12.3.14

Sema e Seplan convidam para audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico.

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Planejamento (Seplan), convida toda a sociedade baiana para participar das audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE da Bahia. 

O ZEE é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável. 

Com o ZEE Bahia será possível a incorporação das variáveis ambientais nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis. 

Em 2013 foram realizadas 09 audiências públicas em diferentes regiões, entre 10 e 21 de março de 2014 acontecerão outras 06 audiências. Além dessas audiências públicas serão realizadas escutas públicas em cada um dos Territórios de Identidade da Bahia ainda em 2014. Confira abaixo a programação de audiências públicas do ZEE e acesse o site para maiores informaçõeswww.zee.ba.gov.br

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