26.11.12

NO RITMO DO BATEU LEVOU (Fernando Montalvão)


A imprensa nos últimos dias divulgou operação Porto Seguro da Polícia Federal que alcançou servidores públicos federais lotados na Presidência da República, gabinete de São Paulo, diretor de agência nacional e integrante da CGU, dentre outros. No sistema bateu levou e demonstrando que veio para ficar a Presidente Dilma exonerou ou determinou a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados e ordenou a instauração de procedimentos administrativos para apuração de responsabilidades.
Em razão do princípio da presunção da inocência é preciso ter cuidado para não se para apontar responsabilidades somente com base no noticiário da imprensa. Lembremos que em tempos recentes o ex-deputado Colbert Martins foi execrado de público em operação da Polícia Federal quando sabidamente é um homem de respeitabilidade e depois da exposição sofrida jamais voltará a ter o mesmo prestígio pessoal que dispunha, embora se saiba que continua um homem respeitável. O problema é que a imagem fica comprometida para sempre e outros casos idênticos já aconteceram.
Se as pessoas presas e investigadas ou apenas as investigadas são responsáveis por desatinos penais e administrativo isso ficará a cargo dos órgãos competentes da administração pública federal e do Judiciário Federal. Quando o crime é cometido contra a União à competência julgadora é da Justiça Federal.
No sistema bateu levou da Presidente Dilma em se tratando de ocupante de cargo comissionado que passou a condição de investigado, assim que posto em dúvida a sua honorabilidade não tem conversa, exonera-se. Assim é que tem de acontecer. Se o servidor é concursado, em consequência, será instaurado processo administrativo disciplinar. Se o ocupante do cargo não é do quadro funcional da administração pública, exonera-se e o resto fica com a Polícia.
Isso me faz lembrar um pouco da imprensa nacional ultraconservadora.
Parte da imprensa e alguns segmentos da vida nacional não conformada com a transformação positiva da sociedade brasileira depois das administrações Lula procuram a todo o momento vincular o nome do ex-presidente a atos de corrupção como a motivar uma nódoa na biografia do pernambucano. O governo Dilma é um segmento dos governos Lula e o Brasil continua com o mesmo prestígio nacional. Nos últimos dias foi a Europa que se reuniu para chamar o Brasil e outras economias latinas para retirá-la da crise.
A partir das administrações Lula em operações midiáticas ou não da Polícia Federal nunca a Polícia federal trabalhou quanto passou a trabalhar, abrindo as vísceras da corrupção e até cortando na própria carne. Se não houvesse determinação política para isso, isso jamais aconteceria.
É por isso que em pesquisa recente do IBOPE, nada menos do que 55% dos eleitores têm o nome de um presidenciável viável na ponta da língua - e 4 de cada 5 desses eleitores citam Dilma ou Lula.
Quanto à construção do mensalão e a teoria do domínio do fato acolhida pela STF deixo para outra oportunidade.
FRASE DA SEMANA. "As autoridades podem contentar-se em ser inúteis; não é necessário que sejam prejudiciais." Eça de Queirós.
Paulo Afonso, 25 de novembro de 2012. Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Escrit. Montalvão Advogados Associados.

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