9.3.13

Zé Dirceu (PT) anuncia sua participação no WebFor 2013.

Acordo reforça combate ao trabalho infantil em Pedro Alexandre.


Reforçar o compromisso das administrações municipais com a estruturação de uma rede de combate  ao trabalho infantil ilegal. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (25) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória. Representantes de 18 municípios, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e procuradores municipais assinaram acordos reforçando o compromisso em manter e ampliar a rede de proteção à infância, com ênfase na luta pela erradicação do trabalho infantil.

Assinaram o acordo os município de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto. Além do MPT, também assinaram o termo a OIT, o Ministério do Desenvolvimento Social e Cambate à Fome (MDS), o Ministério da Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo do Estado (Sedes).

Todos os signatários do acordo formalizado hoje (25) já haviam iniciado o processo em 2010, com a assinatura de outro termo. O compromisso foi fruto do Programa Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil, desenvolvido no Brasil pela Organização Internacional do Trabalho com o apoio do Ministério Público do Trabalho e do Governo federal. Na Bahia, o governo do estado também atua como parceiro, estimulando os município e orientando-os para a implantação de conselhos tutelares e para a implantação e ampliação de programas federais como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Mais Educação.

“Estamos todos aqui hoje para reforçar a ideia de que todos nós temos que assumir nossas responsabilidades para com a sociedade e com nossas crianças e jovens”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Rocha, na abertura da audiência. Ele lembrou que a OIT vem desenvolvendo esse programa desde 2009 e que no fim deste mês encerra este trabalho. “Essa foi uma etapa importante, mas na próxima fase a responsabilidade é só nossa e os prefeitos têm um papel fundamental nesse processo”, alertou.

Compromisso dos gestores

A coordenadora de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT na Bahia (Coordinfância), Adriana Campelo, “os gestores municipais têm que se empenhar e o termo que está sendo assinado agora é um compromisso de fazer com que as políticas públicas envolvendo essa questão sejam postas em funcionamento.” Ela destacou que o governo federal dispõe de diversos mecanismos de financiamento de ações de combate ao trabalho infantil ilegal e que os municípios só não usam esses recursos se não quiserem.

Para o coordenador no Brasil do  Programa Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Renato Mendes, “é preciso realizar e acompanhar os resultados das ações passo a passo”. Nesse sentido, ele explicou aos representantes dos municípios como utilizar dados do Censo de 2010 para diagnosticar a situação da infância em cada município. Parte dos dados já está disponível no site www.censo2012.ibge.gov.br/trabalhoinfantil, que até maio deve ter informações ainda mais detalhadas para os gestores.

Para a coordenadora-geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Nádia Campos, é preciso “fazer a sociedade civil entender de uma vez por todas que o trabalho infantil é danoso para a própria sociedade e para cada uma das crianças atingidas pelo problema”. Ela revelou durante a audiência que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está reavaliando o programa e que vai aprimorá-lo muito em breve, mas tranquilizou os prefeitos presentes: “Essas mudanças serão para melhorar a eficiência do Peti.”

Educação como instrumento

A consultora do Ministério da Educação na Bahia Cláudia Cristina Santos fez um discurso emocionado sobre o papel da escola pública na proteção da juventude brasileira. Ela detalhou o programa Mais Educação e pediu empenho dos gestores na adoção de medidas para que o programa chegue aos municípios de forma cada vez mais efetiva. “Combater o trabalho infantil passa necessariamente por oferecer escola de qualidade e formação profissional aos jovens”, afirmou.

A audiência contou ainda com a participação do juiz da Infância e da Juventude da comarca de Jeremoabo, Antônio Henrique da Silva. Ele contou a história de um garoto de 8 anos conhecido na cidade de Coronel João Sá como vendedor de cocadas para refletir sobre o fato de que a sociedade nem sempre percebe o problema. “Na maioria das vezes enxergamos, mas não compreendemos e não nos posicionamos em relação a situações como essa do garotinho vendedor de cocadas”, relatou.

O evento teve ainda a presença do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Elias Dourado, da Superintendente de Assistência Social do governo da Bahia, Angela Gonçalves, da coordenadora do núcleou da infância do Ministério Público estadual, Eliana Bloise, da Auditora fiscal do trabalho Teresa Calabrich e de representantes .

8.3.13

O comandante foi ferido, mas não está morto.


Quando o Superior Tribunal de Justiça decretou que os réus acusados no chamado “mensalão” estavam condenados à prisão, o líder, o comandante do Partido dos Trabalhadores estava ferido. E uma das perguntas feitas internamente era como a legenda iria enfrentar esta situação. Algo que antes nós só víamos acontecer com aqueles a quem combatemos durante anos e anos de nossas vidas. Mas o sentimento era o de que o julgamento tinha sido político. A justiça fez o trabalho de partido de oposição e para segurar as mudanças que vem acontecendo no Brasil, eles foram buscar aquele que, junto com o presidente Lula, pensou o desenvolvimento do país. O sentimento da militância em relação ao Zé Dirceu de que ele vem enfrentando os seus dramas pessoais, mas de cabeça erguida, como sempre fez em sua vida e para o PT.
Ontem (07) Zé Dirceu esteve em Aracaju, capital sergipana. Ele cumpriu mais uma etapa das comemorações dos 10 anos de governo do PT na administração federal, que consagrou duas eleições de Luiz Inácio Lula da Silva, e uma da atual presidenta Dilma Roussef. O evento aconteceu na sede do sindicato dos bancários. Que teve seu auditório completamente lotado de militantes e representantes de partidos da base aliada. Em uma clara demonstração, dos presentes, de que Zé Dirceu continua tendo o carinho, e o mais importante, a confiança e admiração de todos.
 O comandante (como é chamado carinhosamente pelos militantes do PT) sabe que a luta agora é contra o partido midiático, os senhores donos das vozes roucas que dia após dia tenta abater um dos mais brilhantes políticos que o Brasil já teve através de jornais, revistas e TVs. As viagens que está fazendo pelo Brasil, servem de mobilização interna da base. É uma preparação para a militância que poderá ficar temporariamente sem o seu comandante. Zé ainda tem forças para organizar internamente o Partido dos Trabalhadores. E como ele disse ontem durante sua fala, “preso ou não, eu vou continuar lutando”. Mais do que uma pena imposta pelo supremo, sem uma única prova, me parece que a casa grande da justiça brasileira se deixou usar em uma vingança sórdida imposta pelas opiniões publicadas diariamente pelos barões da mídia. Em uma declarada disputa política. Sem oposição ao governo do PT, a mídia faz o papel de partido de oposição, disputando os eleitores em anos eleitorais ou não. Um verdadeiro massacre diário, mas que vem demonstrando ser derrotada, já que as pesquisas mostram que a presidenta Dilma tem a apoio da maioria dos brasileiros. Consequentemente o PT também o tem.
Zé ainda avisou aos militantes que é chegada a hora de equilibrar a balança, “a direita tem a mídia, mas nós temos os movimentos populares”. E foi aplaudido de pé quando terminou seu pronunciamento reafirmando, “aconteça o que acontecer, eu vou ser sempre um militante do PT”.

7.3.13

SEDE VACANTE E O VOO RASANTE DE YOANI SÁNCHEZ.


O Vaticano fica no continente europeu e a Europa sempre se colocou como centro cultural do mundo, reservando-se aos Estados Unidos da América do Norte o centro do poder político-econômico-tecnológico, como anteriormente fora à Inglaterra. A civilização egípcia foi engolida pelo Império Romano e depois da crucificação de Jesus Cristo, São Pedro, o primeiro papa, foi para Roma. A civilização grega era na Europa e a civilização chinesa nunca chegou a influenciar outros povos.
O papa Bento XVI renunciou ao seu papado quando ainda um homem lúcido e com capacidade intelectual ativa, embora apresentasse fragilidade física a olhos nus e creio que por mais longevidade que tivesse não deixaria de comprometer suas atividades de Chefe de Estado e condutor espiritual de milhões de pessoas.
Ele não foi o primeiro papa a renunciar e a última renúncia houvera acontecido há 600 anos antes. Tenho a impressão que Bento XVI passou a ser mais prestigiado com a renúncia do que pelos seus 30 anos de influência que tivera sobre o Vaticano. O Cardeal Ratzinger que foi Chefe da antiga Inquisição no Governo do Vaticano foi importante para a escolha de João Paulo II, o papa polaco e responsável pela aceleração da desintegração da antiga União Soviética. Eleito João Paulo II, ele e Ratzinger enfatizaram a repulsa da Igreja aos métodos contraceptivos, incluindo-se ai a camisinha de vênus, o casamento de padres, as pesquisas com células tronco, e de quebra, o casamento entre as pessoas do mesmo sexo.
Embora João Paulo II tenha sido um papa “pop star”, o seu conservadorismo junto com o Cardeal Ratzinger, depois Bento XVI, o papa da transição, sufocaram a teologia da libertação e foram responsáveis pelo desprestígio da Igreja, especialmente na América Latina e África, dando lugar ao crescimento das chamadas igrejas evangélicas e pentecostais.
Com o conservadorismo dos dois últimos papas, os discursos dos religiosos católicos tenderam ao subjetivismo e passaram a não atrair os fiéis que passaram a procurar outras igrejas, com sérios prejuízos ao objetivo de Roma.
Bento XVI pegou vários caroços no seu papado a partir dele mesmo com declarações fora de hora que o levou a pedir desculpas, e, principalmente, com o problema da pedofilia na Igreja católica. Talvez para preservar a Igreja católica ele colocasse o tema entre os muros do Vaticano quando se impunha uma tomada de posição aberta perante a toda comunidade mundial.
Para a renúncia de Bento XVI, a explicação oficial é de que ele já não reunia as condições físicas para enfrentar as atividades do papado. Jornais italianos dão conta que os motivos que levaram o Papa a renúncia estão atos de corrupção e lavagem de dinheiro pelo banco do Vaticano, divisão de forças na Santa Sé e até o movimento interno na Sé pró-gay .
A Igreja tem problemas a enfrentar a curtíssimo prazo e haverá a necessidade da eleição de um Papa com a capacidade de diálogo interno e externo, apto a entender as tendências da sociedade moderna, sem perder a identidade da Igreja. Enquanto o casamento dos padres, o que já fora anteriormente permitido, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo não tenha
lugar, a Igreja deve ser liberal com a aceitação dos métodos contraceptivos e a pesquisa com células tronco. De modo contrário, a tendência será de encolhimento e dialogo consigo mesma. Voltar aos princípios do Concílio Vaticano II (1962) e da Conferência Episcopal Latino-Americana de Medellín talvez seja um bom recomeço.
Aparentemente os cardeis norte-americanos (15 no todo) estão propensos a apoiar um cardeal brasileiro e o cotado é arcebispo de são Paulo, Dom Odilo scherer que ganha força e hoje foi citado largamente por jornais europeus.
De qualquer maneira, com a renúncia, Bento XVI, hoje papa emérito, talvez ele tenha contribuído mais para Igreja do que fizera nos últimos 30 anos. Sua renúncia não foi coisa de momento. Ela foi planejada.
Enquanto a imprensa mundial acompanha a sucessão no Vaticano, passou entre nós como um cometa sem cauda a Sra. YOANI SÁNCHEZ, blogueira cubana que ganhou celebridade com a Internet e sua oposição ao regime dos irmãos Castro.
Deu-se muita importância a quem não deveria receber e tenho minhas dúvidas sobre a real intenção de Yoani. Sou um apaixonado pela televisão pública e na última segunda-feira, 25, assisti a entrevista dela que não me deixou boa impressão, diferentemente do que pensou Hélio Fernandes.
Em Feira de Santana ele foi impedida de assistir a exibição de um documentário e em outras cidades houve aplausos e vaias. Não houvesse a disposição dos simpatizantes de Cuba hostilizado a blogueira ela teria passado sem maior atenção.
Esquecendo ela como esqueceu sobre o embargo norte-americano a Ilha que vem desde o início dos anos 60 do século passado, passeando ela por diversos países a custa de ninguém sabe, tenho a impressão que ela deveria colocar sobre o peito a logomarca de uma agência norte-americana, seria melhor.
Perguntada sobre o regime de Fulgêncio Batista que antecedeu aos irmãos Castros ela foi incapaz de traçar um perfil de Cuba nos anos 50 e 60. Cuba de Fulgêncio Batista não passava de um antro de corrupção e prostituição, um país bordel.
Paulo Afonso, 04 de março de 2013. Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão Advogados Associados.