Dimas Roque: 11/01/2013 - 12/01/2013

29.11.13

Laudo que envolvia filho de Joaquim Barbosa foi escondido durante o processo.

O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.
Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado “mensalão”, e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado “mensalão”, identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado “mensalão”) junto com Henrique Pizzolato.
Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.
Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito.
Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grandes somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.
PS O Cafezinho: Barbosa manteve-se o inquérito 2424 em sigilo absoluto. Neste inquérito, constavam documentos que podiam inocentar vários réus da Ação Penal 470. Os documentos também envolviam, conforme denúncia da Rede Brasil Atual, o seu próprio filho, que trabalhou numa empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério. Tudo muito estranho. Ainda iremos escrever um bocado sobre isto. Aguardem.

Ministério do Esporte, ECT e CBT anunciam contemplados com a Bolsa Atleta.

Os tenistas brasileiros Marcelo Melo e Bruno Soares são os mais recentes contemplados com a Bolsa Atleta Pódio, que oferece apoio complementar aos brasileiros com chance de disputar medalhas nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paraolímpicos de 2016. Além da bolsa, os tenistas contam com apoio dos Correios, patrocinador oficial do tênis brasileiro, que mantêm contrato com a Confederação Brasileira de Tênis (CBT). A parceria assegura aos atletas os recursos necessários para formação de equipes técnica e multidisciplinar, viagens de treinamentos e competições e materiais esportivos.
Com a inclusão dos tenistas, passou para 127 o número de atletas que tiveram os nomes anunciados pelo Ministério do Esporte para receber a Bolsa Pódio. São 68 bolsistas de sete modalidades olímpicas: judô (27), vôlei de praia (15), atletismo (19), pentatlo moderno (1), ginástica artística (3), taekwondô (1) e tênis (2). E 59 atletas de dez paraolímpicas: atletismo (24), bocha (4), canoagem (3), ciclismo (1), esgrima (1), halterofilismo (2), judô (7), natação (14), remo (2) e tênis de mesa (1).
Os valores das bolsas são de R$ 5 mil, R$ 8 mil, R$ 11 mil e R$ 15 mil, para atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais. Para ter direito ao apoio, os atletas devem atender a vários critérios técnicos, entre eles estar situados entre os 20 melhores do ranking mundial de suas provas e comprovar evolução na carreira compatível com a expectativa de medalha nos Jogos Rio 2016. Os atletas não selecionados na Bolsa Pódio continuam recebendo a Bolsa Atleta do Ministério do Esporte.
O programa Atleta Pódio faz parte do Plano Brasil Medalhas, que conta com R$ 1 bilhão adicional em investimentos públicos federais para este ciclo olímpico. A meta é colocar o Brasil entre os dez primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos, em 2016. Os recursos do Plano significam incremento aos investimentos já existentes no esporte brasileiro. Além de formação de equipes técnica e multidisciplinar, viagens de treinamentos e competições e compra de equipamentos e materiais esportivos, o Plano assegura construção ou reforma de centros de treinamento para as modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Ricardo Leyser, secretário de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, explica que o investimento que o governo vem fazendo na preparação das equipes brasileiras para 2016 pretende garantir a melhor performance de cada modalidade independentemente de medalha. “É preciso que cada modalidade melhore seu desempenho em relação aos Jogos anteriores mesmo que sua perspectiva de medalha seja para 2020 ou 2024”. Ele diz que “Os investimentos estão beneficiando não só as equipes principais, mas também a base, e isso indica que as novas gerações poderão ter resultados mais expressivos do que os esperados para 2016”. Leyser afirma que isso é “Fruto da realização dos Jogos Olímpicos no Brasil. Do contrário, o esporte brasileiro jamais receberia tanta atenção e investimento”.
O presidente da CBT, Jorge Lacerda, afirma que “Estamos conseguindo fazer o tênis crescer em todos os segmentos com o patrocínio dos Correios e os apoios recebidos do COB e do Ministério do Esporte. Hoje contamos com o Bruno Soares e o Marcelo Melo, que recebem grande apoio e estão entre os dez melhores do mundo nas duplas. Além deles e outros profissionais de alto rendimento estamos investindo em atletas da nova geração que já começou a mostrar resultados importantes. Nos últimos anos nossos juvenis vêm se destacando entre os melhores do mundo, o que nos dá não apenas a expectativa de uma grande participação olímpica no Rio 2016, mas também um legado para os anos seguintes”.
Além do tênis, os Correios são patrocinadores oficiais também das modalidades olímpicas handebol e esportes aquáticos. O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, ressalta que até 2016 a estatal irá investir cerca de R$ 11 milhões por ano na formação e preparação de atletas como parte do Plano Brasil Medalhas. “Por meio desses patrocínios, os Correios cumprem seu papel de empresa pública e agentes do governo federal, fomentando o crescimento do esporte brasileiro, apoiando o desenvolvimento dos atletas de ponta e mantendo escolinhas que atendem milhares de crianças e adolescentes”.
"É fundamental tudo isso o que está acontecendo, a Confederação, os Correios, os meus patrocinadores, o Ministério. Acho que sem esse apoio é praticamente impossível você conseguir alguma coisa. A gente sabe o custo do esporte para se ter uma equipe de alto nível, para financiar viagens, treinamentos, tudo o que um atleta precisa. O apoio é fundamental, sem esse tipo de coisa acho que a gente não consegue ir para a frente", afirma Bruno Soares.

"Hoje a estrutura que os juvenis têm é fenomenal. Você vê que eles têm suporte da CBT e dos Correios para viajar, têm treinador, preparador físico... Isso na minha época não tinha, na do Bruno também não. Com certeza ajuda muito a desenvolver o atleta, porque você não tem aquela preocupação de precisar viajar sem dinheiro. Os juvenis de hoje devem aproveitar muito essa oportunidade, porque não é qualquer um que tem. Nem mesmo em outros países, muitos não têm o que eles estão tendo no Brasil", afirma Marcelo Melo.

Rui Costa será anunciado amanhã como o candidato do PT ao Governo da Bahia.‏

Governador da Bahia Jaques Wagner disse em uma rádio na capital que seu candidato ao governo em 2014 é mesmo Rui Costa. Secretário da Casa Civil do estado, Economista graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rui Costa nasceu em Salvador (BA), no bairro Liberdade, no dia 18 de janeiro de 1963. O primeiro contato com as teorias políticas ocorreu no curso de Ciências Sociais, da UFBA.
"A minha indicação para o diretório estadual do PT é o secretário da casa civil Rui Costa. Escolhido o nome, vamos todo mundo para rua. Agora é Rui se colocar e se apresentar", afirmou o governador, no programa de rádio.
Costa iniciou sua caminhada política com a luta sindical, ao lado do atual governador da Bahia, Jaques Wagner, no Polo Petroquímico de Camaçari, na década de 80. Aos 22 anos, foi um dos líderes da primeira grande greve que paralisou o Polo. A atuação sindical levou Rui à direção do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica (Sindiquímica). Também naquele período, ele atuou na criação do Partido dos Trabalhadores no Estado da Bahia.
A luta em defesa dos trabalhadores foi fundamental para a sua eleição como vereador, em 2000. Dois anos depois, coordenou a campanha de Jaques Wagner ao Governo do Estado. Em 2004, foi reeleito vereador com 9 mil votos, o maior número da bancada petista.

Crédito de US$ 50 mi o Turismo na Bahia tramita com urgência no Senado.

Foi incluída na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta sexta-feira (29), a apreciação do relatório com parecer sobre a autorização para a contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.822.905,00. Os recursos servirão para o financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia (Prodetur Nacional – Bahia).
Membro da Comissão, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) conseguiu encaminhar rapidamente a matéria na CAE, com a designação do relator. Ele pautou a matéria para a próxima terça-feira e vai entrar com pedido de urgência para votação imediata no Plenário. “Foi designado como relator o senador Humberto Costa que se manifestará na próxima reunião da Comissão. Vamos pedir urgência para que a matéria possa ser votada e apreciada em plenário na outra semana, vencendo todos os trâmites no Senado já no  início deste mês de dezembro”,  antecipou Pinheiro.
A autorização para a operação foi encaminha ao Senado em mensagem da Presidenta Dilma, lida no Plenário da Casa na noite da ultima terça-feira e,  após articulação de Pinheiro com o presidente da CAE, senador Lindbergh Farias, foi garantida a inclusão da pauta na próxima reunião da Comissão.  Pinheiro, que já foi secretário do Planejamento da Bahia, destacou a importância do Prodetur: “Esse programa desenvolve os segmentos náutico e cultural na zona turística Baía de Todos-os-Santos, desenhando uma nova economia para a região”.

Governador assina termo para instalação da UFSB em Teixeira de Freitas

Governador assina termo para instalação da UFSB em Teixeira de Freitas

O governador Jaques Wagner assinou nesta quinta-feira (29), em Teixeira de Freitas, o termo de cooperação técnica que vai possibilitar a implantação na cidade do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O campus terá um Centro de Formação em Ciências da Saúde (CFCS) e um Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).

"Esse é um projeto inovador que vai beneficiar todo o e extremo sul. É um templo de cidadania  e dignidade para nossa juventude", comentou o governador. Ainda segundo Wagner, as aulas devem começar no segundo semestre de 2014. Serão oferecidos cursos de medicina, enfermagem, psicologia, entre outros. De acordo com o reitor da UFSB, Naomar Almeida, serão abertas 600 vagas para os cursos, inicialmente, sendo que a previsão é ampliar para nove mil.

26.11.13

Pelo direito a ter direitos.

Grupo de militantes estão empenhados em mostrar ao mundo o que vem acontecendo na justiça brasileira no caso da AP470.
"Manifestamos nossa esperança no aprofundamento da democracia brasileira. Apoiamos a luta contra a intolerância, o preconceito social e ideológico e a manipulação da informação que destrói histórias de vida ao sabor dos interesses políticos. A sociedade que desejamos ver construída é a da igualdade dos direitos e das liberdades democráticas.

Defendemos a presunção de inocência até que se prove o contrário e o amplo direito de defesa. Somos a favor de um julgamento justo e respeitoso aos envolvidos na Ação Penal 470, lembrando que um Estado democrático de Direito fundamenta-se no respeito aos direitos humanos".

Bahia: Concurso vai preencher 1.383 vagas.

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) publicou, ontem, o edital do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais do estado. O edital havia sido suspenso em agosto pelo então presidente do TJ Mário Alberto Hirs, porque o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelo processo seletivo, não incluiu no texto as audiências públicas exigidas em concursos do Judiciário.
São 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 922 para provimento e 461 para remoção, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para concorrer às vagas para provimento, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou ter exercido, por dez anos antes da primeira publicação do edital, a função em serviços notariais ou de registros. Para remoção, é preciso provar a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.
Das vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições, que vão de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014, custam R$ 200 e serão feitas somente pela internet, no site:www.cespe.unb.br.
O concurso deveria ter sido realizado desde 2011, quando foi aprovada a Lei 12.358, determinando a privatização dos cartórios e dando aos delegatários o direito de assumir as unidades. Agora serão   preenchidas vagas dos cartórios que ainda estão sob guarda do TJ.
No entanto, uma Ação de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República fez com que a realização do concurso fosse suspensa. O edital está disponível no site do TJ:www.tjba.jus.br.

25.11.13

Vem aí matérias bombásticas sobre Aécio Neves e as drogas.


Era previsível a retaliação por parte de integrantes do MPMG e da Polícia Civil, que após a tramitação irregular de uma denúncia apócrifa, tenta envolver o portal jornalístico por defender o denunciante da Lista de Furnas e do mensalão, Nilton Monteiro. Tudo ocorreu após a recusa pelo diretor responsável do Novojornal a um interlocutor do Governo de Minas em retirar de pauta duas matérias envolvendo três ex-governadores, um ex-vice-governador de Minas e o presidente da Cemig.
Sabe-se hoje que a retaliação contra o portal jornalístico foi conduzida pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo) e Coordenadorias Regionais de Combate às Organizações Criminosas (CRCOCs), todos os órgãos ligados ao MPMG.
A primeira matéria ainda não publicada narrará o que vem ocorrendo na Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, mais conhecida como Coordenadoria Antidrogas, que além de sua inércia em apurar, desapareceu com o procedimento instaurado em função das overdoses que quase levaram a óbito Aécio Neves, quando o mesmo exercia o Governo de Minas Gerais.
É necessário destacar que tais overdoses ocorreram dentro do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas guarnecido pela Polícia Militar, 24 horas por dia. Corporação Militar que cumpriu sua obrigação entregando através de seu serviço reservado um detalhado relato do ocorrido a Coordenadoria Antidrogas, inclusive, sobre a transferência de Aécio Neves em helicóptero operado pela Polícia Militar para o Hospital Mater Dei em Belo Horizonte.
A matéria do Novojornal não tem como destaque o fato de Aécio Neves ser um dependente químico, pois além de não ser novidade, trata-se de uma doença tratável. O objetivo é demonstrar que em função de seu vício, houve a tomada do Poder por setores da área criminal do MPMG, assim como, ligada à defesa na justiça de grandes traficantes, culminando com a nomeação do ex-secretário de Defesa Social o advogado Mauricio Campos.
Refém de seu vício, o ex-governador Aécio Neves viu-se envolvido, mesmo que para alguns involuntariamente, na defesa de um afrouxamento por parte das autoridades públicas na repressão e combate ao tráfico de drogas, com a justificativa da introdução de uma política pública no Estado visando à descriminalização das drogas, mesmo antes da aprovação de leis neste sentido.
A matéria mostrará ainda que tal política pública visava manter uma Apartheid do vício. Enquanto para as classes sociais mais elevadas, onde o preço da droga chega a ser três vezes maior, o consumo é considerado “recreativo”, nas classes menos favorecidas, onde predomina a droga de baixo custo desta maneira com pequeno lucro, é tratado com prisão. Evidente que independente do mérito da legalização ou não das drogas, o que será abordado é a necessidade de combate a quem fornece a droga, o traficante e as organizações criminosas a que pertencem.
Mostraremos que nos últimos dez anos não houve em Minas Gerais através da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, qualquer operação de destaque com a desarticulação de grandes quadrilhas e apreensão proporcional, fruto de um trabalho de inteligência que merecesse o mesmo cuidado obtido no combate a crimes fiscais.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, foi transformado em um braço auxiliar e arrecadatório do Executivo através da Secretaria da Fazenda, que mesmo ao arrepio da Lei, forneceu e mantém os equipamentos de escuta telefônica e outras tecnologias utilizadas de maneira irregular, conforme denunciado por Novojornal na matéria “PGJ/MG serve apenas de fachada para Central de Grampo Clandestino”. Fato reconhecido em relatório pelo CNMP– Conselho Nacional do Ministério Público.
A segunda matéria, esta já publicada, foi “Juíza do mensalão mineiro manda investigar morte de modelo” diz respeito à morte da modelo Cristiane Aparecida Ferreira. Após sua publicação acompanhada dos documentos exibidos na reportagem do mensalão tucano comprovando que modelo assassinada recebera R$1.800.000,00 de Walfrido dos Mares Guia, obrigou a Juíza Neide da Silva Martins e o Promotor João de Medeiro à abrirem nova linha de investigações para analisar nova vertente criminal.
Depoimentos informam que Cristiane Aparecida Ferreira atuou transportando valores milionários a serviço do esquema do mensalão tucano.
No entender de diversos criminalistas que se dedicam ao caso, a morte da modelo não foi um crime passional em relação ao seu namorado, Cristiane estaria jurada de morte por esposas de diversos figurões da sociedade mineira. Segundo um dos criminalistas que atua no caso, o assassinato da modelo realmente foi cometido por Reinaldo Pacífico, conforme sua condenação, porém, provas e evidências demonstram que houve um ou mais mandantes, porque Cristiane tornara-se “perigosa”, para o esquema, pois além de conhecer toda operação mantinha relação amorosa com os principais operadores do esquema, desta forma, no entendimento destes criminalistas, a morte da modelo foi uma queima de arquivo.
Como narrado anteriormente, diante das provas existentes nos autos, a Juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte determinou a abertura de um novo inquérito para apurar exclusivamente a participação de Cristiane no esquema conhecido como mensalão tucano.
O processo tramita em Belo Horizonte por decisão do ministro Joaquim Barbosa. Segundo os criminalistas, comprovadamente Cristiane mantinha um caso amoroso com o atual presidente da Cemig Djalma Moraes, com o ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia e com o ex-governador Newton Cardoso e Itamar Franco.
“Com a abertura deste novo inquérito, quebra-se a resistência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal dirigido pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, que recusava reabrir o caso da morte da modelo”, conclui um dos criminalistas ouvidos por Novojornal.
A matéria noticiava ainda que o inquérito que apurou o crime ocorrido no San Francisco Flat, um aparte hotel de luxo da capital mineira, teve várias de suas páginas arrancadas se transformando em ação penal com a condenação do despachante Reinaldo Pacifico, que até hoje continua solto sem qualquer explicação das diversas autoridades envolvidas.
Infelizmente, fazer jornalismo em Minas Gerais onde o Estado foi capitulado pelo pior lado da classe política do Ministério Público e da Polícia Civil, tornou-se profissão de alto risco. A matéria relativa às overdoses de Aécio Neves será publicada simultaneamente com o lançamento de um livro que abordará seu comportamento desde que veio para Belo Horizonte em 1983 da Cidade do Rio de Janeiro até sua gestão frente o Governo de Minas Gerais.
A reportagem do Novojornal procurou em janeiro de 2013 o ex-governador e atual senador Aécio Neves e o Hospital Mater Dei por duas vezes e os mesmos recusaram-se a comentar as internações ocorridas. O Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo), foi consultado sobre possíveis ocorrências de overdose do ex-governador e até o fechamento desta matéria nada respondeu.

Baiano fazendo tatuagem na bubda.

21.11.13

Novembro Negro: CUT e Sindae realizam atividade nesta sexta, 22.



Na Semana da Consciência Negra, a CUT-BA realiza em conjunto com o Sindae-BA/CUT a Roda de Diálogos: ações e políticas de reparação e combate ao racismo. O evento acontece na sexta-feira, 22, de 9h às 12h, no auditório do Sindae-BA. O endereço é: Rua General Labatut, 65, Barris.
A roda de diálogo vai debater também o olhar da mídia sobre população negra. O mercado de trabalho, cotas na universidade, políticas públicas de igualdade, a obrigatoriedade do estudo da cultura negra nas escolas brasileiras e Selo da Diversidade são outros temas propostos para a atividade.
Entre os palestrantes estão confirmados o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias de Oliveira Sampaio, que abordará o sistema de cotas na universidade e outras políticas públicas e a supervisora técnica do Dieese, Ana Margarethe, o professor Marco Sitael e o vereador Gilmar Santiago.

Ipirá - Governador entrega moradias no município.

O governador Jaques Wagner entregou, nesta quinta-feira(21), 240 unidades habitacionais programa Minha Casa, Minha Vida no residencial Parque das Acácias, no município de Ipirá. Beneficiando cerca de 960 pessoas, o empreendimento fica no Loteamento Alvorada, Ruas B e C, s/n. Cada casa tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Em Ipirá outras 480 moradias já foram inauguradas nos residenciais Parque do Mirante, com 240 unidades, e Parque dos Coqueiros, também com 240 unidades habitacionais.

O governador assinou ainda a ordem de serviço para início da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, um investimento de R$ 41 milhões, com recursos do PAC 2, que vai beneficiar 41,9 mil habitantes.

19.11.13

Wagner no 2º Encontro de Prefeitos da Bahia.

Ontem, 18, o Governador Wagner participou do 2º Encontro de Prefeitos da Bahia, que tem a educação e tecnologia como temas centrais desta edição, que acontece até amanhã. Além de mais de 350 gestores municipais, o evento reúne também representantes do governo federal, como os ministros da Educação, Aloísio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também marcaram presença. É importante que exista essa reunião dos prefeitos para este momento de reflexão, principalmente neste ano tão duro do ponto de vista fiscal. É um boa oportunidade para o compartilhamento de programas criativos e melhores práticas. O tema desta edição também é muito oportuno, pois nosso governo vem se esforçando para continuar melhorando a educação na Bahia e temos o orgulho de ter tirado o estado de uma condição muito ruim, alfabetizando mais de 1,1 milhão de pessoas, com o maior programa de alfabetização do país. E nada disso funcionaria sem a parceria com os prefeitos e com as cidades.

16.11.13

A verdade é dura a Rede Globo apoiou a Ditadura.


Zé Dirceu em Carta Aberta Ao Povo Brasileiro.

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca  fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.
Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.
Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.
Zé Dirceu.

Miruna Genoino em Carta Ao Povo Brasileiro.

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.
Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?
Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas...
Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14 km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos sem perder a cabeça e partir para a delação? Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?
E sigo...
Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?
Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas...
Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas...
Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?
Pois os meios de comunicação desse nosso país sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.
Hoje, nesse dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, HONESTIDADE e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá e para que seja possível aguentar o que vem pela frente pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando esse e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Nesse momento qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.
Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua INOCÊNCIA e de sua HONESTIDADE. Vocês que aqui nos leem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.
Com toda minha gratidão, amor e carinho,
Miruna Genoino.

13.11.13

Correios informa funcionamento das agências durante o feriado de 15 de novembro


No dia 15/11 (sexta-feira), feriado nacional, todas as agências dos Correios estarão fechadas, exceto a agência Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, que funcionará em regime de plantão, no horário das 8 as 12 horas.

Por se tratar de feriado nacional, a Central de Atendimento dos Correios – CAC também não irá funcionar. Os serviços de consulta CEP; informações sobre produtos; serviços; preços e prazos; objetos registrados; endereço de agências; achados e perdidos; solicitação de coleta; reclamações; sugestões e elogios, prestados pela CAC, podem ser acessados a qualquer momento no site dos Correios.

11.11.13

Governador acompanha Saúde em Movimento em Porto Seguro.


O governador Jaques Wagner acompanha, nesta terça-feira (12), às 10h30, em Porto Seguro, as ações do Programa Saúde em Movimento. Com a participação de 100 profissionais, entre médicos oftalmologistas, anestesistas, enfermeiros, técnicos e equipe de apoio, a meta é atender, no Centro de Convenções, 5 mil pessoas da região e realizar 1.500 cirurgias de catarata até domingo (17).

Em Porto Seguro, alunos do Topa (Todos pela Educação) também serão atendidos pelo Saúde em Movimento e receberão óculos gratuitos em caso de necessidade. A estrutura conta com duas carretas de atendimento direto ao usuário, uma específica para a realização de cirurgias e outra para consultas e exames oftalmológicos.

Desde 2009, quando foi criado, o Saúde em Movimento já realizou mais de 320 mil consultas oftalmológicas e mais de 100 mil cirurgias de catarata, dentre outros procedimentos e exames oftalmológicos, em 415 municípios baianos. Para ter acesso ao serviço, o interessado deve procurar a Secretaria de Saúde do município e fazer o seu agendamento.

Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia comemora 30 anos da CUT, dia 14.

Na quinta-feira, 14 de novembro, será realizada Sessão Especial em Comemoração aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A atividade proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT-BA) está marcada para as 9h, no Plenário da Alba. A atividade contará com presença de dirigentes nacionais e estaduais da CUT.
O presidente da CUT-BA, Cedro Silva, faz um chamado para que as lideranças e militantes da CUT prestigiem a atividade, quando será realizada homenagem aos ex-presidentes da CUT no estado. 
O secretário de Administração e Finanças da CUT-BA, Manoel Moura, reforça a importância da luta da CUT para garantir que os trabalhadores brasileiros tenham seus direitos garantidos.
Rosemberg Pinto salienta que a CUT tem uma enorme importância histórica para o país e que os 30 anos da CUT são um momento de celebração dos avanços conquistados pelos trabalhadores no país.

6.11.13

INVESTIGAÇÃO SOBRE CIDADÃOS ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA. (Fernando Montalvão)

 “Investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita”. Só os mais velhos e vocacionados para o cinema-político deverão lembrar. É título versão de um filme italiano dirigido por Elio Petri que estreou em escala comercial no ano 1970. No filme, um inspetor do alto escalão da polícia italiana com reputação ilibada, fama de incorruptível, mas reacionário, mata sua amante, Augusta Terzi e procura induzir a polícia italiana de sua autoria e todos os indícios por ele induzidos são afastados pela própria polícia por entender ser ele um cidadão acima de qualquer suspeita.
A expressão Investigação sobre cidadão acima de qualquer suspeita é usada como linguagem satírica sobre o que se apresenta mais não é, como aquele xampu que por décadas foi propagado na TV com o parece mais não é, o que vale dizer, a pessoa se apresenta como uma coisa quando na verdade é outra. Particularmente não chego a tal extremo sobre fatos recentes do judiciário baiano.    
No início da tarde de hoje ao acessar a Internet e abrir a página da barricada da cidadania jeremoabense, o blog dedemontalvao, odiado tenazmente pelos corruptos e inescrupulosos com a coisa pública, para tomar conhecimento dos desdobramentos da rejeição das contas de Tista de Deda e Pedrinho de João Ferreira, pelo TCM-BA, fui remetido à matéria veiculada por Samuel Celestino, sob o título “Tribunal de Justiça chega ao fundo do poço” dando conta do afastamento de dois desembargadores do TJBA, o atual presidente e a ex-presidente, pelo CNJ.
Na manhã de hoje, 05.11.2013, o Conselho Nacional de Justiça –CNJ- afastou das suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Mario Hirs, e a ex-presidente Desª.  Telma Brito, resultado que traz desconforto não somente para o Judiciário da Bahia, como também para toda a comunidade jurídica baiana. A decisão foi de 11 X 4 votos.
O CNJ também determinou a abertura de processo administrativo disciplinar – PAD - para apurar a acusação de pagamento de precatórios na gestão atual e da desembargadora Telma Brito. O fato teria gerado prejuízo estimado de R$ 448 milhões. Em um dos casos, o acréscimo no valor de um precatório foi de R$ 176 milhões, outro de R$ 190 milhões. O que surpreende agora é que a decisão do CNJ que ao determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD –, determinou o afastamento dos desembargadores dos seus respectivos cargos, especialmente, o Des. Mario Hirs, atual presidente da Corte Estadual de Justiça. A justificativa para os afastamentos se deveu:
“Em relação ao desembargador Mário Hirs, impõem-se o afastamento porque encarna a representação do Poder Judiciário da Bahia e também está investido dos deveres de gestão e da condição de ordenador de despesa. A desembargadora Telma Britto [ex-presidente] deve ser afastada cautelarmente da jurisdição para que a dignidade da prestação jurisdicional seja preservada e a instrução processual ocorra fluidamente”, afirmou o corregedor.
Com o afastamento, os desembargadores continuarão  percebendo seus vencimento, ficando vedados de frequentar o TJBA e usar veículos da Corte, entre outras mordomias. 
Nos jornais televisivos da Globo, Jornal Nacional, e da Bandeirantes, Jornal da Band, os afastamentos dos magistrados foram manchetes e tudo isso não repercute bem.
Não se tratou agora da punição de magistrado interiorano do nordeste, extremo sul, oeste ou do litoral. O CNJ bateu na cúpula do Judiciário Estadual.  
No ano de 2012 um desembargador do TJBA foi jogado na compulsória por supostos desvios de conduta. Agora são um ex e o atual presidente da Corte, alcançados.  Muito recentemente, um advogado indicado pra compor o TJBA teve o nome sufragado pelo Tribunal e nomeado pelo Governador e foi impedido de tomar posse pelo CNJ, cuja decisão foi suspensa pelo STF que garantiu a posse do colega advogado.
Não me atrevo fazer juízo de valor sobre a conduta dos desembargadores afastados. O que não se pode negar é que o TJBA ficou sob suspeita.  
A Desª. Telma Brito, embora eu esteja sempre no Tribunal acompanhando ações originárias ou recursos de meus clientes, nunca estive com ela quando desembargadora. Conheci ainda criança em Jeremoabo quando o pai dela, Dr. Cícero Britto, era ali Juiz de Direito na Comarca e posteriormente foi Desembargador do Tribunal. O seu irmão Aliomar Silva Brito, de minha geração, é também desembargador do TJBA e tem ela mais irmãos na magistratura. Com o afastamento dela creio que os serventuários estão delirando. Segundo os barnabés do judiciário, ela os perseguia.  
O Des. Alberto Hirs não me lembro de ter mantido algum contato com ele no exercício profissional. Pessoas a ele aproximadas dão o maior conceito. Em relação a ambos, em visitas diversas, o CNJ questionou sobre processos licitatórios e irregularidades no pagamento de precatórios. Quanto aos precatórios, creio que possa haver erros de procedimento. Alguns juízes que trabalham no setor são de reputação ilibada. 
Quanto às licitações, diariamente tomamos conhecimentos de escândalos em procedimentos licitatórios nas Prefeituras e na Esplanada de Brasília. No judiciário nada se ouve, seja em Brasília-DF ou nos Estados. Creio que deveria se fazer uma varredura nos dez últimos anos em todos os judiciários.  No Brasil é o que não falta é justiça. É justiça para todos os gostos e as instalações geralmente são suntuosas. Em salvador foi construído de péssimo gosto o Sukitão, sede do TJBA. 
Pela magnitude do terremoto imposto pelo CNJ ao Judiciário da Bahia as consequências poderão ser imprevisíveis.  Se a imagem não era boa piorou.  Antes um desembargador caiu na compulsória. Antes deste, houve tremores envolvendo nomes de desembargadores respeitáveis cujas investigações não foram aprofundadas. Agora a batida é na cúpula.  
Dir-se-á que no Brasil temos 03 justiças. A boa, a má, e a justiça baiana. Outra premissa a percorrer os corredores das Cortes Superiores em Brasília-DF é que em matéria de direito “qualquer besteira jurídica a Bahia já tem precedente”. Recentemente um cliente sofreu um desses terríveis precedentes da Corte e a matéria já em tramita em Brasília.
O Judiciário da Bahia padeceu sob a batuta do vice-rey ACM que ali mandava e desmandava e nomeava os seus. Era um Corte extremamente servil e subserviente, uma redundância. Uma justiça desqualificada moralmente, ressalvados os bons juízes que exerciam a magistratura por vocação e com baixos vencimentos.
Mesma cessada a influência de ACM, imposta aparentemente uma nova ordem, pouco mudou.
O Judiciário baiano enfeitado por corregedorias de toda ordem, da capital, interior, sempre foi incapaz de controlar a própria máquina, corrigir os erros de forma antecipada, agilizar os serviços e controlar o pessoal. Os servidores continuaram com baixos vencimentos e o processo de modernização vai a passos de cágado. Há déficit de juízes. A falta de controle sobre os processos e até sobre os magistrados é injustificáveis.  Aqui são comuns os TQQ, juízes com origem em Estados vizinhos que comparecem nas Comarcas dias de 3ª, 4ª e 5ª. Outra faceta é o excesso de correições internas nas Comarcas e autorizadas pela CORGER, repetidas várias vezes em cada ano que diferentemente do que deveria acontecer, tem entravado mais ainda os serviços cartorários.
O que tem faltado é compromisso com a coisa pública.
O CNJ em diversas visitas feitas ao TJBA vinha reclamando que as diretrizes do Conselho não estavam sendo cumpridas. Quando se acenou com a possibilidade de instauração de procedimentos disciplinares contra os desembargadores Mario Hirs e Telma Brito diversos segmentos correram para prestar solidariedade, entre eles, a OAB-BA que deveria exigir a apuração dos fatos, sem deixar de colocar o princípio da presunção de inocência.
A situação atual impõe a todos uma reflexão. Mesmo com as dificuldades temos encontrados no Judiciário da Bahia homens comprometimentos com a coisa pública. Talvez a falta de estrutura do nosso judiciário desestimule os nossos magistrados a um maior comprometimento. Mesmo sabendo como funciona o nosso Judiciário, temos que acreditar e contribuir para o aperfeiçoamento da instituição.
Recentemente, dois recursos em processos patrocinados por nosso escritório, Montalvão Advogados Associados, sem tráfico de influência, mesmo porque não temos, foram julgados em menos de 20 dias por decisão monocrática do Desembargador Relator.  Outros estão levando em entre 120 e 180 dias, o que vale dizer, para melhorar o Judiciário da Bahia é preciso compromisso com a coisa pública. Na Justiça estadual aqui em Paulo Afonso, pelo que sei, já temos 03 juízes titulares e 01 designado ou substituto. Não sei ao certo. Já é um grande avanço
Se a decisão do CNJ vai ser questionada pelos desembargadores afastados no STF e se eles voltarão, eu não sei. Se restar em desfavor deles comprovação de cometimento de infração disciplinar de natureza grave, que se puna. O que se exige é o devido processo legal e que se assegure o amplo direito de defesa, sem perder de vista do princípio da presunção, que todos são inocentes até prova em contrário.  O fato é que na aldeia global a aparição do nome de qualquer pessoa na mídia, relacionado com desvios de conduta já deixa um mácula difícil de ser retirada.
FRASE. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados." Rui Barbosa.
Paulo Afonso, 05 de novembro de 2013.
Fernando Montalvão.
Montalvão Advogados Associados.

5.11.13

Governo entrega casa própria a cerca de 2 mil habitantes de Itabuna.

Cerca de 2 mil itabunenses passam a contar com a casa própria nesta terça-feira (5), com a inauguração do conjunto residencial Jardim América II, do programa Minha Casa, Minha Vida, com a presença do governador Jaques Wagner. O residencial, situado no anel rodoviário da BA-415, bairro Nova Califórnia, tem 496 apartamentos com dois quartos, sala, cozinha, áreas de serviço externa e de lazer (quadra, quiosque e parque infantil).

O governador disse que o Estado tem investido em diversas áreas: infraestrutura, educação, saúde e segurança pública, "mas esse investimento em moradia é especial porque a casa própria é um lugar que dá segurança para a família, que é o núcleo da nossa sociedade".

De acordo com a Superintendência de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em Itabuna o Minha Casa, Minha Vida já entregou os residenciais Pedro Fontes de Araújo I e II (496 famílias, cada um), Vida Nova I (368 famílias) e Jardim América I (500 famílias). Foi iniciada a construção do residencial Itabuna Parque, para 496 famílias, e está previsto o conjunto habitacional São José, para 900 famílias.

Wagner entrega R$ 500 milhões em equipamentos para prefeituras baianas.

Ambulâncias, carros-pipa, ônibus escolares, patrol e retroescavadeira, que representam investimento de R$ 500 milhões, estão sendo entregues esta semana pelo Governo do Estado a prefeituras baianas. A ação é um dos destaques do Conversa com o Governador desta terça-feira (5). “Eu tenho certeza que os prefeitos e prefeitas saberão fazer bom uso desses equipamentos, sempre melhorando a vida das pessoas”, diz Jaques Wagner, que durante o programa fala sobre a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, inaugurada na última sexta-feira (1º), e dos projetos para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
O governador começa o programa falando da entrega, nesta segunda (4), por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de 15 novas ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano de Salvador para atender a capital e outros nove municípios - Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Saubara e Simões Filho.
Em seguida, destaca as ações estruturantes do Estado para a convivência com a estiagem. No mesmo dia foram entregues, no Parque de Exposições de Salvador, caminhões-pipa a 71 municípios de 19 territórios de identidade da Bahia, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Estamos entregando principalmente aos municípios que estão com declaração de emergência pela questão da seca”. A cerimônia teve a presença do ministro dos Transportes, César Borges, representando a presidente Dilma.
Wagner informa ainda sobre a entrega, nesta quinta-feira (7), em Salvador, de mais 76 ônibus escolares a vários municípios baianos. No total, o Governo do Estado vai distribuir 250 veículos. Ele destaca o apoio “significativo do governo federal”, salientando que todos os equipamentos em distribuição para as prefeituras representam “investimento de meio bilhão de reais”.
Via Expressa - No programa, o governador também responde a questões formuladas na sua página no Facebook (JaquesWagnerOficial) pelos internautas Samuel Moreira, Beatriz Lima, Fernando Araújo, Almir Simões, Valdilson Tavares e Zé Ribeiro sobre as obras de mobilidade urbana em Salvador, como a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, inaugurada com a presença da presidente Dilma Rousseff, e o metrô.
Ele enfatiza o investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão na construção da Via Expressa, “que proporciona nova configuração à questão do tráfego e da mobilidade urbana em Salvador. São 14 viadutos, dez pistas de rolamento, três túneis, levando e encurtando a distância para os caminhões que chegam pela BR-324 e que tem acesso ao porto”.

Wagner explica que a via também facilita o tráfego de veículos de passeio e ônibus. “Aqueles que vêm do Comércio e querem ir para o aeroporto, entram nessa via, vão sair na BR, pegam a [Avenida] Luís Eduardo [Magalhães], a Paralela e estão no aeroporto, sem trafegar pela Bonocô, pelo Iguatemi, ou seja, fugindo dos grandes gargalos de tráfego em Salvador. Eu não tenho dúvida que o metrô cumprirá o mesmo papel”.
De acordo com o ele, outras obras em execução, a exemplo do Complexo Viário Imbuí/Narandiba, “vão melhorar muito a vida das pessoas, diminuindo o tempo que gastam do trabalho para casa e vice-versa. “Assim como fizemos a saída do aeroporto, a Rótula do Abacaxi e a Via Expressa, o metrô agora também vira realidade, sai do papel e entra nos trilhos”.
Consciência Negra - O governador destaca também o Dia da Consciência Negra, com saudação aos afrodescendentes. “Somos a cidade [Salvador] mais negra fora da África. Portanto, é sempre bom celebrar o mês da Consciência Negra, lembrando a memória e o legado de Zumbi dos Palmares, herói maior da luta pela Independência e da Revolta dos Búzios, e os quatro mártires, também inscritos no Panteão dos Mártires da Nação, que, em 1798, já levantavam a defesa da República e a luta contra a escravidão”.
Wagner também fala sobre a seleção de projetos por meio do Edital Novembro Negro, com o propósito de dar, cada vez mais, visibilidade à data e fortalecer o combate ao preconceito racial. “Este ano, nós aprovamos 16 projetos que vão receber R$ 310 mil, trabalhando nessa linha da valorização da cultura negra em nosso estado”.
Ele cita ainda a comemoração dos 40 anos do bloco afro Ilê Aiyê, em que compareceu na última sexta-feira. Além de parabenizar a entidade, o governador ressalta a importância do programa social desenvolvido pelo bloco no bairro do Curuzu, na capital baiana, “seguramente, um dos grandes mantenedores da cultura negra em Salvador”.

Segundo o governador, “estamos continuando com várias iniciativas nesse sentido da valorização [da cultura negra] e “eu espero que a gente consiga, finalmente, superar qualquer resquício de preconceito racial em nosso estado e na nossa capital”.

4.11.13

MPF denuncia empresário baiano por comercialização ilegal de consórcios.

Gestor e sócio majoritário da Minacred, em Barreiras/BA, com filial em Luís Eduardo Magalhães/BA, Davidçon Carvalho da Cunha utilizava a empresa para administrar consórcios de motocicletas sem a autorização do Bacen.

O Ministério Público Federal denunciou o empresário Cunha, por comercializar consórcios, por meio da empresa Mina Crédito – Compra Premiada (Minacred), sem autorização do Banco Central do Brasil (Bacen). O MPF também denunciou a Minacred e, em caráter liminar, requereu a suspensão das atividades da sociedade, o que foi deferido.
Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República André Batista Neves, diligência policial, realizada em outubro de 2010, comprovou que a Minacred administrava consórcios para venda de motocicletas, mediante a formação de grupos de pessoas que pagam parcelas mensais para a aquisição de diversas marcas e por meio de sorteios em globo. A empresa, que mantinha uma filial no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), nunca solicitou autorização do Bacen para funcionar como instituição financeira, conforme determina a Lei nº 11.795.
O procurador ainda ressalta que o denunciado, além de gestor e sócio majoritário da Minacred, é dono da empresa Minauto, que também estaria administrando consórcios irregularmente. O caso também é objeto de investigação do MPF.
Se condenado, Cunha poderá sofrer reclusão de um a quatro anos e pagar multa (Lei nº 7.492, art. 16, combinado com o art. 1º, parágrafo único, I).

O caçador de raposas. (Heitor Scalambrini Costa)

No século passado, tivemos um jovem e esportivo candidato a presidente da República que ficou conhecido como “o caçador de marajás”, e que logo depois de eleito acabou sendo defenestrado do trono presidencial, pois o próprio, junto com seu ex-tesoureiro da campanha eleitoral, estavam enriquecendo (mais ainda) às custas das maracutaias promovidas de dentro do Palácio da Alvorada, com ramificações na Casa da Dinda.
 Agora, passado 20 anos, surge o “caçador de raposas”. Discurso empregado pelo presidenciável e governador de Pernambuco para se referir à necessidade de “aposentar as raposas da política brasileira”. Entenda-se aqui como “raposas” os políticos profissionais, quase eternos, aqueles que, como diz o governador, contribuem para uma política “mofada, cansada e atrasada”. Para os marqueteiros do presidenciável pernambucano, o objetivo é de apresentá-lo como o “novo”, aquele que vem para fazer uma “nova política”. Assim, é preciso construir uma imagem positiva e criar, junto à opinião publica, a figura de um político dinâmico, bom administrador, gestor público competente, diferenciado-o das velhas praticas políticas e dos políticos de carreira desgastados junto à população.
Essa estratégia já deu certo uma vez, e por que não agora, que a desilusão tomou conta dos eleitores que foram as ruas protestar? O partido no poder há 11 anos já não atende aos reclamos  e demandas da população, que exige mudanças.  Prometeu “mundos e fundos” e acabou no lugar comum da corrupção, dos acordos políticos inexplicáveis, da velha pratica de “fazer política no país”, simbolizada pela máxima “é dando que se recebe".
Sem duvida quem acompanha a trajetória do jovem governador, mas já idoso nos caminhos sinuosos da política brasileira, conhece muito bem sua obsessão em conquistar e exercer o poder, não levando em consideração os meios para chegar lá.
Em Pernambuco, os exemplos da conduta e da pratica política deste jovem-velho político são inúmeros. O nepotismo reinante no Estado com parentes distribuídos em cargos públicos, que teve seu ápice no envolvimento direto do governador na eleição da própria mãe a um cargo vitalício no Tribunal de Contas da União. Os acordos “toma lá, dá cá” com os prefeitos e deputados estaduais, o que o tornou praticamente um governante sem oposição. Simbolicamente, essa pratica ficou evidente quando patrocinou a mudança na Constituição Estadual, para que um seu aliado político fosse reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez (talvez seja conduzido novamente a um quinto mandato, como o próprio afirmou só depende do governador querer). Sem falar no chamado “desenvolvimento predatório” que tem patrocinado seu governo.
O que se desvenda dessa obsessão pelo poder do jovem e esperto governador é que ele age muito mais como amigo das raposas, de que como predador. Basta ver seus acordos e alianças espúrias pelo Brasil afora, nada programáticas, formando o bloco dos econeoliberais socialistas, voltados a um único objetivo: ascender ao poder de presidente da República. E ainda diz o que todos querem ouvir, que é necessária mudança profunda do sistema político. Só acredita que não o conhece.

O importante nessa estória toda é não esquecer do passado recente do jovem-velho e ficar atento, pois a caça pode ser você.
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

AS PRÁTICAS SÃO AS MESMAS. (Fernando Montalvão)

Todos sabiam que ACM era um vice-rey e ele ditava os nomes de candidatos a governador do Estado e o vice, a Senadores e definia áreas em favor dos candidatos a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, até mesmo nos Municípios, em ordem inversa, ele era consultado quem deveria sair candidato a prefeito. Quem dele discordasse recebia uma rasteira.
Na sociedade brasileira os valores democráticos residem em ordem inversa.
 Os votos estão na nas bases, nos municípios, pois, quem elege  o presidente da república e o vice, o governador e o vice, os senadores e deputados são os eleitores (Art. 14 da CF. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante). A nossa democracia é representativa em face do processo de escolha dos governantes. Como quem mantém o diálogo direto povo X Estado são os prefeitos e vereadores, no processo de escolha de candidatos, houvesse princípio republicano a se preservar, deveria estes ser ouvidos e suas opiniões teriam peso maior no processo de escolha de candidatos, o que não acontece.
Pois bem. O vice-rey ACM partiu. Não sei se para o céu, purgatório ou o inferno. Falecido ele, se pensou que as práticas políticas restariam sepultadas e uma nova ordem surgiria na Bahia de Todos os Santos e de Nosso Senhor do Bonfim a partir da eleição de Jaques Wagner, repousando na democracia plena e no processo de mudança permanente nas bases de cada partido político, o que não aconteceu.
Mudam as siglas e as pessoas e as práticas políticas são as mesmas e a democracia brasileira a cada ciclo retoma o caminho do avacalhamento, das pessoas acima dos partidos políticos. Ai se repete contratações pelos REDAS, licitações de obras faraônicas, estradas permanentementes em manutenção e  outras situações assemelhadas que eram práticas no vice-reinado de ACM.
 Não se pode negar que a substituição do vice-rei ACM pelo vice-rei Jaques Wagner teve resultados positivos.  Pelo menos depois das eleições do último, as estradas intransitáveis receberam tratamento adequado e rumamos pela Bahia com um conforto que não fazia parte do legado do PFL-DEM. Diariamente vemos máquinas e homens trabalhando na BR 110 no trecho PAF-Catu (SSA) e não sei se uma preocupação de não se permitir na estrada com um só buraco ou fonte de negócios permanentes para os empreiteiros. Fico na 2ª hipótese.
Não vou fugir do assunto.
Fazendo a leitura do jornal A Tarde, edição de ontem, sábado, 02.11, me deparei com a notícia da inauguração da “Via Expressa” que se constitui uma ligação direta entre o Porto de Salvador com a BR 234, embora seu alcance vem a ser muito além do que inicialmente imaginado. Para que se tenha uma ideia do impacto positivo na entravada Salvador, transcrevo texto da Tribuna da Bahia, título “Via Expressa cria novas rotas entre bairros de Salvador e áreas comerciais”, de 28.10.2013:
“Inicialmente planejada para disciplinar o transporte de cargas pesadas que chegam ou saem do Porto de Salvador, com a criação de uma ligação direta formada por quatro faixas exclusivas entre a BR-324 e o terminal, um dos principais do país em movimentação de containers, a Via Expressa vai além, beneficiando o tráfego urbano com a criação de seis faixas de trânsito, viadutos, túneis, ciclovia, passarelas e passeios.
A Via Expressa vai desafogar as Avenidas San Martin, Bonocô e Suburbana, que ficarão livres do tráfego pesado que tem como destino o bairro do Comércio, e ainda criar rotas que facilitarão a vida dos motoristas no deslocamento entre bairros, diminuindo o tempo e, consequentemente, os acidentes de trânsito.”
Já na inauguração da Via Expressa com a presença da Presidente Dilma, o vice-rey Wagner fez referencia de que a obra seria uma criação de tal Rui Costa e ai eu indaguei a mim mesmo: Quem será o tal Rui Costa? Será um grande “arquiteto soteropolitano” (arquiteto de salvador) que pensou em intervenções urbanísticas profundas para mudança do sistema viário de Salvador?  Depois de me inteirar melhor, soube que a resposta é não.
 Rui Costa é o Chefe da casa Civil do Governador do Estado que Jaques Wagner escolheu como seu candidato a Governador do Estado pela legenda do PT. Tá bom ou quer mais? Zagalo foi bem claro ao dizer que “vocês tem que me engolir”.
Embora a política partidária não tenha sido o meu forte, nunca deixo de acompanhar e de fazer política ao exercer minha cidadania e confesso que já ouvi falar bastante em Luís Caetano, prefeito de Camaçari, ex-presidente da UPB e pré-candidato a candidato a governador, o mesmo acontecendo em relação a Walter Pinheiro, senador da República e Marcelo Nilo, este, Presidente perpétuo da Assembleia Legislativa da Bahia. 
Na França monarquista o poder era absoluto e se dizia "L'État c'est moi"( O Estado sou eu). O vice-rey da Bahia ACM era assim, sua máxima era “quem manda aqui é eu” e depois da ascensão de Wagner pensei que alguma coisa iria mudar e máxima de ACM foi mantida em toda sua ênfase “quem manda aqui é eu”.
Se alguém conhecer esse rapaz Rui Costa e souber de alguma grande contribuição para a Bahia me informe, por favor, para eu transmitir possíveis os feitos a outras pessoas. As pessoas que eu me refiro não são àquelas que por razões burocráticas frequentam o Governo do Estado, como Prefeitos, deputados e alguns vereadores.
Pernambuco teve seu Presidente, o ex-presidente Lula e grande condutor da Nação. Alagoas teve seu presidente, Collor de Melo, que mesmo cassado foi presidente. A Bahia, por seu lado, não deixa seu lado provinciano e sua ânsia de se apequenar. Vamos ter que continuar convivendo com o passado recente ou clamar por nomes do passado ou do passado recente da envergadura de Ruy Barbosa, Otávio mangabeira, Waldir Pires, Jorge Amado e outros ilustres no campo do conhecimento humano.
Eu não suporto imposições e o pior é saber que talvez não tenhamos opções.
Eu era presidente da OAB-Paulo Afonso e o processo eleitoral para renovação dos mandatos estava aberto e por diversas vezes perguntei a Durval, o então presidente da OAB-BA, como seria a escolha do nosso candidato a Estadual e se teria nomes postados. Nada de resposta.  Na véspera do dia limite para registro de candidato, voltei a perguntar e nada de resposta. Durante um congresso estadual dos Advogados, em paralelo ao evento, houve uma reunião do Presidente estadual com os presidentes de Subseções e eu estava lá. Perguntei a Durval o porquê da escolha de nome do candidato sob sete chaves. A explicação não me convenceu.  Segundo ele a oposição estava se articulando. O nome escolhido foi uma desgraça e foi um péssimo presidente. Em contraponto a Durval eu disse que a OAB combateu a ditadura militar e agora fazia pior do que ela. A diferença era que na ditadura o nome do Presidente era sabido 06 meses antes e na eleição da OAB-BA o nome do candidato só era sabido no dia. Como o interior  só é lembrado para encher linguiça, depois dessa não mais me candidatei a presidente aqui em PAF. Lancei o Dr. Jessé em seguida que foi eleito.
Como ontem foi dia de finados e eu não fui a Jeremoabo visitar os meus, que todos descansem em paz e sem traumas de votar em quem não escolheu.
Paulo Afonso, 03 de novembro de 2013.
Fernando Montalvão.
Escr. Montalvão Advogados Associados.