17.5.13

Em Juízo, jornalista Emiliano José reafirma denúncias de tortura contra pastor Átila Brandão.


A Audiência de Conciliação no 1º Juizado Especial Criminal, realizada hoje (17) entre o jornalista Emiliano José e o pastor Átila Brandão, acusado de torturar o preso político Renato Afonso, em 1971, nas dependências do Quartel dos Dendezeiros, deu em nada. O pastor Átila Brandão, que compareceu protegido por seis seguranças visivelmente armados e dois advogados, pediu retratação em tom agressivo. O jornalista Emiliano José reafirmou a veracidade de sua reportagem, fundamentada em documentos e depoimentos. O advogado Jerônimo Mesquita fez constar em ata as expressões “pau mandado” e “boneco de ventrílogo” dirigidas pelo pastor evangélico ao jornalista.

A Audiência Pública de Conciliação, dirigida pelo bacharel Rodrigo Pinto Santos Pereira, iniciou em clima tenso e transcorreu na paz. O Conciliador começou avisando que se ocorressem manifestações do público, ele poderia esvaziar o recinto. O querelante, Pastor Átila Brandão, falou primeiro. Exigiu uma retratação incondicional por “mentiras e calúnias” publicadas no jornal A Tarde. Jactou-se que por liminar vai exercer seu direito de resposta no jornal A tarde. Tentou explorar o fato do jornalista, que há 40 anos reside e trabalha em Salvador, ter vindo de fora explorando a cordialidade dos baianos. Disse que Emiliano se escondia atrás do jornalismo, mas admitiu que participou da repressão na ditadura “obedecendo ordens”. Ele negou a pecha de torturador.

O jornalista Emiliano José argumentou que torturadores são covardes. Lembrou que foi preso na Bahia, torturado pelos oficiais do Exército Gildo Ribeiro e Hemetério Chaves, condenado a quatro anos de prisão e não se sentia intimidado pelo pastor Átila Brandão. Ele disse que está empenhado em revelar quem, na ditadura, matou, torturou seqüestrou pessoas e só havia uma possibilidade de retratação, com a retirada incondicional da queixa-crime “um atentado à liberdade de imprensa e expressão” segundo os protestos do Sinjorba, ABI, APUB, Faculdade de Comunicação (Facom) deputados estaduais Luiza Maia, Marcelino Galo, Rosemberg Pinto e Geraldo Simões, na Câmara Federal.

À Audiência de Conciliação, além de amigos e militantes, compareceram o ex-governador Waldir Pires, o deputado Marcelino Galo, presidente da Comissão da Verdade da Assembléia Legislativa, Joviniano Neto e Diva Santana pelo Grupo Tortura Nunca Mais, Marjorie Moura, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia. Estudantes com camisas do Levante Popular pregaram cartazes nas vizinhanças: Átila Brandão torturador. A titular do Juizado Criminal Especial Regina Maria Couto Cerqueira deverá em seguida marcar nova audiência.

16.5.13

A Casa da Mãe Joana ta mais organizada que a Câmara Federal.

Dos idealistas de antes na política, tanto da esquerda quanto da direita, aos profissionais que tomaram conta dela nos anos 60, nós estamos vendo agora as aves de rapina a destruir o sonho de cada um dos que teimam em acreditar em qualquer ideal nesta área.
Quando o poeta e cantor Cazuza afirmou em uma de suas músicas precisava ter uma “ideologia” para viver, ele na verdade dizia que para ele a dita cuja já não existia mais. Estava desolado com seus ídolos, as pessoas em quem teria acreditado um dia. Fosse à música, nas artes ou na política, que é o nosso assunto aqui.
Infelizmente nos dias de hoje nós dificilmente conseguimos encontrar jovens participando da vida política do país. As exceções são durante o período eleitoral, quando contagiados pelo clima de disputa, eles vão às ruas defendendo um nome, muito mais do que a um partido ou uma ideologia. E muita das vezes ate desconhecem o termo.
Ontem na Câmara Federal, para quem como eu também viu pela Televisão, aconteceu uma cessão que mostrou a verdadeira cara da instituição na atualidade. Desde as primeiras horas da manhã que o movimento era a busca pela aprovação da chamada Lei dos Portos. Uma medida provisória editada pela presidenta que, segundo as informações do governo ira beneficiar o Brasil na área portuária. Seria a entrada de dinheiro de empresas na construção de novos portos a serem administrados por empresas.
E o que teria de errado nessa proposição?
Para o governo nada. Mas para a oposição, tudo. Isto mesmo. Os partidos que não estão mamando nas tetas da viúva se colocaram contrários ao projeto. E para atrapalhar a aprovação do mesmo valia tudo, desde apresentar emendas que posteriormente seriam retiradas, tudo isto para ganhar tempo e ver a lei não ser aprovada por, imaginem só, falta de tempo. Neste quesito algo me chamou bastante a atenção. O DEM, que antes foi ARENA, PDS e PFL, cuidando de atrapalhar tudo, apresentou uma emenda e discutiu exaustivamente a mesma, enquanto o Partido dos Trabalhadores se colocou contrario durante o processo de tramitação da lei. Pois bem, ontem o PT descobriu talvez iluminado por alguém, que o que antes era contra, agora serviria aos propósitos do governo. Ai, os democratas acharam tudo estranho. Porque se o governo agora aprova é porque deveriam ser contra. E eles então retiraram a proposição. O governo sabendo que a retirada prejudicaria a tramitação do projeto e poderia inviabilizar sua aprovação, reapresenta a emenda agora através do deputado Sibá Machado, do PT. Pronto, estava declarada a guerra de palavras. O governo agora aceitava a proposta, mas o DEM com seus aliados se colocaram contra. E isto durou horas, ate que na queda de braço, o governo levou a melhor.
Conversando com um amigo ainda ontem, 15, eu não tive alternativa a não ser afirmar que um brega, um cabaré, um puteiro tinha mais organização que a casa legislativa. E olha que eu apanho bastante ao defender que é na política que devemos buscar as melhorias para a nossa população mais carente. Mas vocês ai em Brasília tem que ajudar. Basta de tanta desmoralização da classe.

15.5.13

No PT a definição do candidato ao Governo só sairá aos 45 do segundo tempo.


Caetano, Pinheiro e Gabrielle de um lado e Ruy Costa do outro, todos buscando a indicação do Partido dos Trabalhadores ao cargo de Governador da Bahia nas eleições do ano quem vem. Tá tudo certo, tá tudo muito bom, mas realmente há algo a ser solucionado. É que só um deles poderá vir, falei “poderá” o candidato escolhido. Mas para quem conhece bem o PT sabe que a definição só vai acontecer no último minuto, ou mesmo após o tempo regulamentar ter acabado.
Ruy tem em seu favor, pelo que se sabe, o desejo do atual governador Wagner de o tê-lo como seu candidato. O que não será fácil. Ele construiu a sua imagem junto aos aliados e principalmente a militância petista de uma pessoa que não atendia as solicitações vindas do interior. Não foi uma nem duas, mas várias, às vezes em que se ouviu “o Ruy disse que não tem vaga. Que já foi ocupada ou foi dada a outro partido da base aliada”, e aqueles, como diz o governador, que comeram terra com ele, continuaram comendo terra, respirando poeira e largados na beira da estrada, enquanto aliados do pós-eleição passam em seus carrões levantando uma nuvem de terra.
Já Caetano, Pinheiro e Gabrielle já estão bem definidos quanto ao caminho que os três devem seguir nesta disputa. Estão indo, juntos, a todas as regiões do estado. Eles participam de debates internos que estão sendo agendados pelos diretórios regionais. Montam vitrines para expor os candidatos. Neste quesito Costa mais uma vez está sendo visto como um desagregador, já que se recusa a participar dos encontros.
Enquanto isto, a oposição já se movimenta para juntar os cacos. Tentam colar cada pedaço, e para isto serve também chamara para a conversa alguns dos atuais “aliados” de Wagner. Aqueles que entram governo e sai governo e eles estão dentro.
Se o PT bobear na definição vai ver oposição e “aliados” juntos e misturados. Ai a conta deve ser encaminhada ao colo do atual governador da Bahia o senhor Jaques Wagner.

TJ da Bahia é suspeito de pagar indevidamente R$ 448 milhões em precatórios.


A abertura de processos administrativos para investigar irregularidades no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) foi determinada nesta terça-feira (16/4) pelo corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão. Um dos problemas encontrados na apuração prévia realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é o pagamento indevido de R$ 448
De acordo com o relatório, o setor de precatórios está “sem controle”, especialmente nos cálculos de atualização das dívidas e verificação dos requisitos legais de tramitação processual. “O quadro retratado, de forma breve neste relatório preliminar de correição, é grave. São indicadas sérias irregularidades na administração do Tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatórios”, registra o documento.
O atual presidente da Corte, desembargador Mário Hirs, e a ex-presidenta Telma Laura Silva Britto serão processados administrativamente. Segundo Falcão, há indícios de que os dirigentes não tomaram providências quando foram alertados sobre os problemas, inclusive em inspeções anteriores realizadas pelo CNJ.
Outras irregularidades apontados no relatório são o sumiço de uma ação civil pública, funcionários aparecendo no Tribunal apenas duas vezes por semana, contratos com dispensa de licitação e ausência da declaração de bens e valores de cerca de mil juízes e servidores. A prestação de rendimentos é obrigatória por lei.
Fonte: Ultima Instância.

MPF aciona CHESF para reassentar população afetada pela barragem de Itaparica e cumprir pendências nos reassentamentos.


Ações visam ao reassentamento de famílias que fazem parte de acordo firmado no ano de 86 e o cumprimento, por parte da CHESF, de obras que não foram executadas em reassentamentos.
Procurador ouve população ribeirinha em Paulo Afonso/BA
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA ajuizou duas ações contra a Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (CHESF), para que a empresa cumpra o que foi firmado, através de acordos assinados na década de 80, com as famílias afetadas pela construção da Barragem de Itaparica. O MPF apurou que famílias foram excluídas irregularmente dos planos de reassentamento, além de existirem obras fora dos padrões acordados ou que nunca foram executadas nas vilas construídas para a assentar os prejudicados pelo lago da barragem.
Conforme as ações, nos anos 80 a CHESF fez um levantamento para a construção da Barragem de Itaparica e constatou que as populações afetadas estariam espalhadas pelos municípios baianos de Glória, Rodelas e Chorrochó e pelos pernambucanos Petrolândia, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta. Os moradores destas regiões foram contatados pela empresa, que prometeu um plano de migração e reassentamento chamado “Mudar para Melhor”, que seria, supostamente, rápido, ordeiro e respeitoso com os moradores.
Entretanto, o que ocorreu foi que as obras da Barragem foram iniciadas sem qualquer providência em relação aos moradores afetados. Por conta disto, sindicatos de trabalhadores rurais de toda a região promoveram um protesto que paralisou a obra em dezembro de 1986. Somente então a hidrelétrica tomou providências e organizou o que ficou conhecido como “acordo de 1986”, firmado entre a empresa e os sindicatos.
O acordo prometia o assentamento de todos os envolvidos, mais de 40 mil pessoas, até o ano de 88. Passados quase 25 anos, ainda há famílias que perderam suas terras e não obtiveram nada em troca por parte da companhia. A CHESF argumenta que houve uma “conferência” em 87, que enxugou a lista de indenizados criada em 86. Em uma das ações, o MPF defende que esta recontagem deve ser anulada por dois motivos: descaracteriza o acordo de 86 e desconsidera o fato de que, na época da recontagem, boa parte dos envolvidos já havia abandonado a região, que estava prestes a ser alagada para o início do funcionamento da usina, no começo de 88.

De acordo com a segunda ação, apenas em 88, dois anos após se comprometer e já no final do prazo de remoção, a CHESF lançou uma cartilha em que estabelecia também os padrões de construção das vilas a serem povoadas. Diversos elementos desta cartilha não foram cumpridos. Entre eles estão a ausência de galpão, armazém, casa de farinha, centro comercial, esgotamento sanitário, área de lazer, abastecimento de água para consumo humano e pavimentação das ruas e estradas internas que ligam as vilas. Além disto, os aspersores (ferramentas para irrigação) foram instalados a 15m de distância entre eles, ao invés de 10m como foi acordado, o que está ocasionando a ocorrência de manchas secas na área de plantio.
Nas ações, o MPF requer, por meio do procurador da República Leandro Mitidieri, que a Justiça Federal conceda liminar determinando que a CHESF tome providências para assentar ou indenizar as famílias que constam no “acordo de 86” e ainda não foram ressarcidas e repare as inúmeras irregularidades com as quais os assentados precisam conviver a mais de vinte anos. Caso a justiça acate os requerimentos, a multa para a CHESF por descumprir as determinações judiciais será de 50 mil reais por dia para cada ação.
Ascom/MPF.

13.5.13

Educa Mais Brasil abre inscrições para o segundo semestre.


Bolsas de estudo estão disponíveis em Paulo Afonso

As pessoas interessadas em concorrer a uma bolsa de estudo de até 50% já podem se inscrever para o Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que está disponibilizando vagas para graduação em Paulo Afonso. O processo de inscrição é gratuito e feito exclusivamente através do site do programa:www.educamaisbrasil.com.br.

Para participar da seleção é necessário que o candidato não tenha condições financeiras de arcar com a mensalidade integral e, no caso dos cursos de graduação, esteja há pelo menos 6 meses sem estudar. “Esses critérios são justificados pelo objetivo do programa que é fortalecer o setor educacional do país, sendo uma importante alternativa para estudantes que antes não tinham perspectiva de ingressar no ensino superior ou em uma escola de qualidade”, afirma Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.

Os interessados devem se apressar para efetuar a inscrição. Em todo o Estado da Bahia há mais de 35 mil vagas disponíveis em todos dos níveis para o segundo semestre. “O processo de aprovação acontece enquanto houver processo seletivo nas instituições. No entanto, como as vagas são limitadas, é importante que o candidato se inscreva o quanto antes”, explica Andréia.

10 anos de atuação - Nesse semestre o Educa Mais Brasil completa uma década de atividade no cenário educacional do país. Durante esse período, o programa beneficiou mais de 180 mil estudantes e formou parceria com mais de 2.600 instituições de ensino, entre universidades, centro universitários, faculdades e escolas.  Hoje, o programa está presente em mais de 600 municípios de todos os estados, disponibilizando bolsas de estudo de até 50% para o ensino básico e cursos de graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância (EAD).

Para mais informações acesse www.educamaisbrasil.com.br ou entre em contato com a central de atendimento através dos telefones 0800 724 7202/ 0800 724 7775.