19.1.13

JEREMOABO EM CRISE. (Fernando Montalvão)


1. INTERDIÇÃO DO LATICÍNIO DO ENTRONCAMENTO.

Por mais que se tenham esperanças em mudanças positivas para Jeremoabo mais ficamos estarrecidos com as omissões e as crises moral e ética dos responsáveis pela coisa pública. Depois da posse dos novos governantes municipais no último dia 1º, somente ontem (17.01) estive em Jeremoabo para acompanhar uma audiência judicial que seria realizada e fiquei chocado com a notícia da interdição de um Laticínio localizado no bairro do Entroncamento e a decisão da Prefeita Municipal de desafiar as autoridades judiciárias e se colocar acima do bem e do mal.

Segundo me foi noticiado o IBAMA interditou por 180 dias o Laticínio até quando se procedesse a reformas que assegurem o controle do meio-ambiente sem danos. A boca miúda o que se comentava é que autoridade municipal teria promovido denúncias para preservação de interesses próprios.

A situação de Jeremoabo é caótica. Os responsáveis pela coisa pública ao longo dos tempos se revelaram, na maioria das vezes, incompetentes, e nunca trataram de construir políticas públicas visando o bem estar social. A preocupação é com os recursos do FUNDEB, FPM e de programas diversas e o direcionamento dos recursos destinados ao povo em proveito próprio.

A interdição mesmo parcial do Laticínio em pleno período de seca repercute negativamente para o Município, causando desemprego e gerando mais crise social. Não fossem os programas do Governo Federal de sustentação da população pobre e os pagamentos feitos pela Previdência Social aos rurícolas a situação seria mais terrível ainda do que a apresentada.

O Laticínio interditado era responsável por mais de 40 empregos diretos e a sua produção estimada de consumo era de mais de 55.000 litros de leite por semana, gerando rendas para os produtores de leite e atividades outras. Além dos empregos diretos existiam os empregos indiretos e um número acentuado de pessoas auferia rendas com o transporte de leite do produtor para o laticínio, atividades que também restaram prejudicadas.

O soro extraído do leite que supostamente deu causa a interdição do estabelecimento, diariamente era recolhido por criadores de porcos e gado vacum para sustentação dos rebanhos, beneficiando-se produtores os mais diversos rincões do Município.

É evidente que o prejuízo para a economia local é terrível e isso pouco importa para os dirigentes municipais que apostam na miséria do povo e os descaminhos praticados.

O mais grave é que de um momento para outro os produtores de leite que forneciam para o Laticínio perderam o seu comprador e o leite diariamente produzido ficou jogado as favas, e ai se apresentou um lado mais obscuro e perverso.

Sem o Laticínio comprador restaria aos produtores de leite fornecer a Natville, empresa radicada em Nossa Senhora da Glória, no Estado de Sergipe, que por sua vez fechou a possibilidade, condicionando que o leite produzido em Jeremoabo lhe fosse vendido por
intermédio do atual Secretário de Agricultura do Município, o ex-prefeito Lula, que introduz em Jeremoabo a chamada parceria público-privada.

Não sei a motivação da interdição do Laticínio e não posso dizer se há razões técnicas para tanto ou não. Se razão houver, e creio que há, caberia a Secretaria da Agricultura do Município procurar uma solução negociada, mantendo o Laticínio em funcionamento e garantindo a mão de obra empregada, com medidas paliativas capazes de minorar os efeitos danosos ao meio ambiente, até que o Estabelecimento realizasse as obras exigidas pelo Órgão Fiscalizador.

Lastimavelmente, na briga entre as ondas e o rochedo quem sofre são as ostras.

Pelo seu passado defendi a candidatura de Lula a Prefeito nas últimas eleições que preferiu uma aliança com o ex-prefeito Tista para eleição de Anabel. A esposa de Lula é a vice-prefeita e Lula agora é o Secretário de Agricultura e estão compensados. Como comerciante de leite Lula tem uma ótica diversa do produtor rural e deveria atentar para o lado perverso desta parceria público-privado.

2. DESAFIANDO O PODER JUDICÁRIO.

Quando o ex-prefeito Tista assumiu a gestão municipal depois de eleito começou a sua caça as bruxas e elegeu com o seus desafetos Gilson Santos Andrade, Esaú Bonfim de Sá e João Batista Matos que tinham recebido na administração Spencer a permissão, mediante contrato, para comercializar carne no novo Mercado Público. Gilson era ligado politicamente a Spencer e nas eleições subsequentes com mais Célia e Tistinha se alinhara com Deri e isso é imperdoável para quem se entende dono do poder.

Para restabelecer o direito líquido e certo dos permissionários, na época, em nome deles, ingressei com mandado de segurança contra ato do então prefeito Tista, obtendo provimento liminar para garantir a permanência de Gilson e os outros no mercado Público, decisão proferida pelo do Dr. Roque Ruy Barbosa, então Juiz de Direito da Comarca, nos autos de nº. 2770045-0/2009. Como o então Prefeito orientado por uma subprocuradora Michele Varjão não cumpriu a ordem judicial, solicitamos junto ao Tribunal de Justiça a Intervenção no Município e a então Presidente do TJBA, Dra. Telma Brito, concedeu ao ex-prefeito o prazo de 30 dias para cumprir a decisão do juiz da Comarca, ou seria decretada a intervenção. Finalmente a ordem foi cumprida.

Posteriormente, o Dr. Leonardo, também Juiz da Comarca, julgando o mérito do mandado de segurança, ratificou a liminar concedida pelo Dr. Roque e julgou procedente o Mandado de segurança, garantido a permanecia de Gilson e os outros nos boxes do mercado público, situação ainda mantida. Insatisfeito, o Município recorreu da sentença e o recurso de apelação tramita no Tribunal, sob nº. 0000926-16.2009.8.05.0142, relator o Des. Gesivaldo Nascimento Britto. Enquanto isso, a Prefeita Municipal tem que obedecer às ordens judiciais e manter a situação judicialmente assegurada, com Gilson comercializando no Boxe 01 do mercado Público da Carne.

Na última 4ª feira Gilson esteve em minha residência em Paulo Afonso me dizendo que a Subprocuradora da Prefeitura iria tirá-lo do Boxe quando lhe informei que as decisões estavam mantidas e a Prefeita Anabel não iria tirá-lo a força sob pena de cometer de
crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, além do Município ficar mais uma vez passivo de Intervenção. Isso é o que eu imaginava.

Na manhã de ontem antes da audiência, no Fórum, fui procurado por Gilson que me disse que ao chegar ao box do Mercado público pela manhã onde comercializava carne não encontrara os seus equipamentos, não sabia sequer para onde tinham sido levados e já tinha outra pessoa no lugar.

Estarrecido e incrédulo fui até o mercado Público e no Box 0001-B que era ocupado por Gilson já havia outra pessoa, João Dantas Sobrinho, conhecido por como João de Zeca, pessoa da confiança direta do marido da Prefeita e que tivera participação ativa na eleição dela.

Não posso acreditar que ainda em janeiro, recém-empossada, Anabel se coloque acima da lei e pretenda abertamente tripudiar do Poder Judiciário. Ou ela autoriza aos trouxas o cometimento de besteiras ou as trouxas estão fazendo ela de trouxa. É bom lembrar ao terro de Jeremoabo, Dra. Michele Varjão, que até Zé Dirceu, um ex-ministro foi condenando a prisão.

Embora tivesse a intenção de dedicar parte do meu tempo para leitura e redações jurídicas, vejo que é impossível se colocar a margem do que acontece em Jeremoabo.

Paulo Afonso, 18 de janeiro de 2013.

Fernando Montalvão.
Escrit. Montalvão Advogados Associados.
montalvao@montalvao.adv.br

17.1.13

Heleno Silva desabafa: “é hora de agir com o coração, não somente com a técnica”.


Foto: Luiz Carlos Moreira.

Técnicos do governo de Sergipe que fazem parte do Comitê Estadual de Combate à Seca estiveram reunidos na manhã de hoje (17) para avaliar as ações que estão sendo realizadas para diminuir os efeitos da longa estiagem que atinge 19 municípios que decretaram situação de emergência. A reunião aconteceu no auditório da Pronese, em Aracaju, e contou com a presença de 15 prefeitos da região, secretários municipais, vereadores e produtores rurais. 

O encontro foi conduzido pelo secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, que listou as medidas colocadas em prática e os projetos do governo para combater a seca a médio e longo prazo. Mais uma vez os sertanejos, entre políticos e agricultores, puderam expor a difícil situação que enfrentam devido à falta d’água. A economia da região, concentrada principalmente na produção agrícola e leiteira, praticamente acabou. 

O prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva, advertiu da necessidade urgente de ser encontrada uma solução imediata para a falta de água para o consumo dos animais. De acordo com ele, mesmo com toda a estiagem, o abastecimento humano ainda está sendo realizado pela DESO ou através dos carros-pipa, mas água para o rebanho não existe. 

“Nós temos que cuidar do nosso rebanho sob pena de produzirmos bolsões de pobreza e de miséria na região. É preciso que o governo autorize a DESO, de imediato, a abastecer as barragens, os tanques e os açudes próximos às adutoras. Ou se faz isso ou se acaba a região. É hora de agirmos com o coração, não só com a técnica. Lá em Canindé, eu tenho condições e não estou deixando meu povo se acabar de fome e de sede, mas os outros municípios não têm essa mesma condição. E o que é que eles vão fazer?”, questionou o prefeito. 

Heleno Silva citou como exemplo uma barragem localizada no povoado de Santa Rosa do Ermírio que, se a Deso encher, a carrada de água, que hoje custa R$ 250,00, cairá para R$ 50,00. “No povoado Capim Grosso, se a gente encher uma barragem que fica a 50 metros da caixa d’água, economiza 25 quilômetros até a beira do rio. Em Vaca Serrada, o prefeito Tonhão de Monte Alegre já disse que se estiver cheia, vai representar um alívio para milhares de famílias. Então é preciso agir, agora”, conclamou. 

A coordenação do Comitê listou as principais reivindicações apresentadas durante a reunião para buscar, junto aos órgãos dos governos estadual e federal, colocá-las em prática. Entre os pedidos apresentados estão: distribuição de ração e água para os animais; retorno do programa do leite; recuperação de poços artesianos através da Cohidro; aquisição de milho pela Conab para ser pago em leite com carência de um ano após a normalização das chuvas, e outros.


Ascom/Canindé-SE.

16.1.13

PAPAI NOEL DOS CORREIOS DE PAULO AFONSO EM PARCERIA COM O 20º BATALHÃO


O 20º Batalhão de Polícia Militar, sempre procurando participar dos projetos sociais desenvolvidos na cidade de Paulo Afonso – BA, em parceria com os correios, realizou na última terça-feira, dia 15/01/2013, uma emocionante entrega de presentes a crianças do povoado de São José. Esse trabalho foi uma continuação projeto desenvolvido pelos Correios, através do qual crianças de todo o país enviam carta ao Papai Noel, solicitando presentes de Natal.

Como nem todas as cartas puderam ser atendidas durante o período natalino e como muitos policiais militares voluntariamente “adotaram” cartas e doaram presentes, o 20º BPM resolveu fazer uma parceria com os Correios e ir entregar alguns desses presentes no Colégio Castro Alves, localizado no Povoado São José, do município de Paulo Afonso.

Representando o Comando da Unidade estavam o Maj PM Reinaldo Silva Fernandes - Subcomandante e a Ten PM Joelma de Miranda Vasques, os quais realizaram a entrega dos presentes na presença da Diretora do Colégio, a Srª. Dalva Melo, juntamente com sua equipe, para alegria e comemoração das crianças presenteadas e familiares.

14.1.13

BABAQUICE DE SEMPRE. (Fernando Montalvão)


Todo final de ano a babaquice é a de sempre. A mídia faz a retrospectiva dos fatos mais marcantes que aconteceu no ano findo e são ouvidas pessoas sobre o que deverá acontecer no ano novo e as previsões são sempre as mesmas como que morrerá uma pessoa de expressão, novas catástrofes decorrentes de chuvas, furações, terremotos, guerras tribais e nacionalistas acontecerão, e assim por diante. Na televisão médicos e nutricionistas são ouvidos e dirão o que fazer para amenizar as ressacas do natal e do réveillon, como tomar líquido, se alimentar com frutas e muito repouso.

Enquanto o natal é uma festa tipicamente familiar, o réveillon tem suas próprias características e a tendência é de que as pessoas procurem lugares mais abertos, em casas de familiar ou não, e quando soa a meia-noite as pessoas trocam abraços e dirão uns para o outro feliz ano. É sempre assim e nas primeiras horas do dia imediato estará havendo um desmoronamento em algum morro carioca.

Reunir os bons fluidos no réveillon é de extrema importância para as pessoas. Acreditar cada vez mais nas pessoas é o melhor remédio contra a incompreensão, à intolerância e a violência. Gonzaguinha na letra “O Que É, O Que É” já nos ensinava:

Ah meu Deus! Eu sei, eu sei Que a vida devia ser Bem melhor e será Mas isso não impede Que eu repita É bonita, é bonita E é bonita...

O ano de 2012 foi de holofotes para o STF no julgamento do mensalão e seus heróis, mesmo como Macunaíma, herói sem caráter. Barbosa, ora no exercício da Presidência, se tornou o Wyatt Berry Stapp Earp, o fazedor da justiça, mesmo quando se faz justiça sem regras estabelecidas ou fora das regras estabelecidas. Se o julgamento do mensalão soou para os políticos como uma ameaça permanente, quando os critérios ali adotados recair sobre o cidadão comum se apresentará como castigos ilegítimos.

Como o ano de 2012 foi um ano eleitoral, no último dia primeiro tomaram posse os prefeitos eleitos e reeleitos. Os reeleitos anunciam como regra uma pequena reforma como troca de nomes e a mesma filosofia, e os eleitos baixarão decretos suspendendo promoções, concessão de férias e licenças, pagamentos de obrigações contraídas pelo Município na gestão anterior e, finalmente, dirão que encontraram uma Prefeitura como terra arrasada, sem nada. A babaquice de sempre.

Difícil é a situação de minha Jeremoabo. Há décadas vem sendo acentuada a sua decadência e os próximos 04 anos será de pavor.

Na eleição da mesa da Câmara se o Prefeito eleito não teve uma maioria consistente a descartar os insatisfeitos sem riscos, sempre haverá tentativa de candidatos independentes ou de oposição de ocupar a Presidência da Câmara e a moeda mais comum é o vil metal e negociações de cargos para os diversos vereadores. Muitas vezes quando obtida a maioria os vereadores em número suficiente ficarão trancafiados em hotéis, fazendas ou chácaras e somente aparecerão no dia da votação.

Não é a babaquice de cada final de ano que deverá nos desestimular a acreditar nos homens, no seu sentimento de solidariedade e nas instituições. Há um descrédito na classe política que não é um sentimento particular da sociedade brasileiro, fato comum a todas as Nações, mas devemos entender que ainda temos políticos republicanos que se armam das ideias e desprezam as vantagens pessoais, são poucos, é claro.

O que não é possível acreditar é nos políticos que devotam como objeto de vida à vantagem pessoal e que trocam de partidos ou de grupos como se troca de camisa a um simples sinal de vantagem. Aliás, se for para citar nome em cada comunidade haverá um como o que se conhece.

O que eu sei que não vai mudar é a oposição da Veja, da Globo e do Estado de São Paulo ao governo Dilma e ao ex-presidente Lula. Se me perguntar o que fazer para andar com um pouco de lixo eu responderei: “Compre a revista Veja, enrole e coloque debaixo do braço.”

FRASE. "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez.
Paulo Afonso, 13 de janeiro de 2013.
Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão advogados Associados.

13.1.13

Locutor Giuliano Ribeiro está desaparecido desde ontem.


Ontem, 12, foi a estréia do programa Balaio na Rádio Delmiro FM. Apresentado por Giuliano Ribeiro, Jorge Papapá e Luiz Anhanguera. Com uma temática jovem, eles buscam durante duas horas entreterem os ouvintes dos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe Pernambuco. E parece que conseguiram o primeiro objetivo.
Durante o programa foram entrevistados os cantores baianos, Magary Lord, que gravou a música tema, e Tuca Fernandes, ex- Gremmias não bate corner. Os dois lembraram histórias de composições e da carreira de cada um.
Mas um fato estranho aconteceu no dia de ontem. É que após o final do programa, várias pessoas deveriam retornar ao município baiano de Paulo Afonso. Todos voltaram menos Giuliano Ribeiro, que disse que só retornaria a noite. Ele é gerente da rádio. Depois disso, a última notícia é de que eleficou na rádio e retornaria a noite, mas isto não aconteceu.
Sem notícias, a família de Giuliano pede a quem souber de algo sobre ele neste momento, que entre em contado pelo telefone 75 9141.7132.
*Atualização: Giuliano está em Delmiro Gouveia e, segundo um amigo, o telefone celular descarregou e ele teria ficado impossibilitado de dar notícias. 14.01.2013 a 01h e 21minu..

SANEAMENTO BÁSICO: DEVERES E OBRIGAÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA.


Segundo IBGE, mais de 70% dos municípios não têm política de saneamento e 48,7% não fiscalizam qualidade da água e consequentemente crescem a cada dia danos a saúde pública.
Dados inéditos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007.
A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água. (IBGE2010).
Ora, com essas informações, o que pretendemos aqui pontuar é que o quadro ainda é assustador e preocupante, vez que a maioria dos gestores da maioria dos 5.656 municípios do Brasil, não atentaram para as vertentes da Lei 11.445/07, do Plano Nacional de Saneamento Básico, onde 85% das cidades brasileiras possuem menos de 20 mil habitantes, mas que concorrem com uma situação de miserabilidade social no campo do saneamento com outros países de baixo desenvolvimento.
E não temos que passar por isso, pois o Governo Federal tem propostas e projetos prontos em contrapartida ou não para que os municípios se adequem e implantem um modelo de saneamento básico para sua população.
A hora de cobrar é agora dos gestores, a implantação de um modelo de saneamento básico bem como a inserção de obras de melhoria contínua, poderá trazer de imediato saúde e perspectiva de vida maior e com qualidade, pois somente uma população sócio ambientalmente servida de saneamento básico terá um IDH bem melhor, com nossas crianças e nossos idosos tendo adquirindo maior qualidade em sua localidade e longe de doenças provenientes da falta de saneamento básico.
Silvano Wanderley.

Canindé: Saiu a programação do Carnaval 2013.


O prefeito Heleno Silva anunciou a programação do Carnaval 2013. O evento começará oficialmente no dia 07 de fevereiro. Em entrevista concedida hoje, 13, ele e o secretário de turismo Hélcio Eduardo falaram das atrações que vão animar os foliões durante o período momesco.


Na programação foram confirmadas as presenças das atrações Magary Lord, Marreta É Massa, Maysa Reis, Carla Peres, Julinho Porradão, Cid Natureza, Trem de Pouso, Fogo na Saia Elétrico e Os Sungas, na programação do Carnaval de Canindé.
O prefeito afirmou que o município investe no carnaval para que a população possa brincar, mas que o evento servirá também para atrair os milhares de turistas que visitam Canindé. Está sendo pensada uma grande estrutura para receber as atrações. Hélcio disse que ações nas áreas de segurança são prioridade, para garantir uma boa festa para todos.
Heleno Silva também falou durante a entrevista que o município ira ter um camarote no pré-caju. A ação de marketing servirá para divulgar o turismo e a festa do carnaval da cidade.
O tema será “Carnaval solidário”. E estão sendo pensadas ações sociais para todos nos dois pólos do Carnaval, Prainha e Forrodromo.
Programação:
07/02 – quinta-feira
16h - Carnaval da Melhor Idade - Clube Altemar Dutra.
20h - Desfile Escolha Rainha do Carnaval 2013, Rei Momo e Fantasias – Maisa Reis.
00h - Saída do Bloco Zé Pereira com uma Orquestra de Frevo.

08/02 - sexta-feira
21h - Bloco da Prevenção – Marreta É Massa.

09/02 – sábado
Forrodromo.
21h – Bloco dos Quiabos com a Banda Ed City.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu.
00h – 5 Elementos.
02h – Magary Lord.

10/02 – domingo – Prainha
11h – DiSambar.
15h – Maysa Reis.

Forrodromo.
21h – Bloco da Pipoca - Fantasmão.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu.
23h - Fogo na Saia Elétrico
01h – Banda Cintura Fina Elétrico.
02h e 30min – Flavinho e os Barões.

11/02 – segunda-feira – Prainha.
11h – Banda Nababos - Prainha.
15h – Julinho Porradão.
17h – As Virgens do Sertão com Siwei.

Forrodromo.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu.
22h - Bloco Da Pipoca Naire.
01h – Rojão Diferente.
02h – Trem de Pouso.

Prainha.
12/02 – terça-feira
11h – Acadêmicos da Bahia.
15h – Cid Natureza.
17h – Bloco Pirulito – Carla Peres.

Forrodromo.
22h - Boate Itinerante – DJ Cafu
21h – Os Kebras.
23h – Os Sungas.

Ascom/Canindé-SE.