19.10.12

Novos Marajás em Santa Brígida.

Farra da alegria no apagar das luzes em Santa Brígida.

O salário do prefeito eleito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo,  foi aumentado em 100%, ou seja, passou da faixa dos R$ 6.000,00 para a quantia de R$ 12..200,00 mensais. Aberração maior ocorreu com o salário do vice-prefeito, Cirineu, que foi majorado em 200%, isto é, passou da faixa de R$ 2.000,00 para R$ 6.400,00. Gordo receberá R$ 610,00 por dia útil trabalhado, totalizando R$ 585.600,00 ate o final do mandato, ou seja, mais de meio milhão de reais.
No mês de setembro passado a Câmara Municipal de Santa Brígida, aprovou sem nenhuma discussão, as Leis nr. 0132/2012 e a Lei 0133/2012 que tratam especificamente dos aumentos de salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores, respectivamente.
O lobby orquestrado pelos candidatos, Gordo de Raimundo e Cirineu, a prefeito e vice de Santa Brígida, este último com o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal, foi um sucesso para superfaturar os salários a serem recebidos pelos mesmos. Ninguém da população tomou conhecimento desse fato, haja vista, o sigilo que cercou o fato, só agora, esmiuçando na internet pude constatar essa publicação no Diário Oficial.
As leis foram sancionadas, sem nenhum veto, pelo prefeito atual, Eugenio José de Souza, que apoiou a candidatura da chapa acima.
Trata-se de imoralidade administrativa sem precedentes e desrespeito incondicional a grande maioria dos funcionários públicos de Santa Brígida, que recebem salário mínimo.
O ‘‘conceito constitucional de economicidade, originário da linguagem dos economistas, corresponde, no discurso jurídico, ao de justiça. ’’ Implica ‘‘na eficiência na gestão financeira e na execução orçamentária, consubstanciada na minimização de custos e gastos públicos e na maximização da receita e da arrecadação’’. Por fim, conclui que é, ‘‘sobretudo, a justa adequação e equilíbrio entre as duas vertentes das finanças públicas. ’’
A suposta legalidade defendida por Gordo e Cirineu, novos marajás de Santa Brígida-BA., não exclui a característica permissiva da imoralidade no ato que os beneficiou.
Num rápido comparativo podemos ratificar o que acima denunciamos:  o salário mínimo em 01.03.2011 era de R$ 545,00 e em 01.01.2012 passou para R$ 622,00 – um acanhado aumento de  14,13% ou seja, apenas R$ 77,00 – que com o aumento  dos produtos da cesta básica, transforma-se em quase nada.
Além do mais, houve uma diminuição  do ano 2000 pra cá na população e receita efetivamente arrecada em Santa Brígida, a população que era de 19.280 habitantes no ano 2000, passou para 18.016 habitantes em 2004, e segundo o censo do IBGE de 2010 passou para 15.059, onde, este fato, ocasionou a queda do índice de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, de 1.2 para 1.0, acarretando uma perda mensal de cerca de R$ 200.000,00.
De modo, que os salários dos Agentes Públicos em tela, deveriam ter permanecido como estavam, pois conforme mostramos acima nada justifica este aumento.                                    
Por Antonio França.

18.10.12

Faça sua filiação ao PT em Paulo Afonso e ajude a retirar o DEM de dentro do Partido

FUNCEB circula por Territórios de Identidade baianos para divulgar o Mapa Musical da Bahia.


Representantes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), vão visitar 13 Territórios de Identidade baianos para divulgar o Mapa Musical da Bahia e convocar artistas a integrarem o projeto. Lançada no último dia 10 de setembro e com cadastramento aberto até 23 de novembro, esta nova iniciativa objetiva mapear, reconhecer e difundir a diversidade da música produzida no estado, compondo um panorama dos seus cenários musicais. Na intenção de consolidar um alcance efetivo do mapeamento, a circulação pretende ampliar a mobilização em torno do Mapa Musical da Bahia, que vai servir de base para o planejamento de ações e programas que incentivem o desenvolvimento da música da Bahia, além de possíveis desdobramentos em ações de difusão para uma seleção dos trabalhos inscritos.
Numa parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA) e seus representantes territoriais, as viagens se iniciam no dia 15/10, na cidade de Itacaré (Território de Identidade do Litoral Sul), seguindo por Valença (Território Baixo Sul), em 16/10; Serrinha (Território Sisal), em 19/10; Jacobina (Piemonte da Diamantina), 20/10; Alagoinhas (Litoral Norte – Agreste Baiano), Itaberaba (Piemonte do Paraguaçu) e Senhor do Bonfim (Piemonte Norte do Itapicuru) no dia 24/10; Irecê (Território de Irecê) e Paulo Afonso (Itaparica BA/PE) em 29/10; Pintadas (Bacia do Jacuípe) em 4/11; Guanambi (Sertão Produtivo), em 8/11; Amargosa (Vale do Jiquiriçá), em 10/11; e Poções (Território de Vitória da Conquista), em 11/11. Em todos os municípios, será feito um encontro público, para apresentar as propostas do Mapa Musical da Bahia e as instruções de participação.
SOBRE O MAPA MUSICAL DA BAHIA – O Mapa Musical da Bahia evidencia-se como uma ação prioritária dentro das políticas públicas de fomento à música no estado. Sua realização vem suprir uma lacuna de informações relacionadas ao setor, que se destaca como um rico celeiro de talentos que precisam ser identificados e estimulados. O projeto se fundamenta em dados obtidos em mecanismos de apoio promovidos pela SecultBA, que comprovam esta produtividade intensa na área e uma grande demanda de incentivo para projetos musicais em todas as regiões baianas, a exemplo do Edital Setorial de Música 2012, que contabilizou 417 projetos apresentados, e o Fazcultura, em que, este ano, 73% dos projetos inscritos foram de Música.
Aliado às possibilidades de motivar realizações que beneficiem todo o setor, o Mapa Musical da Bahia prevê possíveis desdobramentos. Comissões de especialistas vão analisar os trabalhos inscritos por Território de Identidade e propor mostras que representem a produção musical de cada uma das regiões, para lançamento de rádio online, coletâneas musicais, participação em festivais, projetos de circulação de shows e produção de conteúdos de divulgação. O cadastro poderá servir, ainda, como fonte de informações para pesquisadores, críticos, jornalistas e autores convidados para apresentar seus olhares sobre a produção musical baiana.
COMO SE INSCREVER – As inscrições são abertas a pessoas físicas, exclusivamente para autores das obras a serem apresentadas, e seguem até o dia 23 de novembro de 2012.. Para participar, o artista deve apresentar ao menos uma música e no máximo três obras de sua autoria e/ou obras de domínio público com arranjo musical autoral, em arquivos de áudio, além de dados pessoais e de sua carreira artística.
As inscrições podem ser feitas através de sistema online, disponível no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/mapamusical, ou pelos Correios, com envio do Formulário de Inscrição, documento disponível para download na mesma página, acompanhado de um CD com as músicas, através de serviço Sedex ou Carta Registrada, com Aviso de Recebimento (AR). Informações. (Ascom/Secult)

16.10.12

Emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas por sistema de sorteios.


Meta é acompanhar o trabalho de todas as entidades do país. Em cada sorteio, será selecionado, no mínimo, um município por região do país
Brasília, 10/08/2012 - O Ministério das Comunicações criou um novo mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. São os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR), que serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015.
“No PPA, ficou assegurado que todas as emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas em quatro anos. Isso demanda tanto do ministério quanto da Anatel um planejamento. O MiniCom já está fazendo esse trabalho nas capitais e, agora, vai começar a fazer no interior”, explica o diretor do Departamento de Acompanhamento de Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti.
Cada sorteio vai selecionar pelo menos um município de cada região brasileira. Esse número de cidades pode aumentar progressivamente, dependendo da disponibilidade de servidores no MiniCom para dar andamento à fiscalização das emissoras. Os sorteios serão realizados na presença de pelo menos três servidores públicos e de um representante da Controladoria-Geral da União (CGU), que será convidado para acompanhar o evento.
Em seguida, todas as entidades que operam emissoras de rádio e TV nos municípios sorteados serão notificadas pelos Correios ou pelo Diário Oficial da União. Elas deverão apresentar a documentação solicitada, que inclui certidões, a lista atualizada dos membros da diretoria e uma mídia com toda a programação veiculada no dia anterior ao recebimento da notificação. A lista contendo os municípios sorteados, as entidades a serem fiscalizadas e os números dos processos instaurados serão disponibilizados no site do MiniCom.
Octavio Pieranti reforça que o sorteio será mais uma ferramenta de fiscalização periódica das emissoras, que será acrescentada ao trabalho que já é feito pelo MiniCom. “O sorteio não quer dizer que o ministério vai deixar de fiscalizar todas as outras entidades e só fiscalizar por sorteio. Independente disso, o ministério continua fazendo suas fiscalizações de rotina e apurando denúncias.”
Capitais - O diretor lembra que esses sorteios não incluem as capitais do país, que contam com uma atuação específica do Ministério das Comunicações. O trabalho de fiscalização das emissoras de rádio e TV já foi feito em São Paulo e Brasília e, neste momento, as entidades de outras três capitais estão recebendo ofícios.
O MiniCom fiscaliza conteúdo e obrigações contratuais. Conteúdo abrange, entre outros aspectos, o cumprimento do porcentual máximo de publicidade na programação, a veiculação de propaganda eleitoral e d'A Voz do Brasil. Já a fiscalização da parte contratual verifica o quadro diretivo, transferência ou mudança no estatuto da entidade. Clique aqui para ler na íntegra da portaria que cria os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. (Ascom/Ministério das Comunicações)

Lista em Canindé/Se mostra o nome de 60 demitidos, só hoje.


Hoje (16) pela manhã os funcionários da secretária de administração no município de Canindé de São Francisco foram surpreendidos com uma lista onde consta o nome de 60 pessoas. Elas foram demitidas.
Segundo a Rádio Amanhecer FM, que publicou a informação na sua página no Facebook, seria pessoas que atualmente estão em Cargos em Comissão. O que pela Lei é permitido. Caso fossem funcionários efetivos ou temporários, a legislação atual não permitiria as demissões. Neste momento há apuração da informação de oito (08) pessoas, que trabalhavam na empresa Enserloc, também foram demitidas.
Ate o momento não se sabe o que teria levado o atual prefeito Orlandinho a demitir as pessoas.

15.10.12

Paulo Afonso/BA: Pedido de intervenção no município deve ir ao pleno do tribunal de justiça.


O diário oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, de 10 de outubro vem com mais uma informação com relação ao pedido de intervenção no município de Paulo Afonso/BA, proposto pelo Ministério Público em virtude do prefeito da cidade, Anilton Bastos, descumprir sistematicamente ordem limar judicial para dar posse aos aprovados no concurso realizado pelo município. 
Após relatório estar pronto, o processo foi encaminhado de forma equivocada para um juiz revisor, que analisando o regimento interno da casa, percebeu que ação de intervenção não necessita de revisão, fazendo com que o processo retorne ao relator e seja enviado ao pleno do tribunal para decisão final. O que pode acontecer a qualquer momento.

Joaquim Barbosa da Senzala a Casa Grande.

Quando em 1933 Gilberto Freyre lançou o seu livro mais importante, Casa Grande e Senzala, ele fez a elite da época repensar o país. Discutir a importância do escravo dentro da sociedade brasileira através da miscigenação ocorrida entre senhores de engenhos e negras, ou negros e as filhas mais “depravadas” das moradias de brancos. O autor em sua obra mostra o “senhor” bonzinho e um escravo submisso. Onde escravas serviam de raparigas de filhos, que tinham que mostrar serem homens deflorando negras jovens a força. Era a forma mais cruel vivida naquele tempo por quem não tinha a quem e como recorrer.
79 anos depois de o livro ser lançado, uma pessoa que poderia passar para a história como sendo o primeiro negro e enfrentar de frente a Casa Grande da mídia brasileira, sucumbe e retorna a senzala como muitos daqueles que traíram seu povo e os entregaram a chibata nos pelourinhos brasileiros sem que tivessem um julgamento justo. Joaquim Barbosa foi indicado pelo presidente Lula no ano de 2003 para ser Ministro do Superior Tribunal Federal, órgão supremo da justiça no país, e como ele mesmo já declarou a um jornal, este teria sido o dia mais importante de sua vida. Ao menos ate aquele momento.
Agora, diante dos holofotes da mídia tupiniquim, há mesma que meses antes o colocava como alguém sem a mínima condição de ali estar. Dentro dos textos havia um claro preconceito a cor do ministro e a sua “incapacidade” intelectual. Ele era jocosamente achincalhado para todo o país diariamente.
Então surge uma oportunidade do magistrado mostrar que toda a Casa Grande agora teria que assistir a um julgamento dentro das normas vigentes no país. Barbosa foi nomeado o relator do caso que ficou conhecido como “Mensalão”. Segundo a acusação, o Partido dos Trabalhadores teria pagado para que parlamentares votassem favoravelmente ao governo. Tese combatida pelos acusados, já que não se justifica que lideranças do governo recebessem para aprovar o que eles mesmos defendiam. Mas ele caiu na armadilha das luzes e dos microfones a sua frente. Aceitou a tese do procurador da Republica Roberto Gurgel que é a condenação de exceção, quando sem provas para sustentar a acusação o magistrado fez o que só a ditadura militar conseguiu nos anos de terror no Brasil.
O país, após o circo que foi criado no STF, entrou em um caminho onde a jurisprudência poderá colocar qualquer um brasileiro na cadeia sem que pese sobre ele uma só prova de crime cometido. Isto é muito grave! A justiça Brasileira arvora para si, com uma decisão dessas, o supremo poder de manipular a vida de todos nós.
Barbosa, terceiro negro a ingressar na corte, ao se ofuscar com o brilho imediato dos holofotes, invadiu a senzala e açoitou a Lei Brasileira como um senhor de engenho. Como um senhor que pegava uma negra a força e a estuprava, só para mostrar que tinha o poder em suas mãos. Ele perdeu a oportunidade história de quebrar de vez as correntes da Casa Grande com a Senzala que o cercam. Preferiu se lambuzar no engenho e ser o último dos escravos es terras livres.

Dimas Roque

- Baseado em uma conversa com os amigos Zé Ivaldo e Zé Ivandro.