6.11.13

INVESTIGAÇÃO SOBRE CIDADÃOS ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA. (Fernando Montalvão)

 “Investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita”. Só os mais velhos e vocacionados para o cinema-político deverão lembrar. É título versão de um filme italiano dirigido por Elio Petri que estreou em escala comercial no ano 1970. No filme, um inspetor do alto escalão da polícia italiana com reputação ilibada, fama de incorruptível, mas reacionário, mata sua amante, Augusta Terzi e procura induzir a polícia italiana de sua autoria e todos os indícios por ele induzidos são afastados pela própria polícia por entender ser ele um cidadão acima de qualquer suspeita.
A expressão Investigação sobre cidadão acima de qualquer suspeita é usada como linguagem satírica sobre o que se apresenta mais não é, como aquele xampu que por décadas foi propagado na TV com o parece mais não é, o que vale dizer, a pessoa se apresenta como uma coisa quando na verdade é outra. Particularmente não chego a tal extremo sobre fatos recentes do judiciário baiano.    
No início da tarde de hoje ao acessar a Internet e abrir a página da barricada da cidadania jeremoabense, o blog dedemontalvao, odiado tenazmente pelos corruptos e inescrupulosos com a coisa pública, para tomar conhecimento dos desdobramentos da rejeição das contas de Tista de Deda e Pedrinho de João Ferreira, pelo TCM-BA, fui remetido à matéria veiculada por Samuel Celestino, sob o título “Tribunal de Justiça chega ao fundo do poço” dando conta do afastamento de dois desembargadores do TJBA, o atual presidente e a ex-presidente, pelo CNJ.
Na manhã de hoje, 05.11.2013, o Conselho Nacional de Justiça –CNJ- afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Mario Hirs, e a ex-presidente Desª.  Telma Brito, resultado que traz desconforto não somente para o Judiciário da Bahia, como também para toda a comunidade jurídica baiana. A decisão foi de 11 X 4 votos.
O CNJ também determinou a abertura de processo administrativo disciplinar – PAD - para apurar a acusação de pagamento de precatórios na gestão atual e da desembargadora Telma Brito. O fato teria gerado prejuízo estimado de R$ 448 milhões. Em um dos casos, o acréscimo no valor de um precatório foi de R$ 176 milhões, outro de R$ 190 milhões. O que surpreende agora é que a decisão do CNJ que ao determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD –, determinou o afastamento dos desembargadores dos seus respectivos cargos, especialmente, o Des. Mario Hirs, atual presidente da Corte Estadual de Justiça. A justificativa para os afastamentos se deveu:
“Em relação ao desembargador Mário Hirs, impõem-se o afastamento porque encarna a representação do Poder Judiciário da Bahia e também está investido dos deveres de gestão e da condição de ordenador de despesa. A desembargadora Telma Britto [ex-presidente] deve ser afastada cautelarmente da jurisdição para que a dignidade da prestação jurisdicional seja preservada e a instrução processual ocorra fluidamente”, afirmou o corregedor.
Com o afastamento, os desembargadores continuarão  percebendo seus vencimento, ficando vedados de frequentar o TJBA e usar veículos da Corte, entre outras mordomias. 
Nos jornais televisivos da Globo, Jornal Nacional, e da Bandeirantes, Jornal da Band, os afastamentos dos magistrados foram manchetes e tudo isso não repercute bem.
Não se tratou agora da punição de magistrado interiorano do nordeste, extremo sul, oeste ou do litoral. O CNJ bateu na cúpula do Judiciário Estadual.  
No ano de 2012 um desembargador do TJBA foi jogado na compulsória por supostos desvios de conduta. Agora são um ex e o atual presidente da Corte, alcançados.  Muito recentemente, um advogado indicado pra compor o TJBA teve o nome sufragado pelo Tribunal e nomeado pelo Governador e foi impedido de tomar posse pelo CNJ, cuja decisão foi suspensa pelo STF que garantiu a posse do colega advogado.
Não me atrevo fazer juízo de valor sobre a conduta dos desembargadores afastados. O que não se pode negar é que o TJBA ficou sob suspeita.  
A Desª. Telma Brito, embora eu esteja sempre no Tribunal acompanhando ações originárias ou recursos de meus clientes, nunca estive com ela quando desembargadora. Conheci ainda criança em Jeremoabo quando o pai dela, Dr. Cícero Britto, era ali Juiz de Direito na Comarca e posteriormente foi Desembargador do Tribunal. O seu irmão Aliomar Silva Brito, de minha geração, é também desembargador do TJBA e tem ela mais irmãos na magistratura. Com o afastamento dela creio que os serventuários estão delirando. Segundo os barnabés do judiciário, ela os perseguia.  
O Des. Alberto Hirs não me lembro de ter mantido algum contato com ele no exercício profissional. Pessoas a ele aproximadas dão o maior conceito. Em relação a ambos, em visitas diversas, o CNJ questionou sobre processos licitatórios e irregularidades no pagamento de precatórios. Quanto aos precatórios, creio que possa haver erros de procedimento. Alguns juízes que trabalham no setor são de reputação ilibada. 
Quanto às licitações, diariamente tomamos conhecimentos de escândalos em procedimentos licitatórios nas Prefeituras e na Esplanada de Brasília. No judiciário nada se ouve, seja em Brasília-DF ou nos Estados. Creio que deveria se fazer uma varredura nos dez últimos anos em todos os judiciários.  No Brasil é o que não falta é justiça. É justiça para todos os gostos e as instalações geralmente são suntuosas. Em salvador foi construído de péssimo gosto o Sukitão, sede do TJBA. 
Pela magnitude do terremoto imposto pelo CNJ ao Judiciário da Bahia as consequências poderão ser imprevisíveis.  Se a imagem não era boa piorou.  Antes um desembargador caiu na compulsória. Antes deste, houve tremores envolvendo nomes de desembargadores respeitáveis cujas investigações não foram aprofundadas. Agora a batida é na cúpula.  
Dir-se-á que no Brasil temos 03 justiças. A boa, a má, e a justiça baiana. Outra premissa a percorrer os corredores das Cortes Superiores em Brasília-DF é que em matéria de direito “qualquer besteira jurídica a Bahia já tem precedente”. Recentemente um cliente sofreu um desses terríveis precedentes da Corte e a matéria já em tramita em Brasília.
O Judiciário da Bahia padeceu sob a batuta do vice-rey ACM que ali mandava e desmandava e nomeava os seus. Era um Corte extremamente servil e subserviente, uma redundância. Uma justiça desqualificada moralmente, ressalvados os bons juízes que exerciam a magistratura por vocação e com baixos vencimentos.
Mesma cessada a influência de ACM, imposta aparentemente uma nova ordem, pouco mudou.
O Judiciário baiano enfeitado por corregedorias de toda ordem, da capital, interior, sempre foi incapaz de controlar a própria máquina, corrigir os erros de forma antecipada, agilizar os serviços e controlar o pessoal. Os servidores continuaram com baixos vencimentos e o processo de modernização vai a passos de cágado. Há déficit de juízes. A falta de controle sobre os processos e até sobre os magistrados é injustificáveis.  Aqui são comuns os TQQ, juízes com origem em Estados vizinhos que comparecem nas Comarcas dias de 3ª, 4ª e 5ª. Outra faceta é o excesso de correições internas nas Comarcas e autorizadas pela CORGER, repetidas várias vezes em cada ano que diferentemente do que deveria acontecer, tem entravado mais ainda os serviços cartorários.
O que tem faltado é compromisso com a coisa pública.
O CNJ em diversas visitas feitas ao TJBA vinha reclamando que as diretrizes do Conselho não estavam sendo cumpridas. Quando se acenou com a possibilidade de instauração de procedimentos disciplinares contra os desembargadores Mario Hirs e Telma Brito diversos segmentos correram para prestar solidariedade, entre eles, a OAB-BA que deveria exigir a apuração dos fatos, sem deixar de colocar o princípio da presunção de inocência.
A situação atual impõe a todos uma reflexão. Mesmo com as dificuldades temos encontrados no Judiciário da Bahia homens comprometimentos com a coisa pública. Talvez a falta de estrutura do nosso judiciário desestimule os nossos magistrados a um maior comprometimento. Mesmo sabendo como funciona o nosso Judiciário, temos que acreditar e contribuir para o aperfeiçoamento da instituição.
Recentemente, dois recursos em processos patrocinados por nosso escritório, Montalvão Advogados Associados, sem tráfico de influência, mesmo porque não temos, foram julgados em menos de 20 dias por decisão monocrática do Desembargador Relator.  Outros estão levando em entre 120 e 180 dias, o que vale dizer, para melhorar o Judiciário da Bahia é preciso compromisso com a coisa pública. Na Justiça estadual aqui em Paulo Afonso, pelo que sei, já temos 03 juízes titulares e 01 designado ou substituto. Não sei ao certo. Já é um grande avanço
Se a decisão do CNJ vai ser questionada pelos desembargadores afastados no STF e se eles voltarão, eu não sei. Se restar em desfavor deles comprovação de cometimento de infração disciplinar de natureza grave, que se puna. O que se exige é o devido processo legal e que se assegure o amplo direito de defesa, sem perder de vista do princípio da presunção, que todos são inocentes até prova em contrário.  O fato é que na aldeia global a aparição do nome de qualquer pessoa na mídia, relacionado com desvios de conduta já deixa um mácula difícil de ser retirada.
FRASE. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados." Rui Barbosa.
Paulo Afonso, 05 de novembro de 2013.
Fernando Montalvão.
Montalvão Advogados Associados.

5.11.13

Governo entrega casa própria a cerca de 2 mil habitantes de Itabuna.

Cerca de 2 mil itabunenses passam a contar com a casa própria nesta terça-feira (5), com a inauguração do conjunto residencial Jardim América II, do programa Minha Casa, Minha Vida, com a presença do governador Jaques Wagner. O residencial, situado no anel rodoviário da BA-415, bairro Nova Califórnia, tem 496 apartamentos com dois quartos, sala, cozinha, áreas de serviço externa e de lazer (quadra, quiosque e parque infantil).

O governador disse que o Estado tem investido em diversas áreas: infraestrutura, educação, saúde e segurança pública, "mas esse investimento em moradia é especial porque a casa própria é um lugar que dá segurança para a família, que é o núcleo da nossa sociedade".

De acordo com a Superintendência de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em Itabuna o Minha Casa, Minha Vida já entregou os residenciais Pedro Fontes de Araújo I e II (496 famílias, cada um), Vida Nova I (368 famílias) e Jardim América I (500 famílias). Foi iniciada a construção do residencial Itabuna Parque, para 496 famílias, e está previsto o conjunto habitacional São José, para 900 famílias.

Wagner entrega R$ 500 milhões em equipamentos para prefeituras baianas.

Ambulâncias, carros-pipa, ônibus escolares, patrol e retroescavadeira, que representam investimento de R$ 500 milhões, estão sendo entregues esta semana pelo Governo do Estado a prefeituras baianas. A ação é um dos destaques do Conversa com o Governador desta terça-feira (5). “Eu tenho certeza que os prefeitos e prefeitas saberão fazer bom uso desses equipamentos, sempre melhorando a vida das pessoas”, diz Jaques Wagner, que durante o programa fala sobre a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, inaugurada na última sexta-feira (1º), e dos projetos para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
O governador começa o programa falando da entrega, nesta segunda (4), por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de 15 novas ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano de Salvador para atender a capital e outros nove municípios - Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Saubara e Simões Filho.
Em seguida, destaca as ações estruturantes do Estado para a convivência com a estiagem. No mesmo dia foram entregues, no Parque de Exposições de Salvador, caminhões-pipa a 71 municípios de 19 territórios de identidade da Bahia, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Estamos entregando principalmente aos municípios que estão com declaração de emergência pela questão da seca”. A cerimônia teve a presença do ministro dos Transportes, César Borges, representando a presidente Dilma.
Wagner informa ainda sobre a entrega, nesta quinta-feira (7), em Salvador, de mais 76 ônibus escolares a vários municípios baianos. No total, o Governo do Estado vai distribuir 250 veículos. Ele destaca o apoio “significativo do governo federal”, salientando que todos os equipamentos em distribuição para as prefeituras representam “investimento de meio bilhão de reais”.
Via Expressa - No programa, o governador também responde a questões formuladas na sua página no Facebook (JaquesWagnerOficial) pelos internautas Samuel Moreira, Beatriz Lima, Fernando Araújo, Almir Simões, Valdilson Tavares e Zé Ribeiro sobre as obras de mobilidade urbana em Salvador, como a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, inaugurada com a presença da presidente Dilma Rousseff, e o metrô.
Ele enfatiza o investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão na construção da Via Expressa, “que proporciona nova configuração à questão do tráfego e da mobilidade urbana em Salvador. São 14 viadutos, dez pistas de rolamento, três túneis, levando e encurtando a distância para os caminhões que chegam pela BR-324 e que tem acesso ao porto”.

Wagner explica que a via também facilita o tráfego de veículos de passeio e ônibus. “Aqueles que vêm do Comércio e querem ir para o aeroporto, entram nessa via, vão sair na BR, pegam a [Avenida] Luís Eduardo [Magalhães], a Paralela e estão no aeroporto, sem trafegar pela Bonocô, pelo Iguatemi, ou seja, fugindo dos grandes gargalos de tráfego em Salvador. Eu não tenho dúvida que o metrô cumprirá o mesmo papel”.
De acordo com o ele, outras obras em execução, a exemplo do Complexo Viário Imbuí/Narandiba, “vão melhorar muito a vida das pessoas, diminuindo o tempo que gastam do trabalho para casa e vice-versa. “Assim como fizemos a saída do aeroporto, a Rótula do Abacaxi e a Via Expressa, o metrô agora também vira realidade, sai do papel e entra nos trilhos”.
Consciência Negra - O governador destaca também o Dia da Consciência Negra, com saudação aos afrodescendentes. “Somos a cidade [Salvador] mais negra fora da África. Portanto, é sempre bom celebrar o mês da Consciência Negra, lembrando a memória e o legado de Zumbi dos Palmares, herói maior da luta pela Independência e da Revolta dos Búzios, e os quatro mártires, também inscritos no Panteão dos Mártires da Nação, que, em 1798, já levantavam a defesa da República e a luta contra a escravidão”.
Wagner também fala sobre a seleção de projetos por meio do Edital Novembro Negro, com o propósito de dar, cada vez mais, visibilidade à data e fortalecer o combate ao preconceito racial. “Este ano, nós aprovamos 16 projetos que vão receber R$ 310 mil, trabalhando nessa linha da valorização da cultura negra em nosso estado”.
Ele cita ainda a comemoração dos 40 anos do bloco afro Ilê Aiyê, em que compareceu na última sexta-feira. Além de parabenizar a entidade, o governador ressalta a importância do programa social desenvolvido pelo bloco no bairro do Curuzu, na capital baiana, “seguramente, um dos grandes mantenedores da cultura negra em Salvador”.

Segundo o governador, “estamos continuando com várias iniciativas nesse sentido da valorização [da cultura negra] e “eu espero que a gente consiga, finalmente, superar qualquer resquício de preconceito racial em nosso estado e na nossa capital”.

4.11.13

MPF denuncia empresário baiano por comercialização ilegal de consórcios.

Gestor e sócio majoritário da Minacred, em Barreiras/BA, com filial em Luís Eduardo Magalhães/BA, Davidçon Carvalho da Cunha utilizava a empresa para administrar consórcios de motocicletas sem a autorização do Bacen.

O Ministério Público Federal denunciou o empresário Cunha, por comercializar consórcios, por meio da empresa Mina Crédito – Compra Premiada (Minacred), sem autorização do Banco Central do Brasil (Bacen). O MPF também denunciou a Minacred e, em caráter liminar, requereu a suspensão das atividades da sociedade, o que foi deferido.
Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República André Batista Neves, diligência policial, realizada em outubro de 2010, comprovou que a Minacred administrava consórcios para venda de motocicletas, mediante a formação de grupos de pessoas que pagam parcelas mensais para a aquisição de diversas marcas e por meio de sorteios em globo. A empresa, que mantinha uma filial no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), nunca solicitou autorização do Bacen para funcionar como instituição financeira, conforme determina a Lei nº 11.795.
O procurador ainda ressalta que o denunciado, além de gestor e sócio majoritário da Minacred, é dono da empresa Minauto, que também estaria administrando consórcios irregularmente. O caso também é objeto de investigação do MPF.
Se condenado, Cunha poderá sofrer reclusão de um a quatro anos e pagar multa (Lei nº 7.492, art. 16, combinado com o art. 1º, parágrafo único, I).

O caçador de raposas. (Heitor Scalambrini Costa)

No século passado, tivemos um jovem e esportivo candidato a presidente da República que ficou conhecido como “o caçador de marajás”, e que logo depois de eleito acabou sendo defenestrado do trono presidencial, pois o próprio, junto com seu ex-tesoureiro da campanha eleitoral, estavam enriquecendo (mais ainda) às custas das maracutaias promovidas de dentro do Palácio da Alvorada, com ramificações na Casa da Dinda.
 Agora, passado 20 anos, surge o “caçador de raposas”. Discurso empregado pelo presidenciável e governador de Pernambuco para se referir à necessidade de “aposentar as raposas da política brasileira”. Entenda-se aqui como “raposas” os políticos profissionais, quase eternos, aqueles que, como diz o governador, contribuem para uma política “mofada, cansada e atrasada”. Para os marqueteiros do presidenciável pernambucano, o objetivo é de apresentá-lo como o “novo”, aquele que vem para fazer uma “nova política”. Assim, é preciso construir uma imagem positiva e criar, junto à opinião publica, a figura de um político dinâmico, bom administrador, gestor público competente, diferenciado-o das velhas praticas políticas e dos políticos de carreira desgastados junto à população.
Essa estratégia já deu certo uma vez, e por que não agora, que a desilusão tomou conta dos eleitores que foram as ruas protestar? O partido no poder há 11 anos já não atende aos reclamos  e demandas da população, que exige mudanças.  Prometeu “mundos e fundos” e acabou no lugar comum da corrupção, dos acordos políticos inexplicáveis, da velha pratica de “fazer política no país”, simbolizada pela máxima “é dando que se recebe".
Sem duvida quem acompanha a trajetória do jovem governador, mas já idoso nos caminhos sinuosos da política brasileira, conhece muito bem sua obsessão em conquistar e exercer o poder, não levando em consideração os meios para chegar lá.
Em Pernambuco, os exemplos da conduta e da pratica política deste jovem-velho político são inúmeros. O nepotismo reinante no Estado com parentes distribuídos em cargos públicos, que teve seu ápice no envolvimento direto do governador na eleição da própria mãe a um cargo vitalício no Tribunal de Contas da União. Os acordos “toma lá, dá cá” com os prefeitos e deputados estaduais, o que o tornou praticamente um governante sem oposição. Simbolicamente, essa pratica ficou evidente quando patrocinou a mudança na Constituição Estadual, para que um seu aliado político fosse reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez (talvez seja conduzido novamente a um quinto mandato, como o próprio afirmou só depende do governador querer). Sem falar no chamado “desenvolvimento predatório” que tem patrocinado seu governo.
O que se desvenda dessa obsessão pelo poder do jovem e esperto governador é que ele age muito mais como amigo das raposas, de que como predador. Basta ver seus acordos e alianças espúrias pelo Brasil afora, nada programáticas, formando o bloco dos econeoliberais socialistas, voltados a um único objetivo: ascender ao poder de presidente da República. E ainda diz o que todos querem ouvir, que é necessária mudança profunda do sistema político. Só acredita que não o conhece.

O importante nessa estória toda é não esquecer do passado recente do jovem-velho e ficar atento, pois a caça pode ser você.
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

AS PRÁTICAS SÃO AS MESMAS. (Fernando Montalvão)

Todos sabiam que ACM era um vice-rey e ele ditava os nomes de candidatos a governador do Estado e o vice, a Senadores e definia áreas em favor dos candidatos a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, até mesmo nos Municípios, em ordem inversa, ele era consultado quem deveria sair candidato a prefeito. Quem dele discordasse recebia uma rasteira.
Na sociedade brasileira os valores democráticos residem em ordem inversa.
 Os votos estão na nas bases, nos municípios, pois, quem elege  o presidente da república e o vice, o governador e o vice, os senadores e deputados são os eleitores (Art. 14 da CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante). A nossa democracia é representativa em face do processo de escolha dos governantes. Como quem mantém o diálogo direto povo X Estado são os prefeitos e vereadores, no processo de escolha de candidatos, houvesse princípio republicano a se preservar, deveria estes ser ouvidos e suas opiniões teriam peso maior no processo de escolha de candidatos, o que não acontece.
Pois bem. O vice-rey ACM partiu. Não sei se para o céu, purgatório ou o inferno. Falecido ele, se pensou que as práticas políticas restariam sepultadas e uma nova ordem surgiria na Bahia de Todos os Santos e de Nosso Senhor do Bonfim a partir da eleição de Jaques Wagner, repousando na democracia plena e no processo de mudança permanente nas bases de cada partido político, o que não aconteceu.
Mudam as siglas e as pessoas e as práticas políticas são as mesmas e a democracia brasileira a cada ciclo retoma o caminho do avacalhamento, das pessoas acima dos partidos políticos. Ai se repete contratações pelos REDAS, licitações de obras faraônicas, estradas permanentementes em manutenção e  outras situações assemelhadas que eram práticas no vice-reinado de ACM.
 Não se pode negar que a substituição do vice-rei ACM pelo vice-rei Jaques Wagner teve resultados positivos.  Pelo menos depois das eleições do último, as estradas intransitáveis receberam tratamento adequado e rumamos pela Bahia com um conforto que não fazia parte do legado do PFL-DEM. Diariamente vemos máquinas e homens trabalhando na BR 110 no trecho PAF-Catu (SSA) e não sei se uma preocupação de não se permitir na estrada com um só buraco ou fonte de negócios permanentes para os empreiteiros. Fico na 2ª hipótese.
Não vou fugir do assunto.
Fazendo a leitura do jornal A Tarde, edição de ontem, sábado, 02.11, me deparei com a notícia da inauguração da “Via Expressa” que se constitui uma ligação direta entre o Porto de Salvador com a BR 234, embora seu alcance vem a ser muito além do que inicialmente imaginado. Para que se tenha uma ideia do impacto positivo na entravada Salvador, transcrevo texto da Tribuna da Bahia, título “Via Expressa cria novas rotas entre bairros de Salvador e áreas comerciais”, de 28.10.2013:
“Inicialmente planejada para disciplinar o transporte de cargas pesadas que chegam ou saem do Porto de Salvador, com a criação de uma ligação direta formada por quatro faixas exclusivas entre a BR-324 e o terminal, um dos principais do país em movimentação de containers, a Via Expressa vai além, beneficiando o tráfego urbano com a criação de seis faixas de trânsito, viadutos, túneis, ciclovia, passarelas e passeios.
A Via Expressa vai desafogar as Avenidas San Martin, Bonocô e Suburbana, que ficarão livres do tráfego pesado que tem como destino o bairro do Comércio, e ainda criar rotas que facilitarão a vida dos motoristas no deslocamento entre bairros, diminuindo o tempo e, consequentemente, os acidentes de trânsito.”
Já na inauguração da Via Expressa com a presença da Presidente Dilma, o vice-rey Wagner fez referencia de que a obra seria uma criação de tal Rui Costa e ai eu indaguei a mim mesmo: Quem será o tal Rui Costa? Será um grande “arquiteto soteropolitano” (arquiteto de salvador) que pensou em intervenções urbanísticas profundas para mudança do sistema viário de Salvador?  Depois de me inteirar melhor, soube que a resposta é não.
 Rui Costa é o Chefe da casa Civil do Governador do Estado que Jaques Wagner escolheu como seu candidato a Governador do Estado pela legenda do PT. Tá bom ou quer mais? Zagalo foi bem claro ao dizer que “vocês tem que me engolir”.
Embora a política partidária não tenha sido o meu forte, nunca deixo de acompanhar e de fazer política ao exercer minha cidadania e confesso que já ouvi falar bastante em Luís Caetano, prefeito de Camaçari, ex-presidente da UPB e pré-candidato a candidato a governador, o mesmo acontecendo em relação a Walter Pinheiro, senador da República e Marcelo Nilo, este, Presidente perpétuo da Assembleia Legislativa da Bahia. 
Na França monarquista o poder era absoluto e se dizia "L'État c'est moi"( O Estado sou eu). O vice-rey da Bahia ACM era assim, sua máxima era “quem manda aqui é eu” e depois da ascensão de Wagner pensei que alguma coisa iria mudar e máxima de ACM foi mantida em toda sua ênfase “quem manda aqui é eu”.
Se alguém conhecer esse rapaz Rui Costa e souber de alguma grande contribuição para a Bahia me informe, por favor, para eu transmitir possíveis os feitos a outras pessoas. As pessoas que eu me refiro não são àquelas que por razões burocráticas frequentam o Governo do Estado, como Prefeitos, deputados e alguns vereadores.
Pernambuco teve seu Presidente, o ex-presidente Lula e grande condutor da Nação. Alagoas teve seu presidente, Collor de Melo, que mesmo cassado foi presidente. A Bahia, por seu lado, não deixa seu lado provinciano e sua ânsia de se apequenar. Vamos ter que continuar convivendo com o passado recente ou clamar por nomes do passado ou do passado recente da envergadura de Ruy Barbosa, Otávio mangabeira, Waldir Pires, Jorge Amado e outros ilustres no campo do conhecimento humano.
Eu não suporto imposições e o pior é saber que talvez não tenhamos opções.
Eu era presidente da OAB-Paulo Afonso e o processo eleitoral para renovação dos mandatos estava aberto e por diversas vezes perguntei a Durval, o então presidente da OAB-BA, como seria a escolha do nosso candidato a Estadual e se teria nomes postados. Nada de resposta.  Na véspera do dia limite para registro de candidato, voltei a perguntar e nada de resposta. Durante um congresso estadual dos Advogados, em paralelo ao evento, houve uma reunião do Presidente estadual com os presidentes de Subseções e eu estava lá. Perguntei a Durval o porquê da escolha de nome do candidato sob sete chaves. A explicação não me convenceu.  Segundo ele a oposição estava se articulando. O nome escolhido foi uma desgraça e foi um péssimo presidente. Em contraponto a Durval eu disse que a OAB combateu a ditadura militar e agora fazia pior do que ela. A diferença era que na ditadura o nome do Presidente era sabido 06 meses antes e na eleição da OAB-BA o nome do candidato só era sabido no dia. Como o interior  só é lembrado para encher linguiça, depois dessa não mais me candidatei a presidente aqui em PAF. Lancei o Dr. Jessé em seguida que foi eleito.
Como ontem foi dia de finados e eu não fui a Jeremoabo visitar os meus, que todos descansem em paz e sem traumas de votar em quem não escolheu.
Paulo Afonso, 03 de novembro de 2013.
Fernando Montalvão.
Escr. Montalvão Advogados Associados.