11.2.12

Em assembléia, policiais de Paulo Afonso (BA) retornam ao trabalho.

A categoria fez o que a população esperava neste momento.
Depois de dias aquartelados no 20º Batalhão de Policia da cidade. Os militares que ainda estavam em greve, decidiram em assembléia retornar ao trabalho na noite deste sábado (11). Eles conseguiram boa parte das reivindicações que fizeram ao governo do estado. O que ainda os fazia continuar a greve era o desejo de que os lideres que tiveram decretadas suas prisões fossem anistiados e os que foram presos, dentre eles Marco Prisco, tivessem a prisão revogada.
O governo já tinha avisado que tudo aquilo que poderia atender já o tinha feito e que nada mais seria atendido. Quanto à anistia e liberdade daqueles que estão presos, isto é um caso de justiça e só ela poderá decidir o que acontecerá.
Diante deste impasse e com a opinião publica contraria a paralisação, os policiais novatos e aqueles que tem DAS voltaram ao trabalho no dia de ontem, enfraquecendo o movimento na cidade. Diante de todos estes fatores e já se dando por satisfeitos, os que ainda continuavam aquartelados, resolveram em assembléia votar ao serviço.

10.2.12

Notícia que afirmava que Lula tinha sido curado do cancer não é oficial.

Após a notícia que circulou na internet nos últimos de o ex-presidente Lula teria se curado do câncer com o tratamento feito, eu fiquei muito feliz. Como anteriormente eu tinha escrito “Uma Carta a Deus Por Luiz Inácio”, e eu que não brinco com coisas sagradas, resolvi ligar para um dos seus assessores que trabalha no Instituto Cidadania ligado diretamente ao Lula.
Recebi a informação de ao é oficial essa informação que circulou e que eles não sabem identificar de onde isso saiu. Disse mais, que o ultimo exame foi realizado no final de dezembro de 2011. Que não é possível fazer outro antes do tempo determinado pelos medidos, o que deve levar meses ainda.
Segundo o assessor, continua com o tratamento, mas que está bem.
É claro que a notícia veiculada, da cura do Lula nos fez feliz, e é mais claro ainda de que precisamos continuar na torcida pela sua recuperação, e aos que acreditam em Deus como eu, uma reza ai não faz mal a ninguém.

Greve da PM continua mesmo depois de parte da tropa voltar ao trabalho.

Segundo Mariel Souza que agora passa a responder oficialmente pelos grevistas do 20 Batalhão de policia em Paulo Afonso na Bahia, os “novos praças” voltaram ao trabalho nesta manhã. Seria aproximadamente 200 (duzentos) do efetivo local de mais de 600 (seiscentos) praças.
Isto aconteceu porque o comando da corporação pediu que esses jovens policiais voltassem ao trabalho. Esse pedido vem direto de Salvador para todos os quartéis e seguida da informação de que quem não retornar, será punido com corte dos salários dos dias paralisados. Diante disso, aqueles que ainda passam por um período de avaliação teriam sucumbido à ordem.
Durante a saída desse contingente para o trabalho, os que ainda permanecem em greve tentaram convencê-los do contrario. Neste momento houve um principio de tumulto quando o policial Moreirão, líder local, foi ameaçado de prisão por “estar impedindo” que os outros trabalhassem.
Para preservar o líder Moreirão os outros soldados resolveram que quem fala agora com a imprensa é Mariel Souza. Isto acontece, segundo eles, para mostrar que a tropa está unida e que todos são importantes e responsáveis pelo estado de greve. Ele reafirma que a paralisação no 20 batalhão é em solidariedade aos soldados da capital. E se mostra preocupado com os policias que retornaram as ruas. Para ele, “nós temos que informar que eles não estão habilitados ainda a estarem nas ruas armados para lidar com a criminalidade”.

Vamos as Ruas por uma Bahia de Paz.

Toda a forma de mobilização de uma categoria trabalhista deve ser vista com carinho pela sociedade. Pois, só com o apoio do povo nas ruas é que todo e qualquer movimento social será legitimado. Foi assim durante os anos em que o Partido dos Trabalhadores apoiou, e continua a apoiar as greves por todos os cantos do país. Basta ver a história que será fácil identificar o porquê da ascensão da legenda junto às categorias trabalhistas e os movimentos sociais.
Do meio da semana passada ate hoje, boa parte dos policias baianos entraram em greve paralisando os serviços de segurança no estado. É verdade que na maioria esmagadora dos municípios da Bahia, a greve nem foi percebida. Isto claro, eu falo em relação ao interior. Já na capital o que vimos no inicio foi à disputa sadia entre o empregado (policias) e o em pregador (governo). Tudo ia bem, ate que ônibus começaram a ser parados nas avenidas principais da capital por pessoas mascaradas e que surgiam em motos. Os veículos eram atravessados nas avenidas e tinham os pneus furados. Os passageiros eram obrigados a abandonar o transporte e seguir por quilômetros a pé.
No inicio a notícia surgiu nas redes sócias e ajudaram a criar pânico por toda a cidade e chegou à boa parte do interior e do Brasil. Estava criado o clima de terror!
Os “especialistas” em tudo, aqueles que são chamados por jornais, rádios e TVs para dar opinião em qualquer assunto, surgiram e começaram a falar que os criminosos tomaram conta da cidade, para no dia seguinte, depois de terem visto fotos em que policias estavam apontando suas armas em plena Avenida, e vídeos que mostravam como as ações eram coordenadas, e que alguns policiais estavam envolvidos nos crimes. E ate o próprio governador Jaques Wagner afirmou que, “possivelmente” isto seria verdade.
Com a possível descoberta dos malfeitos, a guerrilha agora era virtual. De repente, as redes sócias receberam personagens novos, que apregoavam terem ouvido tiros, vistos mortes, brigas, arrastões em vários locais da capital. Bastou um pouco de curiosidade para se perceber que tudo aquilo era, mais uma vez, articulado. O terror virtual logo chegava às residências, agora em Bitts e se dava a impressão de que o anunciado Fim do Mundo tinha chegado.
O governo diz que já ofereceu tudo o que podia dentro do que ele chama de responsabilidade fiscal. Os grevistas, que começaram com várias reivindicações justas, foram deixando claro que a Greve na Bahia fazia parte de um plano nacional da categoria. Não interessava só receber aumento de salário. Eles só aceitavam o final da greve, se o governo aceitasse o retorno de um dos seus lideres (Marco Prisco) ao trabalho. Ele fora demitido quando da greve de 2001. E com o passar dos dias, e com a decretação feita pela justiça da prisão de alguns lideres, eles pediram a revogação da mesma. E o que muito se ouvir foi, “agora nós vamos mostrar a nossa força”, diziam os FAKES na internet.
O que devemos nos perguntar agora é se vamos ficar feito ratos dentro de nossas casas ou se nós vamos às ruas para pedir Paz Para a Bahia. Porque se queremos uma sociedade onde cada um de nós deve respeitar o direito da outra pessoa, não podemos estar escondidos e ver o que está acontecendo com nossas cidades calados. Só cada um de nós, no nosso intimo, poderá responder a essa pergunta. É chegada a hora de sairmos as ruas, dizendo que apoiamos as reivindicações dos policiais, mas que não aceitamos de forma nenhuma que o nosso direito de ir r vir, de ter segurança e poder compartilhar de nossas ruas, com dignidade e segurança. E não esperemos dos artistas consagrados da Bahia, eles se esconderam durante os momentos de maior crise que passamos. Não esperemos daqueles que se calaram ou incentivaram o caos para se aproveitarem politicamente do momento. Nós devemos contar com nossos amigos, familiares, companheiros de trabalho, jovens e adultos da Bahia, porque é chegada a hora de nos unirmos pela Paz na Nossa Querida e Amada Bahia.
Dimas Roque é Membro do BlogProgBahia, do BlogProgBrasil e suplente no Conselho de Comunicação da Bahia.

9.2.12

Policiais do Rio de Janeiro pressionam Governo do Estado.

Durante a assembléia que aconteceu nesta tarde na capital do estado, os policias militares e bombeiros, deram um ultimato, querem que o cabo Daciolo, que foi flagrado em escutas telefônicas na Bahia “tramando”.
Presentes, aproximadamente 1.500 policias na Cinelândia, os presentes disseram que ou o governo libera benvult e dá um aumento maior ou a categoria vai parar a meia-noite.

Ouça os áudios das conversas de Marcos Prisco.

Onde ele, segundo a justiça, incitava a violência na Bahia.
Com a Prisão do líder da Greve dos Policias da Bahia a justiça liberou os áudios que mostram como ele, de dentro da ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia tramava muitos dos ataques na cidade de Salvador, criando pânico na população.

Ouça os áudios, ao lado direito do Site e tire você mesmo as suas conclusões".






Primeiro audio. .

1A- Em 04/02 às 16:54h – Ligação do Ex-soldado MARCO PRISCO líder da greve da PM-BA para o Cabo Daciolo Bombeiro Militar do Rio-RJ.

Conteúdo: Prisco cobra de Daciolo, paralisação da PM do Rio.

1B- Em 08/02 às 09:09h – Ligação do Cabo Daciolo Bombeiro Militar da PM do Rio a Homem não identificado.

Conteúdo: Pede informações sobre tramitação da PEC 300, na Câmara e ameaça carnaval do Rio, Bahia, além de falar de greve em São Paulo e outros estados.

1C- Em 08/02 às 13:19h – Cabo Daciolo conversa com Mulher não identificada do Rio de Janeiro sobre as greves da PM.

Conteúdo: Mulher não identificada aconselha Daciolo a não deixar policiais baianos fechar acordo com o Governo, favorecendo assim a greve do Rio.

Segundo.

2A- Em 05/02 às 18:39h – O Ex-Soldado Marco Prisco, líder dos grevistas conversa com David Salomão dos Santos Lima. Esse diálogo acontece logo após a coletiva do Deputado Marcelo Nilo, Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, que pede às Forças Nacionais pela desocupação do prédio, ocupado pelos grevistas.

Conteúdo: Prisco chama tropas de outras cidades a bloquearem a BR 116, Salomão diz que vai queimar viaturas e carretas e virem para Salvador, apoiar a greve.

2B- Em 06/02, às 07:57h – Prisco conversa com Sargento Francisco Xavier Ataíde Fonseca e ordena missão na “Feijoada”. Esse diálogo ocorre logo após os conflitos durante o cerco à Assembléia Legislativa da Bahia na manhã de segunda – feira. Logo em seguida, ônibus escolar é incendiado em Lauro de Freitas.

Colocaram placas de alerta aos banhistas da Prainha.


Após denuncia do Site Notícias do Sertão de que Pirambebas estavam atacando.
Com a notícia publicada por nós, de que banhistas estavam sendo atacados por Pirambebas lá no balneário Prainha, a prefeitura através da Secretária de Educação, que conta com técnicos em seus quadros e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, além do empresário local, o senhor Aldo.
Foram colocadas 7 (sete) placas de porte pequeno na borda da prainha com solicitações de as pessoas não joguem restos de comida na água. Foi colocada, na entrada na chegada ao local, uma placa bem visível pedindo com os dizeres, “NÃO JOGUE RESTOS DE ALIMENTOS NA ÁGUA”. As pessoas que lá vão, devem entender que ao jogar restos de alimentos, eles vão contribuir com o aumento de Pirambebas na águas.
Parabéns a Seima/Pmba que percebeu a necessidade de ao menos informar as pessoas, antes que elas sejam atacadas. E em especial ao Ambientalista Silvano Wanderlei, que sensível com nosso apelo, teve participação importante nesta ação do município.

Vampiros fazem arrastão em Paulo Afonso (BA).

Tem coisas que por si só são ridículas. Fui ate o Hemoba aqui de Paulo Afonso com Totó . Ele foi buscar o resultado de exames. Chegando lá, nós deparamos com a porta da sala, onde são entregues os resultados, fechada. Ao perguntar o porque, Totó foi informado que era por medo de Arrastões que estavam acontecendo. Ai euzinho aqui fiz umas perguntas: Cadê o tal do arrastão que falaram? Resposta: Estava acontecendo no centro da cidade. E eu continuei. Porque danado alguém iria fazer arrastão no Hemoba? Para pegar sangue? Ninguêm que estava lá soube responder. E eu fiquei a imaginar se seriam vampiros os desgraçados que inventaram uma coisa dessa.
Mais o pior ainda estava por vi, nessa história ridícula. A funcionaria que estava trancada e dentro da sala, estava mesmo era no facebook. Vai entender uma zorra dessas!

EXCLUSIVO: PSDB pede a Justiça baiana Intervenção no Município de Paulo Afonso.

O pedido, segundo Adelmar Martorelli e Daniel Luiz, seria porque Anilton estria cometendo crime de “desobediência”.
Entenda o caso:
No ano de 2008, foi realizado o Concurso Público no município para mais de 1.800 funcionários. Na época os aprovados no concurso não puderam ser chamados devido à legislação eleitoral. Com a eleição e posse do atual Prefeito Anilton Bastos estas pessoas não tiveram seus direitos garantidos. Já que o mesmo vem alegando junto a justiça que teria havido fraude o certame.
Os aprovados no concurso tivera uma vitória no Superior Tribunal Federal. Esta decisão foi publicada no inicio deste mês. E mais uma vez, o prefeito recorreu. Diante deste impasse, o PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira através do seu Presidente Adelmar Martorelli e do vereador Daniel Luiz pedem que a determinação da justiça seja cumprida.
Leia a integra do pedido de intervenção no município de Paulo Afonso:
Excelentíssimos Senhores,
Promotores das Varas Crime e Fazenda Pública,
Ministério Público Estadual,
Paulo Afonso, BA.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com endereço constante no rodapé, onde recebe citações e intimações, por meio de seu Presidente Municipal, ao final assinado e, no uso de suas atribuições, vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências, apresentar REPRESENTAÇÃO acerca dos acontecimentos que passa a relatar e expor:
DOS FATOS
No dia 01 de fevereiro do corrente ano, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico, a decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, oriunda de Ação Civil Pública proposta por este escritório regional, determinando a imediata demissão dos contratados precariamente pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, e a substituição destes por concursados.
Como bem sabem Vossas Excelências, pois é de conhecimento público, o Prefeito Municipal CONTINUA A DESCUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DO EGRÉGIO STJ, DESRESPEITANDO OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA EM PRATICAMENTE TODAS AS SUAS ESFERAS, haja vista o envolvimento nesta lide, do próprio MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, do juízo de piso, passando
pelo Tribunal de Justiça da Bahia e chegando finalmente ao já citado STJ.
Tal conduta do Prefeito Anilton Bastos Pereira, AFRONTA GRAVEMENTE UM DOS FUNDAMENTOS DE NOSSA REPÚBLICA, QUAL SEJA, A HARMONIA ENTRE OS PODERES, ATENTANDO MORTALMENTE CONTRA NOSSA DEMOCRACIA, CONQUISTADA A DURAS PENAS. A postura do gestor do município, combatida por esta agremiação partidária, é inaceitável. PREOCUPA-NOS, COMO JÁ FICOU EVIDENCIADO, O DESPREZO QUE O JÁ CITADO PREFEITO ANILTON BASTOS PARECE NUTRIR PELAS INSTITUIÇÕES, EM ESPECIAL POR ESTE ÓRGÃO DA MAIS ALTA IMPORTÂNCIA QUE É O MPE.
Cumpre-nos trazer à baila, TER CHEGADO AO NOSSO CONHECIMENTO, QUE ALÉM DE DESCUMPRIR A SUPRACITADA DECISÃO, O SENHOR PREFEITO DESAFIA A LEI, POIS SUPOSTAMENTE CONTINUA A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS DE FORMA PRECÁRIA, MESMO APÓS A PUBLICAÇÃO DA CITADA DECISÃO. Faz-se necessário lembrar, que o recurso impetrado pelo município, no STJ, o Agravo Regimental, não tem o poder de suspender a liminar em vigor, O QUE REFORÇA A TESE DO DESPREZO ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, POR PARTE DO PREFEITO.
Eram os acontecimentos a relatar.
DO PEDIDO
Ante o exposto, requeiro a Vossas Excelências a apuração dos fatos acima citados, e se confirmadas as irregularidades, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM DESFAVOR DO SENHOR PREFEITO ANILTON BASTOS PEREIRA, EM ESPECIAL AS COMPETENTES REPRESENTAÇÕES POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, NA ESFERA CRIMINAL POR DESOBEDIÊNCIA, BEM COMO O PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 35 E 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ANEXO:

Documento único (decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ).
Paulo Afonso - BA, 09 de fevereiro de 2012.

Adelmar Martorelli Cavalcanti

C/C ao Procurador-Geral de Justiça da Bahia.

Charge: Dilma canta, "Delícia, ai se eu pego".


Wando chegando ao Céu.


Assalto a loterica no BTN deixa o “Gordo” morto.

Nesta manhã (09) assaltantes foram roubar a casa lotérica do Bairro Tancredo Neves em Paulo Afonso na Bahia. No momento em que o roubo estava sendo feito, o “Gordo” como era conhecido, ao perceber a movimentação reagiu e foi morto com vários tiros pelos comparsas que estavam fora da casa.
Gordo era soldado da Policia Militar e trabalhava no posto fiscal do estado a vários anos. Ele era irmão de “Bacurim”, que também é policial militar e muito popular no município.

8.2.12

Fernando Guerreiro chama de ridículo os artistas que estão pedindo paz na Bahia.

Em sua página no Facebbok o Fernando Guerreiro abre sua metralhadora para, segundo ele, os "oportunistas".
"Acho ingênuo que num momento como esses vários artistas peçam simplesmente pela paz! É lindo, mas a paz é um conceito associado a uma série de outras questões que muitos ignoram durante todo o tempo. Só se fala de paz em situações extremas e não lembramos que ela está associada a saúde, educação, melhor distribuição de renda, respeito ao outro, fim da corrupção e por aí vai!!! Temos que trabalhar pela paz contextualizada numa visão ampla, não apenas envergando pombinhas ridículas e usando branco em passeatas e campanhas oportunistas!!!"

Mais Notícias da Greve da PM na Bahia.

A implantação escalonada da Gratificação por Atividade Policial GAP IV, a partir de novembro de 2012, de forma que todo o efetivo da Polícia Militar seja promovido até 2015 à GAP V, principal reivindicação da categoria, é a proposta do Governo do Estado aos policiais militares. A GAP IV terá sua implantação concluída em 2013. Um processo de transição será implantado, em 2014, com a aplicação de uma escala intermediária equivalente à metade da diferença entre a GAP IV e a GAP V e, em novembro de 2015, todos chegarão à GAP V.

“Nós, ao longo de cinco anos, concedemos 30% de aumento real. E eu tenho limite na folha. As negociações são em torno da chamada GAP 4 e da GAP 5, mas evidentemente isso terá que ser partilhado até 2015", explicou o governador Jaques Wagner. “Meu esforço está sendo esse, muito grande, fazendo propostas consistentes para que a gente possa terminar esse movimento", concluiu.

Todo o efetivo da PM terá avanços na GAP, seguindo o mesmo cronograma. Além disso, está assegurado o reajuste de 6,5%, retroativo a janeiro de 2012. Essas propostas irão assegurar ganhos escalonados no período, que chegarão a 38,89% para soldados e a 37,11% para sargentos, graduações que correspondem aos maiores contingentes da tropa.
A proposta é centrada no objetivo principal de estabelecer uma política de mobilidade no avanço entre os níveis da GAP até chegar ao quinto e último nível da gratificação criada em 1997. Também está inserida na proposta uma medida de valorização do soldo com a incorporação de R$ 41,00 da GAP III.

O Governo do Estado também resolveu desconsiderar, pela via legal, como infração administrativa disciplinar as situações que envolvam, exclusivamente, a paralisação pacífica do serviço durante o período do movimento.

Entre 2007 e 2012, os policiais tiveram ganhos real de até 35,05%

Entre 2007 e 2012, o governo concedeu aos policiais militares ganho real de até 35,05% em seus vencimentos, já incluído o reajuste de 6,5% retroativo a janeiro para todos os servidores públicos. Com isto, os soldados tiveram ganho nominal de 79,36% e os sargentos, 87,19%, enquanto a inflação do período (IPCA) foi 38,61%. A segurança pública na Bahia foi reforçada com a admissão de 8.366 policiais militares e, para melhorar as condições de trabalho dos policiais, foram adquiridos equipamentos como 2.928 automóveis e 10.120 coletes balísticos.

A carreira dos praças foi restruturada, com o resgate das graduações de cabo e subtenente, extintas em governos passados, e foi eliminada a ‘GAP percentual’, que reduzia a remuneração durante a aposentadoria do policial. Também estão incluídos nos avanços alcançados no atual governo os pagamentos da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) aos praças que atuam em operações de policiamento e aos motoristas, e do auxílio alimentação, antes restrito a Salvador, para todo o estado, com aumento de 80% no valor. Em 2011, foi criado o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), que começa a ser pago em 2012. (Secom/Bahia)

PT da Bahia divulga nota pública sobre a greve da Polícia Militar em Salvador.

Executiva Estadual pede firmeza, serenidade e diálogo na condução do impasse vivido na capital baiana.
NOTA PÚBLICA

FIRMEZA, SERENIDADE E DIÁLOGO

Nos impasses, o caminho é a negociação, pois é aí que afirma-se o poder da autoridade democrática e a discussão franca sobre os direitos e responsabilidades das partes envolvidas sem a sucumbência da ordem institucional à intimidação e à pressão.

É legitimo que qualquer trabalhador reivindique melhoria das suas condições de trabalho, e nosso partido sempre defendeu as lutas e mobilizações dos trabalhadores, inclusive na área de segurança pública e na defesa da ampliação dos direitos da cidadania. Entendemos ser imperativa a discussão e solução das condições salariais e das questões de trabalho, dentro dos limites legais de organização dos trabalhadores policiais militares; negociando as possibilidades e restrições orçamentárias do Estado e acima de tudo garantir a volta à normalidade das atividades policiais oferecendo a segurança da sociedade.

As questões referentes de abuso de autoridade, incitação à violência, intimidação pública armada e apropriação de bens públicos, veículos e armas, para fins ilegais, verificadas no movimento dos policiais, atos com os quais não podemos compactuar, deverão ser apurados os fatos, identificados os responsáveis e adotados os procedimentos legais previstos, e já adotados pelo Ministério Público e o Poder Judiciário.

O caminho sempre foi a negociação e o momento é da intensificação do diálogo para o restabelecimento da paz social e a salvaguarda das conquistas democráticas e do Estado de Direito.

Executiva Estadual do PT
Jonas Paulo - Presidente

Uma boa notícia: Lula está curado!

O ex-presidente Lula está curado. O câncer de garganta regrediu fortemente, informaram ao ex-presidente os integrantes da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que o acompanha. A informação ainda não é pública, mas já começa a circular entre os amigos e correligionários mais próximos a ele.

O tratamento irá continuar, mas os médicos afirmaram a Lula ter certeza de que não há hipótese de inversão na tendência de desaparecimento do tumor, atacado com quimio e radioterapias.

Lula foi diagnosticado com um tumor na laringe em novembro de 2011. Ele passou por três sessões de quimioterapia, com pausas de 20 em 20 dias.

Os ciclos de radioterapia foram iniciados em 04 de janeiro deste ano e têm duração de seis a sete semanas. Já nas primeiras semanas da radioterapia, o ex-presidente voltou a despachar na sede de seu Instituto.

Neste momento, faltam oito sessões para de radioterapia, mas o médicos garantem que não há problema de inversão no processo de regressão do tumor. (Brasil247)

Fotomontagem histórica.


7.2.12

NOTA À IMPRENSA DO MPF/BA.

MPF instaura inquérito para acompanhar ações de caráter preventivo e repressivo relativas às atividades de garantia de lei e ordem na Bahia

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, instaurou inquérito civil público visando acompanhar a execução das ações de caráter preventivo e repressivo relativas às atividades de garantia de lei e ordem – GLO, por parte das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública, tendo em vista o grave quadro de instabilidade na segurança pública do Estado.

EXCLUSIVO: Vazão na Cachoeiras de Paulo Afonso poderão acontecer na próxima segunda-feira.

Com o aumento no fluxo das águas o espetáculo retorna.
A Diretoria da Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco está atenta ao que vem acontecendo com o aumento de volume de água no lago de Sobradinho na Bahia. A expectativa é que, já na próxima segunda-feira (13), as Cachoeiras de Paulo Afonso possam retornar a ter seu brilho.
Sobradinho está hoje com 75% do seu volume útil e a previsão é que segunda-feira chegue aos 80% turbinado para gerar energia.
Em Paulo Afonso a previsão é de uma vazão de 600 metros cúbicos por segundo em média.
Essa movimentação mecânica das águas deve trazer a Paulo Afonso um número maior de turistas para visitação e gerar emprego e renda. A liberação das águas deve acontecer durante 5 (cinco) dias.

Paródia dos concursados de Paulo Afonso (BA).

Rádio Bahia Nordeste está sendo processada pelo MP por uso político.

A ação foi pedida pelo PSDB do Vereador Daniel Luiz.
Conforme anunciado aqui por nós do Site Notícias do Sertão em primeira mão, o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em Paulo Afonso (BA) entrou com uma ação contra a Rádio Bahia Nordeste, que usa um serviço de concessão pública, constantemente para fazer propaganda antecipada.
Acatada pelo Ministério Público local, a “Representação Eleitoral” foi feita contra o atual Secretário de Saúde, senhor Luiz Aureliano de Carvalho Filho. A ação é por que no dia 23 de dezembro o réu na causa, teria utilizado os microfones da rádio para fazer “afirmações de conotações políticas”.
A causa está estipulada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) de multa.

Caetano despacha com secretários no Centro Comercial da Camaçari.

Esse ato do prefeito é para mostrar que a cidade está tranqüila.
Na manhã de hoje (07), o prefeito da cidade de Camaçari na Bahia e uns dos pré-candidatos ao governo do estado em 2014 pelo Partido dos Trabalhadores, convocou seus secretários para irem com ate o centro comercial da cidade. É que está acontecendo às reuniões de despacho de trabalhos nesta manhã.
Com isso, Caetano dá demonstrações de que a cidade que administra está funcionando normalmente neste período em que policiais militares entraram em greve.
Com o passar dos dias e o isolamento dos grevistas junto a opinião publica, parece que o movimento vai perdendo força.

6.2.12

Líder da greve em Paulo Afonso pede que a população ajude pedindo ao governador que atenda o comando de greve.

No Batalhão o clima é de paz entre os praças.
Hoje pela manhã a reportagem do Site Notícias do Sertão esteve no 20º Batalhão de Polícia em Paulo Afonso na Bahia para saber do comando grevista se as negociações com o governo estava rendendo frutos. Lá encontramos dezenas de policiais fardados e muito outros a paisana. E pudemos ver que, ao menos entre os militares da cidade, não haver clima de intimidação da sociedade.
Chegamos quando eles estavam uma reunião, onde o soldado “Moreirão”, um dos líderes da greve na cidade, informava que outras cidades tinham aderido à greve. Hoje fazem 7 (sete) dias que os policiais militares da Bahia paralisara suas atividades na capital e a cada dia outros batalhões aderem ao movimento, segundo eles mesmos, em solidariedade.
Moreirão nos disse que “graças a Deus, Paulo Afonso têm uma população pacata”. E isto seria uma das possibilidades de ainda não ter havido problemas graves. Ele se mostrou preocupado com a possível migração da “bandidagem” para cá. O que poderia causas transtorno aos comerciantes e moradores.
O líder também chama a atenção para a saída da PM das Ruas e a colocação de militares do exército para patrulhá-las. Este seria um serviço em que a PM é especialista e treinado para fazê-lo bem.
As orientações do que ira acontecer com o decorrer da greve, vêm do comando em Salvador e os PMs locais, segundo Moreirão, vão acatar a decisão que for tomada e seguir ou parar a greve. Ele também fez um pedido, “que a comunidade clame. Que peça aos deputados e que eles digam ao Governador (Wagner) que ele tem que sentar (com o comando da greve”.
Ao ser questionado se uma das lideranças, o Marcos Prisco, estaria usando os policiais politicamente para se projetar como candidato este ano a vereador em Salvador, Moreirão foi ferme na resposta e nos disse, “Isso é uma inverdade. Ninguém lá está com intuito político, e sim com o intuito de um policial militar como ser humano”.

Companhia do Exército em Paulo Afonso emite nota oficial sobre a Greve Da PMBA.

NOTA PARA A IMPRENSA

Autorizado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, o Exército Brasileiro empregará tropa federal no Estado da Bahia, nos termos do que está previsto na Lei Complementar nº 97/1999 e no Decreto nº 3.897/2001, em caráter episódico e temporário, em ações de garantia da lei e da ordem, para a
preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, em estreita coordenação com a Secretaria de Segurança Pública, atendendo à solicitação do Governador do Estado.
A 1ª Companhia de Infantaria, seguindo a determinação do Comando da 6ª Região Militar, sediado em Salvador, manterá o máximo de seu efetivo empregado, mobilizando cerca de 170 (cento e setenta) homens e 13 (treze) viaturas, sendo algumas descaracterizas, realizando ações de patrulhamento ostensivo nas principais vias da cidade e ocupando pontos considerados estratégicos, para contribuir com a manutenção da Ordem Pública na cidade de Paulo Afonso.
Qualquer denuncia poderá ser realizada através dos telefones:
(075) 99714779 e (075) 32813142.
ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI MAJOR
Comandante da 1ª Companhia de Infantaria
EXÉRCITO BRASILEIRO
Braço Forte Mão Amiga

Nota do PT de Paulo Afonso afirma que partido terá candidato a prefeito.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

Diretório Municipal de Paulo Afonso aprova candidatura própria a prefeito para as eleições 2012

Considerando a deliberação do IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores de 2011, que decidiu pelo lançamento de candidaturas do partido nos principais municípios brasileiros nas eleições municipais de 2012;

Considerando a importância social, política e econômica de Paulo Afonso, município estratégico e o mais importante da 10ª região;
Considerando as discussões realizadas em várias reuniões e encontros promovidos em 2011;
Considerando a atual conjuntura e a intenção histórica do PT de eleger o prefeito da nossa cidade;
Considerando ainda o fato de que quatro nomes do partido colocam-se como pré-candidatos a prefeito;
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores resolve:
Aprovar o lançamento de candidatura própria a prefeito em nosso município;
Aprovar a elaboração do Plano de Governo para o município de Paulo Afonso, a ser discutido com os filiados do partido, além da participação da sociedade civil organizada;
Aprovar, em consonância com a deliberação do Diretório Nacional do PT, que até o dia 30 de março será definido se o partido escolherá o seu pré-candidato por meio de prévias ou no encontro municipal de filiados;
Aprovar a divulgação dos nomes dos pré-candidatos a prefeito do PT, que são: Fernando Dultra, Raimundinho, Marileide Brasil e Francisco Araújo (Chico da Chesf).
Paulo Afonso, 04 de fevereiro de 2012.
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

5.2.12

GREVE DA POLÍCIA MILITAR. (Fernando Montalvão)

A greve da Polícia Militar no Estado vem atormentando a população baiana e, especialmente, a residente em Salvador, maior centro urbano com mais de 3 milhões de habitantes, onde em poucos dias houve saques, arrombamento de estabelecimentos comerciais, bloqueios de vias públicas e aumento no número de homicídios, 70 entre os dias 01 e 04, o que representa um acréscimo 126% em relação ao mesmo período da semana anterior (entre 25 e 28.01), segundo dados levantados pelo UOL.

Dados divulgados pelo jornal Correio da Bahia dão conta que somente na madrugada deste domingo, 05.02, um supermercado, uma loja de roupas de moda praia e uma unidade da Borges Calçados foram saqueadas no bairro de Fazenda Grande do Retiro. As lojas, localizadas na Travessa Avenida Bahia e na Rua Melo Morais Filho foram arrombadas e saqueadas por volta das 3h30 de hoje. A Cesta do Povo do Largo do Japão, no bairro da Liberdade, também foi objeto de vandalismo.

Eventos pré-carnavalescos que aconteceriam em Salvador foram suspensos por falta de segurança e os prejuízos do comércio e da indústria de eventos já são consideráveis.

Na esteira de Salvador aderiram ao movimento paredista unidades militares de mais 32 cidades do Estado,segundo a Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia –ASPRA. Na cidade de Barreiras estabelecimentos bancários e a sede de uma TV foram depredados.Em Paulo Afonso com a adesão ao movimento a segurança pública preventiva está sendo feitacargo do Exército Nacional e da Guarda Municipal.

O direito de greve é garantido aos empregados e funcionários públicos com a regulamentação que é dada pela Lei nº. 7.783, de 28.06.1989, onde se define os serviços essenciais.

Ao servidor público militar não é dado o direito de greve, embora tramite no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº. 5.237/2001. A CF no art. 142, § 3º, ao tratar da segurança nacional proíbe ao militar a sindicalização e a greve, sendo que no art. 144, § 5º, se diz que a polícia militar e corpo de bombeiro são responsáveis nas cidades e nos Estados-membros da Federação pelo policiamento ostensivo e preventivo, caracterizando as instituiçõescomo forças auxiliares e reserva do Exercito e todos estão sujeitos aos princípios da subordinação e hierarquia. A Polícia Militar e os Bombeiros estão subordinados ao Governador do Estado.

No atual movimento grevista dos policiais militares a doutrina Dilma já deu sua cara na Bahia, o que foi revelado pelo Governador do Estado em pronunciamento à televisão. Integrantes da Força Nacional já desembarcaram em Salvador para manter a segurança pública preventiva, juntamente com o Ministro da Justiça e outras autoridades federais. No dia de hoje, 05.02.2012, comando especial da Polícia Federal desembarcou em Salvador para cumprir os mandados de prisão já expedidos.

Sabidamente a violência que sempre foi alta na Bahia e era mascarada, depois da posse de Wagner passou a ser mostrada pela imprensa e temos até jornal com noticiário policial na 1ª página que se espremer sai sangue. Nas administrações de Lula foram feitos investimentos na área da segurança público e tudo que Wagner acresceu as Polícias ainda não é o suficiente para suprir as necessidades.

Não temos dúvidas que valorizar o policial militar com soldos compatíveis, treinamentos e equipando-o é indispensável, mesmo porque, a baixa remuneração propicia condutas incompatíveis.

Na briga entre as ondas e o rochedo quem sofre são as ostras.

Se a preocupação maior é com a cidade de Salvador e região metropolitana, não se tem idéia do que poderá acontecer no interior do Estado. Nem a Força Nacional, o Exército ou a Policial Federal terá condições de dar a segurança devida em todas as cidades e povoados do Estado, o que poderá provocar um pânico nas populações. Até agora em Paulo Afonso não há notícias de saques, arrombamentos de residências e estabelecimentos comerciais que poderá vir acontecer. Os proprietários de supermercados estão receosos.

Leio na imprensa que o Dr. Pantoja revogou todos os Alvarás expedidos para realização de festas e eventos na cidade de Paulo Afonso, o que vejo com certa reserva, já que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços é da competência do Município, entendendo o sentido da medida pelo fato de que não ser possívelavaliar o que aconteceria com as realizações e participação de possíveis infiltrações em ano eleitoral. Surpreendentemente em Salvador,estabelecimentos já foram incendiados e não se levou qualquer objeto, o que não se afina com saques realizados pela população.

De uma ou outra forma a população do Estado não poderá ficar a mercê da violência já registrada em Salvador, Feira de Santana e outras cidades de idêntico porte.

À proporção que tomou o movimento paredista dos policiais militares preocupa e muito mais em ano eleitoral. Será preciso separar as reivindicações justas e possíveis de atendimento em curto prazo, sem perder o princípio da autoridade.

É preciso não esquecer que a segurança Pública é da responsabilidade do Estado e que as Forças de Segurança, auxiliares ou não são o próprio Estado que tem a obrigação de garantir a vida dos cidadãos e seu patrimônio. Esperamos que os integrantes da Polícia Militar em grevenão permitam que infiltrados ou pessoas descomprometidas promovam a desordem na ânsia de dar maior proporção ao evento ou extrair dividendos políticos.

Paulo Afonso, 05 de fevereiro de 2012.

Fernando Montalvão é colunista do Site Notícias do Sertão. montalvao@montalvao.adv.br.

Tit. do escrit. Montalvão Advogados Associados.

Força Tática chega a salvador para cumprir mandatos de prisão contra PMs.

Dos doze mandatos um já foi cumprido durante a madrugada de hoje.
Acaba de desembarca em Salvador (BA) Policiais da Força Tática Nacional ligados a Policia Federal para cumprir os 11 mandatos de prisão que restam contra os policias que são acusados por incitar a violência contra a população baiana.
Na madrugada foi preso Alvin Silva. Ele é acusado de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas). O próprio comandante da COPPA, major Nilton Machado, foi quem efetuou a prisão e o encaminhou para a Polícia do Exército. Além dos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.

É o fim da PM? (Ernesto Marques)

No primeiro dia de motim, estava em Ilhéus, e lá vi, bem de perto, a tática do pânico se espalhar. Fiquei, como muita gente, indignado. Absolutamente solidário à pauta legítima dos policiais, não poderia concordar com intransigência em mesa de negociação e muito menos com a substituição dos argumentos pelas armas. Escrevi, seguindo recomendação de Ordep Serra, porque era inevitável. Mas antes de publicar, parei, pedi opiniões e resolvi manter profundidade de periscópio antes de opinar sobre assunto tão delicado, enquanto observo a evolução dos acontecimentos e o debate nas redes sociais. Num belíssimo começo de manhã de domingo, arrumada a casa, depois de três dias em viagem de trabalho, sirvo-me dessa Luz na escolha das palavras. Caminho em terreno minado. Muito menos adjetivo que o irado texto original, mas ainda mais incisivo ao botar o dedo em algumas feridas pelo visto ainda não cicatrizadas.

Para começo de conversa, vamos deixar de lado um certo saudosismo tolo porque nem aqui, nem em lugar algum há mais lugar para ditadores de província. A história pode e deve inspirar a literatura, como jornalismo ou como ficção, em seus mais variados gêneros e formatos. Mas como ciência humana, está ai para nos oferecer a oportunidade de reflexão sobre nossa caminhada civilizatória. Já apanhamos bastante – e no sentido literal, apanhamos dessa PM – para nos sentirmos capazes de fazer as instituições funcionarem minimamente por aqui. A sociedade baiana pode, tranquilamente, abandonar a idéia do chicote como régua para medir o tamanho dos seus líderes. Não se trata aqui de defender o governador em mandato, nem de acusar quem já partiu. Trata-se de abjurar a idéia folclorizada e superada de um painho que nos resolva os problemas. O de agora não será resolvido a murros na mesa, mas é risível qualquer tentativa de desconectá-lo dos fatos de 2001 e 1991.

A sublevação do presente decorre da falência daquele método mediocrizante, prova de que autoridade não se constitui sobre autoritarismo. Anos depois da ruína do “império”, a Bahia tem que enfrentar os muitos esqueletos do armário da Segurança Pública. Melhor fazê-lo com a seriedade exigida pelo tema.
As circunstâncias do movimento liderado pela celebridade instantânea do momento, Marco Prisco, levam a um curioso encontro entre anarquistas, militantes esquerdistas e a autêntica burguesia conservadora da Província da Bahia. Somente posso supor desinformação neste último segmento, movido muito mais por seus interesses de classe, embora a eles se somem os alegres emergentes, inebriados com a sensação de pertencer ao topo. Falo de pessoas que têm computador em casa com banda (mais ou menos!) larga e animam redes sociais. As razões do encontro estão muito mais na oportunidade dos fatos, do que na coincidência de uma posição política.

O debate sério e potencialmente produtivo sobre segurança pública recomenda, na mesma medida, contundência e ponderação. A contaminação ameaça tirar-nos a chance de tratar o assunto em profundidade de forma a livrar a sociedade da hipótese bizarra reviver, daqui mais uns dez anos os fatos de hoje.

Gostaria de ter certeza de que o Estado, representado pelo Ministério Público, terá boas e irrefutáveis provas, coletadas em regular inquérito policial, sobre a autoria dos fatos de autêntico banditismo testemunhados por todos. Porque respeitado o devido processo legal, assegurado amplo e irrestrito direito de defesa, lugar de bandido é na cadeia. Mas... O líder da Aspra nega qualquer participação naquilo, e, em seu favor, o benefício da dúvida. Só não pode eximir-se da responsabilidade de outros fatos, não menos graves.

A sede do Legislativo foi militarmente ocupada. O movimento tem uma hierarquia e o seu comandante desfila pelo Palácio Luis Eduardo Magalhães vestido em colete balístico, escoltado por guarda pessoal armada até os dentes. Como “vitória” do movimento, ele tende a nacionalizar-se, a começar pelo Rio de Janeiro. Num banquete dantesco, incrível ver tanta gente a fim de uns peixinhos fritos no mar em chamas.

Quando um policial recebe seu distintivo e sua arma, já passou por formação específica e antes disso por um concurso. Antes do concurso, certamente sabia dos riscos e das condições reais da carreira policial. Distintivo e arma. Distintivo...

Algo que distingue, que destaca, que simboliza a autoridade conferida a quem fez e faz por merecer confiança – no caso, a confiança de usar uma arma letal em nome da sociedade e em sua defesa. Tanto maior a adesão e a duração do motim, maior será a ferida deixada no modelo de aparelho de segurança pública vigente. Não tenho convicção formada, mas a quebra da hierarquia e da disciplina, base da doutrina militar, coloca a necessidade imperiosa de discutir esse modelo em profundidade. Chegou a hora de desmilitarizar a segurança pública? Se um dia foi garantia de estabilidade, justamente por causa da rigidez de conduta afiançada pela doutrina, o movimento liderado por Prisco escancara as vísceras do sistema e dá voz a quem defende o fim das PMs.

O movimento armado de agora tem que ser o último. A sociedade não pode armar quem seja capaz de decidir romper o juramento feito quando bem entender e deixar as ruas de ponta a cabeça. Quem vai pagar o prejuízo dos vendedores ambulantes que não puderam sair com suas guias? Quem vai compensar as baianas, os botecos, os bares, os restaurantes, as casas noturnas? Quem vai indenizar o comércio fechado e saqueado? Quem vai pagar a conta pelo transtorno? Quem vai pagar o custo da mobilização militar deflagrada para manter um mínimo de ordem? Vejo agora há pouco nos sites da cidade que o grande líder do “movimento” faz um gesto e diminui a pauta: quer agora apenas a anistia e o pagamento da GAP-5. Precisava criar o caos para isso?
Ernesto Maques é Jornalista.