25.8.12

Vídeo na internet mostra distribuição de óculos na Associação de Moradores do Bairro Perpetuo Socorro a “0800”.


Com o passar da campanha eleitoral começa a aparecer vídeos gravados por populares onde supostamente mostram a prática de crimes eleitorais. Claro que todos são passiveis de comprovação pelo ministério público. Um mostra, segundo quem o gravou, que “Consulta 0800 comoftalmologista na casa vizinha e a distribuição de óculos na Associação doBairro Perpétuo de Socorro. Tudo isso em plena campanha eleitoral de 2012.Compra de Votos????” Pergunta Daniel Pereira que postou a denuncia na rede social You Tube.
Na sede da entidade, além de várias caixas de óculos em cima de cadeiras organizadas no canto da sala, podem ser visto pessoas recebendo a “mercadoria” e  outras fazendo ate pose e rindo da situação.
O vídeo tem exatamente 3 minutos e 26 segundos e nele  ainda mostra cartazes do candidato a prefeito Anilton Bastos e do candidato a vereador Petrônio Nogueira afixados, dentro da sede da associação.

24.8.12

Quebrando o Silêncio enfatiza inclusão e superação de traumas em 2012.


No mundo, a violência é um problema que preocupa principalmente em relação a mulheres, crianças e idosos. Segundo dados da International Rescue Committee, uma em cada três mulheres no mundo sofre violência doméstica. Ainda de acordo com o estudo da ONG, a violência é um problema global e que a proporção de mulheres vítimas de violência doméstica é de 37% no Brasil. Se o assunto é criança, o Brasil também tem números preocupantes quanto a abuso.
Dados do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde mostram que a violência sexual em crianças de zero a nove anos é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária. Em 2011, foram registradas 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações.
Em 2012, o projeto Quebrando o Silêncio, uma iniciativa mundial de combate à violência doméstica coordenado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em todo o mundo, tem duas ênfases especiais. Uma das ênfases está relacionada ao público infantil e diz respeito à inclusão. A outra ênfase, para os adultos, tem a ver com a superação de traumas no caso de mulheres, crianças e idosos. “Essas ênfases estarão presentes nas passeatas, fóruns, nos artigos de nossa revista e mesmo na abordagem que estamos fazendo nos eventos dentro e fora de nossas igrejas”, comenta Wiliane Marroni, coordenadora sul-americana.
Saiba mais sobre esse projeto, seus principais resultados e os materiais da campanha através do site www.quebrandoosilencio.org e siga o twitter @quebrasilencio.

Lúcio Flávio Teixeira

23.8.12

Comunidade artístico-cultural se reúne em Encontro de Articulação Setorial na Bahia.


Nos dias 25 e 26 de agosto (sábado e domingo), das 8 às 18 horas, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), vai promover o Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, uma reunião com a sociedade civil para dar prosseguimento ao processo de construção destes Colegiados. Representantes das classes artísticas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, agentes responsáveis por atuar nesta articulação, estão convocados a comparecer ao evento, que terá a participação dos membros dos Grupos de Articulação Setorial (GAS) oriundos de diversas regiões do estado, que foram indicados pela própria comunidade para conduzir este trabalho.
Também se farão presentes autoridades da gestão pública da Cultura da Bahia: o secretário de Cultura, Albino Rubim; a diretora geral da FUNCEB, Nehle Franke; a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes; o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô; além de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Assembleia Legislativa da Bahia.
Este encontro se realiza pelo objetivo central determinado para o ano de 2012 dentro das ações de mobilização social e institucionalização dos setores das Artes da Bahia: o estabelecimento dos Colegiados Setoriais das Artes, previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia. Sancionada pelo Governador da Bahia em 30 de novembro de 2011, a Lei nº 12.365 dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia.
O Colegiado Setorial que representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos de cada setor. Estas organizações, eleitas através deste processo contínuo e participativo, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.
Diante da tarefa, a FUNCEB, que assume a função de orientar estas conjunturas que só se fazem significativas com a adesão da sociedade, vem realizando reuniões setoriais desde abril passado, quando se deu o lançamento da ação. Diversos encontros se sucederam a partir de então, inclusive no interior da Bahia, através do projeto FUNCEB ITINERANTE, cuja 2ª edição circulou pelos Macroterritórios baianos no último mês de junho. Estas ocasiões possibilitaram a nomeação de pessoas que integram os Grupos de Articulação Setorial (GAS), específicos de cada linguagem artística, compostos por cidadãos de diversas cidades – e os membros dos GAS residentes fora de Salvador têm presença garantida no encontro de agora, através do custeamento de suas viagens para a participação que avaliza a necessária representação de toda a Bahia no processo.
Os GAS têm a finalidade de divulgar a Lei Orgânica da Cultura, mobilizar os agrupamentos que constituem os sistemas setoriais e definir, conjuntamente com a FUNCEB/SecultBA, as questões relacionadas aos Colegiados Setoriais das Artes. Neste momento, eles vão discutir, juntamente com o poder público e demais presentes, o processo eleitoral – critérios de participação, período de cadastramento de eleitores e candidatos, divulgação etc. –, número de membros e composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos Colegiados. Assim, serão tomadas as decisões cabíveis para que se concretize, até o final do ano, uma qualificada e democrática eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. (Secom/Secult)

21.8.12

Chesf e Governo da Bahia farão parceria na área cultural.


A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf e o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia, firmarão parceria para seleção pública de projetos culturais que deverão acontecer em 2013.

As discussões sobre o assunto foram iniciadas na última terça-feira (07), em visita do coordenador Especial de Relações Institucionais da Chesf, Fernando Félix, ao secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, em Salvador. O lançamento do edital será realizado ainda este ano.
“A presença da Chesf como patrocinadora incentiva a produção cultural e a geração de emprego e renda na região”, avalia Fernando Félix, responsável por este processo dentro da Companhia. Esta parceria com o estado baiano tem, ainda, como objetivo aproximar a Chesf de todas as suas áreas de atuação, além de beneficiar as comunidades do entorno de seus empreendimentos.
Presentes também no encontro, o Administrador Regional da Chesf, em Salvador, Gilberto Maninho, e a assessora de Relações Institucionais da Secult, Fátima Fróes. (Ascom/Chesf)

PT não deverá eleger um só candidato a vereador em Paulo Afonso.


Anotem ai: Partido dos Trabalhadores em Paulo Afonso não deve eleger nenhum dos seus candidatos a vereador nas eleições deste ano.
O fato acontecerá porque a formula encontrada para a coligação com mais dois partidos, só beneficiou aos adversários e a candidatos dos outros partidos.
O PT está servindo de “escadinha” para eleger outros candidatos. Como aconteceu na eleição passada. Agora eu pergunto, se isto acontecer de verdade, de quem será a culpa?

20.8.12

A POBREZA É FRANCISCANA E É DE DAR DÓ.


Que eu me lembre, o atual processo de eleição para prefeito e vereadores em Paulo Afonso é o mais insosso e menos empolgante dentre todos a contar da redemocratização da vida política em Paulo Afonso com eleição direta de Prefeito no ano de 1985, quando José Ivaldo foi eleito derrotando Luís de Deus e o ex-padre Alcides com mais de 50% dos votos.
Na sucessão de José Ivaldo concorreram Luís de Deus, Gilvo de Castro e Francisca Barros, saindo vencedor Luís de Deus com uma margem de votos de dois a três mil sobre Gilvo de Castro que era o candidato oficial, salvo engano, e se eu estiver errado que seja corrigido.
Depois da gestão de Luís de Deus seguiram-se as demais administrações dos Deuses com Anilton e Paulo de Deus e ai deixou de haver oposição e os candidatos oposicionistas que concorreram naquele período se apresentaram mais como sparings ou anticandidatos, como Ulisses Guimarães na ditadura militar e como toda regra tem exceção, quando da primeira eleição de Anilton concorreram José Ivaldo e o hoje Dep. Fed. Mário Negromonte, quando a disputa foi acirrada.
Como o modelo político-administrativo situacionista se exaurira, quando concorreram Wilson Pereira e Raimundo Caires na sucessão de Paulo de Deus, deu o último, ainda sob o efeito psicológico da retirada da candidatura de José Ivaldo que criou o sentimento de unida a oposição ganharia. Em verdade, isso foi muito importante para o crescimento da candidatura de Raimundo sem ser o pano de fundo que na verdade era o cansaço da população com as administrações repetidas.
Raimundo Caires assumiu o poder e no esvaziamento das lideranças políticas até então de oposição, durante os quatros anos de sua administração constituiu liderança própria, o que foi confirmado na eleição para deputado estadual, contudo, o que se viu naquele período é que as oposições reunidas em Paulo Afonso não tinham um projeto político para Paulo Afonso e nem modelo de desenvolvimento.
Na sucessão de Raimundo Caires as oposições não comungaram da mesma hóstia e deu no que deu, Anilton na cabeça em margem apertada em relação a Raimundo (diferença por volta de 3.000 votos) e duas candidaturas pífias, a do PT, com Maninho, e a do PP, com Val, que somadas sequer garantiriam a vitória de Raimundo.
Dimas Roque em artigo subscrito para o noticiasdosertao sob o título “Oposição em Paulo Afonso perde eleição para ela mesma” lembrou que a falta de aliança do PT com o PSB em 2008 foi determinante para a derrota de Raimundo, e como lá, entende que agora tem forças de oposição apostando na derrota.
Nas eleições de 2008 eu participei dela em alguns momentos e principalmente nos últimos, antes do fechamento das atas convencionais na tentativa de fechar uma composição PT-PSB. Depois daquelas eleições me convenci de que nem Raimundo Caires e nem Paulo Rangel tinham interesse na aliança. Para Raimundo, ele Prefeito, sozinho, ganharia as eleições e quase ganhou. Creio que se as eleições demorassem mais 15 dias o resultado poderia ser outro. Raimundo em abril já escolhera seu vice-prefeito, Aldo se desincompatibilizara do cargo. Para Paulo Rangel, talvez a vitória de Raimundo consolidasse a liderança que Raimundo já tinha, retirando a possibilidade de consolidação de lideranças políticas outras.
Dimas deverá entender que as oposições perdem para si mesmas não apenas por mera incapacidade de se reunir no processo eleitoral. Elas perdem para si mesmas quando durante 04 anos não fizeram oposição, não podendo se confundir oposição como alternativa de poder com algumas brigas pessoais entre alguns vereadores e determinados integrantes do Poder Executivo, coisas paroquiais e sem relevância para o eleitorado, ou a conduta da bancada de oposição por ser maioria na Câmara votar contra o Prefeito ou retardar a discussão de matérias de relevância para a população.
Embora aguas passadas não movam moinho, somente se recorrendo à história é que se poderá traçar caminhos e alternativas para o futuro.
Quanto ao pleito do próximo dia 07 de outubro em Paulo Afonso não estando engajado em campanha de qualquer candidato, politicamente ou como técnico profissional, me sinto a cavalheiro para tecer considerações, mesmo batendo em teclas anteriormente já batidas. No dia das eleições irei até a minha seção de votação localizada no Sete e darei o meu voto, tão somente.
O que me levou ao presente artigo foi o título que encontrei no jornal A Tarde, edição on line de hoje, domingo, 19.08, de onde extraio: “Candidatos querem educação em tempo integral na cidade.”
A política de desenvolvimento para um Município vai da melhoria dos sistemas de saúde, educação, transporte, serviços urbanos, criação de emprego e renda, implantação de projetos de desenvolvimento econômico-social, lazer, supressão das carências e por ai vai.
A partir do gancho do título do jornal A Tarde (“Candidatos querem educação em tempo integral na cidade) é que criei o título do texto (“a pobreza é franciscana e é de dar dó”).
Eu digo que a campanha eleitoral de Paulo Afonso é a menos empolgante e a culpa maior cabem às oposições que nos últimos 04 anos não fizeram uma oposição construtiva e sólida e até agora na campanha não apresentaram uma alternativa política de desenvolvimento e de melhoria de vida da população, especialmente a mais carente. Sem discurso não se constrói candidatura.
Em Salvador todos os candidatos defendem escola em tempo integral que é um modelo de ensino construído por Anísio Teixeira e incorporado por Brizola no Rio de Janeiro com os CIEPS. Aqui em Paulo Afonso a pergunta é: Qual é o modelo de desenvolvimento do ensino defendido pelos candidatos? Resposta: Nenhum, já que não se tem notícias de que algum candidato tenha discutido a matéria, pelo menos até agora nada se divulgou.
A situação em Paulo Afonso que era oposição ao Governo do Estado hoje faz parte dessa mesma base política e isso derrubou o viés ideológico que poderia haver na atual campanha eleitoral. Se a situação que antes era DEM, conservadora, agora está com o PT e o Governador do Estado, progressistas, formado a mesma base, afastou qualquer discurso ideológico, discurso que já fora enterrado na queda do muro de Berlim e nas alianças do Governo Lula, mantido por Dilma. Anilton rodeado por Paulo Rangel, dep-PT, e Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia Legislativa e dep- PDT, coligado com o PT local, se reuniu a nata da situação no Governo do Estado. Se o Governador Wagner influenciar no eleitorado de Paulo Afonso, pedirá voto para Anilton.
Como estamos ainda a 10 dias do término de agosto, e até 07 de outubro, dia das eleições, teremos ainda 47 dias de campanha, até lá esperamos que os candidatos discutam os temas que interessam aos munícipes, já que o eleitor nas eleições municipais é imediatista, ele vota a quem atendeu as suas necessidades e contra quem não atendeu.
Se for mantida a falta de discurso político no processo eleitoral e se as oposições não levantarem questões ou não oferecem alternativas de desenvolvimento para o Município capazes de atrair o eleitor, a situação que tem uma máquina administrativa azeitada e eficiente agradecerá e aguardará 07.10 para correr para o abraço.
Se não for possível ganhar, que se enriqueça o debate político-administrativo. Pelo menos isso.
NUMEROS DE PAULO AFONSO. Segundo o TSE, em Paulo Afonso, 75.920 eleitores estão aptos para o exercício do voto nas próximas eleições. Nas eleições de 2008, para prefeito, entre abstenção, votos nulos e brancos, o percentual foi de 26,66%. Mantida a média nas próximas eleições, arredondando esse percentual para 27%, o resultado é que serão 55.529 votos válidos e que elegerão o prefeito. Quem obtiver 27.765 votos não perde mais. Esse número poderá ser reduzido a depender do desempenho de cada candidato, desde que o vencedor tenha a maioria dos votos válidos.
Mantida essa tendência, o quociente eleitoral para eleição de vereador será de 3.701 votos. Nas eleições passadas somente três vereadores tiveram mais de 2.000 votos e 03 outros ficaram acima de 1.500 votos. O que se elegeu com a menor votação teve 1.039, embora 03 outros candidatos com votação maior ficassem de fora. O problema é a complexidade do preenchimento de vagas pelo sistema de sobras. Quem conseguir um patamar mínimo de 2000 votos deverá se eleger na primeira rodada, o mesmo devendo acontecer quem tiver entre 1.500 e 2.000 em segunda rodada. Mesmo com 15 cadeiras para se preencher quem tiver menos de 1.000 muito dificilmente poderá encomendar o paletó para a posse, salvo se surgir um tiririca que se eleja e leve mais outros.
Paulo Afonso, 19 de agosto de 2012.
Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão advogados Associados.