16.11.13

A verdade é dura a Rede Globo apoiou a Ditadura.


Zé Dirceu em Carta Aberta Ao Povo Brasileiro.

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca  fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.
Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.
Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.
Zé Dirceu.

Miruna Genoino em Carta Ao Povo Brasileiro.

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.
Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?
Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...
Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?
E sigo...
Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?
Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...
Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...
Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?
Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.
Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.
Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.
Com toda minha gratidão, amor e carinho,
Miruna Genoino.

13.11.13

Correios informa funcionamento das agências durante o feriado de 15 de novembro


No dia 15/11 (sexta-feira), feriado nacional, todas as agências dos Correios estarão fechadas, exceto a agência Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, que funcionará em regime de plantão, no horário das 8 as 12 horas.

Por se tratar de feriado nacional, a Central de Atendimento dos Correios – CAC também não irá funcionar. Os serviços de consulta CEP; informações sobre produtos; serviços; preços e prazos; objetos registrados; endereço de agências; achados e perdidos; solicitação de coleta; reclamações; sugestões e elogios, prestados pela CAC, podem ser acessados a qualquer momento no site dos Correios.

11.11.13

Governador acompanha Saúde em Movimento em Porto Seguro.


O governador Jaques Wagner acompanha, nesta terça-feira (12), às 10h30, em Porto Seguro, as ações do Programa Saúde em Movimento. Com a participação de 100 profissionais, entre médicos oftalmologistas, anestesistas, enfermeiros, técnicos e equipe de apoio, a meta é atender, no Centro de Convenções, 5 mil pessoas da região e realizar 1.500 cirurgias de catarata até domingo (17).

Em Porto Seguro, alunos do Topa (Todos pela Educação) também serão atendidos pelo Saúde em Movimento e receberão óculos gratuitos em caso de necessidade. A estrutura conta com duas carretas de atendimento direto ao usuário, uma específica para a realização de cirurgias e outra para consultas e exames oftalmológicos.

Desde 2009, quando foi criado, o Saúde em Movimento já realizou mais de 320 mil consultas oftalmológicas e mais de 100 mil cirurgias de catarata, dentre outros procedimentos e exames oftalmológicos, em 415 municípios baianos. Para ter acesso ao serviço, o interessado deve procurar a Secretaria de Saúde do município e fazer o seu agendamento.

Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia comemora 30 anos da CUT, dia 14.

Na quinta-feira, 14 de novembro, será realizada Sessão Especial em Comemoração aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A atividade proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT-BA) está marcada para as 9h, no Plenário da Alba. A atividade contará com presença de dirigentes nacionais e estaduais da CUT.
O presidente da CUT-BA, Cedro Silva, faz um chamado para que as lideranças e militantes da CUT prestigiem a atividade, quando será realizada homenagem aos ex-presidentes da CUT no estado. 
O secretário de Administração e Finanças da CUT-BA, Manoel Moura, reforça a importância da luta da CUT para garantir que os trabalhadores brasileiros tenham seus direitos garantidos.
Rosemberg Pinto salienta que a CUT tem uma enorme importância histórica para o país e que os 30 anos da CUT são um momento de celebração dos avanços conquistados pelos trabalhadores no país.