17.12.11

Amaury Ribeiro Jr. autor do livro "A Privataria Tucana" é entrevistado por Paulo Henrique Amorim.

A cidade de Paulo Afonso recebe Bahia Maratona.

As águas do Velho Chico receberão no dia 21 de janeiro, a terceira edição da Bahia Maratona de Canoagem 2012. Atletas e para-atletas de todo o país terão o desafio de remar no maior cânion navegável do mundo com largada em Paulo Afonso (BA) e chegada em Xingó (SE).

As inscrições já estão abertas. A competição terá 55km de percurso pelo Rio São Francisco na categoria Maratona, que poderá ser disputada em duplas masculinas, femininas e mistas; e 9km na categoria Turismo, que poderá ser disputada em duplas masculinas, femininas e mistas ou ainda solo masculino e feminino. Ainda haverá a categoria Embarcação Livre (aberta individual ou duplas), a qual será liberada a participação de qualquer tipo de embarcação em condições de concluir o trajeto da maratona com premiação especial para quem concluir o percurso em primeiro lugar. Ainda para esta edição as novidades são as categorias Stand Up Paddle e Surfski.

A categoria Turismo foi criada para quem vê na canoagem uma opção de lazer e uma oportunidade de interagir com as belezas naturais que o Rio São Francisco proporciona. Serão 9km percorridos da PA 4 até o ancoradouro turístico do Rio do Sal, onde termina o percurso.

Já estão confirmados para o evento nomes como o canoísta Sebastián Cuattrin e o paracanoísta Fernando Fernandes. O organizador do evento, Harald Adam, prevê um recorde de inscritos para essa edição.

“Como o mês de janeiro é de férias estamos esperando que muitos atletas e praticantes do SUP participem. Muita gente acha que o sertão é um lugar árido, sem vida e nós tivemos a grata surpresa de saber que é o oposto. Quem ainda não participou será surpreendido”, declara.

Além de participar da competição, os participantes da competição terão a oportunidade de conhecer locais turísticos na região de Paulo Afonso que carregam muita história como o Raso da Catarina, a casa onde viveu Maria Bonita e a Gruta do Angico. (FS & Trópico Comunicação)

Bahia: Hemoba firma parceria para a UCT de Ribeira do Pombal.

A Fundação de Hemoterapia e Hematologia da Bahia (Hemoba) e a Secretaria Municipal de Ribeira do Pombal vão firmar Termo de Cooperação Técnica, consolidando a parceria já existente na manutenção dos serviços hemoterápicos para toda a microrregião de Ribeira do Pombal. O documento formalizará a eventual cessão de funcionários para auxiliar na composição da equipe atuante na Unidade de Coleta e Transfusão de Ribeira do Pombal.
Hoje, a Fundação HEMOBA efetua a devolução, aos quadros do município, de 11 servidores, permitindo à Secretaria Municipal de Saúde o fortalecimento de sua Atenção Básica. O termo ainda prevê a substituição gradativa dos servidores do município atuantes na UCT por servidores do Estado. (Ascom/Hemoba)

JOSEPH BANDEIRA E DILMA GRAMACHO LANÇAM PRÉ- CANDIDATURA DE ARNALDO CÉSAR EM ABARÉ/BA.

Acontecerá neste domingo (18/12) em Abaré o lançamento da pré-candidatura do Professor Arnaldo César para o cargo de Prefeito, onde contará com a presença e apoio do Deputado Federal Joseph Bandeira e os vereadores de Juazeiro – Leonardo Bandeira, Alex Tanury, Zé Carlos Medeiros e Suzana.

Situada no norte do Estado da Bahia, a cidade de Abaré viverá um dia diferente, pois o empresário do Curso Top de Linha Arnaldo César assumirá a condição de pré-candidato junto com o reforço de pessoas dispostas a entrar na luta para reerguer a cidade junto com seu povo. Para tanto, haverá ainda a participação do Presidente do PT do B em Juazeiro, Francisco de Assis, a Presidente do Partido dos Trabalhadores em Juazeiro, Josimeire Araújo e a Presidente Estadual do PT do B, Dilma Gramacho.

E não pára por aí! O evento contará com a presença do ex-vice Prefeito de Abaré, João Bernardes, que já declara total apoio a candidatura de Arnaldo. Quando questionado sobre a situação de Abaré, o ex-vice Prefeito destaca veementemente que o município passa por tamanho caos devido a indefinição política e cassação de prefeito. “As pessoas agora podem enxergar uma oportunidade em suas vidas através da liderança de Arnaldo César” disse.

“Estou ansioso e confiante não só para domingo, onde terei a companhia de tantas pessoas que acreditam em mim. Quero também manter minha confiança e ansiedade para trabalhar junto com o povo de Abaré, sendo mediador do desenvolvimento da cidade que cresci e das pessoas daqui que tanto considero”, afirma o pré-candidato a Prefeito de Abaré, Arnaldo César. (Enviado ao Você Reporter).

16.12.11

Onde danado você estava nessa hora?

O ano era o de 1999 e eu era um dos coordenadores do Grupo Jovem Reticências, ligado a Igreja Católica em Paulo Afonso na Bahia. Naquele dia, sábado à noite, nós estávamos na Igreja de São Francisco participando de uma vigília de oração. Durante a madrugada chegou três rapazes, um deles eu iria saber depois, era Zé Ivaldo hoje é um amigo/irmão. Ele tinha ido lá convocar os jovens para dar apoio a Greve dos Eletricitários da Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Eu me engajei na luta no dia seguinte. E onde danado estava você nessa hora?
Da reunião no dia seguinte, com dezenas de jovens, surgiu um grupo que criou a Feira Cultural de Paulo Afonso. Ela aconteceu vários anos seguidos, feitas por nós. Foi ai que comecei a ter um maior contato com a Música Popular Brasileira e com os livros. Lembro de ter lido durante umas das edições os livros “Eu, Cristiane F Drogada e Prostituída” escrito em forma de autobiografia e “Subterrâneos da Liberdade” de Jorge Amado. Era o contato com a literatura de qualidade que me fazia compreender o mundo ao meu redor. Mas aqueles encontros culturais serviam para nos manter unidos na luta por liberdade no Brasil. E você, onde danado estava naqueles dias?
Veio à campanha contra a Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento. Nós batemos a cidade, rua por rua, a pé. Pegando a assinatura dos moradores para um abaixo-assinado que pedia água tratada para todos. Já que em algumas casas, no Bairro “Tapera”, hoje Centenário a água vinha acompanhada de cabelos e todos os tipos de detritos imundos. Muitas das noites naqueles dias foram em claro, discutindo a melhor estratégia para alcançarmos o objetivo. E tu, tava onde mesmo naqueles dias?
Um dia, à noite, quatro jovens, Zé Ivaldo, Zé Ivandro, Nivaldo Lopes e eu, estávamos na casa de Dona Ivete (mãe dos Zés), prontos para lançar a idéia da candidatura a prefeito de um jovem. Nos esperando estava um casal e mais uma outra pessoa, que por mais que eu tente lembrar quem era eles, não consigo. Eu gostaria de fazer justiça a eles. Foi a essas três pessoas que foi plantada a semente que no ano seguinte brotou e deu ao Brasil o prefeito mais jovem daquela época.
Foi a campanha mais linda e que mais nos deu trabalho ate hoje. Lembro de Marcelo Cordeiro, então presidente do PMDB. Ele conseguiu trazer para Paulo Afonso o Dr. Ulisses Guimarães para um comício de apoio. Era meio dia quando chegamos à praça e o sol estava tão quente que nós pensamos não conseguir segurar aquela multidão. A impressão era de que a cidade tinha parado para ver um dos maiores políticos naqueles dias. Foi dessa época também que surgiu o termo “carreta”. Criado aqui em Paulo Afonso por nós e hoje tão presente na imprensa.
Não posso me esquecer do comício feito com a presença de Lula. Feito na praça do “Coreto” encima de um caminhão. Se a multidão tinha ido ao de Dr Ulisses. Aquele feito com Lula ate hoje é lembrado por muitos que lá estiveram. E você, onde estava nessa hora?
Zé Ivaldo assumiu a prefeitura em 1996. Fez o Governo que mudaria para sempre a história política e administrativa da cidade. Foi com aqueles jovens que se criou a campanha “Zero” – É quanto a Chesf paga de imposto. Era a luta para que fosse feito justiça social pela empresa, que se beneficiava da área inundada e não revertia nada disso a sociedade. Foi o projeto de Zé Ivaldo que foi apresentado e defendido no congresso nacional para que a empresa viesse a pagar os Royaltys que hoje paga. De 1986 a 1988, enquanto aqueles jovens administravam a cidade com dificuldades no orçamento e lutavam para que isso fosse mudado, onde danado você estava?
Quando da criação do Partido dos Trabalhadores em Paulo Afonso, eu fui junto com Ivaldo Brito a Salvador buscar as primeiras fichas de filiação para fundarmos a agremiação. A minha ficha foi a 02. Onde danado tu tava naqueles dias?
Eu continuo no Partido dos Trabalhadores. É nele que eu me sinto bem! É nele onde a opinião do mais importante membro que seja vale tanto quanto a do filiado que se opõe a qualquer idéia colocada por essa pessoa. Lá não tem cacique. Os exemplos de quem tentaram impor algo são vários, e muitos deles foram derrotados pelos filiados.
Estar no Partido dos Trabalhadores é para muitos. Muitos que possam entender como funciona a democracia interna. No Partido não há espaço para os que querem se utilizar da legenda para obter favores pessoais ou se locupletar nas entranhas do poder. Nós amadurecemos na luta do dia-a-dia, nas Ruas, enfrentando a ditadura, fazendo escolhas entre continuar nossos estudos ou lutar por uma sociedade justa e ficamos com a segunda opção. É no Partido dos Trabalhadores que alguns daqueles que começaram juntos em 1999 continuam a militar. Eu e muito estivemos e continuamos militando, agora com outras ferramentas, para que a sociedade seja justa para a maioria dos Brasileiros. Disso não arredamos um milímetro.
E onda danado estava você na hora em que tudo isso aconteceu? De que lado você estava? De que lado você está?

14.12.11

Carta Aberta dos Vereadores da Bancada de Oposição à População de Paulo Afonso/BA.

O conhecido hábito do grupo político que hora governa o município é de enviar projetos à Câmara e esperar o aceno de cabeças dos vereadores, como se estes fossem “calangos” de suas vontades. A bancada de oposição sempre se conduziu com respeito à população, tendo aprovado todos os projetos do Executivo que bem justificados têm a intenção de contribuir com o município, prezando pela análise minuciosa de cada uma delas, não se omitindo em discutir, concordar ou discordar quando preciso.

“Há cerca de 60 dias foi encaminhado à prefeitura de Paulo Afonso requerimento de autoria da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social solicitando informações sobre contratos de empresas, funcionários e investimentos, que até a presente data foi negado, fato que infringe, inclusive, o Art. 67, inc. XIV da Lei Orgânica, quanto ao prazo de informações à Câmara. Da mesma forma, não foram devidamente informados, os motivos de retirar recursos de fundos essenciais a assistência social e a própria saúde para cobrir um suposto rombo nas contas da Secretaria de Saúde que não conseguiu gerir os mais de 44 milhões de reais previstos no ano de 2011 sem nada novo implantado, ou seja, não poderíamos dar mais um cheque em branco ao prefeito”.

O prefeito não informou de que maneira foram gastos os mais de 420 milhões de reais que entraram nos cofres do município nesses três anos, não respeitando assim, os vereadores enquanto representantes do povo. A prefeitura chegará ao final do próximo ano com mais de meio bilhão de reais já utilizados, e pouco se tem visto pela sociedade local. Lembrando que os vereadores da oposição já haviam aprovado suplementação orçamentária de 60% para 2011, que seria mais que suficiente para atender as propostas apresentadas na Lei Orçamentária desse ano.

A bancada de oposição entende que foram o descontrole do planejamento e os excessos da PMPA que poderão causar prejuízos à municipalidade, e não a ação dos vereadores que tiveram, unicamente, a intenção de proteger o direito dos cidadãos de saber o que está acontecendo de verdade, para que mais de 44 milhões na saúde se tornassem insuficientes, quando não foram percebidas quaisquer melhorias.

O princípio da universalidade pauta-se pelo dever de contensão de todas as receitas e despesas. O executivo esqueceu que o orçamento tem vigência limitada a determinado período e gastou desregradamente. As receitas e despesas devem ser detalhadas ao máximo para conhecimento das origens e aplicações dos recursos. Não se pode agregar despesas ou receitas de forma aleatória.

“Em repúdio as torpes declarações do vereador Antônio Alexandre, líder do governo na Câmara, esclarecemos que foi proposta uma pauta de negociação de bancadas, que se daria (e era do seu conhecimento) no âmbito de emendas parlamentares e de diversos requerimentos não atendidos e não respondidos nestes 3 anos, que só trariam benefícios a sociedade. As alegações feitas pelo vereador líder do governo são levianas, deixando subjetivo o entendimento dos leitores. Vale relembrar que as declarações do líder do governo padecem de credibilidade, tendo em vista os diversos processos que responde na Câmara e na Justiça por improbidade administrativa, quando era presidente do Legislativo Municipal. Também, pesa sobre si a falta de liderança com seus colegas de bancada, que não seguem suas diretrizes e acordos. E hoje, o governo tem certeza que o velho costume de comprar os votos dos vereadores opositores tornou-se uma prática extinta, desde que nós vereadores de oposição assumimos o mandato, em defesa da ética, da honra e dos interesses da comunidade.

“Os vereadores esperaram ser ouvidos, para não serem tratados como seus aliados, ‘simples meninos de recado’, desrespeitando as suas representatividades, ignorando o diálogo democrático e subjugando a capacidade intelectual, e discernimento do que seja ‘espírito público’. Queremos que o governo entenda que o parlamento é o fórum de discussões políticas, e não meros atores coadjuvantes que aceitam qualquer roteiro pronto para decidir o futuro político da sociedade local. Insistimos nestes três anos pelo debate sobre um projeto político para Paulo Afonso, enquanto nos empurravam para aceitarmos ‘goela abaixo’ um projeto de 4 anos de gestão, denegrindo a imagem de homens públicos, pessoas de bem, perseguindo nossos amigos em vários setores público e privado, forçando-nos a mudar o discurso para nos defender dos ataques diários dos seus asseclas na mídia comprada.

“Esperamos melhor tratamento no próximo ano, e que se entenda que os requerimentos representam, não apenas o desejo do vereador, mas essencialmente, o último grito de um povo que cansa de esperar por uma ação eficiente do governo para suas demandas. Certamente, o entrave em 2012 não será fácil, pois estaremos mais atentos para que abusos não sejam cometidos como forma de privilegiar-se no ano eleitoral. Exigimos respeito e tratamento idem, do governo, dos colegas vereadores e da imprensa, pois da população já temos todo o apoio”. (Vereadores da Bancada de Oposição)

Cidade de Penedo sedia sexta edição da Exposição Agropecuária e Cultural do Baixo São Francisco.

Penedo será sede a partir desta sexta-feira, 16 de dezembro, da 6ª edição da Expo São Francisco - Exposição Agropecuária e Cultural do Baixo São Francisco, numa iniciativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com apoio das prefeituras de Penedo, Piaçabuçu e Igreja Nova. A 6ª edição da Expo São Francisco pretende reunir na orla penedense do rio São Francisco, nos dois dias do evento, 16 e 17 de dezembro, produtores agrícolas, agropecuários, organizações culturais e artísticas, artistas e população em geral para expor produtos e serviços do Baixo São Francisco alagoano e promover o intercâmbio técnico e cultural entre os participantes do evento.
Este ano a Expo São Francisco contará com diversas atividades além da exposição de ações, projetos, produtos e serviços de pessoas e instituições governamentais, públicas e privadas. No primeiro dia da exposição, o público será recepcionado pela banda de pífano do tradicional bairro Santo Antônio, conhecido popularmente como Bairro Vermelho, um dos mais antigos de Penedo. Os Bonecos Gigantes do Tadeu, conhecidos por alegrar o carnaval e a Festa de Bom Jesus dos Navegantes de Penedo, também estarão recebendo os visitantes. (Ascom Codevasf)

11.12.11

Em vídeo Amaury fala tudo sobre a "Privataria Tucana".

UM PODER EM CRISE.

Quando se fala em crise de poder o raciocínio lógico é direcionar o pensamento para a Presidência da República, especialmente pelas demissões de Ministro acontecidas no decorrer do ano.
O Poder Executivo não é o único da República Brasileira. Além do Executivo temos o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. As crises dos Poderes Executivo e Legislativo são expostas diariamente na mídia, tratamento que não era dispensado ao Poder Judiciário a quem o ex-presidente Lula se referiu como uma caixa preta.
O Poder Judiciário sempre foi uma caixa preta, fechada em torno de si mesma a amparar antigos vícios e privilégios não mais suportados pela sociedade moderna que exige transparência. Mário Albiani ex-presidente do TJBA dizia que o Judiciário vivia em uma redoma, embora o sentido atribuído a palavra tenha sido para exigir uma participação maior do juiz na comunidade.
A Ministra do STJ e Corregedora do CNJ, Dra. Eliana Calmon, fez uma afirmativa que sacudiu a Nação quando disse que no Poder Judiciário havia bandidos de toga que corresponderiam a 1% da magistratura. A maioria dos Conselhos do CNJ capitaneado pelo Min. Cézar Peluzo, presidente do STF e do CNJ, rebateu a afirmativa e emitiu nota de repúdio a Ministra, nota que não contou com a adesão dos representantes do Ministério Público e da OAB no CNJ.
O Conselho Nacional da Justiça surgiu como pressão da sociedade para que se tivesse algum controle administrativo-financeiro-disciplinar sobre o Poder Judiciário. O CNJ é instituição recente e nasceu com a EC 45 que tomou o nome de Reforma do Poder Judiciário que efetivamente ainda não aconteceu. Com o surgimento do CNJ a Associação dos Magistrados Brasileiros e outras congêneres se ouriçaram.
O CNJ veio como resposta à letargia das Corregedorias Internas das Cortes, especialmente das Estaduais e o corporativismo reinante. Logo depois da instalação do CNJ as Cortes de Justiça como a dizer que o CNJ não era necessário passaram a ter uma atuação disciplinar maior em relação aos magistrados. As Cortes Estaduais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro são fechadas e agem com toda resistência.
Por falar em Tribunais, enquanto o STF a quem compete o resguardo da Constituição tem 11 Ministros para um grupo de 190 milhões de brasileiros, o STJ a quem compete interpretar a legislação infraconstitucional é composto de 33 ministros para o mesmo grupo de pessoas. Já os Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais apresentam mais de uma centena de Desembargadores com o todo o custo e benesses deveriam passar a denominação de Comarca Superior de Justiça do Estado de tantos magistrados.
O TJBA é composto de 35 desembargadores e pretende chegar a 53, número que se acredita ideal. Particularmente acho um exagero e quantificação não significa qualificação. O Des. Antonio Pessoa um dos grandes magistrados do TJBA afirmou em artigo que circulou no jornal A Tarde que o magistrado no Brasil folga demais, já que por lei há uma previsão de 99 dias/ano de descanso. Se transformar a previsão em horas a coisa fica mais acintosa.
A grande massa dos magistrados brasileiros são homens íntegros e que merece credibilidade. Como em toda comunidade há juízes com desvio de conduta. O desvio de conduta deve ser considerado não somente quando o magistrado age sob tráfico de influência ou mediante paga, devendo ser entendido como desvio de conduta o juiz despreparado, quando então é sempre arbitrário, ou o desidioso. Tem juiz que passa uma eternidade sem proferir sequer uma sentença de mérito.
Embora o juiz tenha a obrigação de residir na sede da Comarca nem sempre isso significa dizer que ele esteja sempre ali. Para atender a exigência o juiz loca um imóvel e viaja quando quer. Raro é encontrar magistrado trabalhando na comarca das 2ª e 6ª feiras. O normal é seu expediente começar ma terça a tarde e se prolongar até a manhã de 5ª.
A Justiça Federal se revelava como incólume a corrupção e a desvios de conduta o que não se tem revelado com certeza depois da atuação do CNJ. Segundo o Consultor Jurídico edição de 07.12.2011, o STJ afastou desembargador Francisco de Assis Betti do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Ministério Público acusa Betti, a desembargadora Elisângela Maria Catão Alves, também do TRF-1, e outras cinco pessoas de montarem um esquema de liberações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal e de venda de decisões para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras mineiras em débito com o INSS. À época da denúncia (2008), Betti e Alves eram juízes federais. Outros magistrados são acusados de favorecer donos de bingos com decisões.
Noutros Tribunais Federais a dinâmica vem sendo a mesma e juízes (de primeira instância e dos tribunais) vão sendo afastados e não são poucas as denúncias.
A maioria das denúncias no CNJ é por retardo na prestação jurisdicional pelo juiz. Se for realizado levantamento dos processos licitatórios das Cortes para construções faraônicas a coisa ficará mais séria. As denúncias envolvendo o Poder Executivo Nacional reside nos processos licitatórios.
O Consultor Jurídico edição da mesma data retro citada tratou do Judiciário baiano ao dizer:
O Tribunal de Justiça da Bahia está mais uma vez na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corregedoria do Conselho reclama que o TJ não cumpriu boa parte das metas acertadas na inspeção anterior — enquanto novas representações por irregularidades continuam chegando a Brasília. E já se sabe qual é a próxima.
“Na madrugada desta quarta-feira (7/12), o plantão judiciário do tribunal anulou a intervenção no Esporte Clube Bahia, que tem como seu conselheiro número 45 o desembargador Carlos Dultra Cintra, apontado como o operador de uma série de decisões inexplicáveis no TJ. De acordo com a Resolução 71 do CNJ, só há jurisdição em plantão nas hipóteses de emergência inadiável e comprovada. Ou seja, a parte e o plantonista não podem usar suposta urgência da decisão para questionar algo que poderia ser discutido por outras vias ou à luz do dia. Dultra Cintra é também tio de um dos diretores do Bahia.
Outra decisão associada ao desembargador, também assinada por substituto do juiz do caso, elevou uma indenização contra a Petrobras de R$ 288 mil para R$ 2,6 milhões em um contexto considerado “anômalo” em Brasília. Durante a licença da juíza titular da 10ª Vara Cível de Salvador, o juiz Gracino Rodrigues — que estranhamente estava de férias — ordenou que a Petrobras pagasse imediatamente os valores.”
O Dr. Ismerim, figura respeitável, advogado especializado em direito eleitoral e conselheiro do Bahia rebateu a nota do Consultor Jurídico para desvincular a figura do Dr. Cintra a qualquer influência sobre “liminar da madrugada”. Bem, pelos menos no caso o preconceito que se tem de que baiano não trabalha é desmentido.
O Dr. Cintra, de notável influencia na magistratura baiana carreou no seu entorno prestígio e inimigos poderosos. Como desembargador do TJBA enfrentou e derrotou as forças carlistas encrespadas no TJBA e isso para alguns foi imperdoável. Com ele os juízes voltaram a ser respeitados. Tudo que se relacionar ao Des. Cintra a quem o conheci quando Procurador Geral da Justiça tem que ser repensado antes de ser dito.
O jornal A tarde divulgou foto de um desembargador do TJBA que enquanto estava em andamento uma sessão ele jogava xadrez por computador, paralisando o jogo na 18ª jogada.
Em direito cada caso é um caso e um caso não deve servir como regra. Sem conhecer dos autos me reservo a qualquer pronunciamento sobre a tutela de urgência concedida pelo Desembargador, mesmo porque o Código de Ética do Advogado veda pronunciamento de advogado sobre questões em curso.
Tutela de urgência deve ser entendida como aquela capaz de impedir ato de natureza danosa ao direito que se pretende proteger e que se não deferida haverá grave lesão ao direito da parte de difícil ou impossível reparação. A urgência estará condicionada um estado de eventualidade, a uma emergência.
Se alguém discute sobre valores e toma conhecimento de que o seu contendor na manhã seguinte estará sacando valor de conta bancária, para resguardar o seu direito ele poderá durante a noite bater na porta da casa do juiz de plantão, se não foi possível no horário de expediente durante o dia e pedir tutela de urgência para que o dinheiro seja conservado como depósito judicial até o deslinde da contenda jurídica.
Por mais que se tente, existe uma dificuldade de delimitar o que deva ou não ser apreciado no sistema de plantão. Basicamente são situações ocorridas naquelas horas ou naquele período. O mais racional é dizer que é da competência do juiz plantonista apreciar as tutelas de urgências, as garantias constitucionais e toda ação que tem curso no período de recesso. Muitas vezes são protocolados pedidos de tutela de urgência e que até por meses não é apreciado pelo juiz titular. Se sobre ele se manifestar o juiz quando do plantão nada haverá de ilegalidade.
Agora temos o ponderável e o imponderável.
Nas eleições de 2008 esperava fluir o prazo de pedido de registro de um candidato a prefeito para impugná-lo. Em 2007, mês de maio, ele houvera sido condenado pelo TCE por contas irregulares na aplicação de recursos resultantes de convênio firmado com a SEAGRI que o tornava inelegível. Ele teria entre maio de 2007 e até antes da convenção partidária que aconteceria até o dia 05 de junho para demandar judicialmente com pedido de efeito suspensivo o que não fez e somente apresentou pedido de tutela de urgência às 20h30min da sexta-feira perante juíza de plantão da Comarca de Salvador que prontamente atendeu a solicitação no sábado imediato. Moral da história! O prazo limite para requerer o registro de candidatura iria até o domingo! Aí a pergunta é: Como se entender como medida a ser apresentada a juiz do plantão 48 horas antes do prazo se a parte interessada deixou transcorrer mais de um ano para a providência de undécima hora?
No imbróglio de tal candidatura poucas vezes se viu tanto prestígio. Houve ainda um agravo de instrumento e a desembargadora relatora do recurso entendeu como intempestivo, manifestando o pensamento de que em se tratando de agravo interposto perante a ECT o prazo a ser considerado para efeito de tempestividade seria da data da entrada do expediente postal no protocolo no tribunal, quando o art. 524, § 2º diz totalmente ao contrário:” No prazo do recurso, a petição será protocolada no tribunal, ou postada no correio sob registro com aviso de recebimento, ....”. Em ambos os casos houve manifesto tráfico de influência lesivo a moralidade pública.
No Brasil sempre preponderou à cultura cartorial. Quanto mais burocracia mais poder e mais facilidades para se negociar. Se alguém era interpelado por um guarda de trânsito a pergunta era: Sabe com quem está falando? Isso começou a mudar e magistrados, promotores e políticos flagrados dirigindo sob efeito de álcool estão sofrendo as consequências.
Nos mais diversos tribunais estão sendo encontradas denúncias de desvios de conduta e o noticiário vem dando destaque quando a imputação é cometimento de crime, esquecendo-se que tão pernicioso para o Judiciário ao lado do juiz corrupto é também o juiz quando despreparado para o exercício do cargo ou juiz quando improdutivo. Já vi em determinada Comarca durante um ano o juiz não proferir sequer uma sentença de mérito. Tem juiz que trabalha como quer e quando quer e as Corregedorias fechando os olhos dizem “to nem aí...
Josias em seu blog edição de 12.12 traz a informação que a Corregedoria do CNJ levantou que no Brasil mais de uma centena de magistrados tem vencimentos superiores acima do teto constitucional e ele listou por ano:
1. Em setembro de 2011, 120 desembargadores foram brindados com vencimentos de mais de R$ 40 mil. Outros 23 embolsaram mais de R$ 50 mil.
2. Num caso específico, o impensável foi levado às fronteiras do inadmissível. Descobriu-se um desembargador que beliscou em setembro R$ 642,9 mil.
3. Em maio de 2010, dezenas de magistrados apalparam mais de R$ 80 mil. Em 112 casos, os salários superaram os R$ 100 mil. Em nove, foram a mais de R$ 150 mil.
Como se vê, quando está em jogo a própria remenuração(sic), a Justiça nem sempre é cega. Apenas finge que perdeu a lente de contato.
O modelo do Judiciário brasileiro precisa ser repensado e deve ser evitada a concessão de mais poderes ao juiz como vem acontecendo até que haja uma depuração para se respeitar mais ainda o juiz probo e se dar mais credibilidade as decisões judiciais. A letargia do Judiciário brasileiro é chocante. Para meu desprazer foi incluído em pauta uma apelação em MS que foi protocolado no TRF respectivo 10 anos atrás.
Paulo Afonso, 12 de dezembro de 2011.
Fernando Montalvão é colunista do Site Notícias do Sertão.
Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Emiliano: Plenária do mandato reúne centenas de pessoas.

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) realizou neste final de semana sua última plenária do mandato deste ano. O encontro, realizado no auditório da União dos Prefeitos da Bahia - UPB, reuniu representantes de mais de 60 municípios de toda a Bahia. "Este é um momento especial para nós, uma reunião que possui um simbolismo extraordinário. Esta plenária significa que o mandato não é somente do mandatário, mas da população que nos elegeu, pois cada companheiro e companheira que está aqui é uma expressão de nosso povo, com suas dificuldades, desejos e anseios", resumiu o deputado.

Nomes como o do o ex-governador Waldir Pires, do deputado federal Nelson Pelegrino, dos vereadores Vânia Galvão, de Salvador; Jorge Golçalves, de Serrinha, Idalina Gonçalves, de Urandi, do secretário de Comunicação de Vitória da Conquista, Penildon Penna, além do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano somados aos mais de 400 militantes, lideranças políticas e sociais, amigos e apoiadores do mandato, vindos de mais de 60 municípios baianos prestigiram o encontro. "Conheci Emiliano José através do governador Waldir Pires. Para nós, ele representa o fortalecimento de um projeto político para Jacuípe", afirmou Alírio Filho, de Conceição do Jacuípe. Já para o vereador Delzivan, de Itanhém, a presença na plenária é um reconhecimento pelo trabalho do parlamentar no município."Quando Emiliano assumiu o mandato, o presidente da Câmara criou uma relação de proximidade. Então, quando conseguimos a Patrol, através de uma emenda do deputado, Emiliano entrou para a história de Itanhém, que nunca na sua história recebeu equipamento nenhum". Além da Patrol, também por meio de emenda parlamentar, o município conseguiu recursos para a construção de duas praças na cidade, localizadas em bairro carentes da cidade.

Em sua fala, o ex-governador Waldir Pires destacou a importância do mandato de um parlamentar em consonância com os principios democráticos no Brasil. "Hoje, vivemos em um país que, eu diria, possui o melhor sistema de democracia do mundo, liderado por um partido com a capacidade de levar recursos aos menos favorecidos. Emiliano José representa este projeto político".

Ao comentar sobre o trabalho realizado durante o ano, Emiliano lembrou que seu mandato é utilizado para "fazer política, no sentido amplo da palavra". "Quem me conhece sabe que não sou um deputado com um mandato de despachante, ao contrário. Faço política votando com o meu partido, com a minha bancada e defendo, naturalmente, os interesses dos municípios da Bahia, que represento, defendo também o legado do presidente Lula, o governo da presidenta Dilma, e claro, do governador Wagner", destacou.

Segundo o também deputado petista Nelson Pelegrino, "Emiliano representa coerência, compromisso e uma vida dedicada à maioria". Já para o vereador Dema, de Itanhém, o parlamentar baiano demonstrou ter compromisso com o município. Para Carlos Marighella Filho, "Emiliano José é um representante da luta pelos direitos humanos, do reconhecimento de heróis brasileiros e que dialoga com as novas gerações, fazendo com que tenhamos orgulho do país onde vivemos".

Números do mandato

Em 2011, primeiro ano do atual mandato de Emiliano José como deputado federal, o parlamentar realizou 118 pronunciamentos no plenário da Câmara Federal, apresentou um Projeto de Emenda Constitucional, um Projeto de Lei, 58 emendas a projetos diversos, sete requerimentos, e participou de 33 relatorias. Também jornalista, o deputado publicou quase 40 artigos em veículos de comunicação. Mais de 30 cidades foram visitadas pelo parlamentar.

A Bahia em Salvador

Além dos soteropolitanos, representantes das cidades de Abaíra, Andaraí, Boninal, Candeal, Itanhém, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Mucuri, Boquira, Macaúbas, Vit. da Conquista, Rio de Contas, Livramento, Araci, Conceição do Coité, Serrinha, Retirolândia, Teofilândia, Araci, Tucano, Quijingue, São Sebastião do Passé, Lauro de Freitas, Entre Rios, Guanambi, Santa Maria da Vitória, Pindaí, Canápolis, Santana; Alagoinhas, São Félix do Coribe, Correntina, Urandi, Jaborandi, Andaraí, Marcionílio Souza, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Santo Amaro, São Braás, Maragojipe, Lustosa, Madre de Deus, Simões Filho, São Francisco do Conde, Candeias, Pedro Alexandre, Paulo Afonso, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Cachoeira, Canápolis, Santana, Feira de Santana, Coribe, Santo Amaro, Valente, Queimadas, Jitaúna e Ipiaú também prestigiram a plenária do parlamentar. (Ascom/Deputado)

Direção do Sinergia foi afastada e nomeada uma Junta Interventiva.

Justiça manda ter nova eleição em 90 dias.
Desde que ocorreram as duas últimas eleições no Sinergia - Sindicato dos Eletricitários da Bahia que o resultado vem sendo questionada na justiça. Em decisão inédito sobre o caso o Desembargador Cláudio Brandão declarou a nulidade das últimas eleições.
Foi nomeada uma Junta Intervetiva que ira marcar as novas eleições para a categoria no prazo de 90 (noventa) dias.
Veja o voto do Desembargador:

Para tanto, DECLARO NULA A ELEIÇÃO REALIZADA EM ABRIL DE 2010, em virtude de haverem sido desobedecidas as regras estatutárias aplicáveis. DETERMINO, ainda, o afastamento imediato de todos os integrantes da atual diretoria, os quais ficam impedidos – TAMBÉM DE IMEDIATO – de praticar quaisquer atos próprios do comando da entidade; retornam à condição de simples associados, o que significa dizer que estão proibidos de agir como representantes da Entidade, o que alcança a vedação de movimentar contas bancárias e assinar papeis em nome da entidade, entre tantos outros atos.

NOMEIO E DETERMINO A IMEDIATA ASSUNÇÃO DAS ATIVIDADES DO SINDICATO PELA JUNTA INTERVENTIVA formada por Antônio Augusto Pereira, Raimundo Alberto de Souza Dantas, Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa e Josemar Alves de Souza, para, EM CONJUNTO E SOLIDARIAMENTE, assumirem a condição de representantes do Sindicato, com a principal missão de convocar, também imediatamente, eleições na forma estatutária e, até que seja proclamado o resultado e empossados os dirigentes eleitos, serão responsáveis pela prática de todos os atos concernentes à gestão da entidade.
Também com amparo no citado dispositivo do Diploma Processual, determino que a Junta Interventiva preste contas, MENSALMENTE, dos atos praticados nos autos do presente processo, o que inclui as informações referentes a todo o processo eleitoral.
Intimem-se os indicados para exercer tal munus, por meio de Oficial de Justiça, devendo sua localização ser obtida junto ao Sindicato, já que os dois últimos fazem parte da Diretoria Executiva atual do Sinergia, e os dois primeiros são seus associados. Autoriza-se, de logo, a prática de atos necessários à obtenção da localização e endereço dos indicados.
Notifiquem-se as partes, com urgência, com cópia da presente decisão, e da inclusão do feito em pauta para julgamento no dia 14 de dezembro de 2011, a partir das 9hs, na Sala de Sessões Rosalvo Torres, 2º andar do Fórum Ministro Coqueijo Costa, na Rua Bela Vista do Cabral nº 121, Nazaré, nesta capital.
Salvador, 9 de dezembro de 2011.

CLÁUDIO BRANDÃO
Desembargador Relator