30.8.13

A Direita e os boatos na Internet.

É surpreendente  o avanço nas comunicações com o advento  das redes sociais, informações circulam em tempo real para milhões de pessoas que tem acesso á notícias que não são veiculada nos tradicionais meios  de comunicação, porém da mesma maneira que as redes sociais são uma “revolução” podem ser também uma ferramenta de manipulação e boataria,é o que acontece e muito no Facebook onde está montada uma verdadeira estrutura de boatos  e circulação de ódio contra o Partido dos Trabalhadores e também contra setores de esquerda na sociedade.

Espetáculos de mentiras como uma provável volta do Comunismo e tomada do poder  através do Foro de São Paulo que nada mais é do que um fórum de debates das esquerdas latino americanas para discutirem programas de governo e avançarem em estratégias conjuntas para tornar a América Latina um lugar mais soberano,menos desigual ,afinal a via pela qual defendem os “comunistas” do Foro para mudança da sociedade é através das eleições e participação do povo nas decisões de Governos o que retiraria o vazio e vácuo criado por Governos que se distanciam e não escutam os anseios do povo.

Mentiras em relação á  Lula, Dilma.

É certo que as elites sempre odiaram o PT e a esquerda como um todo ,porém as coisas vem tornando traços psicóticos ,violentos e criminosos,quando a  mentira,o estimulo ao ódio e violência passam á ser prática comum dessa mesma direita,mentiras como a fazenda de Lulinha ,Avião de Lulinha,Lulinha ser dono da Friboi,filha de Dilma ser dona de 20 empresas,Dilma ter comprado mansões, que Lula voltou a ter câncer,Dilma cortar internet por causa de manifestações mostra o modus operandi de uma verdadeira quadrilha de calúnia e difamação neonazista que opera na rede social .

27.8.13

Um amor em cada esquina. (Do livro: Quando o amor incomoda)


Tem dias que eu sinto que me falta a juventude. Nestes momentos eu me lembro das namoradas que tive e como era lindo o amor juvenil. Para quem não me conheceu ainda, eu era uma rapaz magro, andava de chinelo de couro lap-lap, com uma camiseta de uma manga só e tinha uma vasta cabeleira, que,  em alguns momentos da minha vida, chegou bem perto da bunda. Naquele tempo, se me perguntar a idade eu mando ir pra zorra, arrumar namorada era uma coisa linda. Mas,  lindo foi quando tive duas namoradas ao mesmo tempo. E mais incrível que possa parecer, elas eram irmãs e sabiam dividir o lindão aqui.

Era muito comum ver gente nova chegando para morar na rua em que vivo até hoje. A construção da barragem da PA IV – Paulo Afonso IV tinha começado, e muitas famílias vinham em buscar de emprego. E como as obras ficavam perto da casa dos meus pais, muitas destas preferiam estar próximos.
Foi em uma das vindas que eu conheci as irmãs, Amélia e Leide. Confesso que foi amor à primeira vista. Neste caso a primeira visão, eu vi as duas no mesmo momento. O belo aqui, que sempre ficou na esquina, sentado na calçada e vendo as garotas que passavam, indo e vindo do Colégio Sete de Setembro, agora tinha outros objetivos que era o de conquistar uma das duas e namorar.

O tempo passou, e nestes momentos confesso: que demora  é coisa dolorida. Porque o amor tem que fazer sofrer? Me enturmei com elas, fui devagarinho, mas parecendo um mineirinho, e me aproximei primeiro da Amélia. Ela era a mais parecida comigo. Tinha vontades e não escondia isto. Já Leide era mais recatada, vivia por perto, dava toda a pinta de que também tinha interesse, mas quando eu me aproximava ela fugia. Típico das mulheres quando querem fazer chamar a atenção para elas. E não é que a danada fez isto acontecer, e eu que já estava nas primeiras investidas em Amélia resolvi mudar de foco e parti em busca da irmã. Elas acham que nós nunca sabemos o que queremos. Estão erradas. Nós queremos  todas. Não entendem que o coração de um homem é tão grande que é pequeno  para uma só mulher ocupar.
Mas nem tudo o que o coração programa sai conforme ele quer. A danada da Leide que também disse querer, resolveu que era a sua irmã, quem deveria me ter. Eu então fui a Amélia falei o que acontecia, mostrei que o certo era nós três ficarmos juntos. Eu queria mesmo era as duas. A  Amélia foi até sua irmã e firmaram um acordo arretado. Um dia eu ficava com uma, no outra a outra ficava comigo. Tava indo tudo certo, não havia ciúme entre elas. Todos os amigos sabiam, só não a família delas.
Conversa vai, conversa vem. Um dia, eu estava  aos beijos com Leide e a danada da Amélia apareceu. Isto não estava no combinado. E como disse o poeta; o combinado é para ser acatado. Mas a primeira enciumada, e ela não tinha razão, resolveu que daquele dia em diante não mais queria me ver. Fiquei  triste em casa, que agora só a Leide tinha para ver.
O ciúme de Amélia foi tão grande, que um dia deu para  perceber a todos e  me apareceu o pai dela na casa dos meus pais. Ele informou o que vinha acontecendo. Disse que eu teria tirado ousadia com suas filhas e que daquele dia em diante, se eu novamente fizesse, ele então me caparia. Ao ouvir daquela boca, a promessa de me deixar como um eunuco, me fez refletir por muitos dias, o que eu deveria fazer. Mesmo jovem e apaixonado pelas duas, eu tinha mais amor pela minha vida. Mais ainda pelas duas bolinhas, que anos mais tarde me ajudaram a montar minha família. Hoje eu tenho seis filhos. Flávio, Ulisses, Iury, Caio, Lis e Lara que são meus grandes amores.
Amélia e Leide ainda estão vivas. Moram na mesma cidade que eu. As vezes passo por elas e me dá uma saudade dos tempos em que um beijo na boca era a prova de um grande amor. Hoje as mulheres pioraram. Só sabem pedir carinho. Reclamam de tudo na vida. E não percebem que nós, os homens, quando arrumamos algum amor nas esquinas, é só uma forma de dar, muito amor e carinho aquelas que sozinhas, não teriam uma chance de conhecer, o que é o amor e o homem ideal.

O FORMAL E O DESVIO. (Fernando Montalvão)


Eu estava matutando na noite deste sábado e acessei a Wikipédia para entender o significado da palavra trouxa, encontrando ali o seguinte: "Trouxas" (ou "Muggles", na tradução Inglesa) é um conceito que designa pessoas que não possuem poderes mágicos, não sendo então, bruxos. A palavra trouxa aqui mencionada foi retirada da obra de Harry Porter.
Do que encontrei na Wikipédia passei a fazer um paralelo em algumas situações vividas em Jeremoabo. Como trouxa significa uma pessoa que não tem poderes mágicos, é fácil entender que um ato administrativo aparentando uma forma prevista em lei não tenha valia por desvio de finalidade e ai haverá um trouxa de Harry Porter.   
Em Jeremoabo, na prática, não há oposição no Legislativo Municipal a fiscalizar os atos do Poder Executivo pela grande maioria governista. Aparentemente Jairo do Sertão começou a tomar a posição que deveria ter tomado nos quatro anos anteriores e assim acontecendo estará representando parcela significativa da população de Jeremoabo. De futuro poderá até pensar em voos maiores e tendo uma conduta de oposição poderá vir receber apoio de diversos matizes para o desempenho de seu cargo. Como Vereador, mesmo estando só na Câmara, tem o direito a voz e isso ninguém poderá tomar-lhe. 
Fora da Câmara Beto do Caju vem desempenhando seu papel de oposicionista e já levou ao conhecimento de diversas instituições acontecimentos que revelam descompromisso com a coisa pública em Jeremoabo. De Aracaju com as notícias que lhes são passadas e o que colhe na internet Dedé vem sustentando a curiosidade do seu público que reside na oposição e nas instituições que acompanham os acontecimentos da vida pública.
Um exemplo.  Igor Montalvão acompanhou um cliente do Escritório Montalvão Advogados Associados a uma audiência na Polícia Federal em Juazeiro e em razão do seu sobrenome uma Autoridade Policial presente lhe perguntou qual a relação que tinha com Dedé Montalvao, sendo informado que era sobrinho do titular do jeremoabohoje-Blog. A autoridade lhe disse que acompanhava o jeremoabohoje e assim como Dedé tinha ojeriza aos desvios de conduta e por ele aquele ex-prefeito já estaria na prisão. Não precisa dizer o nome dele né?
Eu estava acessando o Diário Oficial do Município de Jeremoabo e me deparei com o Decreto nº. 001/2013, publicado no dia 08.01.2013, onde a Prefeita Municipal declarava estado de emergência as áreas ali definidas e constantes do croqui de que trata o art. 1º do Decreto.  É fato público e notório que o município de Jeremoabo tem sua localização do semiárido do Estado da Bahia e sofreu os males da seca por três anos. Relevante e necessário foi o Decreto embora as ações mais importantes da Administração no combate a seca fosse a distribuição de suco de laranja e aquisição de 34 veículos novos, salvo engano, um de preço superior a R$ 130.000,00 destinado servir ao gabinete da Prefeita.
 No mesmo Diário Oficial consta o Decreto nº. 002, que no seu art. 1º definiu: “Art. 1º Fica decretado Estado de Emergência no município de Jeremoabo, a partir de 02 de Janeiro de 2013, face a necessidade urgente e emergente de contratação de empresa única especializada em limpeza pública, para a realização simultânea de serviços de significativa relevância para o Município de Jeremoabo.” Ora, contratar empresas para execução de serviços ou obras de combate a seca é uma coisa, porém, contratar empresa sem licitação para serviços de limpeza pública é outra coisa. Quem é partidário da Prefeita sustenta que isso foi necessário porque Pedrinho de João Ferreira deixara a cidade bagunçada e os de oposição sustentam que isso merece uma investigação do Ministério Público. 
Vê-se que a intenção manifestada no Decreto era a contratação de empresa certa e previamente escolhida para execução dos serviços de varrição com dispensa de licitação, a depender apenas da conveniência político-administrativa exclusivo da Prefeita. Posteriormente foi contratada  com dispensa de licitação a empresa CONSTRULOK Transportes e Incorporações Ltda-ME ao custo de R$ 310.088,82 para um período de 60 dias. Dispensa nº. 101/13. Contrato Adm n. 020/13. Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública em caráter emergencial.
Vamos acender o debate. Em artigo de minha autoria que foi publicado na Gazeta Juris, revista imprensa de circulação nacional e em diversos sites jurídicos, sob o título DISPENSA DE CITAÇÃO eu afirmei que se instalara a indústria do cataclismo por decreto. O Dr. Luiz Cláudio Barreto Silva no artigo CATACLISMO POR DECRETO: A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE, ao fazer remissão ao meu artigo escreveu: "A mentira iluminada pela inteligência tem um esplendor que a verdade não possui". Essa manifestação do saudoso poeta Carlos Drummond de Andrade retrata lamentável prática que vem sendo adotada em numerosos municípios. Sob falso argumento de situação de urgência, calamidade não menos numerosos decretos são editados burlando, por meio desses artifícios o rigor da dispensa licitação[1] pública, previsto na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.”
A Constituição Federal determina que em se tratando de contratação de obras, serviços e alienação de bens se adote procedimento licitatório. A  Lei nº. 8.666/1993 somente prevê a dispensa nas hipóteses do inciso IV do art. 24. Para que seja dispensada a licitação, exigem-se os seguintes requisitados: a) estado de emergência ou calamidade pública, fato natural; b) demonstração concreta e efetiva da potencialidade do dano e a demonstração de que a contratação é a via adequada e efetiva para eliminar o risco, necessidade de atendimento.
Vamos contribuir para o debate e o aperfeiçoamento dos institutos jurídicos. Se apreciada a contratação pelo Ministério Público ou diretamente pelo Poder Judiciário e a contratação da CONSTRULOK se disser OK, significa que os agentes públicos não são os “trouxas de Harry Porter”, são verdadeiros como os bruxos.  Se houver entendimento contrário os agentes públicos envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, para o Prefeito e os demais responderão por improbidade e o crime do art. 89 da lei das Licitações que prevê: “Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.”
A legalidade ou ilegalidade da contratação da CONSTRULOK poderá ser constada por pronunciamento do TCM – BA em processo de denúncia, como poderá haver representação ao Ministério Público para investigação civil e criminal, ou o cidadão poderá questionar o ato por meio de Ação Popular proposta no juízo da Vara da Fazenda Pública em Jeremoabo. Revestido o ato de legalidade, a empresa de Contabilidade contratada e o Departamento Jurídico do município deixará um legado substancial para o operador do direito público, agentes políticos ou não.
Paulo Afonso, 24 de agosto de 2013. 

Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Tit. Escritório Montalvao Advogados Associados.
www.montalvao.adv.br

Saúde: Governo da Bahia investecmais de R$ 620 milhões em novos hospitais.

Interatividade e saúde pública abrem o programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (27). Na edição, o governador Jaques Wagner responde ao internauta Jorge Américo Góes de Almeida e fala dos investimentos em saúde. O tema foi proposto por meio da fan page JaquesWagnerOficial no Facebook. Além da chegada de médicos, por meio do Programa Mais Médicos, do governo federal, Wagner informa que os investimentos do governo do Estado nessa área são de mais de R$ 620 milhões.
“Nós construímos cinco hospitais, triplicamos o número de leitos de UTI, já entregamos 17 unidades de pronto atendimento, sendo 14 no interior e três em Salvador, e ainda temos a expectativa de novas unidades, ampliando assim a oferta de serviço, fora os 530 postos de saúde da família, que nós espalhamos pela Bahia inteira”, conclui o governador.
A adesão da Bahia, na quinta-feira (29), ao Programa Mulher Viver sem Violência, do governo federal, é outro assunto em destaque. “É mais uma adesão do governo do Estado, de tal forma, que a gente possa superar mais essa mácula que é a violência contra a mulher”, afirma o governador Jaques Wagner. Nesta edição, ele também comenta sobre a definição, na semana passada, da empresa que vai cuidar da linha do Metrô de Salvador.
O governador avalia que a adesão ao Programa Mulher Viver sem Violência é de grande importância para a Bahia, “porque efetivamente hoje nós ainda temos um volume de violência contra as mulheres extremamente alto. E o que é mais assustador, boa parte dessa violência é domiciliar”.
Wagner comenta que o programa federal de proteção às mulheres tem cinco estratégias. Uma delas é a Casa da Mulher Brasileira, para acolhimento das vítimas e para o registro dos problemas. A ampliação da Central de Atendimento à Mulher, por meio do Ligue 180, e a implantação de centros de atendimento às mulheres nas regiões de fronteiras e de seca também estão previstas.
“Então, é mais um esforço do governo federal que tem a adesão da Bahia, de tal forma que a gente possa superar mais essa mácula que é a violência contra a mulher”.

Completando as estratégias da iniciativa, Wagner diz que estão à organização e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual e a realização de campanhas continuadas de conscientização.

Mais 50 médicos cubanos reforçam saúde em 22 municípios do interior baiano.

Com a chegada de mais 50 médicos de Cuba, neste domingo (25), o atendimento à saúde será reforçado em 22 municípios do interior baiano. Os profissionais foram recebidos pelo secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, no Aeroporto Internacional de Salvador e vieram por meio do Programa Mais Médico, do governo federal, contratados por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Segundo o secretário, os 22 municípios foram escolhidos pela necessidade. “Muitos destes municípios há muito tempo tentam preencher estas vagas. Os médicos vão trabalhar em unidades de saúde da família que já existem, são postos de saúde montados e com equipes completas, muitas delas têm odontólogos, só faltava o médico”, destacou Solla.

Os médicos que chegaram neste domingo serão escalados para trabalhar nos municípios de Adustina, Araci, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Cansanção, Central, Cocos, Coronel João Sá, Correntina, Formosa do Rio Preto, Itiúba, Jeremoabo, Macaúbas, Mansidão, Nova Soure, Remanso, Riacho de Santana, Serra Dourada, Sítio do Quinto, Souto Soares e Tucano.

A AGONIA DO RIO SÃO FRANCISCO.

Diante dos constantes estudos sobre impacto ambiental nas regiões do alto, médio e baixo São Francisco, notamos diversas formações de erosão ao longo das margens e em outras distâncias bem próximas as plantações agrícolas em pleno status de degradação ambiental.
Os comitês de bacia ainda não atentaram para esse dano, numa clara demonstração de vista grossa aos problemas que está sendo recorrente em toda região que percorre o Rio São Francisco.
Se gasta muito com encontros e audiências para sedimentar seu corpo gerencial e deixa de lado a contratação de profissionais para elaborar estudos e propor melhorias no sentido de mitigar esses danos.
Para tal, basta geoprocessar de maneira responsável e sem viés político e chamar as autoridades – o Ministério do Meio Ambiente, Secretarias Estaduais e Governos, para uma solução imediata – e Legislar sobre o tema.
Uma das maiores provas é que em certos locais o Rio São Francisco está perdendo quantidade de água em seu leito, devido à erosão sem controle e sem fiscalização adequada e sem aplicação das Leis.
Há locais em que no passado, bastaríamos apenas 2 metros para começar a nadar e mergulhar no Rio, e, que hoje andamos em torno de 10 metros com água na cintura e isso é uma realidade absurda, devido à incompetência das instituições de Meio Ambiente, Poder Judiciário e do Poder Executivo Federal.
Estes são os maiores culpados pela degradação do Rio São Francisco, onde não encaram essa realidade, pela não aplicabilidade dos processos de educação ambiental, pela não fiscalização devida nas regiões produtivas, pela falta de profissionais sérios no sentido de Legislar sobre o assunto, cobrando assim o real poder de polícia ambiental constituída e por fim um bom senso de quem produz e de quem poderá educar sobre os processos de degradação ambiental que está ocorrendo ao longo do percurso que nosso Rio São Francisco tem e que está em certas regiões agonizando devido à falta de uma atenção especial por parte de certas autoridades ambientais.
Silvano Wanderley.