3.4.13

MPF requisita informações à Infraero sobre o Aeroporto de Paulo Afonso/BA.


O objetivo é obter informações sobre a execução das obras para o funcionamento do Aeroporto de Paulo Afonso/BA, tendo em vista o investimento inicial de 768 mil reais.
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA encaminhou ofício à Superintendência de Contratos e Convênios (DACC) da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O objetivo é obter informações sobre a execução das obras referentes ao contrato nº 0016 – ST/2012/0050, para o funcionamento do Aeroporto de Paulo Afonso/BA, tendo em vista o investimento inicial de 768 mil reais.
Conforme publicação no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2012, o contrato teve o intuito de atender critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de tornar viável a realização de voos comerciais no Aeroporto da cidade de Paulo Afonso.
O MPF estabeleceu prazo de 20 dias para a Infraero encaminhar as informações solicitadas.

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