1.12.12

Artista e fotografo visitam fábrica Mitte na Cadeia de Paulo Afonso.

O trabalho lá desenvolvido é referência no sistema prisional.

A empresária Danucha Kowalski com sua visão empreendedora viu na cadeia pública uma grande oportunidade de ao mesmo tempo em que ajuda na re-socialização dos presos que para lá são enviados a chance de expandir seus negócios.
Ela conseguiu junto ao governo do estado da Bahia a implantação de uma fábrica de roupas. A Mitte emprega mais de 15 presos em sistema de Rodízio. Para cada três dias trabalhos o preso tem a redução de um em sua condenação. Na costura de roupas e apliques de Silk Screen. “Aqui os presos participam de todas as idéias que colocamos em prática”. Afirmou Danucha, que tem o músico Alex como seu fiel escudeiro na administração do empreendimento.
Com maquinas de última geração a Mitte consegue produzir e vender roupas para várias cidades da região do semi-árido baiano. E a responsável por este por tudo isso é Danucha.
Hoje o compositor Jorge Papapá e o fotografo Zennek estiveram visitando as dependências da fábrica que fica dentro do presídio em Paulo Afonso. Os dois saíram com a certeza de que lá ocorre um bom exemplo para a sociedade. “Estou emocionado com o que vi sendo feito naquele local. Este é um exemplo que deve ser seguido por outros empresários da cidade e mais, que a sociedade possa ajudar comprando as peças que são produzidas por aqueles amigos que lá estão e que tem tanta qualidade como as que compramos em qualquer loja”. Afirmou Jorge Papapá.

*Foto: Zennek Kowalski.

Entrevista com Danucha Kowalski sobre a fábrica Mitte.

Homem é morto a tiros no Bairro Tancredo Neves.


A pista foi interditada pela polícia técnica.
Alvejado por tiros, motociclista e morador do Bairro Tancredo Neves III caiu da moto, placa KJJ 5974. O corpo ficou durante horas na rotatória que dá acesso ao Ceasa. O crime ocorreu durante a manhã e com a chagada da polícia a BR foi interditada para que fosse feita a pericia no local.
A polícia ainda não sabe que praticou o crime, Nem o motivo que teria levado a Nal (nome do morto) a ser assassinado.
A violência, que antes era mais presente nas capitais, agora assusta os moradores do interior da Bahia e Paulo Afonso é um exemplo disso.

30.11.12

Cadê a Birita que tava aqui?


Semiárido baiano está abandonado pelos políticos.


Eles que deveriam cuidar da população em época de dificuldades.
Anunciada com bastante antecedência, a Seca no Nordeste não tem o mesmo tratamento em investimentos que outras regiões do Brasil. No caso dos governos estaduais, me parece que o problema enfrentado pela população é um fardo muito grande e muitos preferem virar as costas.
Na Bahia, especialmente na região de Paulo Afonso, os políticos que tiveram votos só se lembram de olhar para cá, ou quando são convidados para fazer poses para fotos, ou só aparecem de quatro em quatro anos. Este tipo não tem cor partidária. Estão dentro de todos os partidos políticos. O que os une é a indiferença com que tratam a região que está sendo castigada pela seca.
Se qualquer um desses senhores, e nem vou falar do governador Wagner, este vive no ar, viesse à região e visitasse o interior de Macururé, Abaré, Chorrochó, Rodelas, Santa Brígida, Jeremoabo, Paulo Afonso... Talvez algum dos deputados federal ou estadual e senadores se sensibilizassem com a situação de miséria que vem levando boa parte dos seus eleitores.
O cenário é de destruição das plantações e dos pequenos rebanhos. A falta de água e para saciar a sede de animais e população é o mínimo que se espera daqueles que se elegeram ofertando solução para todos os problemas. Se não fazem nem isto, o que esperar desse bando se aproveitadores?
Mas não só estas pessoas que estão virando as costas para a região da seca, você que fica ai calado e não cobra do deputado, senador, governador, prefeito e vereadores é também culpado pela desgraça que está acontecendo.
Enquanto eles se calam e sequer defendem a região em que nós moramos, você que fica calado também tem culpa. Somos todos culpados por esta desgraça que assola a nossa região. A pergunta a ser respondida é, o que você vai fazer para mudar isto?

29.11.12

ESPECIAL ROYALTIES: ENTREVISTA DE ANTÔNIO GALDINO DA SILVA.


Para falar da importância da conquista dos royalties da energia hidrelétrica, entrevistaremos hoje Antonio Galdino da Silva, professor, jornalista, radialista, escritor, historiador, ex-Diretor do Departamento de Turismo da Prefeitura de Paulo Afonso e ex-presidente do Conselho Municipal de Turismo, proprietário e editor da Folha Sertaneja e do site Folha Sertaneja On Line,.


P- Na época da campanha dos royalties você desempenhava que atividade ou função?

Galdino: Nesse tempo eu trabalhava na CHESF como professor. Era professor de português da Escola Rural, e pouco tempo depois, fui trabalhar na área de comunicação da própria CHESF. Eu já tinha lançado naquele período um jornal chamado Jornal de Paulo Afonso, mas que teve uma vida pequena, durou pouco tempo. Mas nós já tínhamos um jornal e já tínhamos alguma influência e já tínhamos utilidade na área de comunicação na cidade. Colaborávamos com uma rádio local, a Rádio Bahia Nordeste, onde eu tinha um programa de entrevista chamado Microfone Aberto. E nesse programa eu tive a oportunidade de entrevistar personalidades da cidade, políticos, empresários, enfim, pessoas da comunidade de Paulo Afonso e visitantes.

P- Você acompanhou o movimento em favor dos royalties de energia hidrelétrica?

Galdino: Eu acompanhei, testemunhei e apoiei também, indiretamente, e diretamente, com alguns artigos. Eu defendi a campanha dos royalties, mesmo sem estar envolvido na comissão, ou entre aquelas pessoas que estavam mais à frente da campanha, porque eu acreditei na importância dos royalties para o desenvolvimento do município. E até comparava, na época, a ações semelhantes da Petrobrás. Onde ela cavava seus poços, deixava sempre um lucro. Eu me lembro bem que, na época, a gente comparou isso com uma cidade baiana, parece que era São Francisco do Conde, onde tinha um prefeito que toda a semana apresentava uma obra e dizia: “próxima semana tem mais”. E essa cidade, embora sem muita expressão, recebia um altíssimo valor de royalties da Petrobrás.

P- E como é que se deu esse movimento”?

Galdino: Eu lembro que foi positivo. Pelo que eu me lembro, não ocorreu muita resistência, não ocorreram muitos fatores contrários. Até porque as pessoas entenderam que os royalties iriam trazer benefícios para a cidade. A campanha também estava respaldada no fato de que o movimento, embora nascido em Paulo Afonso, se espalhava pela região toda. Beneficiaria também outros municípios, que tiveram suas terras inundadas por conta das construções das barragens.

P- Você sabe informar se antes da promulgação da Constituição de 1988 a CHESF pagava algum imposto, taxa ou contribuição ao município?

Galdino: Não, acho que não. Eu tenho quase certeza que a CHESF não desembolsava nada, tanto é que gerou algumas cobranças. A participação da CHESF era de colaboração que uma grande empresa pode prestar, apoio social, apoio a alguns eventos na cidade, alguma coisa... Mas disponibilização de recursos, efetivamente, para o município, eu acredito que não existiu não. Eu acredito que a CHESF nunca pagou nada para Paulo Afonso ou qualquer outro município antes da Constituição de 1988.

Esse foi o fator preponderante para o surgimento do movimento de reivindicação dos royalties. Acho que isso fez com que as pessoas se mobilizassem em prol da campanha dos royalties.

P- E você lembra-se de algumas pessoas que participaram dessa campanha?

Galdino: Eu me lembro do ex-prefeito Zé Ivaldo, que encabeçou o movimento, e do grupo que acompanhava o prefeito na época, que lutou muito por isso, e merece as honras da vitória, da conquista dos royalties, que permite aos municípios como Paulo Afonso se beneficiarem do resultado. Ele foi muito corajoso, enfrentou algumas lideranças que achavam que o interesse era mais político, pessoal, partidário. Algumas pessoas que realmente não tinham essa visão de futuro. Infelizmente aqui em Paulo Afonso, como em outras cidades do interior, a visão de algumas pessoas é muito limitada ao momento atual, ao interesse político, ao interesse pessoal de uma ou outra pessoa. Não têm essa visão, não vêem o que poderá acontecer no futuro.


P- Lembra-se de alguém que tenha se posicionado contra a campanha dos royalties?

Galdino: Não me lembro... Acho que se houve alguém contrário, então foi alguém da própria CHESF, talvez até por orientação da diretoria. Porque ia perder recursos. Isso, de certa forma é um desconforto e ninguém quer perder dinheiro, recursos. Os royalties não foram uma perda, mas às vezes entendem assim. Mas eu não me recordo, assim, de pessoas agressivamente contra, pelo menos não me lembro agora.

P- Em sua opinião, quais foram os impactos positivos que a construção das usinas causou em Paulo Afonso e no seu entorno?

Galdino: Positivo foi o próprio desenvolvimento regional, a partir da construção da CHESF. Você sabe que Paulo Afonso era um povoadozinho, um lugar pequeno como outros daqui da região. E a chegada da CHESF trouxe uma leva de milhares de pessoas. Houve um tempo que a CHESF tinha no seu quadro de pessoal onze mil funcionários aqui em Paulo Afonso, por conta da construção das barragens. Uma vez implantada, a CHESF gerou dezenas, milhares de empregos, e, através da construção de uma seqüência de barragens, permaneceu gerando emprego durante, pelo menos, cinqüenta anos em Paulo Afonso, Xingó e Itaparica.

A CHESF se instalou em 1948. Em 49 começaram as obras. A primeira usina foi inaugurada em 1955. 15 de Janeiro de 1955. A partir daí, com a geração de energia, cidades inteiras foram nascendo. Santa Brígida veio daí. Então outras cidades foram surgindo... A própria Paulo Afonso também. A cidade só foi emancipada em 1958. A presença da CHESF possibilitou o surgimento e o crescimento de cidades como Paulo Afonso, que é hoje um pólo regional, com mais de cento e dez mil habitantes.

P- E quais foram os impactos negativos causados pelas usinas?

Galdino: Bom, o primeiro impacto é a própria construção da barragem em si. No momento em que se constrói a barragem você muda todo o curso do rio, você altera a própria estrutura do rio, você prejudica a pesca, os peixes não têm como subir a barragem para a piracema. E não tem mais cachoeira para subir. Outro impacto também muito negativo, que foi acontecendo ao longo dos anos, foi o alagamento de terras férteis, das poucas manchas boas para a agricultura. E o terceiro, que eu considero o mais delicado, o mais grave, foi inundar cidades. Você tem que mudar todo um padrão de vida, uma estrutura criada há séculos, muitos anos atrás. E mudar de lugar, simplesmente, e criar uma cultura diferente é muito complicado.

Há o impacto econômico, financeiro, mas há, sobretudo, o impacto social. O ex-prefeito de Glória, Zé Ferreira, já falecido, chegou naquela cidade em 1939. E ali tinha uns terrenos com centenas de coqueiros, e de repente tudo isso foi parar debaixo d’água. Glória era uma cidade centenária, com famílias centenárias, de várias gerações, que viviam ali. Instalaram-se ali, criaram toda uma estrutura... E tudo isso está debaixo d’água desde então. Isso tem um valor muito maior do que a perda financeira de um “pé-de-pau”, entende?

Tem uma coisa que eu observei nas minhas caminhadas pela região: a construção das agrovilas. Foram construídas as agrovilas num estilo moderno de vida, o que é o ideal. Só que não levaram em conta a cultura das pessoas daquela época. Que aconteceu? Nos primeiros projetos das agrovilas, e é até uma curiosidade isso, as casas eram construídas com o banheiro interno. E a população da região rural não aceitou. Então, eles tiveram que refazer o projeto, fazer a casa com o sanitário e o banheiro externos. São impactos culturais violentos.

Outra coisa que causou impacto foram as mudanças provocadas pelas indenizações. No momento em que indenizaram sua roça, seu pedacinho de terra, o agricultor se via com tanto dinheiro na mão, dinheiro que ele nunca teve, que não sabia bem o que fazer. Alguns compraram três coisas básicas: uma caminhoneta, uma espingarda doze e uma antena parabólica. Aí veio a cachaça, a música sertaneja, a música estrangeira, essas coisas. Passaram a assistir dentro de casa Michael Jackson, filmes americanos, não sei o quê mais, costumes de vida dos Estados Unidos. É um impacto violento. Ele não foi preparado pra aquela mudança brusca. Porque se você ligar a parabólica você tem trinta canais, então você vai ver coisa que você nunca viu. Dificilmente vai
surgir ali um violeiro, um tocador, um artista voltado para a cultura local, porque agora ele só quer saber de axé, etc.

P- Você vê outros impactos negativos provocados pelas barragens?

Galdino: Sim. A perda da Cachoeira de Paulo Afonso. Esse é um impacto bastante forte. A perda da cachoeira é a maior de todas as perdas, principalmente por ser um patrimônio natural da humanidade. A Cachoeira de Paulo Afonso já teve vazão de dezoito mil metros cúbicos por segundo. Quer dizer, oito, nove vezes a vazão que hoje as usinas precisam pra funcionar. Houve um tempo em que, durante alguns dias, aquelas pontes de acesso à ilha do urubu ficaram interditadas, porque a água passava por cima das pontes. Era muita água. E de repente você não tem mais nada! Entende? Então a Cachoeira de Paulo Afonso foi uma perda grande. Não existe uma palavra capaz de expressar o quanto foi ruim.

Um trabalho feito pelo pesquisador Alejandro Luiz, realizado a pedido da Chesf, através do engenheiro João Paulo, considerou a cachoeira de Paulo Afonso, que na época ainda tinha vazões boas, como o mais forte atrativo turístico da região. E ele afirmou que se a CHESF recuperasse a cachoeira, ela possivelmente ganharia um prêmio da Unesco, por recuperar um patrimônio natural de nível internacional.

Eu tive a oportunidade de fazer a proposta de reabertura temporária da cachoeira na minha monografia, e depois em um projeto que foi encaminhado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através do prefeito Raimundo Caires e do Secretário Municipal de Turismo, Zé Ivaldo, para o diretor da Chesf, João Bosco, e para a Agência Nacional de Águas – ANA. Esta é a única cachoeira do mundo que pode ser programada. É só o técnico abrir a comporta e você tem água. Só que há uma resistência, que precisa ser quebrada, uma visão tecnicista, de que não se pode perder um megawatt de energia. E a perda, se houver, é pequena em relação ao benefício. Até porque hoje, com a construção da barragem de Xingó, as águas que saírem pela cachoeira vão continuar no leito do rio, vão pelo cânion e vão chegar a Xingó. Então não vejo como algo impossível de ser feito. É uma questão de um pouco de boa vontade, com aplicação de uma tecnologia que permita isso, num período maior ou menor de tempo.

P- Como é que você avalia a importância dos royalties para Paulo Afonso e demais municípios brasileiros afetados por construções desse tipo?

Galdino: É de uma importância muito grande. Os royalties passaram a ser um instrumento de gestão do município. E os valores não são pequenos, são valores bastante expressivos, para usar em saneamento, pavimentação, obras, etc. Então a cidade que tem os royalties, tem um beneficio para se planejar, para execução de determinadas obras que os royalties cobrem, sem o sufoco de ficar com um pires na mão pedindo ao Governo Federal, ao deputado sicrano que apresente uma emenda qualquer. Então eu acho excepcional, até porque possibilita a independência do município. Para que com a independência o município se sinta mais autônomo, mais dono de si, dono do
seu nariz, não vai ter que depender de fulano para fazer o calçamento de uma rua.

A receita da prefeitura aumentou muito com o recebimento dos royalties. Eles representam um percentual razoável do orçamento do município e um volume significativo para desenvolver obras grandes. Ninguém quer perder os royalties! Pergunte a alguém se quer perder os royalties! Quem recebeu, quem está recebendo, não quer perder. Pelo contrário, a gente sabe que há uma choradeira - vamos usar essa expressão - quando esses royalties diminuem um pouquinho, quando o valor não é o esperado. Quando cai o valor, a chiadeira é grande. Eu tenho acompanhado isso, já vi isso algumas vezes.

P- Você acredita que os royalties contribuem para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de Paulo Afonso?

Galdino: Contribuem, desde que sejam bem administrados pelos gestores, como têm sido. Se os recursos forem destinados para os fins que a lei determina com certeza vão trazer benefícios, porque, pelo que eu entendo, a finalidade dos royalties é melhorar os aspectos de infra-estrutura, saneamento, meio ambiente. No momento em que você faz o calçamento de uma rua você melhorou, porque a condição de vida ali melhorou um pouquinho, até valorizou economicamente os imóveis. Uma sugestão minha é que parte dos royalties possam ser utilizados para ajudar na recuperação dos lagos, como forma de contribuir ainda mais para minorar os impactos ambientais provocados pelas barragens.

O município tem hoje uma outra feição, uma aparência bem melhorada. A cidade está bonita e organizada, as ruas são asfaltadas, não há esgotos a céu aberto, belas praças, muitos jardins, ruas limpas, etc. Se você comparar a cidade antes e depois dos royalties, vai ver que era bem diferente. Hoje você tem Paulo Afonso quase 100% asfaltada, e as ruas que não são asfaltadas têm calçamento. Claro que não é só graças aos recursos dos royalties, mas certamente eles contribuíram muito.

28.11.12

Pedido de intervenção em Paulo Afonso foi mais uma vez adiado.


Não há informações no tribunal do porque do novo adiamento.
Os aprovados no concurso público de Paulo Afonso na Bahia tiveram mais uma decepção hoje. É que o Tribunal de Justiça do Estado, que deveria julgar o pedido de intervenção no município, por descumprir a ordem judicial de convocar as mais de 3.000 pessoas que tiveram seus nomes na lista de aprovação.
Sem qualquer justificativa ao público, o tribunal de justiça vem adiando seguidamente uma solução para ocaso, deixando a população perplexa com a situação.
A nova data marcada para p julgamento é o dia 05 de dezembro de 2012.

Medalhas Odete Pacheco será entregue a Radialistas palmeirenses.


Na noite desta quarta-feira(28), os radialistas palmeirenses, Djalma Lyma e Marcelo Lima, serão homenageados no Teatro Deodoro, em Maceió, com a Medalha Odete Pacheco, em sua décima edição.
O diretor da Eventur’s, empresa responsável pelo prêmio, Marcos Assunção disse que o Prêmio Odete Pacheco, nasceu há nove anos, da necessidade de reconhecer o trabalho dos profissionais do rádio em Alagoas.
“O prêmio é para motivar os nossos talentosos profissionais, dos diversos segmentos do rádio. São operadores de áudio, operadores de gravação, repórter de externa, locutor e apresentador, locutor esportivo”. Lembrou.
No ano passado, três radialistas de Palmeira dos Índios, foram lembrados. Arivaldo Maia, Júlio César e Antônio Oliveira receberam as homenagens. Este ano, a comissão organizadora decidiu agraciar o Radialista Djalma Lima da rádio Palmeira FM e Marcelo Lima da rádio Farol de Palmeira dos Índios.
LISTA DOS DESTACADOS RADIALISTAS QUE SERÃO HOMENAGEADOS DE 2012.
10º ENTREGA DO PRÊMIO RADIALISTA ODETE PACHECO.
Estes são os vencedores deste ano:
1-Marcos Chola – Rádio Jornal AM – Destaque Jovem e renovador do Rádio Alagoano como Ancora – Apresentador de Programa Jornalístico.
2- Charlene Araujo – Rádio Gazeta AM – Repórter Esportiva.
3-Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan FM, Edjane Melo (âncora), Rodrigo Bertoldo, Lúcio Oliver, Carlos Potencia  - Programa Jornalístico mais completo, dinâmico nas manhãs Alagoanas.
4-Galvão – locutor, apresentador, DJ – Rádio 96 FM  de Maceió
6-Fernando Palmeira – Rádio Gazeta AM – Repórter Externo.
7-Carlos Rudney entre Brasília e Alagoas (TV Alagoas)– Repórter Itinerante.
8-Mousi Araujo – Programa Interativo – Rádio Metropolitana FM de Arapiraca.
9-Zé Edilson – Operador de Gravadora – Rádios CBN FM E RÁDIO CORREIO AM.
10-Aldemir Amorim – Rádio Difusora AM e RÁDIO Correio AM – Operador de Áudio e Externa.
11-Manoel Miranda – Ancora em Programa Jornalístico na Rádio CBN FM.
12-Marcelo Lima – Rádio Farol Sat de Palmeira dos índios.
13- Emerson Miranda – Destaque jovem como repórter esportivo – Rádio Correio AM.
14- Marcos Vasconcelos – Rádio Difusora AM – locutor e apresentador.
15= Gal Monteiro –apresentadora de Programas Culturais em destaque – Educativa FM.
16- César Pita – Narador Esportivo – Rádio Pajuçara FM.
17 – Evánia  Meires– Rádio Milénio - Santana do Ipanema.
18- Djalma Lima- Palmeira dos Índios.
Homenagens a renomados Radialistas: Marcos Guimarães, Claudio Alencar, José de Sá da Rádio Novo Nordeste de Arapiraca e Isve Cavalcante da Rádio 96 FM de Arapiraca. Jorge Lins pioneiro nos programas culturais em Rádio e IN Memoriam a Haroldo Miranda.
Destaque especial Radialista e Prefeito Cristiano Matheus. Pela sua brilhante trajetória vitoriosa profissional no Rádio, quando se elegeu Vereador por Maceió foi autor da Lei de reconhecimento aos artistas Alagoanos e músicos do Forró. (Do PortalPrincesa Web)

ESPECIAL ROYALTIES: ENTREVISTA ROYALTIES NILSON PEREIRA.


O ex-secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Paulo Afonso, Nilson Pereira da Silva fala sobre a importância dos royalties para Paulo Afonso. Nilson, que atualmente trabalha no setor de patrimônio da Prefeitura de Paulo Afonso, era Chefe do Setor de Cobrança na época do movimento pela conquista dos royalties de hidrelétrica e foi secretário na administração de Raimundo Caires, de 2005 a 2008.
P- Como foi a participação do senhor na campanha pelos royalties desenvolvida pelo Prefeito da época, o Sr José Ivaldo?
Nilson- No Setor de Cobrança da Prefeitura, informávamos sobre a campanha aos contribuintes que para lá se dirigiam e solicitávamos a assinatura dos mesmos nas listagens de apoio.
P- Como viu a campanha dos royalties? Considerou que era uma luta justa?
Nilson- Acreditávamos na proposta e na força política do Prefeito José Ivaldo. Foi uma luta muito justa. Paulo Afonso se transformou depois do recebimento dos repasses dos royalties.
P- Lembra como se deu o movimento?
Nilson- Lembro da conscientização da sociedade para que desse a sua contribuição, através de subscrição de petição à Assembléia Nacional Constituinte para que a Chesf pagasse ao Município uma contribuição financeira pela exploração dos recursos hídricos.
P- A Chesf pagava algum imposto, taxa ou contribuição ao Município antes da Constituição de 1988, ou repassava algum recurso de outra forma?
Nilson- Não tenho informações mais precisas, no entanto, penso que ela pagava algumas Taxas anuais como a TLF - Taxa de Licença e Localização e Funcionamento e, também, repassava mensalmente, o ISS – Qualquer Natureza, descontado das empresas que prestavam serviços a CHESF.
P- Em sua opinião, qual foi o fator preponderante que motivou a campanha dos royalties?
Nilson- Os poucos recursos do Município. Naquela época eram muito poucos. E a Chesf não repassava nada pelos recursos explorados no âmbito do Município.
P- O senhor lembra quem foram as pessoas que se envolveram nesta campanha?
Nilson- Não lembro de outras pessoas, exceto o Sr. José Ivaldo e seus correligionários, que tomaram a frente da campanha, aproveitando sua liderança política e o momento que o favorecia.
P- Em sua opinião, a construção das usinas hidrelétricas causou impactos positivos em Paulo Afonso? E impactos negativos? Quais foram eles?
Nilson- Não tenho conhecimento profundo, pois quando cheguei em Paulo Afonso foi depois da construção das usinas, mas sei que ocorreram impactos ambientais e mudanças sociais e econômicas.
P- Qual a importância dos royalties de hidrelétricas para Paulo Afonso e demais municípios afetados por construções desse tipo?
Nilson- Os royalties têm suma importância para Paulo Afonso, que é a mais importante cidade da região nordeste da Bahia. A receita municipal aumentou muito após o repasse dos royalties. Os royalties contribuem para o desenvolvimento social, econômico e ambiental e ajudaram a melhorar a cidade.
P- A receita dos royalties têm sido aplicada em que tipo de despesas? Têm sido destinadas ao meio ambiente?
Nilson- Não existe restrição para a utilização dos recursos dos royalties, exceto quanto à proibição de pagamento de dívidas e pagamento do quadro de pessoal. Pela lei podem ser utilizados para despesas com energia, pavimentação, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e saneamento básico, etc. Os prefeitos municipais usam para pagar todas as despesas permitidas. Desconheço a existência de alguma lei que obrigue a destinação de percentual desse recurso para o meio ambiente.
Os recursos dos royalties estavam disciplinados pela Lei 7.525/l986, que determinava sua destinação apenas para despesas com energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico.
No entanto, com o advento da Lei 9.478/1997, não mais existe restrição para utilização dos recursos dos royalties, exceto quanto a proibição de pagamento de dívidas e de pagamento do quadro permanente de pessoal.
Sendo assim, os prefeitos municipais pagam todos os tipos de despesas, excetuando-se as listadas acima, portanto, não tenho conhecimento se existe atualmente alguma lei que obrigue a destinação de um percentual desse recurso para o meio ambiente.

27.11.12

Placas educativas aos Turistas ajudam o Meio Ambiente.


Procurando mostrar a comunidade em geral para que a conservação dos lagos e a sua manutenção não sofra eutrofização ou algo do gênero, o Departamento de Meio Ambiente/Secretaria de Educação em conjunto com a Sala Verde, elaborou uma ação ambiental de grande importância no sentido de educar aos visitantes do lago do Capuxú com a implantação de placas educativas para que não joguem lixo na área do referido lago.
Compareceram ao evento o Engenheiro Ambiental Gilson Júnior, O engenheiro Sanitarista Joserlando, o Geógrafo e Ambientalista Silvano Wanderley representante da Sala Verde e a técnica do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal a Sra. Vera Lúcia. 

26.11.12

NO RITMO DO BATEU LEVOU (Fernando Montalvão)


A imprensa nos últimos dias divulgou operação Porto Seguro da Polícia Federal que alcançou servidores públicos federais lotados na Presidência da República, gabinete de São Paulo, diretor de agência nacional e integrante da CGU, dentre outros. No sistema bateu levou e demonstrando que veio para ficar a Presidente Dilma exonerou ou determinou a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados e ordenou a instauração de procedimentos administrativos para apuração de responsabilidades.
Em razão do princípio da presunção da inocência é preciso ter cuidado para não se para apontar responsabilidades somente com base no noticiário da imprensa. Lembremos que em tempos recentes o ex-deputado Colbert Martins foi execrado de público em operação da Polícia Federal quando sabidamente é um homem de respeitabilidade e depois da exposição sofrida jamais voltará a ter o mesmo prestígio pessoal que dispunha, embora se saiba que continua um homem respeitável. O problema é que a imagem fica comprometida para sempre e outros casos idênticos já aconteceram.
Se as pessoas presas e investigadas ou apenas as investigadas são responsáveis por desatinos penais e administrativo isso ficará a cargo dos órgãos competentes da administração pública federal e do Judiciário Federal. Quando o crime é cometido contra a União à competência julgadora é da Justiça Federal.
No sistema bateu levou da Presidente Dilma em se tratando de ocupante de cargo comissionado que passou a condição de investigado, assim que posto em dúvida a sua honorabilidade não tem conversa, exonera-se. Assim é que tem de acontecer. Se o servidor é concursado, em consequência, será instaurado processo administrativo disciplinar. Se o ocupante do cargo não é do quadro funcional da administração pública, exonera-se e o resto fica com a Polícia.
Isso me faz lembrar um pouco da imprensa nacional ultraconservadora.
Parte da imprensa e alguns segmentos da vida nacional não conformada com a transformação positiva da sociedade brasileira depois das administrações Lula procuram a todo o momento vincular o nome do ex-presidente a atos de corrupção como a motivar uma nódoa na biografia do pernambucano. O governo Dilma é um segmento dos governos Lula e o Brasil continua com o mesmo prestígio nacional. Nos últimos dias foi a Europa que se reuniu para chamar o Brasil e outras economias latinas para retirá-la da crise.
A partir das administrações Lula em operações midiáticas ou não da Polícia Federal nunca a Polícia federal trabalhou quanto passou a trabalhar, abrindo as vísceras da corrupção e até cortando na própria carne. Se não houvesse determinação política para isso, isso jamais aconteceria.
É por isso que em pesquisa recente do IBOPE, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.
Quanto à construção do mensalão e a teoria do domínio do fato acolhida pela STF deixo para outra oportunidade.
FRASE DA SEMANA. "As autoridades podem contentar-se em ser inúteis; não é necessário que sejam prejudiciais." Eça de Queirós.
Paulo Afonso, 25 de novembro de 2012. Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Escrit. Montalvão Advogados Associados.

25.11.12

Colegiados se reúnem na Bahia para discutir conjuntura política da estratégia de Desenvolvimento Territorial.

Autoridades políticas confirmam presença no debate organizado pela Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia.

Debater os desafios e as perspectivas de uma estratégia para fortalecer o modelo democrático e participativo implementado por meio da abordagem territorial no estado da Bahia. Esse é o principal objetivo do Encontro da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET) que será realizado, em Salvador, nos dias 28 e 29 de novembro, no Hotel Sol Bahia.
O evento reunirá grandes nomes de lideranças políticas, gestores públicos e representantes de movimentos sociais para redefinição dos rumos do projeto de desenvolvimento territorial, especialmente no que se refere à necessidade de fortalecimento dos colegiados territoriais enquanto representações da diversidade social, econômica, cultural e produtiva dos Territórios de Identidade.
Para o membro da CET e vice-prefeito eleito no município de Barra do Rocha do Território Médio Rio da Contas, Valdir Tavares, este evento representará um passo adiante no processo de sensibilização e convencimento das diversas instâncias dos Governos Federal, Estadual e Municipal. “Este é o momento de nova pactuação entre o poder público e a sociedade civil onde serão definidas as ações necessárias para consolidar o projeto de desenvolvimento territorial na Bahia”, destacou Tavares.
Participarão do evento o Secretário Estadual do Planejamento, Sergio Gabrielli, a Secretária Nacional de Desenvolvimento Territorial, Andrea Butto, o Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário Wellinton Rezende, o consultor nacional do IICA, Humberto Oliveira, o ex-governador e vereador eleito na capital baiana, Waldir Pires, além de outras autoridades e representantes dos Territórios de Identidade.
III FEBAFES
O Encontro da CET será realizado dentro da programação da III Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Identidade Territorial, que acontece entre os dias 24 de novembro e 02 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. 
Promovida pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (UNICAFES-BA), a III Febafes reunirá empreendimentos econômicos solidários da agricultura familiar e economia solidária que irão expor e comercializar grãos, doces, frutas, artesanatos, as melhores cachaças e outros itens que caracterizam a cultura e produção dos Territórios de Identidade da Bahia.