O evento, realizado pelo MPF em
Teixeira de Freitas/BA, ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no auditório da
Câmara Municipal de Vereadores do município de Caravelas. Para participar, é
necessário se inscrever pelo e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br.
O Ministério Público Federal
(MPF) em Teixeira de Freitas realizará audiência pública para discutir os
baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas
públicas de Caravelas/BA. O evento ocorrerá no dia 22 de abril, às 14h, no
auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município, localizada na Praça
Teófilo Otoni, 182, no Centro. A audiência integra o Projeto Ministério Público
pela Educação (MPEduc) e, para participar, os interessados deverão encaminhar
inscrição para o e-mail prba-prmtf@mpf.mp.br, pois as vagas serão limitadas à
capacidade do auditório.
A pauta das audiências objetiva
ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e
as instituições locais sobre as demandas na área da educação, de modo a
orientar a atuação do MPF e incentivar uma efetiva participação cidadã no tema.
Outro objetivo é a identificação dos motivos do baixo Ideb nas escolas públicas
dos municípios. Em Caravelas, o Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o
9º ano. A meta nacional é de 6 pontos.
Projeto – o MPEduc é um projeto
desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público
dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação
básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos
membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso,
são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de
questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico
das condições das escolas públicas de ensino básico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário