25.10.14

No segundo turno voto em Dilma.


Nestes últimos 20 anos, o país passou por diferentes experiências no governo federal que precisam ser comparadas. Fica muito difícil não olhar para o retrovisor, para escolher o candidato,  nesta ferrenha e polarizada disputa no 2º  turno das eleições presidenciais de 2014.
No poder de 1994/2002 a política neoliberal implementada pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB deixou  graves seqüelas. A economia era comandada pelo neoliberalismo. Seus gestores tentavam nos convencer que o mercado daria conta das grandes e graves questões nacionais. Quem não se lembra dos cortes nos gastos públicos em obediência irrestrita aos fundamentos do Fundo Monetário Internacional - FMI? Na redução dos subsídios e no aumento dos juros? Como diziam na época, tudo para atrair a confiança do capital financeiro, e assim com novos investimentos alavancar o crescimento econômico.
Basta um pouco de memória, ou mesmo consultar os jornais e revistas da época, para se lembrar do desemprego que dobrou nos 8 anos de FHC/Aécio, trazendo a fome e a miséria para a população.  Os escândalos de corrupção, aas privatizações, o sucateamento dos serviços públicos, a inflação alta e o aparelhamento do Estado,
Para comentar apenas o que se passou em duas áreas, de meu maior envolvimento profissional, vejam bem o que aconteceu em relação à política energética e na educação superior. A política neoliberal adotada com relação à questão energética foi catastrófica.  Neste período a energia elétrica, até então considerada um serviço essencial, foi transformada em mera mercadoria. Ocorreu a mercantilizarão deste que é um bem essencial na vida das pessoas, a energia. O desmantelamento e sucateamento do Ministério de Minas e Energia, responsável pelas diretrizes no setor energético brasileiro acabou levando ao racionamento de energia de 2001/2002. Neste setor também se dizia que o mercado resolveria tudo. E deu no que deu. O povo brasileiro jamais esqueceu.
Na área da educação superior outra grande catástrofe. Quem não se lembra do legado do ministro Paulo Renato, Ministro da Educação do governo FHC/Aécio?. Durante oito anos nenhuma nova universidade federal foi criada. Nenhum concurso público para professores universitários foi realizado. Deixou um déficit de 7.000 professores.  Mas se isto não fosse suficiente, vejam agora o que ocorre em São Paulo governado pelo partido político do senhor Aécio. As universidades paulistas mais bem classificadas no ranking mundial estão falidas. O governo do estado é responsável sim, pois é o governador quem indica os reitores. Muitas vezes indicando aqueles menos votados pela  comunidades universitária.
Não voto em candidatos do Partido dos Trabalhadores para presidente da república, desde o primeiro mandato do presidente Lula, que ao assumir como primeiro ato, enviou ao Congresso Nacional a polêmica e mal vista,  Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores. Um total contra-senso, visto que inúmeras reformas estruturais, a meu ver, eram prioritárias. Foi emblemática esta ação que acabou sinalizando como seria o governo petista.
A desilusão foi grande, pois filiado ao PT naquela época, acreditava que com a ascensão ao poder central seria possível iniciar um processo de implantação de uma nova forma de fazer política em nosso país. Rompendo assim com tudo que estava arraigado de mais retrogrado e atrasado.
Mesmo  nestes anos todos fazendo oposição as políticas e ações dos governos petistas, nesta hora decisiva para o Brasil não poderia me furtar de escolher entre um lado e outro. Pensei até em anular o voto.  Mas ao analisar toda a historia recente, e estar convicto que depois do dia 26 de outubro estarei na oposição a esquerda daquele(a) eleito(a) para governar o país, declaro que votarei para presidente em Dilma 13.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

23.10.14

O Nordeste é Dilma

22.10.14

Chorrochó : Contas da Prefeitura são aprovadas com ressalvas.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (22/10), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Chorrochó, sob a responsabilidade de Rita de Cássia Campos Souza, relativas ao exercício de 2013.
O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 10 mil à gestora pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento de R$ 248.777,71, com recursos pessoais, em decorrência da saída de recursos da conta do FUNDEB sem a apresentação de documentos de despesas correspondentes (R$ 101.880,97), pela comprovação de despesas (R$ 75.655,74) e ausência de processos de pagamentos (R$ 71.241,00).
A administração municipal ultrapassou o limite de 54% para despesa total com pessoal, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os gastos alcançaram o montante de R$ 13.399.193,50, correspondente a 54,70% da receita corrente líquida de R$ 24.495.514,16. A relatoria determinou a adoção de medidas a fim de reconduzir os referidos gastos ao limite estabelecido pelo dispositivo legal, sob pena de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais da gestora pela reincidência.
O parecer também apresentou ressalvas em relação à transferência de recursos ao Legislativo Municipal abaixo do limite determinado pelo art. 29-A da Constituição Federal, contratação de pessoal sem concurso público, diversas inconsistências nos registros contábeis, falhas formais e materiais em procedimentos licitatórios realizados e não cobrança de cominações impostas pelo TCM.
Cabe recurso da decisão.
Priscila Leite.
Imagem chorrochoemfoco.

19.10.14

DECLARAÇÃO ANTECIPADA DE VOTO. (Luiz Eduardo Costa - Jornalista)

No primeiro turno fiz uma declaração de voto publicada nestas páginas no dia da eleição. Era a minha opção por Jackson e os motivos que me levavam a adotá-la. Agora, faço esta nova declaração, todavia, com antecipação de oito dias.
Vamos aos motivos do voto.
Em 1955 concluindo o curso ginasial no Atheneu fui, motivado por meu pai, Paulo Costa, assistir uma palestra que o governador de Minas Gerais Juscelino Kubitscheck fazia no recém inaugurado auditório anexo ao colégio. Ele queria ser candidato a presidente e precisava conquistar, primeiro, o apoio dos partidos políticos, principalmente o seu, o PSD. Saí fascinado com aquele político que desenhava o seu projeto para transformar o Brasil, país naquela época com cerca de 50 milhões de habitantes, despovoado na maioria da sua extensão, sem estradas, quase sem indústria, dependendo das exportações do café para equilibrar a deficitária balança de pagamentos. A esse Brasil rural, Juscelino prometia uma revolução: Iria fazê-lo crescer 50 anos em 5, o período naquele tempo do mandato presidencial. E ele detalhava com entusiasmo e clareza tudo o que deveria ser feito.
No dia da eleição, aos 14 anos, sem poder votar, sai fazendo boca de urna, um tanto desajeitado a pedir votos para aquele mineiro. Juscelino foi eleito com pouco mais de um terço dos votos computados. Isso foi o pretexto para que golpistas civis e militares se insurgissem contra o resultado do pleito, alegando que não estava representada a maioria da nação, e o vencedor não teria legitimidade. Mas as regras eram aquelas, não havia segundo turno, Juscelino estava inquestionavelmente eleito.  Carlos Lacerda, o mais estrídulo líder do golpismo, dissera: ¨Juscelino não pode ser candidato, se candidato não pode ser eleito, se eleito não poderá tomar posse, se empossado terá de ser deposto¨.
De fato, para que JK fosse empossado foi preciso um providencial general legalista, Teixeira Lott, colocando os tanques na rua para garantir a posse do eleito. Foi, pelo que se sabe, o único golpe ¨constitucionalista¨ ocorrido no Brasil.
Durante o governo, Juscelino teria de enfrentar duas mazorcas promovidas por oficiais da Aeronáutica que se definiam como patriotas e idealistas indignados com a corrupção.
JK, ao som da bossa-nova, ao cabo de cinco anos retirou o Brasil do marasmo e criou a mística do desenvolvimentismo.
 O candidato à sua sucessão foi o general que lhe dera suporte militar para que pudesse iniciar e concluir o seu criativo e transformador mandato, seu Ministro da Guerra Henrique Duffles Batista Teixeira Lott, um oficial que insistia em manter a caserna longe da política partidária e que aceitou quase constrangido a candidatura. Era um homem moralmente inatacável. Seu opositor foi Jânio da Silva Quadros, político histriônico, excelente orador, que ganhara a fama de bom administrador e de inimigo da corrupção. Contra Juscelino, sem poderem desfazer a sua excepcional obra administrativa, lhe puseram a pecha de corrupto.  Os que haviam denunciado o ¨mar de lama¨   no Palácio do Catete e levaram Getúlio Vargas ao suicídio, depois de temporariamente derrotados, reorganizaram-se, e logo transformaram Jânio no cavaleiro andante da cruzada moralista que ganhou espaço na grande imprensa. Jornais como O Globo, e o Estado de S. Paulo, ajudavam a aumentar a histeria moralisteira, enquanto Jânio exibia uma vassoura que se transformou em símbolo da sua campanha, e surgiu a musiquinha entoada em todo o país:
                              Varre varre vassourinha
                              Varre varre a bandalheira
                              O povo está cansado, de sofrer dessa maneira
                              Jânio Quadros é a esperança de um povo abandonado.
                              Jânio Quadros é a certeza de um país moralizado.
Jânio eleito presidente continuou afundado nas garrafas de uísque, e renunciou sete meses depois denunciando a pressão de forças ocultas. O Brasil escapou de uma guerra civil quase desencadeada pela irresponsabilidade do moralista homem da vassoura.  Trinta anos depois, quando Jânio faleceu, numa disputa  dos herdeiros pelo espólio, revelou-se que ele tinha uma vistosa conta secreta na Suíça.
Uma observação: O jornal O Globo criou em 1960 a expressão O Homem da Vassoura, para associá-la à idéia de limpeza moral que faria Jânio, mais recentemente, a Rede Globo transformava Collor no ¨caçador de marajás¨.
Outra observação: Juscelino morreu sem deixar grande patrimônio e o seu mais acérrimo critico, Carlos Lacerda, sobre ele escreveu um artigo que lhe valeria como o mais justo dos epitáfios.
A história se repete, e agora assistimos a uma nova cruzada moralista liderada por um jovem e trêfego candidato,  que recebe na sua campanha o suporte ostensivo da grande mídia, da qual fazem parte, entre outros inúmeros veículos, o maior império de chantagem já montado no Brasil: a Rede Globo  dos bilionários irmãos Marinho; o Estadão, trincheira decadente da soberba quatrocentona da família Mesquita; da Veja, braço da máfia e de todos os interesses escusos e antibrasileiros; somando-se agora ao palanque midiático a publicação inglesa The Economist,   que exalta as virtudes de Aécio, hoje o menino de ouro  do cassino financeiro globalizado, com os tentáculos prontos para agirem com mais liberdade no Brasil.
A idade que tenho permitiu-me transitar como espectador minimamente atento aos episódios  da política brasileira, desde a libido insaciada das mulheres com terços nas mãos a pedir a vitória do Brigadeiro Eduardo Gomes, um extremado moralista, depois, as mesmas mulheres ainda talvez mal amadas, que ouviam Carlos Lacerda em êxtase quase orgástico quando ele denunciava corruptos, em seguida, homens e mulheres retirando anéis , pulseiras e colares para doá-los, respondendo ao apelo da campanha Ouro para o Bem do Brasil, quando civis e militares, também ¨moralistas ¨,  deram o golpe de 64, e era preciso criar a idéia de que o Bem do Brasil chegaria impulsionado pelas baionetas.
O moralismo salvacionista percorreu, sem nenhum sucesso, todas as etapas da história política brasileira, e por fim, a farsa sempre acabou sendo revelada.  Assistí  todas as manifestações desses espasmos moralistas, para ter ,quando eles reincidem como agora, uma visão que não chega a ser cínica, mas é de absoluto desprezo aos moralizadores de ocasião.
Se o candidato Aécio resolvesse espanar o pó, o pó dos arquivos do seu avô Tancredo Neves, iria constatar que o experiente mestre da grande política, jamais se deixou envolver por essas cruzadas de moralismo, mas, sempre se bateu pela democracia, pelas liberdades, pela participação popular, um conjunto de coisas que, quando conquistadas, começam efetivamente a sanear a sociedade, a moralizar o Estado e as suas instituições. Com essas armas combate-se com muito mais eficácia do que esses surtos de moralismo eleitoreiro, delitos assim, como os que foram praticados pela quadrilha da Petrobrás, que está em parte na cadeia, e o resto dela somente tomará o mesmo rumo se   os instrumentos da democracia forem fortalecidos com a participação popular.
A revolução de 30 não conseguiu sepultar a farsa do liberalismo excludente, uma forma de exaltar a liberdade, todavia relativa, acessível aos que possuam, e de manter distantes os despossuídos. O liberalismo brasileiro foi um diversionismo das elites para ocultar as mazelas sociais, a fome, o desamparo do povo. Governos intitulados liberais logo mostram a carantonha fascista quando os limites onde concebem circunscrever o povo são ultrapassados, e ai recorrem ao cacete.  Haja vista ao que acontece em São Paulo.
Então, o moralismo surge como máscara. O que querem mesmo essas elites brasileiras inconformadas com a ascensão do povo que se fez nos governos de Lula e Dilma, é parar esse processo, retirar as massas do cenário e restabelecer a paisagem antiga da democracia para poucos.
Pela continuidade da reforma agrária, pela continuidade do salário mínimo  aumentando, pela  continuidade de programas sociais, como o Bolsa Família,  Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Água para Todos; pela continuidade da democratização da universidade, do ensino técnico; pela continuidade da tentativa de adequar o agronegócio aos padrões ecológicos; pela continuidade do processo de ampliação da democracia participativa; pela continuidade do fortalecimento da agricultura familiar;  pela continuidade do Brasil atuando com independência no plano internacional;  pela continuidade  da política melhor avaliada pela ONU de redução da pobreza; pela continuidade de uma marcha ainda tímida e que precisa ser fortalecida, rumo a uma economia livre das interferências desastrosas do mercado ou prostíbulo  financeiro global, com o Estado planejando , sendo indutor da economia e criando um capitalismo socialmente responsável; pela continuidade disso tudo que representa um capítulo importante na luta pela dignidade do povo brasileiro, aos 73 anos não farei mais a boca de urna que  fiz por Juscelino , mas, com a mesma  decisão como votei em Jackson por confiar no que ele representa  e ter consciência plena do que  não representava o outro, vou, domingo próximo, votar em Dilma, pelo que ela representa  e contra a mistificação do outro, mantendo , através do meu já voluntário voto  tudo em que acreditava quando tinha 14,  quando, com  muita esperança, ansiava por votar.

ÚLTIMA SEMANA E MANIFESTAÇÃO DO VOTO.

No próximo dia 26 o Brasil conhecerá quem o dirigirá pelos os próximos 04 anos, optando pela reafirmação do processo de mudança e de conquistas sociais com Dilma, ou se optará pelo retrocesso com Aécio.
Quem decidirá o resultado será a militância, não apenas a militância partidária, porém, a militância do eleitor que já escolheu o seu candidato que deverá convencer o amigo, o vizinho, o colega de trabalho ou a comunidade que exerça influência e tenha respeito a votar em seu candidato com base em dados concretos, traçando paralelo entre os Governos Lula-Dilma e os Governos do PSDB. O perigo deverá ser dito que será o liberalismo e as perdas que advirão se Aécio ganhar.  A militância de Paulo Afonso é estranha. Vejo no facebook que houve uma reunião da militância em Paulo Afonso para discutir sobre o 2º turno das eleições. Aqui é assim. Reúne-se meia dúzia para de futuro dizer que a vitória de Dilma foi de poucos a auferir benefícios, quando quem elege é maioria do povo brasileiro. Não é bom, exemplo.
Particularmente eu gosto de atentar para os números internos das pesquisas que revelam as tendências. Na pesquisa do Vox Populi, Dilma liderava numericamente a intenção de votos, com empate técnico, o mesmo acontecendo nas pesquisas do IBOPE e do Datafolha que deram liderança numérica para Aécio, com empate técnico entre ele e Dilma.   
Eu escolhi a Presidente Dilma como minha candidata e tive a observar os números internos das pesquisas divulgadas pelo IBOPE e o Datafolha.
Pelo IBOPE, Aécio lidera no Sul com margem com certa folga, 61% a 33%, no Sudeste lidera com 48% a 38%, com margem apertada, região que inclui São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo.  No NE, Dilma lidera com folga, 59% a 32%, e se promoveu uma distorção no Centro-Oeste e Norte, juntando-as como uma mesma região, com 46% para Aécio e 43% para Dilma, quando as situações são distintas. No 1º turno Dilma recebeu 54,54% dos votos no Amazonas, 53,18% no Pará e 69,56% dos votos no maranhão.  Dilma tem crescido no Sul, Sudeste e Centro Oeste, especialmente no Sudeste que reúne os três maiores colégios eleitorais do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. 
Dado relevante diz respeito quanto à certeza dos eleitores de quem ganhará a eleição. 49% dizem que Dilma é favorita a ganhar, enquanto 40% reservam para Aécio. Aumentou o grau de rejeição a Aécio diminuiu em relação à Dilma. A aprovação do governo dela é de 72% (Ótimo e  bom 39% e regular 33%). Quanto à maneira de governar, cresceu o índice de aprovação e diminuiu o índice de desaprovação o que vale dizer, segundo a perspectiva Aécio bateu no teto que tinha para bater, com tendência de queda e Dilma com tendência de alta, o que é atestado pelos números.  
Ela lidera na grande maioria dos Municípios brasileiros, aqueles com até 50.000 hab., com Aécio liderando nos municípios com população entre 50.000 e 500.000 hab., que são poucos contados nos dedos. Nos municípios com população acima de 500.000 hab., a disputa é acirrada, 44% a 42%, com empate técnico, isso com base nos números divulgados pelo IBOPE na última pesquisa.
 Na Bahia existia apenas uma Universidade Federal e depois dos Governos Lula chegou a quase um dígito. Em Paulo Afonso já temos o curso de medicina. O filho do operário, do artífice, do micro empresário e do agricultor que não tiver ingressado em universidades públicas poderão frequentar Universidades particulares com bolsas de 100 e 50% com o ProUni, o que vale dizer, o Brasil de hoje tem oportunidades para todos. È apenas uma face do Brasil mais justo.
Seja qual for o resultado das eleições teremos um País rachado.
Eu repito o que diz Chico Buarque na propaganda eleitoral. Em 2010 em votei em Dilma por Lula e agora em 2014 eu voto em Dilma por Dilma.
Paulo Afonso, 18 de outubro de 2014.

Fernando Montalvão.
Montalvão advogados associados.
www.montalvao.adv.br