4.2.12

Greve na Bahia: Justiça expede mandado para reintegração de viaturas da Polícia.

A Justiça expediu no final da manhã deste sábado (4) um mandado de reintegração de posse para recuperar as 16 viaturas apreendidas ilegalmente por manifestantes ligados à Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (ASPRA), em um dos acessos à Assembleia Legislativa da Bahia, localizada no Centro Administrativo. Parte delas já foi retirada e o cumprimento da ordem judicial segue até que todas sejam retomadas pelo Governo baiano. Além da apreensão ilegal, os PMs manifestantes da ASPRA também furaram os pneus de algumas das viaturas.

Greve na Bahia: Governador, ministro da Justiça e autoridades civis e militares se reúnem na Base Aérea de Salvador.

O governador Jaques Wagner esteve na Base Aérea de Salvador nesta manhã de sábado (4), onde desembarcou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os dois se reuniram com o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos Nardi, a secretária nacional de Segurança Pública Regina Miki, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Alfredo Castro, e outras autoridades civis e militares.

Para o governador, a presença do ministro e demais autoridades é uma demonstração da postura do governo federal em relação ao que está acontecendo na Bahia. “A democracia é território do império da lei, seja qual for o conteúdo da demanda apresentada. Não podemos admitir que aqueles que são remunerados para dar paz e tranquilidade para o povo baiano se transformem no contrário, e eu falo de uma minoria. A maioria da Polícia Militar da Bahia, uma instituição quase bicentenária, quer ter melhores condições de trabalho, mas não pode comungar com a quebra da disciplina, da hierarquia, com a ameaça de arma em punho à população e com o esbulho do patrimônio público e privado”.

Os praças da PM baiana já acumulam, de acordo com Wagner, em cinco anos de governo, perto de 60% de reajuste, o que representa um ganho real de cerca de 35%. “Este ano, quando nem todos os governadores e nem o governo federal garantiram o reajuste linear igual ao da inflação do ano passado, nós já garantimos na Bahia um reajuste de 6,5%”.

O governador destacou o esforço do Estado na incorporação de 9 mil homens ao contingente da PM nos últimos cinco anos, na renovação da frota e na melhoria das condições de trabalho, que, para ele, ainda não são as ideais. “Continuarei, como sempre foi a minha postura, aberto à negociação, mas eu não posso ser governado por policiais militares de arma em punho. Isso é a subversão completa do estado democrático de direito. Espero que a ampla maioria da PM retorne tranquilamente à normalidade e vamos continuar, como em outros anos, negociando para a melhoria salarial e das condições de trabalho”. (Secom/BA)

Meu amigo Ary Gil com a banda Mont`Serrat em Salvador (BA).

O Exército está as Ruas de Paulo Afonso na Bahia.

Com a Greve dos policiais a segurança está sendo feita pela força militar.
O clima na cidade é de tranqüilidade ate o momento. Segundo informações de policiais a paisana que encontramos no centro, não houve nada fora que normalmente ocorre em Paulo Afonso. Eles permaneceram com o movimento grevista, “ate que todas as reivindicações sejam atendidas pelo governo”, disse um deles.
No Bairro Tancredo Neves, o exército é quem está fazendo a patrulha das ruas, para garantir a segurança da localidade. Da mesma forma, no centro da cidade, carros são vistos circulando com efetivo de soldados, prontos para agir, caso seja necessário.

3.2.12

JAQUES WAGNER FALA SOBRE A SITUAÇÃO DA PM.

Na noite desta sexta-feira (3), o governador Jaques Wagner fez um pronunciamento em rede estadual de rádio e TV para apresentar as providências que o Governo da Bahia adotou e está dando continuidade para conter os atos de vandalismo que se espalharam pelo estado, a partir da ação de uma associação não reconhecida de policiais militares.

Entre as medidas adotadas, reforçam a segurança pública estadual 2.350 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Neste sábado (4), se somarão a este contingente mais 600 homens. Wagner também conclamou todos os profissionais da Policia Militar a retomarem a normalidade dos seus trabalhos.

O governador afirmou que as famílias baianas podem ficar tranquilas. “Estamos tomando todas as providências para garantir a segurança dos nossos cidadãos”. Segundo Wagner, o governo agiu imediatamente e com todo rigor “para conter as ações de um grupo de policiais que, usando métodos condenáveis e difundindo o medo na população, chegou a causar desordem em alguns pontos do nosso estado”. Ele disse que não aceita que “um pequeno grupo, de forma irresponsável, cometa atos de desordem para assustar a população”.

Clique aqui e confira a íntegra do pronunciamento do governador

De acordo com o governador, a partir de uma solicitação direta à presidenta Dilma Rousseff desembarcaram na Bahia, na quinta-feira (3), os primeiros contingentes da Força Nacional de Segurança que, juntamente com as Forças Armadas, já estão nas ruas para garantir a paz. “Não esperava outra atitude da nossa presidenta Dilma, defensora da democracia como eu”. Wagner disse que não se pode conviver com o movimento decretado ilegal pela Justiça baiana e que 12 mandatos de prisão foram emitidos.

Sobre as negociações com as associações que têm legitimidade para representar a corporação, o Wagner afirmou que o Governo sempre esteve aberto para o diálogo. “Foi com democracia que garantimos conquistas importantes como o aumento real do salário, investimos na compra de quase três mil viaturas e mais de 9 mil homens foram incorporados ao efetivo policial”.

O governador enfatizou ainda que os gestores estaduais, ele inclusive, têm a consciência de que é preciso melhorar as condições de trabalho das polícias. “Vamos seguir em frente trabalhando com muita determinação para garantir a segurança pública e a tranquilidade do povo baiano”. Para o governador, “a PM do estado da Bahia, centenária milícia de bravos e defensora da paz, não pode se transformar num instrumento de intimidação e desordem”. (Secom/BA)

20 º Batalhão da PM em Paulo Afonso entra em Greve.

Grevistas prometem manter os 30% do efetivo funcionando.
Na noite de hoje (03), os Policiais Militares que servem no 20º Batalhão de Polícia em Paulo Afonso na Bahia, entraram em estado de greve geral. A categoria diz que existe “uma série de pendências que o governo” não teria cumprido com eles. Dentre essas reivindicações estariam, o não cumprimente da Lei 7.145/97, regulamentação do auxílio acidente, periculosidade e salubridade, a criação do conselho de ética e o plano de carreira para os diversos cargos da polícia e por fim, o cumprimento da Lei da anistia para todos.
Presentes na mesa que conduziu os trabalhos estavam a presidenta da OBA – Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Paulo Afonso, Isabel Cristina, o presidente da associação de sargentos e soldados, Lourival Moreira, o “Moreirão”, que foi ovacionado pelos presentes e o vice-presidente Evandro.
Um dos policiais presentes, disse à reportagem que neste momento ele não poderia ficar de fora da paralisação. O motivo seria porque na greve anterior, por o 20º Batalhão não ter aderido, eles eram ate hoje “menosprezados pelos colegas de outros batalhões”.
Para os presentes, o que falta é dialogo entre o governo e a categoria e dessa form, quem mais perde é a população do estado.
Moreirão avisou aos presentes que a indicação não seria de Greve. Eles estariam “aderindo ao movimento em solidariedade aos colegas” das cidades onde a polícia já estaria paralisada. E citou o policial Marcos Pinto como um exemplo dessa “ajuda”. O policial disse ainda que o governador “vai abrir. Ele vai abrir. Ele não agüenta a polícia militar da Bahia”. Porque greve de policial não é seria como as dos movimentos trabalhistas e estudantil. Para ele há uma grande diferença e o governador, “quer uma guerra”. Wagner foi apontado como “o único culpado” pela paralisação. Já que segundo o presidente da associação, ele seria “insensível” as reivindicações dos policias.
O movimento em Paulo Afonso será de aquartelamento. Quem estiver fardado ira ao quartel, mas não poderá sair. Possivelmente vão ser barrados por aqueles que não estiverem de serviço no momento.

Dois mortos e três feridos em acidente de carro.

O motorista teria perdido o controle do veiculo.

Aconteceu na madrugada de hoje um acidente grave nas proximidades da cidade de Capela em Sergipe. Um automóvel Ford Fusion de placa IAH 2957, de Canindé do São Francisco, com 5 (cinco) pessoas a bordo.
Os ocupantes são conhecidos como “Benildo Vaqueiro” que morreu na hora do acidente, “Netinho” filho de Salete, ex-candidata a vereadora do Município de Canindé do São Francisco. Ele teve vários ferimentos e um braço quebrado. Outro foi “Machadinho” que foi levado ao Hospital em Aracaju e, segundo as últimas informações seu estado é grave. Uma quarta pessoa era “Marquinhos”, que era o condutor do veiculo na hora do acidente. Ele ficou preso as ferragens. Também está em estado grave no hospital. Havia também uma mulher, moradora da cidade de Nossa Senhora da Glória, ela ainda não teve sua identidade revelada e foi encontrada morta também no local. (Com informações de Maycon Carvalho)

Representação contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada foi feita pela PRE/BA.

De olho nas propagandas eleitorais antecipadas, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) encaminhou nesta terça feira (31) mais uma representação ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel). Dessa vez, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga pede a investigação de publicidade veiculada por Antônio José Imbassahy, pré-candidato à Prefeitura de Salvador, cuja imagem está destacada em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho (Paralela).

O ofício encaminhado ao Nuel solicita a apuração e a aplicação das medidas legais cabíveis relativas à propaganda eleitoral antecipada. O documento ressalta que, ainda que os outdoors sejam retirados por iniciativa do próprio beneficiário ou por força de decisão judicial, se comprovado o ilícito, o político deve ser condenado ao pagamento de multa de 5 a 25 mil reais, fixada pela Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições. (Ascom/PRF/BA)

2.2.12

O pesadelo de Marcelo Nilo e Otto Alencar.


Entrada para o Porto de Suape - PE está interditada

Cerca de mil trabalhadores protestam na rodovia PE-60, estrada que dá acesso ao porto de Suape (PE), contra a violência que vêm sofrendo. Os moradores e pescadores que moram nos engenhos que estão na região de Suape estão sendo expulsos pelos seguranças privados do complexo e suas estão sendo casas demolidas.

Aproximadamente 6 mil pessoas que moram nos 26 engenhos que fazem parte da área, onde está sendo construído o complexo industrial e portuário de Suape, estão sendo despejados para ampliação das obras da refinaria e das empresas que estão se instalando no local.

O protesto pretende denunciar a forma arbitrária como vem acontecendo os despejos, as milícias armadas e a pistolgem que vem aterrorizando os trabalhadores, além da falta de diálogo com o governo.

Os trabalhadores denunciam que as poucas indenizações que houveram são pagas com valores irrisórios, chegando a R$ 5 mil, e as pessoas que moram e trabalham na região há muitos anos não têm para onde ir.

Os trabalhadores receberam o apoio do MST e dos trabalhadores do Porto que se somaram ao trancamento da via desde às 6h da manhã desta quinta-feira (2), e garantem que não vão sair do local até que o governo e a direção do complexo de Suape atendam a pauta.

Além da violência da pistolagem, os trabalhadores agora temem a agressão da polícia. Já há um grande número de policiais do batalhão de choque e um helicóptero que sobrevoa a área.

Nos últimos tempos os protestos dos trabalhadores são marcados pela violência da polícia militar de Pernambuco, que usa bombas e balas de borracha para reprimir as mobilizações. (Site do MST)

Encontrado o corpo de Lucas Mateus na PA IV.


O Garoto estava desaparecido desde terça-feira 31/01

Acabaram-se as buscas por Lucas Mateus. O corpo dele foi encontrado nas águas da PA IV na manhã de hoje 02 de fevereiro, já em estado avançado de decomposição.

Ele já foi membro do Clube de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia na cidade de Paulo Afonso na Bahia. E já há algum tempo que deixou de freqüentá-lo.

O corpo foi encaminhado ao IML – Instituto Médico Legal do município para que seja feito os exames necessários para identificar qual a real causa da sua morte.

Paulo Afonso: Policia Militar não adere a Greve da categoria.

O trabalho está sendo feito sem nenhuma alteração.

Com a decretação de uma Greve Geral na Polícia Militar da Bahia e pelo Corpo de Bombeiros a população do Estado está preocupada com o que pode vir a acontecer na segurança pública.
A notícia é de que poucas cidades aderiram ao chamamento grevista do comando da categoria.
Em Paulo Afonso, segundo o Cabo “Da Silva” ta tudo correndo dentro da normalidade. O que significa, que os policias do 20 º Batalhão não entraram em Greve. A população local e da região agradece.

Jone Sousa é o novo gerente da CERB e considera empresa vital para o interior.

A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, CERB, está com novo gerente à sua frente, trata-se do Jone Sousa, 31, engenheiro Civil, como exige a função, que chega à instituição sucedendo um velho conhecido da comunidade pombalense, o João Evangelista, que foi promovido à agência de Bomfim e desde o último dia 09, deixou a missão da empresa baiana a cargo do jovem profissional.
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Jone é pombalense filho de Dona Áurea e Joanito da tradicional “Panificadora Pão Sem Droga” e agora tem à sua frente uma considerável responsabilidade, atender há cerca de quarenta município e mais de 5.000 localidades para, principalmente, tentar sanar a necessidade de água no semiárido. Conversando com a reportagem da Folha Pombalense, o “neo” diretor se revelou o visionário e se diz preparado para o trabalho que na sua opinião “é o que tem de mais nobre, pois levar água é levar vida às pessoas. E isso é essencial para o interior dos municípios onde as pessoas sofrem tanto com a escassez”.

Entre os principais projetos desenvolvidos atualmente pela empresa atualmente está o Projeto Tucano de Irrigação que tem como objetivo Fomentar o desenvolvimento sustentável do território Semiárido Nordeste II, através da horticultura e fruticultura irrigada, com foco na estruturação e fortalecimento das cadeias produtivas e prevê investimento da ordem de aproximadamente 30 milhões de reais e abrange 06 municípios da Região do polígono das secas, Tucano, Cipó, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Cícero Dantas.

Jone já atuou na rede estadual quando esteve à frente da rede física da DIREC 11 e até mesmo em projetos desenvolvidos para a própria CERB. Ele, embora pouco tempo à frente do órgão, se diz impressionado com o porte e a organização da empresa. “Tenho muito a aprender aqui”, conclui. (Folha Pombalense)

1.2.12

A última vareta. (Sócrates Santana)

O legislativo baiano é a última vareta. Quem já brincou com este jogo sabe do que estou falando. Com a ascensão do ex-deputado estadual Zilton Rocha até a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) restou apenas a Assembleia Legislativa da Bahia. Visto de longe pela opinião pública, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), aparentemente, não percebe o cordão de isolamento montado ao seu redor.
É minado lentamente. Um pouco por dia. De um lado, o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Luiz Caetano. O prefeito de Camaçari faz o dever de casa do partido. Caetano segue a risca a cartilha do governador. Avança, principalmente, no terreno inimigo. Como diria o professor Rômulo Almeida, sangra o adversário por dentro. Em sintonia com o recém empossado secretário da Casa Civil, Rui Costa, o presidente da UPB organiza e planeja a ação municipal da base aliada nas eleições de 2012.
Enquanto isso, do outro lado, um staff composto pelo líder do governo, Zé Neto, o líder do PT, Yulo Oiticica, e os demais parlamentares petistas. Ao todo, 14 deputados escondidos pelos os holofotes das eleições municipais. Sem alarde, reaproximam a base aliada, especialmente, o PSD e o PP, dentro do parlamento baiano sob o argumento das alianças locais. Devagar, o governador tira todas as varetas sem se tocarem. E, pouco a pouco, alguém vai ficando sozinho, acompanhado pela solidão que o trai até o último fio de cabelo. Aí, vira uma inútil batalha em que você está certo de fazer o papel de vencido.
Portanto, não será nenhuma surpresa assistir a alternância de poder no legislativo baiano. Talvez, não seja um presidente petista. Talvez, seja necessário até mesmo ceder a liderança do governo para um aliado mais próximo, comprometido com a estratégia de eleger um governador do PT. Mas, certamente, o próximo não será Marcelo Nilo. Porque, ou se é governador ou se é presidente da Assembleia. Ou seja: não é possível desvendar as miudezas das eleições municipais ao mesmo tempo que se decifra os sons dos corredores e da sala do cafezinho. São mundos iguais, porém, cheios de idiosincrasias próprias. E um só, não pode lidar com tantas varetas assim. No fim, se ver nu e só, acreditando que está combatendo alguma coisa que não existe, que é um delírio de sua cabeça. (Sócrates Santana é jornalista)

ABARÉ CONTINUA EM CLIMA DE TENSÃO .

O município de Abaré, localizado no sertão baiano, tem vivenciado grande instabilidade política e administrativa desde o dia 22 de junho de 2011, quando pela primeira vez, o prefeito eleito em 2008, Delísio Oliveira da Silva (PMDB) foi afastado junto com seu vice-prefeito, Manoel Campos da Fonseca, acusados de compra de votos por ter distribuído camisas a alunos e professores nas Olimpíadas Escolares em ano eleitoral.

O prefeito e vice, conseguiram ação cautelar com efeito suspensivo, e retornaram aos cargos dezessete dias depois. Dias esses de muita movimentação, com ocupação da frente da prefeitura por Índios da Tribo Tumbalala e populares liderados pelo então Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Cícero Rumão Marinmheiro, que questionavam a forma duvidosa de eleições feitas às pressas na Câmara de Vereadores para definirem o interino.

O segundo afastamento, ocorreu em 30/09/2011 onde o Sr. Sebastião Alcides, na época presidente da Câmara de Vereadores, assumiu interinamente a prefeitura por um período de aproximadamente três meses, com ações administrativas desastrosas e duvidosas. Até quando no dia 22/12/2011, o Sr. Geraldo Rodrigues, que responde diversos processos na justiça, inclusive um de Apropriação indébita de Consignados da CAIXA, conseguiu liminar para retornar ao seu cargo de Presidente da Câmara de Vereadores, consequentemente, o de prefeito interino do município.

O prefeito, Delísio Oliveira da Silva e o seu vice, Manoel Campos, que atualmente administram o município, retornaram aos cargos no dia 04/01/12, depois de liminar deferida pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lawandowisk. Para Lewandowski a concessão da liminar fez-se ainda necessária, tendo em vista que “desde o afastamento do prefeito eleito, três vereadores já assumiram a titularidade da prefeitura, com a possibilidade de assunção ao cargo pelo quarto vereador”. “Impressionam, portanto, na espécie, as múltiplas e indesejáveis alternâncias no comando do Executivo que lançam o Município de Abaré em um gravíssimo quadro de instabilidade político-administrativa provocado pelo deficit de legitimidade democrática daqueles que, embora eleitos para o Legislativo, alternam, sucessivamente, na chefia do Executivo local”, relata o presidente do TSE. Mais a “novela” parece não ter fim. Opositores do gestor já estão marcando a festa, prometem fazer uma grande puxada quando for concedida nova liminar que já têm como certa para os próximos dias.

Será?! E o povo de Abaré?! Quando terá paz?! A única certeza que os moradores de Abaré têm no momento, é que os maiores prejudicados são eles. (Marília T. Pontes)

Agressão covarde da PM Baiana.

Publicada a Decisão do STJ favorável aos Concursados de Paulo Afonso/BA.

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

Superior Tribunal de JustiçaNº 2.543 - BA (2011/0309294-2)

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO

ADVOGADO : FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA E OUTRO(S)

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DECISÃO

1. Nos autos da SS nº 2.361, BA, o Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Tribunal à época, deferiu o pedido para suspender a medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 036/09 que havia determinado a imediata nomeação e posse dos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2008, a suspensão da contratação de servidores temporários para exercer as funções atinentes aos cargos e a substituição destes pelos aprovados no referido certame.

A decisão está assim fundamentada:

"O requerente quer suspender a nomeação e posse dos aprovados no concurso público relativo ao Edital n. 01/2008, pertinente a cargos diversos de níveis elementar, intermediário e superior I, II e III.

Entendo presentes os requisitos necessários ao deferimento do pedido, não cuidando o feito de simples discussões a respeito de eventuais vícios em questões da prova, mas de possíveis fraudes que maculam todo o certame e que envolveriam diversos candidatos.

Inicialmente, comprovaram os requerentes, nos quadros demonstrativos de fls. 29-34, um impacto mensal na folha de pagamento de R$ 2.383.771,67 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), relativo a um total de 1.864 vagas (fl. 150), valor bastante alto que, de fato, pode causar transtornos orçamentários para o novo governo local.

Por outro lado, os vícios relacionados ao certame e à própria concessão da liminar em primeiro grau são graves, envolvendo privilégios indevidos concedidos a candidatos e suspeição de magistrado, fatos que devem ser apurados com profundidade na via própria. Aliás, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia ressaltou que, 'diante da existência de tão graves indícios, que, no mínimo, apontam a ocorrência de séria afronta ao princípio da impessoalidade, capaz de ensejar a nulidade do concurso, o atual prefeito municipal agiu com acerto e a devida cautela, ao instituir comissão para apuração das ilegalidades apontadas, antes de dar início às nomeações dos aprovados, protegendo, em última instância, o interesse público' (fl. 140).

No caso presente, Superior Tribunal de Justiçaentão, ao menos enquanto não concluídas as investigações, pela via judicial ou pela administrativa, a respeito dos vícios apontados pelo requerente, convém que as nomeações e posses sejam sobrestadas.

Nesse sentido, vinculados a processos bastante semelhantes ao presente, cito os seguintes acórdãos da Corte Especial: AgRg na SS n. 2.246/PA, publicado em 5.10.2009, e AgRg na SLS n. 1.100/PR, publicado em 4.3.2010, ambos da minha relatoria e com trânsito em julgado.

Trago, ainda, as seguintes decisões monocráticas da minha lavra: SS n. 2.099/RN, publicada em 3.4.2009, com trânsito em julgado, e SS n. 2.319/MA, publicada em 5.2.2010, cujo agravo regimental aguarda julgamento.

Ante o exposto, defiro o pedido para suspender a liminar deferida no MS n. 036/09, proferida em 8.4.2009 e juntada às fls. 55-70".

Sobreveio agravo regimental, o qual foi desprovido pela Corte Especial, nos termos do acórdão assim ementado:

"AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. GRAVES IRREGULARIDADES. SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES E POSSES. DECISÃO MANTIDA.

– O exame da legalidade e da constitucionalidade da decisão a ser suspensa está relacionado com os temas jurídicos de mérito, ultrapassando os limites estabelecidos para a suspensão de liminar, sentença ou de segurança, cujo propósito é obstar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

– Enquanto não apuradas as supostas ilegalidades graves que possam ensejar a nulidade do certame, deve ser mantido o sobrestamento das nomeações e posses a ele referentes. Agravo regimental improvido".

2. Em seguida, O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Município de Paulo Afonso, BA, alegando irregularidades na contratação de servidores em regime temporário. Pediu, dentre outras providências, a imediata rescisão dos contratos temporários para que fossem convocados e nomeados os aprovados no concurso público realizado (fl. 71/81).

O MM. Juiz de Direito Dr. Marley Cunha Medeiros deferiu em parte a medida liminar "para determinar ao ente federado que proceda à imediata rescisão dos contratos temporários me relativos aos cargos Superior Tribunal de Justiça em que há candidatos aprovados no concurso realizado, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no indigitado concurso" (fl. 66).

Sobrevieram agravo de instrumento, desprovido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, relator o Desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa (fl. 654/658), e pedido de suspensão da medida liminar, indeferido pela Presidente do Tribunal de Justiça daquele Estado (fl. 638/341).

O Município de Paulo Afonso, BA, pediu, então, a extensão dos efeitos da decisão proferida na SS nº 2.361, BA, para suspender o decisum prolatado nos autos da ação civil pública (fl. 01/03).

3. A teor do § 8º do artigo 4º da Lei nº 8.437, de 1992, "as liminares cujo objeto seja idêntico poderão ser suspensas em uma única decisão, podendo o presidente do tribunal estender os efeitos da suspensão a liminares supervenientes, mediante simples aditamento do pedido original".

O permissivo legal abrange decisões cujo objeto seja estritamente o mesmo. Aqui, não é disso que se trata. O pedido formulado nos autos da ação civil pública diz respeito à irregularidade das contratações temporárias:

"Ressalte-se que, no caso dos autos, o Município de Paulo Afonso, ora Agravante, através de seu prefeito, suspendeu concurso público realizado - Edital 01/2008 - visando apurar supostas irregularidades nele ocorridas, deixando de convocar os candidatos aprovados nas 1864 vagas oferecidas, entretanto, em contrapartida, contratou mediante regime temporário e sem processo seletivo 2138 (duas mil, cento e trinta e oito) pessoas para exercerem, exatamente, as mesmas funções oferecidas no edital do certame referido.

.........................................................

A fumaça do bom direito está consubstanciada no art. 37, II e IX da Constituição Federal que estabelecem que a investidura no cargo ou emprego público dependerá de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo excepcionadas as contratações temporárias quando destinadas exclusivamente aos casos em que forem comprovados a necessidade temporária de pessoal, não devendo abranger, portanto, serviços permanentes os quais deverão ser preenchidos necessariamente mediante concurso.

.........................................................

Por outro lado, o perigo da demora se consubstancia nas contratações Superior Tribunal de Justiça temporárias realizadas em número de 2138, superior, portanto, às vagas oferecidas no certame que perfazem o total de 1864, onerando ainda mais os cofres públicos e, em consequência, toda a coletividade" (fl. 657/658).

Como visto, a ação civil pública se reporta a fatos diferentes e, por isso, indefiro o pedido.

Intimem-se.

Brasília, 22 de dezembro de 2011.

MINISTRO ARI PARGENDLER

Presidente

Asfalto colocado na BA 210 Paulo Afonso a Canindé/Se não aguentará um inverno.

Com o peso dos caminhos e a qualidade do produto colocado, os buracos retornaram logo.
A Região Norte do Estado da Bahia parece o Patinho Feio para o Governo. É que para cá sempre há uma demora para a liberação de obras essenciais e estruturais. Para se ter uma idéia do quanto se demora para que algo seja feito aqui, veja o caso da BA 210 que liga a cidade de Paulo Afonso a Canindé do São Francisco em Sergipe. Há mais de 05 (cinco) anos. Em pleno inverno e com bastantes chuvas, as pontes do povoado Rio do Sal foram arrancadas, e a estrada ficou intransitável em todo o seu percurso. Passaram as chuvas, mas os problemas continuaram.
O Governo de Sergipe há exatos 04 (anos) atrás fez uma licitação e contratou a empresa vencedora. Foi feito o asfalto, de boa qualidade, que dura ate hoje e os poucos buracos que apareceram foram imediatamente recuperados. Os motoristas que trafegam pela BA 210 sabem do que estamos falando.
Há dois anos, veio o Governo da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e também fez a licitação para o trecho que faltava. Na semana passada a redação do Site Notícias do Sertão foi avisada de que já tinham terminado a parte da Bahia e que os motoristas começaram a usá-la novamente, diminuindo a distância entre os dois estados.
Ao chegar lá nos deparamos com um asfalto de baixa qualidade. Não precisa ser técnico na área para perceber que o material colocado não ia suportar o peso dos caminhões durante o inverso deste ano. Diferente do que foi colocado pelos sergipanos que tem uns 20 centímetros de espessura, o que foi colocado no lado baiano deve ter uns 5 centímetros e com as britas totalmente a vista. O que mostra que ou faltou material, ou foi colocado pouco para preencher os espaços entre as pedrinhas.
A BR 210 merecia um asfalto de alta qualidade, conhecido como Concreto Betuminoso Usinado a Quente e não a emulsão asfáltica que lá foi colocada de baixo padrão. Aos olhos de quem não é engenheiro da área, o que lá foi posto parece mais com os pré-misturados a frio e a quente (PMF e PMQ), isso para não chegarmos a concluir que foi uma lama asfáltica.
Nós enviamos e-mail a Assessoria de Comunicação da Seinfra solicitando as seguintes informações:
O Site Notícias do Sertão está terminando uma matéria sobre a "conclusão" do asfaltamento da BA 210, trecho entre Paulo Afonso na Bahia e a cidade de Canindé do São Francisco em Sergipe.
Para isso, nós gostaríamos de obter as seguintes informações:
Qual foi à empresa responsável pela execução da obra?
Quanto foi o custo total da obra?
Qual o tipo de material asfáltico usado pela empresa?
Quem é a pessoal responsável por fazer a medição do material colocado?
Quem é a pessoa (engenheiro) responsável por aceitar o material asfáltico como de boa qualidade?
Sem mais para o momento, Atenciosamente, Dimas Roque Site Notícias do Sertão Paulo Afonso, 30 de janeiro de 2012, às 13h.

Greve de fome em frente à TV Globo completa 48 horas e segue adiante por vítimas do Pinheirinho.

O jornalista Pedro Rios Leão permanece algemado há 48 horas a um mobiliário urbano, em frente à sede da Rede Globo, no Jardim Botânico, Zona Sul da cidade, e pretende seguir em greve de fome contra a atuação da Polícia Militar paulista em Pinheirinho, no município de São José dos Campos, interior paulista. Sentindo-se “meio estranho e cansado”, o manifestante acredita que seu sacrifício é uma forma de alertar às autoridades para o “crime perpetrado contra uma comunidade pacífica, atualmente refém da PM do governo de São Paulo”.

– Minha maior arma é o constrangimento porque passa a TV Globo, que simboliza a mídia conservadora e maniqueísta que escondeu o massacre cometido pela polícia e por agentes da guarda municipal de São José dos Campos. Houve mortes em Pinheirinho e ninguém denunciou isso. Minha greve de fome tem o objetivo de denunciar os atos de barbárie cometidos contra uma população desarmada. Meu protesto é para que o governador Geraldo Alckmin seja preso. Que os desembargadores que assinaram a ordem para que a violência ocorresse sejam presos. Que o proprietário daquelas terras, o especulador Naji Nahas seja preso – protesta Leão.

Exposto às intempéries, como a chuva forte que caiu sobre o Rio de Janeiro no final da tarde desta terça-feira, Pedro Rios Leão não conta com qualquer abrigo “exceto o apoio de todos aqueles que estão aqui ao meu redor”, disse. Uma pequena multidão, com 26 pessoas, cercavam o jornalista no início da noite. (Correio do Brasil)

Prefeito de Poço Redondo/SE, entrega o cargo a pedido da Igreja Católica.

Frei Enoque Salvador de Melo (PSC) entregou o cargo de prefeito do município de Poço Redondo, no interior de Sergipe, nesta terça-feira (31). O padre atendeu a uma notificação da Igreja Católica, que recomenda que religiosos não ocupem cargos políticos.

Enoque deixa a prefeitura no último ano do seu terceiro mandato. Durante uma solenidade ocorrida na tarde desta terça, o vice-prefeito Ricardo Araújo (PT) assumiu o comando o município.

O religioso é padre há 40 anos e há 12 estava envolvido com a política. (G1/SE)

31.1.12

Pedro Alcântara fala da ida de Maninho para a Chesf em Salvador.

A Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco, assim como qualquer outra empresa ligada a governos, passa por processos de alternância de poder. Esta semana aconteceu com a APA – Administração Regional de Paulo Afonso, que tinha Gilberto Pedrosa, o Maninho, já fazia sete anos no cargo. E pelo bom trabalho que desempenhou durante esse tempo, ele recebeu o convite para assumir a administração da empresa na cidade de Salvado, capital da Bahia.
Segundo o Diretor Administrativo da empresa Pedro Alcântara, foi o destaque de Maninho e de sua equipe, que o credenciou a este novo desafio. E teria ele mesmo feito o convite, que já foi aceito por Maninho.
A presença de Maninho em Salvador servirá para “reposicionar” a administração regional de Salvador. Ele servirá como o interlocutor mais próximo do governo da Bahia, com órgãos ambientais. É no estado onde estão os maiores empreendimentos da Chesf no Nordeste e como estava havendo dificuldade nesta interlocução, a chegada Maninho deverá sanar essa dificuldade.
Alcântara disse também que “em principio não” haverá mais mudanças na estrutura atual da APA. Ele também elogiou por várias vezes a equipe, dizendo que “é uma equipe competente. Que tem cumprido as suas metas”. E disse ainda que “não queremos quebrar a continuidade da boa administração que vinha sendo feita”.
Maninho está encarando esta mudança como um novo desafio em sua vida. E mostrou estar satisfeito com esta mudança que ira possibilitar a ele maior visibilidade política no estado.

Sergio Gabrielli fala em vídeo como Lula conseguiu barrar o PSDB de vender a Petrobrás.

Vereadores podem perder o mandado por infidelidade partidária

Desde o dia 25 de janeiro, quarta-feira, começaram a ser notificados os quatro vereadores de Cícero Dantas acionados na justiça eleitoral, e podem perder os seus respectivos mandatos por infidelidade partidária. Os vereadores têm um prazo de cinco dias, da data que foram notificados, para apresentarem suas respectivas justificativas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A ação por perda de mandato eletivo foi impetrada pelo diretório do PV (Partido Verde) de Cícero Dantas e pelo próprio Ministério Público. No processo é ressaltado o que determina e prever o Supremo Tribunal Federal (STF) “que os mandatos pertencem aos partidos em caso de desfiliação”. Fato que aconteceu com quatro vereadores de Cícero Dantas. (Banzaê News)

Onde estão às reclamações dos moradores entregues ao Prefeito Anilton?

É que na semana passada quando esteve no Programa do Varella da Rede Record da Bahia, o prefeito de Paulo Afonso recebeu dele vários e-mails que, segundo o apresentador, seriam reclamações e criticas de moradores da cidade.
Ta tudo bem, ta tudo certo!
Agora onde foi parar essa papelada?
Será que o prefeito vai dizer o que danado estava escrito nelas e se tudo o que ta lá vai ser resolvido? Eu estou doido para saber a resposta para colocar aqui em primeira mão.

Ladrões assaltam mais uma casa lotérica.

E dessa vez a cidade premiada com a visita dos assaltantes foi Poço Redondo em Sergipe, que fica a 175 KM de Aracaju.
A informação dada pelo Portal iTnet é a de que quatro homens chegaram em duas motos. Armados renderam funcionários e clientes e levaram um valor ainda não informado as autoridades policiais.
Dizem que a policia ainda não encontrou os quatro que cometeram o crime. Mas é bom saber antes se nas viaturas tem gasolina para não terem quem empurrar na estrada.

Zona Rural continua com problemas de abastecimento de água.

Não é de hoje que moradores de vários povoados reclamam de falta de água e da qualidade da que recebem. Claro quando isso acontece.
Dizem que o município tem 30, isso mesmo, trinta carros Pipas colocando o liquido precioso para os moradores da Zona Rural. Então deve estar acontecendo algo de muito errado no setor responsável pela distribuição. Não é possível que se deixe moradores passar sede e que se venha com uma desculpa esfarrapada de que, “foi o caro que quebrou”, ou de “que é a bomba do poço que está quebrada e veio da outra administração”. Acorda ai meu povo. Já chegamos ao quarto ano da atual administração e você que estão nos cargos deveriam saber que isso é conversa para Boi Dormir.
Enquanto restar pessoas para darem desculpas esfarrapadas, o povo continuará a ter problemas com o abastecimento de água na zona rural.

Ele tentou matar a esposa gestante com tiro de espingarda.

Um homem tentou matar a mulher neste domingo (29), com uma espingarda soca tempero, arma de fabricação caseira. A tentativa de homicídio ocorreu na Rua Adolfo Santos, bairro Campo Grande, em Delmiro Gouveia. Benedita Ferreira da Conceição, 40 anos, que está gestante de três meses, foi alvejada com um tiro na perna. Segundo a vítima, o autor do disparo foi seu esposo Pedro Gomes dos Reis, vulgo Pedrinho e um comparsa conhecido por Adriano do Trator. De acordo com informações, o crime aconteceu na residência do casal. Benedita Ferreira foi encaminhada para a Unidade de Emergência de Delmiro Gouveia e devido à baixa gravidade dos ferimentos, ela foi medicada e liberada logo em seguida. Segundo informações da polícia, Benedita foi levada por familiares para o Estado de Pernambuco. Pedrinho e Adriano foram presos por policias militares e encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia, onde respondem por tentativa de homicídio. (Cada Minuto)

Um pranto dolorido. (Emiliano José)

Uma elegia. Um canto profundo de dor. K. tem um quê de kafkiano, e Kafka chega a aparecer rapidamente no decorrer do texto. O autor, Bernardo Kucinski, jornalista, professor aposentado da USP, diz na abertura que tudo no livro é invenção, mas quase tudo aconteceu. Diria que tudo é realidade, e que a ficção serviu como uma luva para torná-la mais próxima dos leitores. Explicável, pelo talento do autor, que em nenhum momento, haja escorregões panfletários, se é que se pode acusar alguém de panfletário numa situação de tanto terror, como foram os anos da ditadura que alimentou tantos criminosos. Ela mesma, um crime.

O protagonista é um pai desesperado, que vaga atormentado por todos os cantos que possa, atrás do paradeiro da filha desaparecida. K. é o seu nome. Simplesmente K. O desaparecimento causa nele uma revisitação de todo seu passado de judeu polonês, militante de esquerda, fugido do nazismo, que experimentara a repressão em terras européias e que no Brasil reconstruíra a vida passando de mascate a comerciante estabelecido, e aqui, mais do que lá, cultor das letras, especialmente em iídiche, língua falada pelos judeus da Europa Oriental. A morte da filha enche-o de dor e de culpa – culpa pelo que não fez, pela convivência que acredita não ter tido enquanto ela era viva. É um belo romance, com o protagonista dando unidade a textos aparentemente desconexos.

Para quem não viveu aquele tempo, creio ser um livro essencial. Porque não é um relato histórico simplesmente. O relato da História passa ao largo da dor, da singularidade do sofrimento, da tragédia individual. Esta, quando revelada, consegue captar com mais riqueza e densidade o significado dos acontecimentos. A ficção, mesmo que profundamente assentada na realidade, tem esse condão – o de penetrar o espírito do tempo, de enxergar a alma de cada período, de perceber de modo mais obsceno a crueldade, que é sempre humana, de compreender o quanto de terror os homens podem produzir – uma ditadura é feita de pessoas, ela é, me desculpem, humana. Não é desumana, como às vezes quer uma espécie de retórica.

Lembro sempre, embora pareça óbvio, que só a espécie humana tortura. Os animais não o fazem. Se matam, o fazem pelas leis da sobrevivência. A ditadura matou, torturou, fez desaparecer pessoas. K vive o sofrimento profundo do desaparecimento de sua filha e mergulha num labirinto, atrás de alguma pista que lhe permita entender o que houve, enfrentando um sem-número de indicações falsas, extorsões, negativas de que ela tenha sido morta, e a descoberta que além da filha há tantas outras pessoas desaparecidas. E que há presos políticos, que ele um dia visita, e ali desaba numa revelação do quanto a dor o havia atingido, do quanto era insuperável aquela perda, até porque não pudera fazer o luto, não pudera enterrá-la. Nunca pôde. O livro nos coloca, como diz a professora Maria Victoria Benevides, dentro da dor e da memória.

Kucinski consegue, driblando seu protagonista, revelar facetas da ditadura, entre as quais a do frio e cruel torturador e matador Sérgio Paranhos Fleury, e, também, características da famosa Casa de Petrópolis, a Casa do Terror, onde tantas pessoas foram mortas. Creio ter sido um exercício sofrido, o de Kucinski. Uma dura catarse. Fala, na verdade, creio, de seu pai, que não conheço e não sei o nome, e de sua irmã, Ana Rosa Kucinski Silva, além, também, do marido dela, Wilson Silva. Os dois, militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), foram presos e desaparecidos em São Paulo na tarde de 22 de abril de 1974.

A família não poupou esforços para tentar localizar Ana Rosa e Wilson Silva, sem sucesso, chegando a pagar US$ 25 mil a militares, que prometiam informações, dinheiro jogado fora porque era somente uma extorsão, facilitada pelo sofrimento, pela angústia de quem quer rever ou enterrar a filha. A covardia e pusilanimidade acadêmicas do Departamento de Química da USP levaram a que Ana Rosa fosse desligada da universidade por abandono de emprego, injustiça que só foi corrigida 21 anos depois. Coragem e covardia convivem em ditaduras. K. é um ato poético de coragem. E um pranto dolorido. (Jornal A Tarde. Emiliano é jornalista, escritor e deputado federal PT/BA.

Maninho deixa a administração da Chesf em Paulo Afonso/BA.

O Gilberto Pedrosa deixará a Administração Regional de Paulo Afonso na Bahia após anos no cargo. Maninho, como é mais conhecido, vinha desempenhando um trabalho que é considerado por muitos, tão importante quanto o de prefeito municipal da cidade. O cargo é responsável pela chefia de todo o efetivo da Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco em Paulo Afonso, Piranhas em Alagoas e Jatobá em Pernambuco.

Disputado por muitos políticos que tem votos nos quatro estados que fazem fronteira, que neste caso inclui também Sergipe. Há muito tempo que os partidos ligados a base de apoio da presidenta Dilma lutam para retirar do Partido dos Trabalhadores da Bahia a chefia da APA. E só agora o Senador pelo PMDB, Rennan Calheiros conseguiu esta proeza.

O nome do novo APA é Augusto César morador da cidade de Piranhas/AL. Ele é ligado politicamente ao Rennan. Que aos poucos vem ocupando espaço na estatal.

Maninho, em conversa ontem com o Site Notícias do Sertão, nos disse que o melhor seria esperar o anúncio oficial da empresa para que o fato fosse divulgado na imprensa. Nós fomos surpreendidos quando vimos todas as informações referentes ao caso estar postada em outro Site de Notícias da cidade. E isto só aconteceu porque, a pedido de Maninho, seguramos a notícia.

Ele deverá ir para Salvador, onde ocupará o cargo de mesma importância que o que ocupava em Paulo Afonso. Caso o PT da Bahia consiga, Maninho assumira a administração da Chesf em Salvador.

Com a saída de Maninho da APA/CHESF em Paulo Afonso, quem perde é o PT da Bahia que mais uma vez vê seus indicados serem substituidos por pessoas ligadas a outras lideranças politicas de outros partidos da base da Presidenta Dilma. Perde também o PP, que vinha lutando para ocupar a cadeira e, vai ter que ver outro nome no Diário Oficial da União, que não é um dos seus indicados.

30.1.12

Morreu Diogo Andrade de Brito, um dos pioneiros de Paulo Afonso/BA.

O domingo, dia 29 de janeiro, nos trouxe a notícia desagradável da morte de mais um pioneiro de Paulo Afonso. Diogo Andrade de Brito faleceu no começo do dia, às 7 horas da manhã, na mesa de cirurgia de um hospital em Salvador.
Todos nós perdemos um pouco. Perdeu o esporte, a música, a política, a justiça, a maçonaria, os companheiros da terceira idade.

Apesar da tristeza que nos envolveu com o impacto da notícia, não dá para visualizar nenhuma imagem nos últimos tempos que mostrem um Diogo triste e acabrunhado como poderia ser até normal para quem carregava quase 87 anos nas costas.

A alegria do músico da antiga Banda da Chesf, os acordes da música As Águas da Cachoeira, que fez em homenagem à Cachoeira de Paulo Afonso, os causos e histórias que a sua fantástica memória trazia para os risos de quem estava à sua volta, o pé de valsa, de bolero, de forró, qualquer que fosse o ritmo nas festas do pessoal da terceira idade que ele ajudou a construir e coordenar na FASETE e nos outros espalhados pela cidade, tudo isso nos traz à memória o Diogo que amava a vida que viveu intensamente.

Ele foi o primeiro Secretário da Câmara Municipal de Paulo Afonso, eleito pelo Partido Social Democrata - PSD e, quando este Poder Legislativo comemorava o seu Jubileu de Ouro, em 7 de abril de 2009, ali estava Diogo, na tribuna, lendo de forma perfeita e numa lucidez impressionante, a primeira ata, que ele mesmo redigira, a próprio punho, há cinquenta anos, em 9 de abril de 1959.

Em seu livro, Paulo Afonso, nós fizemos esta história, Euclides Batista conta, de forma abreviada, a caminhada de Diogo por estas terras pauloafonsinas. Em 13 de abril, Diogo da Gente, como o chamou Euclides, completaria 87 anos. (Com informações da Folha Sertaneja)

Deputado Protóges diz que hoje fará uma grave denuncia contra o PSDB e Naji Nahas.

O ex-delegado da Polícia Federal e hoje Deputado Federal Protogenes fez uma declaração polemica no Twitter. E disse ele: “Hoje vou divulgar a pérola do dia: a relação corrupta do Naji Nahas com PSDB na tentativa de privatizar a CESP no governo Serra. Foi o bastante para que a informação circulasse em muitos dos Sites de Redes Sociais pelo Brasil.
Ainda não se sabe a hora em que isso vai acontecer, mas durante esta segunda-feira, 30 de janeiro de 2012, os representantes do PSDB Nacional devem estar se perguntando o que vem de chumbo grosso por ai.