4.4.13

Ativistas pedem ao PT a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações por traição aos ideais.


Já faz um bom tempo que o Paulo Bernardo, ministro da comunicações do governo Dilma não tem o apoio dos movimentos populares do setor. Ele, segundo estas pessoas teria deixado de lado as propostas do Partido dos Trabalhadores e assumido a causa dos grandes órgãos de mídia do País.
Bernardo é hoje uma persona nom grata a ocupar a explanada dos ministérios em Brasília e agora os movimentos sociais fizeram um abaixo-assinado via internet pedindo a sua saída da pasta.
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Em 2011, no inicio do governo da presidenta Dilma Rousseff, Paulo Bernardo indicou a possibilidade de enviar para consulta pública o texto proposto para o Marco Regulatório das Comunicações recebido do governo anterior. Na avaliação de diversos movimentos sociais, essa foi uma ação equivocada e preocupante para o setor. Nos anos seguintes, diversas outras ações também se mostraram equivocadas.
Nenhuma das deliberações da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, foi encaminhada, demonstrando que o projeto em curso não considera a comunicação com um fator estratégico para a promoção do desenvolvimento nacional e para a consolidação da democracia. Esta opção aponta para o alinhamento a setores conservadores e a manutenção da concentração no setor.
As falhas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), vão desde o não cumprimento do acordo de ampla divulgação, condição para empresas de telecomunicação participarem do plano, à limites de download impostos pelas empresas participantes. E a expansão do serviço, da forma como tem sido conduzida, não garante que seja prestado com qualidade.
As opções pela descontinuidade de programas de inclusão digital e pelo fim do diálogo com os movimentos sociais para a elaboração de políticas públicas efetivas evidenciam que o caminho escolhido pelo Ministério das Comunicações se afasta cada vez mais a participação da sociedade civil.
A atuação do Ministério junto ao governo na tentativa de “relativizar” o conceito de neutralidade da rede no texto do Marco Civil da Internet, discutido amplamente pela sociedade civil e agora em tramitação na Câmara dos Deputados, atende somente aos interesses comerciais das empresas de telecomunicações.
Declaração recente do ministro Paulo Bernardo afirmando que nunca haverá marco regulatório para a comunicação no Brasil mostra sua total falta de compreensão sobre o assunto. Em países como Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha e Inglaterra, apenas para citar alguns exemplos, há regulamentação para o setor de comunicações. A Inglaterra atualizou sua legislação recentemente e será criado um órgão regulador independente que poderá multar veículos de comunicação em até um milhão de Libras.
A entrega definitiva dos bens da Telebrás às empresas de telecomunicações, anunciada sob a forma de “estímulo aos investimentos na expansão da banda larga”, não só enfraquece o Estado em sua capacidade de ser agente central na condução de políticas de expansão do acesso a internet, mas também efetiva a privatização de patrimônio público estratégico.
Por tudo isso, e tendo em vista que recentes resoluções do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apontam para a necessidade de democratização dos meios de comunicação no Brasil, acredito que o Partido deve exigir a retirada de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. Caso contrário, não restará dúvida de que as referidas resoluções não terão passado de medidas de gestão de crise.
Daniel Bezerra, criador e CEO do Blog da Dilma.
Eugênio Neves, ilustrador e chargista.
Kátia Figueira, consultora de redes sociais e blogueira.
Sérgio Bertoni, TIE-Brasil.
Sérgio Telles, economista.
Tatiane Pires, ativista e blogueira.
Para:
Partido dos Trabalhadores, Diretório Nacional.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores exija a saída de Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações.

Atenciosamente,

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