9.3.12

MPF denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro denunciou o ex-prefeito do município de Remanso (BA), Carlos Antônio Ferreira de Castro, e o engenheiro civil José Alberto Alencar Carvalho por desvio de verbas federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O caso está sob responsabilidade do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

Os recursos federais, no valor de cerca de R$ 586 mil, deveriam ter sido destinados a construção e aparelhamento de escola agrícola no município de Remanso, conforme convênio entre o município e o FNDE firmado em 1996. Porém, de acordo com apurações do MPF, aproximadamente R$ 360 mil foram desviados em favor da TL Construtora.

Essa empresa era, à época, administrada por José Alberto Carvalho, que também tinha procuração do ex-prefeito para representar o município na celebração de convênios e contratos. Mesmo sem a execução completa das obras contratadas e o fornecimento dos equipamentos, a TL Construtora recebeu o pagamento ajustado.

Contas irregulares - Para encobrir o crime, o ex-prefeito e o então representante do município, José Alberto Carvalho, encaminharam ao Ministério da Educação relatório falso atestando a conclusão de parte da obra e o aparelhamento da escola.

Auditoria do FNDE, realizada posteriormente, comprovou que muitos dos edifícios – como residência para professores e pátio coberto – sequer tinham sido iniciados. O Tribunal de Contas da União também julgou irregular a prestação de contas apresentada pelo município.

Caso a Justiça atenda o pedido do MPF e condene os acusados, as penas – para cada um - podem chegar a 12 anos de prisão e proibição para exercer cargo público por até 5 anos, além da obrigatoriedade de reparação do dano causado ao erário.

Nº do processo: 1173-53.2012.4.01.3305 – Vara Única da Justiça Federal em Juazeiro. (Assessoria do MPF)

Doces e geleias de umbu do sertão baiano são vendidos para grande rede de supermercado.

Os cooperados da Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá), no norte da Bahia, estão vivendo a expectativa de ter, pela primeira vez, em oito anos de comercialização, seus produtos numa grande rede de supermercados do Brasil. Ainda neste mês de março, geleias de umbu e maracujá da caatinga serão vendidas em lojas do Grupo Pão de Açúcar, em cinco estados do sul e sudeste.

O primeiro lote está pronto. São 400 caixas com 12 unidades cada uma. A venda foi intermediada pelo programa Talentos do Brasil, que apoia o fortalecimento do processo de gestão, promoção e comercialização de grupos de agricultores familiares. O programa foi desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Sebrae e tem o apoio do Programa Texbrasil (ABIT-Associação Brasileira da Indústria Textil e APEXbrasil-Agência brasileira de promoção de exportação e investimentos), Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e do Ministério do Turismo.

A colheita de umbu no norte baiano começou em outubro e está quase terminando. Nesta safra, por causa da falta de chuva, o fruto está menor, mas não deve comprometer a produção de doces, polpas, sucos e geleias. Apenas o doce em compota, que é feito com a fruta inteira, terá a produção reduzida.

Cerca de 80% da colheita já foram processados. A maioria dos produtos vai para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), atravé do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e para escolas de 11 municípios, que cumprem a determinação legal de adquirir da agricultura familiar, pelo menos, 30% da merenda escolar. A venda para o Grupo Pão de Açúcar vai ser o diferencial da comercialização este ano. “Outro bom suporte para a comercialização que teremos em breve é a Rede Brasil Rural, um ambiente virtual de venda de produtos da agricultura familiar que vai ser operado pelos Correios”, conta o presidente da Coopercuc, Adilson Santos.

Festival do Umbu

Pelo quarto ano consecutivo, a Coopercuc organizou o Festival do Umbu, em Uauá, cidade sede da instituição. O evento foi uma forma de dar visibilidade à produção do sertão e à iniciativa dos agricultores familiares. Este ano, cerca de seis mil pessoas participaram do festival, entre 24 e 26 de fevereiro. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, participou do evento e ressaltou a importância das políticas públicas para o semiárido brasileiro.

Palestras, oficinas, degustação de produtos, concursos culturais e shows formaram a programação do festival do umbu, que teve expressiva participação dos agricultores. Este ano, eles discutiram a importância do trabalho em grupo, já que 2012 é o Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU.

O Sebrae também apoiou a realização do Festival do Umbu. “O evento é uma celebração da agricultura familiar, que mostra ser viável através do trabalho cooperativista”, afirma a coordenadora regional, Jussara Oliveira. (Da Agência Sebrae de Notícias Bahia)

Para relembrar e não esquecer. Zé de Abreu elogiando Serra durante a campanha presidêncial.

Bahia: Waldir Pires participa da caminhada pelo Dia da Mulher.

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado de maneira especial nesta quinta-feira, dia 08. A tradicional caminhada reuniu milhares de mulheres, representantes de diferentes movimentos sociais. O ex-governador e ex-ministro Waldir Pires também participou da caminhada, que partiu do Campo Grande em direção à Praça Municipal. Ao longo do percurso, Waldir Pires recebeu o carinho de soteropolitanos que parabenizaram o político pela decisão de disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Salvador.
" É hora de fazer política com “P” maiúsculo, Waldir"

Aos 85 anos, Waldir Pires disputará, pela primeira vez, uma vaga no poder legislativo municipal. Questionado sobre a motivação da escolha, Waldir foi rápido na resposta: "Esta é a oportunidade que tenho para continuar atuando na política e discutindo os principais problemas com os quais convivemos hoje, tanto no Brasil, na Bahia, e mais especialmente, em Salvador. Uma cidade que me recebeu quando ainda era muito jovem e com a qual eu tenho profundo carinho". Entre os eleitores e eleitoras presentes na caminhada, o coro pela volta do ex-governador à vida política da cidade, prevaleceu: "É hora de fazer política com P maiúsculo, Waldir"

A caminhada contou com a presença ainda da deputada federal Alice Portugal, da deputada estadual Maria Del Carmem, da vereadora Marta Rodrigues, além da secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, bem como do presidente do PT no estado, Jonas Paulo. Diversos movimentos sociais, feministas e organizações de mulheres também participaram da homenagem. (Ascom/Deputado Emiliano José)

Policiais de Paulo Afonso vão responder processo em liberdade.

Os seis policiais que estavam sob custódia no 20º Batalhão da Polícia Militar em Paulo Afonso, foram soltos na tarde dessa quinta-feira (08), depois de um pedido de liberdade provisória, feito pelo advogado, Dr. Eduardo Bouza, da Associação Jurídica para os Policiais militares.

Ao todo 20 policiais foram libertados na Bahia e entre eles, Gilmário Soares Silva, Mariel Magalhães, Lourival Moreira, Sanny Dias, Francisco Alves e Evandro José de Oliveira, todos soldados de Paulo Afonso. O autor da decisão foi o Juiz auditor da PM em Salvador, Dr. Paulo Roberto Santos.

Segundo a advogada de dois, dos seis PMs presos, Dr. Onilde Cavalcante, existe uma diferença entre o que foi relato pelo comandante e o que realmente aconteceu durante a greve. “Eles não cometeram nenhum ato de vandalismo ou coisa do tipo, muito pelo contrário, os policiais fizeram um movimento pacífico”.

Em um trecho do documento de Adiantamento a Pedido de Prisão Preventiva, feito pelo Comandante da Unidade mencionada, “Os atos dos policiais militares, supra referidos não limitou unicamente à adesão ao movimento paredista decretado pela SPRA, mas também, como bem específica na sua correspondência, a liderar e incitar a tropa a recusar obediência às ordens dos superiores hierárquico, como também a infundir insegurança à população, obviamente que praticando atos de vandalismo e sabotagem, esta por meio de mensagens divulgadas em sites, fato este praticado pelo soldado PM Francisco Alves, sendo ponto altamente negativo a traição da soldado PM Sanny Dias que sendo assistente do gabinete do comando da Unidade, liderou de forma altamente negativa a paralisação do efetivo do Batalhão, sendo a primeira a se negar a trabalhar”. (Deise Ribeiro - Balaio de Informações)

8.3.12

Pronunciamento da presidenta Dilma por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Projeto de Lei prevê extinção do Ecad.

O Ecad (Escritório Central para Arrecadação e Distribuição) poderá ser substituído pelo Conselho Federal dos Compositores e Autores Musicais e respectivos Conselhos Regionais. A proposta do deputado Luiz Moreira (PFL-BA) está em análise na Câmara.

O Conselho Federal seria uma autarquia, sem fins lucrativos, supervisionado pelo Ministério da Justiça. De acordo com o Projeto de Lei, o Conselho seria responsável pela normatização, representação, defesa e fiscalização do exercício das atividades de compositor e autor musical.

A proposta prevê ainda as normas para o funcionamento dos conselhos e determina a elaboração do Código de Ética dos Compositores e Autores Musicais. Também autoriza o Poder Executivo a criar um órgão regulador dos direitos autorais no país. (Crédito: Consultor Juridico)

Estão presos os acusados de invadir delegacia e tentar matar filho de deputado.

Policiais da Delegacia de Canindé do São Francisco e do Pelotão de Patrulhamento em Áreas de Caatinga (Pepac) prenderam por volta das 16h30 desta quarta-feira, dia 7, em Canindé, quatro homens e apreenderam uma adolescente, todos acusados de invadir a Delegacia de Pão de Açúcar, sul de Alagoas, na noite desta terça-feira, dia 6. O Departamento de Investigações Criminais (Deic), da polícia alagoana, também participou da operação.

Na ação policial, foram apreendidas quatro pistolas e ainda um fuzil, cerca de R$ 1,4 mil, equipamentos eletroeletrônicos roubados, dois coletes balísticos, além de outros objetos. Se não bastasse a invasão na unidade policial de Pão de Açúcar, pesa contra o grupo a invasão na fazenda do deputado estadual Antônio Albuquerque, no último dia 3, em Limoeiro de Anadia (AL). Na ação dos criminosos, o filho do deputado, Nivaldo Albuquerque Neto, 23 anos, foi alvejado com quatro tiros, mas sobreviveu ao atentado.

Desde ontem as polícias sergipana e alagoana estão realizando diligências. E no final da tarde de hoje deflagraram a operação no bairro Olaria, em Canindé. Não houve tempo para que os bandidos esboçassem reação. Todos foram levados para a Delegacia de Canindé, onde prestaram depoimento à polícia e contaram detalhes sobre a ação criminosa em cidades alagoanas. Os presos serão levados amanhã para Maceió, onde ficarão à disposição da Justiça local. (Ascom SSP-SE)

Dia Internaciona das Mulheres: Maria Bethânia - Fera Ferida.

7.3.12

A CUMPLICIDADE QUE AINDA NÃO É CRIME.

As possibilidades legais de fiscalização disponíveis atualmente na Administração Pública em nosso país são a meu ver, por demais defasados, senão vejamos:

Tudo começa na má fé do gestor público, e aqui vamos nos ater na figura do prefeito municipal, por estar mais próximo de nossa realidade, sem deixarmos de fazer referência que de igual modo se aplicam aos cargos em níveis estaduais e federais.

O setor contábil de uma prefeitura municipal além de composto de assessorias e consultorias muito bem pagas, muitas delas sediadas na capital do estado, ou em outras plagas, torpedeiam funcionários para nos finais de mês, procederem às devidas prestações de contas, que pela legislação vigente dispõe de trinta dias de prazo subseqüentes ao mês em referencia. Tem a presença também do Controlador Interno, geralmente indicado ao cargo pela restrita confiança ao seu chefe imediato, isto é, o prefeito, a essa figura está condicionada as funções de mágico, químico e alquimista.

O controlador interno municipal então se apega aos supostos fornecedores, muitos deles de fachada, alguns deles de má e que alocam pra si as demandas de preparar toda documentação de receita e despesa, para a chegada da retro citada consultoria que irá dar ares de oficialidade a papelada que será enviada aos órgãos de Controle Externo, ou seja, aos Tribunais de Contas dos Municípios, Tribunais de Contas do Estado ou ao Tribunal de Contas da União, conforme seja o objeto do contrato a eles vinculados a origem da receita.

Contratos superfaturados, notas fiscais frias maquiam quase sempre essas documentações, forjadas freqüentemente pelas cumplicidades do prefeito e do controlador interno.

Os tribunais de contas, principalmente os estaduais sempre passam ao largo, ou seja, não percebem esses atos de corrupção que são uma rotina nas administrações públicas por ai a fora. Decorrente, acredito da falta de técnicos qualificados e da demanda sempre crescente das documentações enviadas, que se originam da compra de uma agulha a compra de um vagão de metrô, aliadas ai os processos de inexigibilidades de licitação as obrigações da mesma. As costumeiras supostas veiculações de “editais de gaveta”, direcionadas as empresas de amigos, que antecipadamente já conhecem os valores das obras e ou serviços, tornando desleal o certame, por onde escorrem fartas quantias de recursos públicos, que farão falta a população nas áreas prioritárias da saúde, educação e assistência social.

Nas cidades pequenas, a exemplo da minha Santa Brígida, as conseqüências destes atos trazem sérios prejuízos a sua gente simples e humilde, sendo patente o abandono e a falta de investimentos, uma verdadeira afronta a sociedade.

“Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”, conceito basilar da Democracia, o que sustenta a Liberdade do ir e vir, infelizmente não obriga as câmaras municipais a procederem suas funções primordiais de Fiscalizar e Denunciar, as quais considero mais importantes que a de Legislar, no sentido restrito do seu significado.

Aqui, neste texto, que é mais empírico do que cientifico, tento deixar claro as omissões e transgressões dos poderes: Executivo, Legislativo e pasmem do Judiciário. As relações entre o Executivo e o Legislativo que deveriam ser estritamente políticas, trespassam ao campo do comércio, onde são feitas transações de interesses deles próprios em detrimento da sociedade. Vamos deixar um pequeno exemplo, a conta do alcaide quando é rejeitada pelo Tribunal de Contas, segue para a Câmara Municipal local para a devida apreciação, se permanece rejeitada ou se é alterada aquela Decisão, para a qual são necessários dois terços dos votos. É nesse momento que entra em cena todos os tipos de crimes atentando de frente contra todos os Princípios da Administração Pública Municipal, que são, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Publicidade. Vereador tal, quer aumento nas cotas de combustíveis, remédios, Edil fulano, quer a parte dele em espécie, para votar a favor, e por ai vai.

O TCM, TCE, TCU, Ministérios Públicos Estadual, Federal e Policia Federal raramente provocam um processo denunciatório percebidos por eles próprios quando da análise das documentações de receitas e despesas de rotinas das prefeituras e câmaras, mesmo porque só os três primeiros têm acesso de costume aos mesmos, sem serem requisitados. Geralmente isso só acontece quando os vereadores denunciam, para isso eles têm que se conduzirem a Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios pertinente aquela região e previamente agendar o dia da visita, sendo ato continuo, debruçarem-se sobre verdadeiras pilhas de documentos e números, o que realmente consome energia, tempo e muito trabalho, após perceberem o processo fraudado deverão se certificar com visitas in lócuo, redigindo posteriormente Representação consubstanciada com provas, levantamentos técnicos e fotográficos que devem ser protocolados nos órgão de controle externo, MP tanto Estadual ou Federal e Policia Federal, conforme seja a origem dos recursos.

Insurge assustadoramente, que aqui em Santa Brígida, o roubo é tão gritante, que só precisa fazer os cálculos e dar o devido encaminhamento.

Quando a situação da omissão da câmara é gritante, é aí que entra em cena o cidadão, que acessando a ferramenta extraordinária que é a Internet, tem acesso as publicidades dos órgãos públicos, denunciando em seguida os seus desmandos como tenho feito diuturnamente aqui em Santa Brígida.

É claro que toda ação gera uma reação, e o preço disso são ameaças e diversas “caras feias” por todos os lados.

Quase ninguém sabe que as prefeituras e câmaras municipais são obrigadas constitucionalmente a disporem por 60 dias de abril a maio de cada ano suas contas anuais, entendam-se todos os documentos de receitas e despesas que foram analisados pelo TCM a disposição de todos os contribuintes na sede de cada Poder. Ordinariamente algumas prefeituras, como a daqui, encaminham meros balancetes contábeis para a Câmara local, deturpando toda a garantia constitucional antes citada.

Assim como a própria Justiça tem o CNJ para sua fiscalização, mas só agora devidamente regulamentado, as Cortes de Contas também deveriam ter seus próprios órgãos de controle. De modo que também deveriam ser mudadas as formas de indicações de seus Conselheiros.

O Poder Judiciário interfere drasticamente nas ações do Legislativo, principalmente nos Atos de afastamento e cassação de mandatos de prefeitos, reintegrando-os sumariamente e inibindo as ações dos Legislativos sérios, pelo menos é o que observamos aqui em Santa Brígida.

Sugiro, pois, que algum Deputado Federal chancele um Projeto de Lei que obrigue que ato de punição ao prefeito se estenda ao Contador que dependendo da sua gravidade seja o mesmo cassado junto ao seu Conselho de Classe. Acredito que no processo punitivo, um sendo cúmplice do outro, diminuirá sobremaneira os processos de corrupção chancelados por ambos, ou seja, será um freando o outro.

Antonio França

Foi Vereador, Presidente da Câmara e Vice Prefeito de Santa Brígida.

Chesf é invadida pelo MST em Petrolândia - PE.

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos.
Agricultores ligados ao MST invadiram uma área da Chesf, em Petrolândia. Eles querem que a companhia faça ligações de água para os assentamentos.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) utiliza dois reservatórios para atender a um perímetro irrigado que abrange quase 30 agrovilas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Juntas, essas barragens são responsáveis pela irrigação de 6 mil hectares com plantios de frutas e verduras na região.

Mas, o fornecimento da barragem mais próxima a cidade foi interrompido no último domingo (4). O fechamento da válvula que libera a água foi feito pelas lideranças locais do MST. Mais de 700 famílias invadiram a estação de recepção e bombeamento e estão acampadas numa área restrita, pertencente à Chesf.

Os agricultores resolveram interromper a irrigação em protesto. Eles afirmam que, em 2005, fizeram acordo com a companhia para que a água também chegasse a 21 agrovilas e seis assentamentos. Hoje, de acordo com o MST, 1.300 famílias ainda dependem da água de poços e do abastecimento de carros-pipa.

As famílias que ocuparam a área querem que a chesf canalize água suficiente para agrovilas e assentamentos. Assim, os agricultores teriam condições de produzir.

A Secretaria de Agricultura do município acompanha a situação e aguarda a chegada de representantes da Chesf para conversar com os trabalhadores. Para tentar agilizar as negociações, o impasse no reservatório já foi informado ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Ranilson Ramos. ( Crédito: TV Asa Branca)

Canindé Nova fez ontem 25 anos.

E hoje é uma cidade rica com estrutura publica pobre.
Com a construção da Usina Hidrelétrica de Xingó em Alagoas, foi preciso alagar uma vasta área de terras. E como as construções necessitavam de espaço, a cidade de Canindé do São Francisco, assim como muitas na Bahia, teve que ser deslocada. Foi neste momento que nasceu outra Canindé.
A cidade é uma das mais ricas do estado de Sergipe. Mas 25 anos depois, ela continua com problemas de estrutura. Com ruas, no centro da cidade, sem calçamento, e com esgotos correndo a céu aberto.
Os anos passam e a cidade regride com o tempo, enquanto a maioria dos seus moradores clama por investimentos municipais. Atualmente as obras vistas na cidade, são provenientes do Governo do estado e do Governo Federal.

Festival de Circo chega a Tacaratu - PE.

Hoje tem Espetáculo? Tem Sim Senhor! Tacaratu Apresenta o Festival de Circo do Brasil

No domingo dia 04 de março, às 18h. o Festival de Circo do Brasil estará se apresentando no Largo do Santuário de Nossa Senhora da Saúde - Pátio de Eventos, desta cidade.

O Festival de Circo do Brasil, Circuito Pernambuco, com apoio cultural do Ministério da Cultura e Chesf, Giullari Senza Frontiere (coringas sem fronteiras), "é uma iniciativa de caráter humanitário que tem por finalidade proporcionar momentos de alegria, seja com apresentações artísticas, seja com oficinas dedicadas a crianças, jovens e trabalhadores. Utilizando a linguagem do bufão e do palhaço para divertir e conhecer diferentes culturas".

O Projeto tem como foco regiões com poucas oportunidades, proporcionando a essas pessoas um intercâmbio cultural, com momentos de alegria e lazer. Ademais, o Projeto percorre diversas cidades brasileiras e neste caso especifico recebe o apoio local da Prefeitura Municipal de Tacaratu, no tocante a divulgação do evento, eletrificação, recursos humanos de apoio, entre outros. Considerando-se ser esta uma grande oportunidade de assistir ao espetáculo que será apresentado, exclusivamente por artistas circenses, crianças, jovens e adultos tacaratuenses, certamente prestigiarão o evento. (Ascom da SMGP/PE)

6.3.12

Concursada bre o verbo contra o Prefeito Anilton Bastos.

É realmente uma vergonha para nossa cidade contar com um gestor que descumpre ordens judiciais acerca de um concurso que já foi mais que provado ,é LEGAL, e o gestor apenas recorre para ganhar tempo em relação à nossa nomeação.

Gente, todos os concursos que foram realizados no ano em que o da prefeitura foi lançado , 2008, todos eles já tiveram seus objetivos alcançados, só o daqui que não anda e nem desanda, simplesmente por um capricho do prefeito que não quer dar créditos ao ex gestor por ter realizado o concurso. E além disso, nós concursados, se não bastasse a longa espera que o prefeito está nos oferecendo, ainda temos que ouvir entrevistas do procurador do município informando que vai continuar recorrendo, mesmo sabendo que é apenas um meio pra protelar nossa nomeação, e que não vai resultar em nada, apenas gasto do dinheiro municipal, afinal de contas as viagens que o advogado da prefeitura faz à Brasília e a Salvador a fim de cancelar esse concurso certamente não sai de sua conta pessoal. Será que esse dinheiro gasto com viagens, com processos que tem como intuito único atrapalhar a vida de pessoas que estudaram para serem aprovadas nesse concurso, não seria mais bem utilizado em outras áreas da gestão pública , bem como educação, lazer, turismo, saúde e tantas outras?

Um gestor que fica praticamente os 4 anos de seu mandato obcecado em cancelar um concurso, e até agora não conseguiu nada e nem mostrou provas concretas, apenas por motivos políticos realmente não merece nem que algum pauloafonsino cogite a idéia de dar um voto de confiança em nenhum outro cargo público. Se depender de mim e de alguns pauloafonsinos que realmente amam essa terra, nem a presidente de grêmio estudantil o senhor gestor municipal se elege mais.

Daniele Rodrigues

Presidente da Chesf anuncia investimento de R$ 142,8 milhões para SE.

O presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) anunciou na manhã desta terça-feira, 6, os investimentos que serão feitos pela Companhia no Estado. Serão R$ 142,8 milhões a serem investidos até 2014. Desse total, mais de R$ 50 milhões serão investidos nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica.

Dentre as obras estão a construção da linha de transmissão Jardim em Nossa Senhora do Socorro; Ampliação da Capacidade da Subestação de Itabaiana; Ampliação da Subestação de Itabaianinha e da Subestação Jardim/Penedo.

De acordo com o presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, Sergipe já é um estado muito bem atendido pelo sistema de transmissão da Companhia. “Nós Temos abastecimento partindo de Pernambuco, as que vem direto das usinas de Paulo Afonso, as que vem pelo sistema Sul pela Bahia e falta somente uma conexão no litoral que vai conectar a subestação de Jardim que fica aqui em Sergipe com Penedo. Então com isso nós completamos o sistema de transmissão de Sergipe e ele entra num critério que no setor elétrico se chama N-1, ou seja, se der um defeito em um componente numa subestação ou em uma linha, o consumidor nem percebe, porque automaticamente outras instalações atenderão a necessidade de energia do Estado. Com essas obras nós deixamos Sergipe como um dos estados mais bem atendido do ponto de vista de transmissão do sistema Chesf”, afirma o presidente. (Informações do Infonet)

Governador Wagner se encontra com Ângela Merkel e manifesta interesse em estreitar negócios com Alemanha.

O governador Jaques Wagner manifestou, hoje (6), à chanceler da Alemanha, Ângela Merkel, o interesse em ampliar as relações comerciais bilaterais entre a Bahia e o país alemão, principalmente na área tecnológica, de forma a desenvolver e fortalecer o segmento de tecnologia do estado, com a atração de empresas de ponta para o Parque Tecnológico de Salvador. Wagner demonstrou o interesse ao cumprimentar a chanceler alemã na visita que a dirigente fez à mais importante feira de tecnologia e informática do mundo – a CeBIT – que acontece esta semana em Hannover, na Alemanha.

Na comitiva da presidente Dilma Rousseff em viagem à Alemanha, Wagner vem realizando uma série de reuniões com multinacionais da área de tecnologia a fim de atrair novos investimentos para o Estado e, sobretudo, para o Parque Tecnológico de Salvador, cuja primeira etapa será concluída ainda este mês, com a instalação de 21 empresas. Quatro companhias âncoras foram as vencedoras do edital divulgado no final do ano passado para desenvolver pesquisas aplicadas. São elas a IBM Brasil, Sábia Experience Tecnologia S.A., Indra Brasil S.A. e Portugal Telecom.

. Um dos empreendimentos já confirmados, resultado de uma reunião do governador Wagner com o presidente da instituição alemã de pesquisa aplicada Fraunhofer, é a instalação de um centro de pesquisa da instituição no Parque Tecnológico de Salvador, o primeiro a ser instalado no Brasil, com investimento inicial de US$ 10,5 milhões.

O protocolo de cooperação técnica com a Fraunhofer será assinado na próxima sexta-feira (9), em Salvador. A Fraunhofer é o maior centro de pesquisa aplicado da Europa voltada para as áreas de saúde, segurança, comunicação, energia e meio ambiente. Atua com 15 mil cientistas e engenheiros em todo o mundo e possui 60 centros de pesquisas e escritórios de representação na Europa, EUA, Ásia e no Oriente Médio.

Além da Fraunhofer, uma gigante chinesa da área de informática, cujo nome está mantido em sigilo por exigência dos investidores, também demonstrou interesse em implantar um centro de pesquisa no Parque Tecnológico de Salvador e instalar uma fábrica de componentes eletrônicos em Camaçari. Outras duas grandes empresas da área de Tecnologia da Informação – uma norte-americana e outra europeia – avançam nos entendimentos com representantes do Governo da Bahia para implantar centros de pesquisa, laboratório de softwares e área de serviço de TI no Parque Tecnológico de Salvador.

Hoje à noite (6), o governador Wagner falará para uma plateia de 350 empresários do ramo de tecnologia de todo o mundo, que participam da CeBIT, quando mostrará o potencial do Estado da Bahia e os atrativos para a instalação de empresas de tecnologia no Parque Tecnológico de Salvador. A CeBIT reúne 4.200 expositores de 70 países e apresenta as novidades da área de tecnologia, informática e telecomunicações.
(Secom/Bahia)

5.3.12

Waldir Pires será candidato a vereador em Salvador/BA.

Ex-governador e ex-ministro da Defesa, Waldir Pires será candidato a vereador em Salvador. Aos 85 anos, incomodado com o que vê na capital baiana, "nos países e na sociedade humana", Waldir decidiu disputar uma cadeira na Câmara Municipal.

- Não há como olhar para o espelho e admitir para si mesmo não participar das grandes preocupações. As capitais, a nossa capital, são ou deveriam ser um núcleo de organização da vida, de inclusão social... É uma oportunidade de dizer que tenho uma tarefa, que todos nós cidadãos temos uma tarefa política, por isso eu vou à luta. Salvador foi a cidade onde conheci o mar. Isso já é muito... - diz Waldir.

Terra Magazine - Acabo de saber que o senhor decidiu ser candidato a vereador em Salvador, pelo PT, mesmo depois de já ter sido governador, ministro da Defesa e controlador-geral da República?
Waldir Pires - É verdade. Serei canditado a vereador nas próximas eleições.

Por quê?
Porque a vida política vive uma crise em toda parte, na nossa cidade, nos Estados, nos países, e me sinto impelido a atuar. Centenas de pessoas me perguntam se abandonei a política; quando não se tem um mandato, parece que não se está fazendo política ou se abandonou a cidadania para viver a vida de aposentado.

Não é o seu caso...
Não me desliguei da minha concepção de vida e de cidadania. Minha geração viveu toda a problemática do mundo e do nosso país. Comecei na política aos 16 anos, no final do secundário, lutando para o Brasil entrar na guerra contra o nazismo e o fascismo. Isso lá em Nazaré das Farinhas.

Mas por que, aos 85 anos, ser candidato a vereador, já tendo sido tudo que foi?
Porque não há como olhar para o espelho e admitir para si mesmo não participar das grandes preocupações. As capitais, a nossa capital, são ou deveriam ser um núcleo de organização da vida, de inclusão social... É uma oportunidade de dizer que tenho uma tarefa, que todos nós cidadãos temos uma tarefa política, por isso eu vou à luta. Salvador foi a cidade onde conheci o mar. Isso já é muito...

A propósito, se aprovada definitivamente a nova legislação da prefeitura e da Câmara, haverá sombra nas praias da cidade.
Se por um lado não podemos permitir que a beira-mar seja de interesse exclusivo de quem tem dinheiro, por outro não podemos de forma alguma ter muralhas que impeçam a passagem da luz, do ar, dos ventos, que encaixotem a cidade. Salvador é o oposto de qualquer disciplina imobiliária que convenha a todos, é pura especulação imobiliária, coisas absurdas.

Bota absurdo nisso...
...Charles de Gaulle, ao chegar ao poder em 1944-45, declarou de utilidade pública todas as áreas em torno de Paris, mas não para permitir a especulação, ao contrário, para impedir que Paris se tornassem uma Chicago, uma dessas grandes cidades, um amontoado imobiliário.

Então sua decisão de ser candidato a vereador é definitiva?
Decisão pessoal e definitiva. Não sou um aposentado na expressão que diminui. Estou bem de saúde, estou bem de alma e a política é a única forma de organizar a sociedade humana e preservar a civilização...

Fora isso...
Fora isso, é a barbárie e o exercício permanente do poder, seja pelo dinheiro ou pela opressão.

Então, o senhor, ao contrário de tantos, defende a política?
A política é uma afirmação da dignidade humana, da democracia. Não essa democracia formal e mentirosa. É a luta de sempre. A cidade, as cidades estão em decomposição, se esgarça a solidariedade social, é hora da política com P maiúsculo. Vamos à luta.
Bob Fernades - Terra Magazine.

Vareador Daniel faz pronunciamento cobrando dos demais vereadores que, juntos, tomem uma decisão contra o Prefeito Anilton.

Em discurso inspirado, o vereador Daniel Luiz cobra a imediata contratação dos Aprovados no Concurso Público pelo Prefeito Anilton. Que segundo ele, vem descumprindo todas as determinações impostas pela Justiça Brasileira.
Daniel ao final de sua fala, diz que caso o prefeito não chame a todos os aprovados, conforme determinou a justiça, ele vai pedir a implantação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para que o prefeito seja investigado sobre a assunto.
O vereador ainda diz que ao descumprir a determinação o prefeito está cometendo crime e os Vereadores não podem ficar calados diante de tal fato. Se isso acontecer, o melhor então seria pedir o fechamento da casa por desmoralisão.
Segue o discurso:
A nossa cidade vem vivendo dias negros entre as instituições democráticas. A quebra de Ordem praticada pelo Executivo Municipal, que constantemente descumpre ordens judiciais nos remete aos piores dias da ditadura militar, quando estava vigente em nosso País.
Senhores, os poderes constituídos, executivo, Legislativo e Judiciário trabalham interligado, Cada um com a sua função especifica, para que a ordem seja mantida na sociedade.
Mas o Prefeito Anilton vem constantemente descumprindo Ordens Judiciais relativas a convocação daqueles que foram aprovados no Concurso público realizado em 2008 em nosso Município. Ele alega, através de seus prepostos, que teria havido fraude durante a realização do mesmo. Mas ate o momento não mostrou as provas.
O prefeito, como se fosse uma criança mimada, vem protelando a nomeação dessas pessoas, mesmo sendo derrotado na Justiça por 09 a 00. Como foi aconteceu pelo pleno do Superior Justiça Tribunal de Justiça do Brasil.
Senhor Presidente, a teimosia do prefeito só protela o que é inevitável, a nomeação dos aprovados e a demissão de todos os que estão ocupando as vagas indevidamente. E este caso, diga-se que existem vários parentes de vereadores da situação ocupando algumas dessas vagas. Em um flagrante delito ao Ministério Público local Justiça, que determinou que isto seja ilegal.
A contratação de parentes, o chamado nepotismo direto ou cruzado, é crime. Mas aqui em Paulo Afonso o prefeito em sua insanidade, vem praticando isso quase que diariamente quando ele contrata parentes e aderentes de vereadores, secretários e seus próprios.
Senhor Presidente e senhores vereadores,
O prefeito não mostra provas de que no Concurso tenha havido qualquer delito, e mesmo assim continua a insinuar tais fatos.
Eu quero lembrar aqui que várias instituições estiveram, a época, acompanhando todo o processo em que o Concurso Público aconteceu. Eu vou citar apenas duas, para não me alongar. Foram elas, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público local. Estes dois, e todas as demais entidades que fiscalizaram todo o processo que envolveu o concurso, foram unânimes em afirmar que o Concurso foi legal.
Entidades estas que historicamente defendem o que é correto. Se as pessoas envolvidas assinaram a ata onde consta a afirmação de que o concurso não teve erros, porque o atual prefeito Anilton o faz diferente. Se ele nem participou da elaboração e realização do mesmo?
Senhores, ele faz isso por perversidade. Faz isto por ser uma pessoa rancorosa. Talvez seja pura inveja, por não ter sido ele a realizar tal concurso. Ou talvez esteja sendo orientado, que neste caso seja desorientado, a praticar tal ato infame contra a sociedade.
O prefeito alega que não poderia contratar as pessoas que foram aprovadas. Uma das alegações é a de que quebraria os cofres do município. Mas nós sabemos que isto é mais uma mentira dele. Porque a justiça determinou que com a convocação de todos, os que hoje estão ocupando seus lugares sejam demitidos. O que deve acontecer urgentemente. Ele também alega que não poderia demitir os que lá estão ocupando as vagas dos concursados, porque o serviço público iria paralisar. Isto é outra mentira senhor Presidente. Porque no primeiro dia de seu atual governo, Anilton Bastos, o rancoroso, demitiu mais de 2.500 pais de famílias. E naquele momento não paralisou o serviço público. Como agora não acontecerá.
Mas senhor Presidente e senhores Vereadores.
Ao descumprir constantemente as determinações da justiça, o Prefeito Anilton comete todos os dias crime de responsabilidade. E isto tem conseqüências.
Nós não podemos ficar impassíveis diante de tais crimes. Não podemos ficar calados diante de tais aberrações que estão sendo cometidas pelo prefeito.
Ora, se ficarmos calados, se não tomarmos nenhuma decisão. Quer seja, cobrar da justiça local que a determinação da alta corte seja cumprida imediatamente, quer seja cobrar diretamente ao prefeito que a determinação seja cumprida, quer seja tomarmos as rédeas do poder legislativo enquanto instituição, nós então deveríamos pedir o fechamento da câmara, da justiça e da Promotoria Local. Porque o que o prefeito vem praticando é crime. E crime deve ser punido de imediato.
No começo o prefeito não respondia nossas solicitações. Depois ele deixou de cumprir o que é acordado aqui na casa. Agora ele não cumpre uma determinação judicial. O que mais estamos esperando para que se dê uma basta nisso tudo?
Senhor presidente, senhores vereadores, nós não podemos ficar calados diante desses crimes. Nós temos que tomar uma decisão urgente.
E eu proponho que, caso o prefeito não cumpra hoje a determinação da justiça, que seja aberta uma CPI –Comissão Parlamentar de Inquérito contra o prefeito Anilton Bastos, o maluquinho.
Obrigado e um bom dia a todos!

Líder do Prefeito Anilton chama Governador Wagner de mentiroso.

E diz que não o apóia por ele não ter implantado ainda a UTI no município.
Em seu pronunciamento hoje na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso na Bahia, o vereador Antônio Alexandre e Líder do atual prefeito Anilton Bastos, ao defender o governo municipal por ter tentado proibir a coleta de assinaturas pela implantação de uma UTI – Unidade de terapia Intensiva, ele atacou o governo estadual.
O vereador lembrou que o Governador Wagner, em uma das oportunidades em que esteve em Paulo Afonso, prometeu a implantação da UTI em 60 dias. O que efetivamente não aconteceu. Diante disso Alexandre declarou, “nós somos contra (Wagner) e não apoio um governador que vem mentir a nossa cidade”.
Com essa afirmação em plenário, o vereador e líder do prefeito Anilton expõe mais uma vez a contradição do atual governo municipal que é a de querer a benesses do governo estadual e federal, mas se afastar dos mesmos quando o assunto é política.