18.7.14

Workshop para jornalistas sobre as eleições 2014.

O encontro vai favorecer a troca de informações com a mídia e aproximar o MPF de um de seus principais públicos estratégicos
Por Dentro das Eleições 2014 é o tema do Workshop Ministério Público Federal para Jornalistas, que será realizado na sede do órgão na terça-feira, 29 de julho, das 8h30 às 12h30. Voltado para profissionais, estudantes de comunicação e o cidadão que desejar entender melhor o processo eleitoral, o evento está com pré-inscrição aberta até o próximo dia 25 de julho, basta preencher o formulário disponível no site, clicando no banner do evento. Apesar da pré-inscrição, a participação no evento está sujeita à lotação do auditório.
O encontro vai favorecer a troca de informações com a mídia e aproximar o MPF desse que é um de seus principais públicos estratégicos. Na pauta, os temas que mais geram repercussão no período eleitoral: Lei da Ficha Limpa - O que diz a lei? Como está a aplicação da lei? O que a PRE está fazendo para impedir que fichas sujas disputem a eleição? -; registro de candidatura, abuso de poder econômico, compra de votos e favorecimento de aliados políticos por agentes públicos. O papel da imprensa nas eleições também será discutido no evento - Como a mídia pode contribuir para a lisura do processo eleitoral? O que pode e o que não pode ser publicado em ano de eleição? -são algumas questões a serem abordadas.
Além de falarem sobre os temas do evento, o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo de Paula Silva, e o procurador Regional Eleitoral Substituto, Ruy Nestor Bastos Mello, vão tirar as dúvidas dos presentes sobre o tema eleitoral. Também participarão do encontro os procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares Mário Alves Medeiros, André Luiz Batista Neves e Samir Cabus Nachef Júnior.
Ao fim do seminário, todos receberão um exemplar da cartilha “Por dentro das eleições: defesa da cidadania”, produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-geral da República para apoiar o trabalho do jornalista. A publicação apresenta, de forma clara e transparente, a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do MPF.

Por Gladys Pimentel.

16.7.14

Bahia: PRE impugna 30 pedidos de registros de candidaturas na Bahia

Do último domingo até a noite de ontem, 15 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, no total, 30 ações de impugnação de registro de candidatura no estado, sete referentes a candidatos a deputados federais e 23 a deputados estaduais. Só foram alvos de ações de impugnação na Bahia os candidatos às eleições 2014 que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010). Foram analisados 982 pedidos de registro de candidatura para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).
Rejeição de contas pelos Tribunais de Contas (da União, do Estado e dos Municípios) foi o motivo mais recorrente nos pedidos de impugnação da PRE/BA. No âmbito federal, as exceções ficam apenas por conta dos candidatos à deputado federal Adalberto Lélis Filho e Joseph Bandeira. Beto Lélis, como é conhecido, tornou-se inelegível por ter sido condenado pelo TRE pela prática de crime eleitoral, cuja sentença já transitou em julgado. Já Bandeira foi condenado por crime contra a administração pública, além dos Tribunais de Contas da União e do Estado. No âmbito estadual, Joseildo Ramos foi condenado por crime contra a Administração Pública, Herzem Gusmão condenado em segunda instância pelo TRE/BA por ilícito eleitoral, enquanto Carlos Augusto Rodrigues de Brito foi demitido da Administração Pública.
Na Bahia, a estratégia da PRE é de ampliar, ao máximo, a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Só impugnamos os candidatos que se enquadrem, em tese, nessa lei”, afirmou o procurador Regional Eleitoral José Alfredo de Paula Silva.
De acordo com ele, os outros vícios referentes ao registro de candidatura – a exemplo de ausência de quitação eleitoral, falta de documentos obrigatórios como certidão criminal e contas julgadas como não prestadas em campanha anterior – serão apontados, para efeito de recusa do registro, nos pareceres que serão apresentados em cada processo individual de solicitação de registro. Há previsão legal para que a PRE se manifeste em todos os pedidos de registro. O entendimento da PRE segue uma decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o Ministério Público, por atuar também como fiscal da lei, pode sempre recorrer.
Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Os candidatos com registros impugnados têm sete dias para contestar a impugnação.
Confira a no site da PRE/BA (preba.mpf.mp.br) com o nome, partido/coligação, cargo pleiteado e razão da impugnação.

Chamada Pública Simplificada para seleção de bolsistas - PRONATEC.

Entre os dias 17 e 18 de julho, estarão abertas as inscrições para seleção de bolsistas do Câmpus de Paulo Afonso pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As inscrições serão realizadas através de preenchimento de ficha de inscrição. No ato, deve ser entregue um curriculum vitae. Os endereços das inscrições estão disponíveis no edital.

A seleção dos bolsistas será realizada através de análise curricular, das informações prestadas na ficha de inscrição e da documentação comprobatória. A divulgação dos resultados finais da seleção está prevista para o dia 30 de julho de 2014.

Governador e ministro-chefe da Aviação Civil anunciam investimento em aeroportos baianos.

O governador Jaques Wagner recebe na Governadoria, às 15 horas desta quarta-feira (16), o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, que anuncia rá o investimento de R$ 548 milhões nos aeroportos de Barreiras, Lençóis, Irecê e Teixeira de Freitas. Eles foram contemplados pelo “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, que tem o objetivo de fortalecer e reestruturar a aviação regional brasileira.

Os terminais aéreos baianos passaram pelas fases de elaboração de cenários por projetistas, análise de estudos técnicos e agora partem para a fase da licitação das obras. O aeroporto de Barreiras foi o primeiro do Brasil a receber os investimentos da iniciativa, que contemplará 270 aeroportos regionais em todo o país. A autorização para a construção de um novo terminal foi assinada pelo ministro Moreira Franco em abril.

15.7.14

Campanha do bilhão. (Por: Heitor Scalambrini)

Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o registro das candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1 bilhão de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época).
Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil, que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medo de errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014. O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para mais de três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando se agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduais pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiro envolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto não representa mais o cidadão. É o poder econômico que elege para atender aos seus interesses mesquinhos.
O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modo como os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a legislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, a forma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato, sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para muita coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da fantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quem deveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.
Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês financeiros ou partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de campanha. O projeto Às Claras (http://www.asclaras.org.br/@index.php), atuando desde 2002, mostra que as eleições no país são “compradas” pelos grandes grupos econômicos, que se constituem na fonte mais importante de financiamento das campanhas. As empreiteiras dominam as doações. Para elas é um investimento com retorno certo. Segundo o Instituto Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos.
Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, são justamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As mais conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são as maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas e suas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?
A farsa da democracia é construída desde a legislação eleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado que financia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política. Não se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.
Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra de toque para as mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobre as próximas eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymar da seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um país melhor para a maioria do seu povo.

Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

14.7.14

Alunos da rede estadual, na Bahia, voltam às aulas e se preparam para Enem.


Estudantes das escolas estaduais baianas - 981 mil, entre capital e interior - retornaram às salas de aula nesta segunda-feira (14), depois do recesso do mês de junho, e intensificam a preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o segundo semestre, as estabelecimentos de ensino montaram estratégias com atividades extracurriculares e conteúdos digitais, que estão disponibilizados no Portal da Educação para proporcionar o aprendizado por meio de diferentes ferramentas e preparar os alunos para os testes.

Além das atividades entre alunos e professores, os estudantes estão sendo recebidos com reformas em diversas unidades, que incluíram instalação de laboratórios, bibliotecas informatizadas, melhorias nas infraestruturas e obras de acessibilidade. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 45 milhões em 321 escolas baianas.

Para a diretora de atendimento da rede escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Eliana Carvalho, essas obras possibilitam o desenvolvimento dos projetos pensados para os estudantes. “As melhorias nas escolas são importantes, permitem um acolhimento melhor e criam um ambiente propício para engajar os alunos, professores e a família desses