1.2.14

Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa.

Por João Paulo Cunha

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.

Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.


BNDES um banco como qualquer outro no Brasil.

#BNDESDOBRASIL

Um misto de ignorância e má fé tem servido, nos últimos dias, como base de um discurso bastante disseminado nas redes sociais dando conta de que, via BNDES, o governo brasileiro teria “doado” 682 milhões de dólares a Cuba.

É um típico caso de contrainformação montado para, justamente, utilizar incautos como massa de manobra. Por isso, vale a pena uma explicação básica sobre o tema.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como o próprio nome diz, é um banco. Não doa nada, empresta. A diferença é que o BNDES é um banco a serviço do Brasil, do povo brasileiro, dos interesses do País, aqui e no exterior.

Em Cuba, o BNDES financiou 682 milhões de dólares de um total de 957 milhões de dólares para a construção do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana. Isso corresponde a 85% do valor para as obras do porto. Os gastos restantes serão feitos pelo governo cubano.

Como parte da negociação, o BNDES acordou com Cuba que 802 milhões de dólares do total de gastos previstos para o empreendimento serão gastos no Brasil, na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros.

Com essa medida, empresas brasileiras terão participação garantida na construção do maior porto da América Latina, o que significa dizer geração de empregos e divisas para o País.

No dia 27 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff esteve em Cuba para, ao lado do presidente Raúl Castro, garantir mais essa parceria com o país irmão do Caribe.

Vale lembrar que o BNDES não libera os recursos de uma vez, mas sempre de acordo com o andamento das obras, a partir da análise de cada fase da construção. 

Esses repasses são feitos de acordo com a cotação diária do dólar, por isso o montante total é estimado em moeda americana, embora o reembolso do BNDES seja feito em reais.

Então, antes de cair na conversa mole de quem torce contra o Brasil, lembre-se: 

O BNDES nada mais é do que um banco, mas um banco especial, nosso, do Brasil, um parceiro financeiro que viabiliza também obras internacionais para garantir mais e melhores investimentos para o País.

O resto é boato.

30.1.14

Concurso irá selecionar Brasão para a Univasf.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou, hoje (30), edital para selecionar o brasão da instituição, que no próximo mês de outubro completará 10 anos. O concurso para escolha do brasão é uma das ações que irão marcar essa primeira década de atividades da Univasf. O brasão que for selecionado irá representar a identidade institucional da universidade e será utilizado como símbolo oficial da Univasf.

29.1.14

Mais um banco teve caixas explodidos na Bahia.

Cerca de 6 homens fortemente armados explodiram um caixa eletrônico do banco do Bradesco, na madrugada desta terça-feira (28), na Praça João José do Nascimento, no município de Sítio do Quinto , cerca de 370 Km de Salvador . As informações são da Delegacia Regional de Paulo Afonso.

A ação ocorreu por volta de 2h, quando os suspeitos chegaram em um veículo na cidade, e um vigilante, que fazia ronda, avistou os bandidos praticando o atentado. Segundo informações de Mozart Oliveira, Delegado Regional de Paulo Afonso, que está responsável pelo caso, a estrutura do prédio ficou completamente danificada. Ainda segundo Mozart, esta é o único posto bancário existente no município.


MST de Poço Redondo/SE protesta por ãgua potável.

Ontem, 28, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra paralisou o transito na entrada da cidade de PoçoRedondo  em Sergipe. Esta é a primeira manifestação de protesto por àgua em 2014, já que no ano passado várias vezes eles bloquearam a estrada fazendo o mesmo pedido.
É bom ressaltar que são as mulheres as responsáveis pelo ato. Elas reclama da constante falta de água para consumo humano e para a higiene pessoal.

28.1.14

Professores de Canindé recebem o aumento de 8,32% do Piso Salarial.

Assim como em 2013, a cidade de Canindé de São Francisco em Sergipe será a primeira a pagar o aumento do Piso Nacional, que será incorporado ao salário. Hoje, 28, em reunião com a categoria no auditório da secretária de agricultura, o Prefeito Heleno Silva anunciou a todos que o município estará “pagando ainda este mês”.
Ele lembrou a todos que mais uma vês esta cumprindo com a categoria o que determina a Lei, sem que tenha havido qualquer problema com o sindicato. “Estamos pagando porque acreditamos que vocês merecem, e também porque a nossa política é a de valorização dos professores em nosso município”. No passado a categoria fez greve para reivindicar os seus direito.
Heleno também aproveitou da oportunidade para falar de ações positivas que foram feitas pelo governo municipal no ano passado. Um slide foi apresentado onde estavam informações da melhoria das estradas rurais, com mais de 300 kilometros cascalhados, melhoria da barragem do Caqueiro, hoje a maior do município. O Prefeito ainda falou do Carnaval e do Forró Sertão de 2013, que atraiu milhares de turistas, movimentando a economia local. Lembrou ainda a todos da festa do Dia da Criança, quando foram distribuídos 8 mil brinquedos a todas as crianças do município, e do Nata do Povo, onde foram entregues 9 mil brinquedos.

Secom/Canindé-SE.

26.1.14

Garoto de 9 anos ganha um carro em Canindé.

Breno da Cruz é um garoto sortudo, ele colocou um cupom em uma das urnas da Campanha “O Brilho do Natal”, realizada pela Associação Comercial e Industrial de Canindé de São Francisco e com total apoio da Prefeitura da cidade durante o período natalino de 2013. Ele é estudante da escola Maria do Carmo e mora com os pais no Projeto Califórnia.
Os sorteios do prémios aconteceram ontem na praça Ananias Fernandes, em frente à Igreja Matriz. Além do carro que Breno ganhou, vários outros prémios como; liquidificadores, ventiladores, ferros de passar roupas e uma mota que foi doada pelo vereador Rildo Joaquim e o deputado estadual João Daniel.
Nesta segunda-feira, 27, o carro será entregue ao jovem felizardo por representantes da Associação Comercial e pelo Prefeito Heleno Silva, que foi a pessoa que ontem retirou o bilhete premiado, para alegria das milhares de pessoas que estiveram na praça para acompanhar os sorteios.

“Que bom que o carro, a moto e maioria do prémios saíram para moradores de Canindé, isto nos mostra que a população entendeu o significado da campanha e aqueceu o comercio da cidade”, disse o prefeito Heleno Silva, que a cada sorteio que era realizado e indicava alguém da cidade, comemorava junto com os comerciantes local.

Paulo Afonso: MP-BA acusa prefeito da cidade de gastar irregularmente R$ 723 mil para pagar artistas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusa o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT), de ter gasto – irregularmente – R$ 723 mil para “pagar empresários do setor artístico que intermediaram a contratação de atrações musicais para eventos festivos realizados na cidade no período de 2009 a 2011, entre eles festas juninas e Réveillon”.  O processo foi recebido pela Justiça nesta quinta-feira (23), sendo que a ação tinha sido ajuizada em março do ano passado, com o pedido de afastamento do gestor por crime de responsabilidade. O recebimento pelo TJ significa que foi aberto o processo judicial contra o gestor. De acordo com os promotores, a contratação das bandas foi feita sem licitação e os “empresários representaram apenas ocasionalmente as bandas, quando a lei exige que as contratações artísticas devam ser feitas diretamente com o artista ou com seu agente exclusivo”.