29.11.13

Laudo que envolvia filho de Joaquim Barbosa foi escondido durante o processo.

O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.
Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado “mensalão”, e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado “mensalão”, identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado “mensalão”) junto com Henrique Pizzolato.
Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.
Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito.
Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grandes somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.
PS O Cafezinho: Barbosa manteve-se o inquérito 2424 em sigilo absoluto. Neste inquérito, constavam documentos que podiam inocentar vários réus da Ação Penal 470. Os documentos também envolviam, conforme denúncia da Rede Brasil Atual, o seu próprio filho, que trabalhou numa empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério. Tudo muito estranho. Ainda iremos escrever um bocado sobre isto. Aguardem.

Ministério do Esporte, ECT e CBT anunciam contemplados com a Bolsa Atleta.

Os tenistas brasileiros Marcelo Melo e Bruno Soares são os mais recentes contemplados com a Bolsa Atleta Pódio, que oferece apoio complementar aos brasileiros com chance de disputar medalhas nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paraolímpicos de 2016. Além da bolsa, os tenistas contam com apoio dos Correios, patrocinador oficial do tênis brasileiro, que mantêm contrato com a Confederação Brasileira de Tênis (CBT). A parceria assegura aos atletas os recursos necessários para formação de equipes técnica e multidisciplinar, viagens de treinamentos e competições e materiais esportivos.
Com a inclusão dos tenistas, passou para 127 o número de atletas que tiveram os nomes anunciados pelo Ministério do Esporte para receber a Bolsa Pódio. São 68 bolsistas de sete modalidades olímpicas: judô (27), vôlei de praia (15), atletismo (19), pentatlo moderno (1), ginástica artística (3), taekwondô (1) e tênis (2). E 59 atletas de dez paraolímpicas: atletismo (24), bocha (4), canoagem (3), ciclismo (1), esgrima (1), halterofilismo (2), judô (7), natação (14), remo (2) e tênis de mesa (1).
Os valores das bolsas são de R$ 5 mil, R$ 8 mil, R$ 11 mil e R$ 15 mil, para atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais. Para ter direito ao apoio, os atletas devem atender a vários critérios técnicos, entre eles estar situados entre os 20 melhores do ranking mundial de suas provas e comprovar evolução na carreira compatível com a expectativa de medalha nos Jogos Rio 2016. Os atletas não selecionados na Bolsa Pódio continuam recebendo a Bolsa Atleta do Ministério do Esporte.
O programa Atleta Pódio faz parte do Plano Brasil Medalhas, que conta com R$ 1 bilhão adicional em investimentos públicos federais para este ciclo olímpico. A meta é colocar o Brasil entre os dez primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos, em 2016. Os recursos do Plano significam incremento aos investimentos já existentes no esporte brasileiro. Além de formação de equipes técnica e multidisciplinar, viagens de treinamentos e competições e compra de equipamentos e materiais esportivos, o Plano assegura construção ou reforma de centros de treinamento para as modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Ricardo Leyser, secretário de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, explica que o investimento que o governo vem fazendo na preparação das equipes brasileiras para 2016 pretende garantir a melhor performance de cada modalidade independentemente de medalha. “É preciso que cada modalidade melhore seu desempenho em relação aos Jogos anteriores mesmo que sua perspectiva de medalha seja para 2020 ou 2024”. Ele diz que “Os investimentos estão beneficiando não só as equipes principais, mas também a base, e isso indica que as novas gerações poderão ter resultados mais expressivos do que os esperados para 2016”. Leyser afirma que isso é “Fruto da realização dos Jogos Olímpicos no Brasil. Do contrário, o esporte brasileiro jamais receberia tanta atenção e investimento”.
O presidente da CBT, Jorge Lacerda, afirma que “Estamos conseguindo fazer o tênis crescer em todos os segmentos com o patrocínio dos Correios e os apoios recebidos do COB e do Ministério do Esporte. Hoje contamos com o Bruno Soares e o Marcelo Melo, que recebem grande apoio e estão entre os dez melhores do mundo nas duplas. Além deles e outros profissionais de alto rendimento estamos investindo em atletas da nova geração que já começou a mostrar resultados importantes. Nos últimos anos nossos juvenis vêm se destacando entre os melhores do mundo, o que nos dá não apenas a expectativa de uma grande participação olímpica no Rio 2016, mas também um legado para os anos seguintes”.
Além do tênis, os Correios são patrocinadores oficiais também das modalidades olímpicas handebol e esportes aquáticos. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, ressalta que até 2016 a estatal irá investir cerca de R$ 11 milhões por ano na formação e preparação de atletas como parte do Plano Brasil Medalhas. “Por meio desses patrocínios, os Correios cumprem seu papel de empresa pública e agentes do governo federal, fomentando o crescimento do esporte brasileiro, apoiando o desenvolvimento dos atletas de ponta e mantendo escolinhas que atendem milhares de crianças e adolescentes”.
"É fundamental tudo isso o que está acontecendo, a Confederação, os Correios, os meus patrocinadores, o Ministério. Acho que sem esse apoio é praticamente impossível você conseguir alguma coisa. A gente sabe o custo do esporte para se ter uma equipe de alto nível, para financiar viagens, treinamentos, tudo o que um atleta precisa. O apoio é fundamental, sem esse tipo de coisa acho que a gente não consegue ir para a frente", afirma Bruno Soares.

"Hoje a estrutura que os juvenis têm é fenomenal. Você vê que eles têm suporte da CBT e dos Correios para viajar, têm treinador, preparador físico... Isso na minha época não tinha, na do Bruno também não. Com certeza ajuda muito a desenvolver o atleta, porque você não tem aquela preocupação de precisar viajar sem dinheiro. Os juvenis de hoje devem aproveitar muito essa oportunidade, porque não é qualquer um que tem. Nem mesmo em outros países, muitos não têm o que eles estão tendo no Brasil", afirma Marcelo Melo.

Rui Costa será anunciado amanhã como o candidato do PT ao Governo da Bahia.‏

Governador da Bahia Jaques Wagner disse em uma rádio na capital que seu candidato ao governo em 2014 é mesmo Rui Costa. Secretário da Casa Civil do estado, Economista graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rui Costa nasceu em Salvador (BA), no bairro Liberdade, no dia 18 de janeiro de 1963. O primeiro contato com as teorias políticas ocorreu no curso de Ciências Sociais, da UFBA.
"A minha indicação para o diretório estadual do PT é o secretário da casa civil Rui Costa. Escolhido o nome, vamos todo mundo para rua. Agora é Rui se colocar e se apresentar", afirmou o governador, no programa de rádio.
Costa iniciou sua caminhada política com a luta sindical, ao lado do atual governador da Bahia, Jaques Wagner, no Polo Petroquímico de Camaçari, na década de 80. Aos 22 anos, foi um dos líderes da primeira grande greve que paralisou o Polo. A atuação sindical levou Rui à direção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica (Sindiquímica). Também naquele período, ele atuou na criação do Partido dos Trabalhadores no Estado da Bahia.
A luta em defesa dos trabalhadores foi fundamental para a sua eleição como vereador, em 2000. Dois anos depois, coordenou a campanha de Jaques Wagner ao Governo do Estado. Em 2004, foi reeleito vereador com 9 mil votos, o maior número da bancada petista.

Crédito de US$ 50 mi o Turismo na Bahia tramita com urgência no Senado.

Foi incluída na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta sexta-feira (29), a apreciação do relatório com parecer sobre a autorização para a contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.822.905,00. Os recursos servirão para o financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia (Prodetur Nacional – Bahia).
Membro da Comissão, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) conseguiu encaminhar rapidamente a matéria na CAE, com a designação do relator. Ele pautou a matéria para a próxima terça-feira e vai entrar com pedido de urgência para votação imediata no Plenário. “Foi designado como relator o senador Humberto Costa que se manifestará na próxima reunião da Comissão. Vamos pedir urgência para que a matéria possa ser votada e apreciada em plenário na outra semana, vencendo todos os trâmites no Senado já no  início deste mês de dezembro”,  antecipou Pinheiro.
A autorização para a operação foi encaminha ao Senado em mensagem da Presidenta Dilma, lida no Plenário da Casa na noite da ultima terça-feira e,  após articulação de Pinheiro com o presidente da CAE, senador Lindbergh Farias, foi garantida a inclusão da pauta na próxima reunião da Comissão.  Pinheiro, que já foi secretário do Planejamento da Bahia, destacou a importância do Prodetur: “Esse programa desenvolve os segmentos náutico e cultural na zona turística Baía de Todos-os-Santos, desenhando uma nova economia para a região”.

Governador assina termo para instalação da UFSB em Teixeira de Freitas

Governador assina termo para instalação da UFSB em Teixeira de Freitas

O governador Jaques Wagner assinou nesta quinta-feira (29), em Teixeira de Freitas, o termo de cooperação técnica que vai possibilitar a implantação na cidade do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O campus terá um Centro de Formação em Ciências da Saúde (CFCS) e um Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).

"Esse é um projeto inovador que vai beneficiar todo o e extremo sul. É um templo de cidadania  e dignidade para nossa juventude", comentou o governador. Ainda segundo Wagner, as aulas devem começar no segundo semestre de 2014. Serão oferecidos cursos de medicina, enfermagem, psicologia, entre outros. De acordo com o reitor da UFSB, Naomar Almeida, serão abertas 600 vagas para os cursos, inicialmente, sendo que a previsão é ampliar para nove mil.

26.11.13

Pelo direito a ter direitos.

Grupo de militantes estão empenhados em mostrar ao mundo o que vem acontecendo na justiça brasileira no caso da AP470.
"Manifestamos nossa esperança no aprofundamento da democracia brasileira. Apoiamos a luta contra a intolerância, o preconceito social e ideológico e a manipulação da informação que destrói histórias de vida ao sabor dos interesses políticos. A sociedade que desejamos ver construída é a da igualdade dos direitos e das liberdades democráticas.

Defendemos a presunção de inocência até que se prove o contrário e o amplo direito de defesa. Somos a favor de um julgamento justo e respeitoso aos envolvidos na Ação Penal 470, lembrando que um Estado democrático de Direito fundamenta-se no respeito aos direitos humanos".

Bahia: Concurso vai preencher 1.383 vagas.

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) publicou, ontem, o edital do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais do estado. O edital havia sido suspenso em agosto pelo então presidente do TJ Mário Alberto Hirs, porque o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelo processo seletivo, não incluiu no texto as audiências públicas exigidas em concursos do Judiciário.
São 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 922 para provimento e 461 para remoção, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para concorrer às vagas para provimento, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou ter exercido, por dez anos antes da primeira publicação do edital, a função em serviços notariais ou de registros. Para remoção, é preciso provar a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.
Das vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições, que vão de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014, custam R$ 200 e serão feitas somente pela internet, no site:www.cespe.unb.br.
O concurso deveria ter sido realizado desde 2011, quando foi aprovada a Lei 12.358, determinando a privatização dos cartórios e dando aos delegatários o direito de assumir as unidades. Agora serão   preenchidas vagas dos cartórios que ainda estão sob guarda do TJ.
No entanto, uma Ação de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República fez com que a realização do concurso fosse suspensa. O edital está disponível no site do TJ:www.tjba.jus.br.

25.11.13

Vem aí matérias bombásticas sobre Aécio Neves e as drogas.


Era previsível a retaliação por parte de integrantes do MPMG e da Polícia Civil, que após a tramitação irregular de uma denúncia apócrifa, tenta envolver o portal jornalístico por defender o denunciante da Lista de Furnas e do mensalão, Nilton Monteiro. Tudo ocorreu após a recusa pelo diretor responsável do Novojornal a um interlocutor do Governo de Minas em retirar de pauta duas matérias envolvendo três ex-governadores, um ex-vice-governador de Minas e o presidente da Cemig.
Sabe-se hoje que a retaliação contra o portal jornalístico foi conduzida pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo) e Coordenadorias Regionais de Combate às Organizações Criminosas (CRCOCs), todos os órgãos ligados ao MPMG.
A primeira matéria ainda não publicada narrará o que vem ocorrendo na Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, mais conhecida como Coordenadoria Antidrogas, que além de sua inércia em apurar, desapareceu com o procedimento instaurado em função das overdoses que quase levaram a óbito Aécio Neves, quando o mesmo exercia o Governo de Minas Gerais.
É necessário destacar que tais overdoses ocorreram dentro do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas guarnecido pela Polícia Militar, 24 horas por dia. Corporação Militar que cumpriu sua obrigação entregando através de seu serviço reservado um detalhado relato do ocorrido a Coordenadoria Antidrogas, inclusive, sobre a transferência de Aécio Neves em helicóptero operado pela Polícia Militar para o Hospital Mater Dei em Belo Horizonte.
A matéria do Novojornal não tem como destaque o fato de Aécio Neves ser um dependente químico, pois além de não ser novidade, trata-se de uma doença tratável. O objetivo é demonstrar que em função de seu vício, houve a tomada do Poder por setores da área criminal do MPMG, assim como, ligada à defesa na justiça de grandes traficantes, culminando com a nomeação do ex-secretário de Defesa Social o advogado Mauricio Campos.
Refém de seu vício, o ex-governador Aécio Neves viu-se envolvido, mesmo que para alguns involuntariamente, na defesa de um afrouxamento por parte das autoridades públicas na repressão e combate ao tráfico de drogas, com a justificativa da introdução de uma política pública no Estado visando à descriminalização das drogas, mesmo antes da aprovação de leis neste sentido.
A matéria mostrará ainda que tal política pública visava manter uma Apartheid do vício. Enquanto para as classes sociais mais elevadas, onde o preço da droga chega a ser três vezes maior, o consumo é considerado “recreativo”, nas classes menos favorecidas, onde predomina a droga de baixo custo desta maneira com pequeno lucro, é tratado com prisão. Evidente que independente do mérito da legalização ou não das drogas, o que será abordado é a necessidade de combate a quem fornece a droga, o traficante e as organizações criminosas a que pertencem.
Mostraremos que nos últimos dez anos não houve em Minas Gerais através da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, qualquer operação de destaque com a desarticulação de grandes quadrilhas e apreensão proporcional, fruto de um trabalho de inteligência que merecesse o mesmo cuidado obtido no combate a crimes fiscais.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, foi transformado em um braço auxiliar e arrecadatório do Executivo através da Secretaria da Fazenda, que mesmo ao arrepio da Lei, forneceu e mantém os equipamentos de escuta telefônica e outras tecnologias utilizadas de maneira irregular, conforme denunciado por Novojornal na matéria “PGJ/MG serve apenas de fachada para Central de Grampo Clandestino”. Fato reconhecido em relatório pelo CNMP– Conselho Nacional do Ministério Público.
A segunda matéria, esta já publicada, foi “Juíza do mensalão mineiro manda investigar morte de modelo” diz respeito à morte da modelo Cristiane Aparecida Ferreira. Após sua publicação acompanhada dos documentos exibidos na reportagem do mensalão tucano comprovando que modelo assassinada recebera R$1.800.000,00 de Walfrido dos Mares Guia, obrigou a Juíza Neide da Silva Martins e o Promotor João de Medeiro à abrirem nova linha de investigações para analisar nova vertente criminal.
Depoimentos informam que Cristiane Aparecida Ferreira atuou transportando valores milionários a serviço do esquema do mensalão tucano.
No entender de diversos criminalistas que se dedicam ao caso, a morte da modelo não foi um crime passional em relação ao seu namorado, Cristiane estaria jurada de morte por esposas de diversos figurões da sociedade mineira. Segundo um dos criminalistas que atua no caso, o assassinato da modelo realmente foi cometido por Reinaldo Pacífico, conforme sua condenação, porém, provas e evidências demonstram que houve um ou mais mandantes, porque Cristiane tornara-se “perigosa”, para o esquema, pois além de conhecer toda operação mantinha relação amorosa com os principais operadores do esquema, desta forma, no entendimento destes criminalistas, a morte da modelo foi uma queima de arquivo.
Como narrado anteriormente, diante das provas existentes nos autos, a Juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte determinou a abertura de um novo inquérito para apurar exclusivamente a participação de Cristiane no esquema conhecido como mensalão tucano.
O processo tramita em Belo Horizonte por decisão do ministro Joaquim Barbosa. Segundo os criminalistas, comprovadamente Cristiane mantinha um caso amoroso com o atual presidente da Cemig Djalma Moraes, com o ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia e com o ex-governador Newton Cardoso e Itamar Franco.
“Com a abertura deste novo inquérito, quebra-se a resistência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal dirigido pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, que recusava reabrir o caso da morte da modelo”, conclui um dos criminalistas ouvidos por Novojornal.
A matéria noticiava ainda que o inquérito que apurou o crime ocorrido no San Francisco Flat, um aparte hotel de luxo da capital mineira, teve várias de suas páginas arrancadas se transformando em ação penal com a condenação do despachante Reinaldo Pacifico, que até hoje continua solto sem qualquer explicação das diversas autoridades envolvidas.
Infelizmente, fazer jornalismo em Minas Gerais onde o Estado foi capitulado pelo pior lado da classe política do Ministério Público e da Polícia Civil, tornou-se profissão de alto risco. A matéria relativa às overdoses de Aécio Neves será publicada simultaneamente com o lançamento de um livro que abordará seu comportamento desde que veio para Belo Horizonte em 1983 da Cidade do Rio de Janeiro até sua gestão frente o Governo de Minas Gerais.
A reportagem do Novojornal procurou em janeiro de 2013 o ex-governador e atual senador Aécio Neves e o Hospital Mater Dei por duas vezes e os mesmos recusaram-se a comentar as internações ocorridas. O Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo), foi consultado sobre possíveis ocorrências de overdose do ex-governador e até o fechamento desta matéria nada respondeu.

Baiano fazendo tatuagem na bubda.