18.2.12

Cachoeiras de Paulo Afonso têm vazão de 1.350 metros cúbicos por segundo

A neste domingo será maior, dando um show de beleza.
A Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco autorizou o aumento da vazão das águas do rio São Francisco em Paulo Afonso na Bahia. Quando isto ocorre, um lindo espetáculo se forma e as cachoeiras são ainda mais visitadas por turistas e moradores da cidade.
Hoje (18) a vazão é de 1.350 metros cúbicos por segundo, com uma comporta e meia abertas. Mas a informação é de que amanhã (domingo) haverá novas manobras e outras cachoeiras poderão ser vistas com bastante água.
Para quem espera ver este show da natureza controlado pelo homem, o melhor é aproveitar antes que sejam suspensas as manobras de vazão quem queira ver de perto, terá que esperar por mais um longo tempo.

16.2.12

Exclusivo: Concursados ganham no STJ e devem ser convocados pela prefeitura de Paulo Afonso (BA).

Tribunal negou provimento ao agravo regimental.
Ontem (15) durante a sessão da Corte Especial, mais uma vez os aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso na Bahia foram vitoriosos em suas reivindicações. Por unanimidade a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo regimental nos termos do Ministro relator.

Segundo as informações dadas ao Site Notícias do Sertão, por um renomado advogado da cidade, o prefeito que já estava obrigado a nomear os aprovados no concurso público, agora não poderá mais protelar a nomeação de todos e a demissão daqueles que estão irregularmente trabalhando como Redas.

Ainda sobre este assunto, Redas, nos chegou a informação que novas pessoas foram contratados na área da Educação em Regime Especial. O que estaria contrariando frontalmente a decisão já tomada pela justiça Brasileira.

Decisão:

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CORTE ESPECIAL

Número Registro: 2011/0309294-2 PROCESSO ELETRÔNICO SS 2.543 / BA

Números Origem: 362009 485122009 667870201080500000 687877201080500000 7591220108050191

EM MESA JULGADO: 15/02/2012

Relator

Exmo. Sr. Ministro PRESIDENTE DO STJ

Relator do AgRg

Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER

Presidente da Sessão

Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA

Subprocurador-Geral da República

Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS

Secretária

Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA

AUTUAÇÃO

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO

ADVOGADO : FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA E OUTRO(S)

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público / Edital

AGRAVO REGIMENTAL

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO

ADVOGADO : FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CERTIDÃO

Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Senhor Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Gilson Dipp, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Arnaldo Esteves Lima. Convocado o Sr. Ministro Herman Benjamin para compor quórum.

Superior Tribunal de Justiçao

Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha.

14.2.12

PT da Bahia faz recepção calorosa à Gabrielli em Salvador.

O economista baiano e ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli chegou à Salvador nesta terça-feira, 14. Recebido por uma multidão de petroleiros, petistas, representantes de movimentos sindicais, parlamentares e simpatizantes, Gabrielli volta à Bahia depois de nove anos como diretor de uma das maiores empresas do mundo. Integrante do grupo que deu as boas vindas ao baiano, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) falou sobre o carinho do povo à Gabrielli. “Esta foi uma extraordinária recepção popular, com a expectativa de que mais um companheiro venha contribuir para ajudar o projeto do governador Wagner. Evidenciou, inclusive, o reconhecimento que nós, baianos, temos pelo trabalho realizado à frente da Petrobrás”, destacou o parlamentar.

José Sérgio Gabrielli deixou oficialmente a direção da Petrobrás nesta segunda-feira, 13, quando assumiu o cargo a mineira Maria das Graças Silva Foster. Pela frente, o economista terá a missão de assumir uma das pastas do governo baiano e integrar o time do governador Jaques Wagner na implantação de políticas públicas de desenvolvimento para a Bahia.

Militância.

Companheiros desde a década de 70, Emiliano José e Gabrielli lutaram juntos na AP - Ação Popular, organização de combate ao regime militar. Encontraram-se também na Penitenciária Lemos de Brito, onde estiveram presos em virtude da ditadura na Bahia. Assim como Emiliano, Gabrielli também foi professor da Universidade Federal da Bahia. “Temos uma amizade, companheirismo há mais de quatro décadas”, lembrou o deputado petista.

Integrantes do mesmo partido, o desafio de ambos é fortalecer o projeto político que vem mudando a vida dos brasileiros e dos baianos, capitaneados pelo ex-presidente Lula, pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. (Assessoria Deputado Emiliano José)

Exclusivo: Anilton X Concursados. A batalha final.

Acontece nesta quarta-feira (15) no STJ em Brasília.
Depois de 4 (quatro) anos, finalmente chega a reta final o julgamento do processo em que os aprovados no concurso público do município de Paulo Afonso na Bahia começaram a batalha para na justiça para serem nomeados pelo prefeito Anilton Bastos. Essa queda de braço vem se prolongando porque, derrota após derrota nos tribunais, o prefeito vem recorrendo das decisões.
No dia 2 (dois) de fevereiro o Superior Tribunal de Justiça publicou a decisão em que o presidente da casa, mais uma vez, dava ganho de causa aos aprovados através de uma ação do ministério público estadual, que pedia a nomeação de todos os aprovados e a demissão de todos os que ocupam as vagas daqueles que por direito, foram aprovados. O prefeito mais uma vez recorreu.
Agora o Agrava do Regimental será julgado pela turma especial do STJ nesta quarta-feira (15), às 14h em Brasília e a decisão será final, segundo um dos melhores advogados da região.

Bahia: FUNCEB lança Calendário das Artes.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lança o Calendário das Artes, novo mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte no estado da Bahia, que objetiva estimular o desenvolvimento das artes nos Macroterritórios do estado. Concedendo prêmios de até R$ 13 mil, o Calendário das Artes contempla as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e ArteUs Integradas e é feito de forma calendarizada e territorializada. O certame abre inscrições para a 1ª Chamada da edição 2012 nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, com encerramento no dia 26 de março, recebendo propostas para serem iniciadas entre os dias 20 de maio e 31 de agosto deste ano. A minuta doCalendário das Artes, bem como seus anexos, está disponível em anexo e no site
Iscrições – O Calendário das Artes é aberto a Pessoas Físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência Legalizada, e a Pessoas Jurídicas de Direito Privado, estabelecidas na Bahia e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto. Para
se inscrever, o proponente deve preencher o Formulário de Inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios para o endereço de inscrição do Macroterritório em que reside – cada um dos seis Macroterritórios tem um local específico de recebimento. A minuta do Calendário das Artes, o Formulário de Inscrição e demais anexos do edital, além de informações complementares e instrutivas, estão disponíveis no sitewww.fundacaocultural.ba.gov.br/calendariodasartes

12.2.12

PMs de Paulo Afonso (BA) emitem nota oficial.

NOTA ABERTA Á POPULAÇÃO.
A ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA EM PAULO AFONSO INFORMA A TODA SOCIEDADE QUE OS POLÍCIAIS MILITARES DO 20° BATALHÃO, DECIDIRAM POR ENCERRAR O MOVIMENTO E RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS, POR ENTENDEREM QUE APESAR DA INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO, EM NÃO ATENDER AS NOSSAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES, A POPULAÇÃO NÃO PODE MAIS SER PENALIZADA PELA TRUCULÊNCIA DO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA.

AGRADECEMOS A TODO POVO PAULOAFONSINO E BAHIANO PELO APOIO E COMPREENSÃO.

11 DE FEVEREIRO 2012

PMBA: NOTA Á IMPRENSA E À POPULAÇÂO.

Nós, policiais militares, reunidos no Ginásio dos Bancários, neste sábado dia 11 de fevereiro de 2012, decidimos pelo fim do movimento que mantínhamos há 12 dias. Nossa decisão partiu da premissa de que dignificamos a corporação encetando uma ação amplamente vitoriosa, que repercutiu na sociedade baiana e a nível nacional, mostrando uma categoria firme na sua insatisfação com os baixos soldos e as promessas do governo não cumpridas. Foi esta ação que levou as autoridades, tradicionalmente desatentas aos reclamos da tropa, a negociar com os militares e ceder em alguns pontos. Durante esse dias a categoria deu provas incontestes de seu amadurecimento não colocando seus interesses acima dos da sociedade. Assim, evitamos um confronto com nossos irmãos do Exército, negociamos o cumprimento das determinações do Judiciário e estivemos sempre abertos para a negociação das nossas demandas. Não poderíamos, prejudicar a sociedade em função da intransigência do governo do Estado.

A assembleia da Policia Militar legitima, respeita e agradece a todas as associações de polícias militares do Estado da Bahia, dentre elas a ASPRA que foi importantíssima na nossa greve, assim como as demais.

Repudiamos a forma autoritária e ditadora do Governo da Bahia, que de forma truculenta e autoritária, lacrou a Sede da ASPRA-BA, assim bem como a sua conta bancária. Episódio só visto antes durante a Ditadura...

Agradecemos á população baiana o apoio que nos foi dado e a cobertura dos veículos de comunicação. Prometemos retribuir a todos através da pronta integração nos serviços para a sua proteção. E afirmamos que o fim do nosso movimento não significa nem que aceitamos a proposta do governo, nem que encerramos a nossa luta. Esta continua, por melhores condições de trabalho e respeito. (A ASSEMBLÈIA DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA)