17.12.13

Wagner afirma que está fazendo revolução silenciosa na Bahia.

Em seu programa de rádio desta semana, o governador Jaques Wagner ressalta que o governo estadual vem fazendo uma espécie de revolução silenciosa na Bahia. “Com muita humildade, mas com segurança e orgulho, eu digo que a gente tem feito uma caminhada importante para a melhoria das condições de vida de todos os baianos e para a melhoria da economia do nosso querido Estado”.
O governador enfatiza os avanços nos indicadores sociais, com a redução das taxas da mortalidade infantil, do analfabetismo e do desemprego – “gerando 550 mil empregos” -, além da redução do número de homicídios por meio das ações do programa estadual Pacto pela Vida.

Wagner também fala sobre o destaque da Bahia no leilão de energia eólica, realizado na última sexta-feira (13) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ao arrematar “mais de 40% de tudo que foi leiloado”, e do voo inaugural Salvador-Paulo Afonso realizado nesta segunda-feira (16).

Ministério Público propõe 13 ações civis contra ex-prefeitos e servidores baianos.

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA propõe, até o fim deste mês, 13 ações civis públicas contra ex-prefeitos e servidores dos municípios baianos de Fátima, Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Sítio do Quinto por improbidade administrativa, cujos prejuízos devem chegar a mais de R$ 3 milhões. Desvios de verbas da União, fraudes em licitações e superfaturamento de contratos foram alguns dos ilícitos apontados pelo procurador da República Marcelo Jatobá Lobo nas ações.
Os esquemas envolvem, ainda, empresas, empresários e profissionais como advogados, engenheiros e contadores, também acionados pelo MPF.
Das 13 ações, 11 já foram ajuizadas. As que envolvem os municípios de Glória e Rodelas ainda serão encaminhadas à Justiça Federal. Em caráter liminar, as ações requerem a indisponibilidade dos bens dos envolvidos que, se condenados, deverão ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. Os réus ainda estão sujeitos a pagamento de multa e às penas previstas no artigo 12 da Lei nº 4.829/92, entre elas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.
Dos atos de improbidade apurados pelo MPF em Paulo Afonso, merecem destaque os praticados em Fátima, entre 2001 e 2008, durante as gestões de Manoel Missias Vieira.
A fim de averiguar a prática de tais ilícitos, foram instaurados 14 inquéritos civis que revelaram uma série de irregularidades, a exemplo de desvios de recursos federais e procedimentos licitatórios fraudulentos.
Segundo o procurador, “inúmeras ilicitudes foram surpreendidas, algumas das quais de intensa gravidade, gerando vários inquéritos civis e policiais”.
Diante da complexidade dos atos infracionários ocorridos em Fátima, o MPF ajuizou, neste mês de dezembro, três ações distintas de improbidade contra o ex-prefeito, servidores municipais, empresas, entre outros. O prejuízo causado à União soma cerca de R$ 806 mil.

Governador participa do voo inaugural de Salvador para Paulo Afonso.

Mais uma linha aérea, agora entre Salvador e Paulo Afonso, no norte do estado, passa a atender baianos e turistas com três voos semanais. O voo inaugural da nova rota da Azul Linhas Aéreas foi realizado nesta segunda-feira (16), com a presença do governador Jaques Wagner. As operações aprovadas pela Anac serão realizadas às segundas, quartas e sextas-feiras, saindo da capital às 12h22 e chegando a Paulo Afonso às 13h40. No retorno, saem às 14h10 e chegam a Salvador às 15h35.

As novas rotas foram viabilizadas por um decreto assinado pelo governador, autorizando a redução da alíquota do ICMS no querosene de aviação para a malha aérea regional. De acordo com a legislação tributária vigente na Bahia, a alíquota para querosene de aviação, que é de 17%, pode ser reduzida na medida em que a companhia aérea amplia o número de voos e de municípios atendidos no estado. 

A Azul, devido à operação regular em seis municípios baianos, já tinha direito a uma alíquota reduzida para 14% que, com a inauguração do voo para Paulo Afonso, passará a ser de 12%. No acordo firmado, a empresa também se compromete a aumentar as aquisições de querosene de aviação no estado, de forma a compensar a redução na alíquota.