10.12.11

Exclusivo: Chega ao fim a auditoria do desvio de recursos em Glória/BA.

Mas ainda não foi apresentada a imprensa.
Acusada de desvio de recursos do município de Glória na Bahia, a servidora Geane foi afastada da função de assessora especial pela prefeita Ena Vilma Negromonte, com o objetivo de que toda e qualquer suspeita fosse investigada. A época, quando aconteceram as primeiras denuncias na imprensa, foi criada uma comissão de auditoria, com representantes da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças.
Na quarta-feira (07) a comissão terminou as apurações do suposta desfalque. Mas ate o momento não foi apresentado o resultado a imprensa.
Há a informação de que o Ministério Público já teria recebido o resultado da auditória para que tome todas as providências necessárias que o caso necessita.

Integração das políticas de Meio Ambiente foi o tema mais discutido.

Na segunda Conferência Municipal em Paulo Afonso/BA.

A presença de ambientalistas no memorial Chesf e de estudantes da Uneb levaram a 2 Conferência Municipal do Meio Ambiente a debater a Integração das Políticas da área com maior propriedade. Vários outros temas relacionados também foram debatidos durante a Conferência, como: Recursos Hídricos, Alternativa de Energia Limpa, Políticas Ambientais, entre outros assuntos.

Entre os participantes da mesa de debate estiveram a ambientalista e diretora da Ong Aghenda, Valda Aroucha, o Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Zorobabel Paiva e o ex-prefeito e atual Superintendente de Políticas para o Meio Ambiente do Estado, José Ivaldo de Brito Ferreira.

Segundo Zé Ivaldo, a conferência tem uma grande importância para o município de Paulo Afonso, já que será através onde o poder público e sociedade civil irão se debruçar sobre os problemas e indicar as soluções para o enfrentamento dos mesmos.

O encontro servirá para a retirada dos delegados municipais para a Conferência Regional e posteriormente, para a Estadual. De onde sairão os representantes para a Conferência Nacional Rio +20.

Durante a Conferência Municipal, Zé Ivaldo deixou sua opinião sobre o tema principal que foi debatido; “Não há meio ambiente sem recursos hídricos”.

8.12.11

TSE mantém cassação do prefeito e vice de Abaré-BA.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp negou recurso de Manoel Campos Fonseca, vice-prefeito cassado de Abaré, na Bahia. Ele e o prefeito eleito em 2008, Delísio de Oliveira, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral.

Entre três denúncias, o tribunal regional entendeu como ilícita a doação de centenas de camisas com a marca do governo municipal no aniversário da cidade. As outras duas - de contratação de servidores públicos em período vedado com fins eleitoreiros e realização de obra pública, entrega de materiais de construção e de dinheiro em troca de votos - não foram consideradas.

O TRE baiano considerou inquestionável a distribuição das camisas com marca da prefeitura de Abaré. Também o ministro Gilson Dipp salientou, na decisão, que a distribuição das camisas "configura a hipótese de propaganda institucional realizada em período vedado, haja vista os dizeres constantes na parte de trás da camisa utilizada nas referidas olimpíadas escolares: "Governo de Abaré Desenvolvimento com Justiça Social".

O artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe que, no ano de eleição, haja a "distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa".

O ministro salientou que, no caso, há indícios que a doação das camisas não se restringiu apenas aos participantes do evento, de considerável repercussão, por ter sido realizado nas ruas e locais abertos ao público em geral. O ministro Gilson Dipp considerou irretocável a decisão do TRE-BA. (Crédito: Direito2)

Azuloide me visitou novamente.

Ontem eu recebi a visita do meu amigo Azuloide, morador do planeta Azulino. Já fazia um bom tempo que ele não aparecia aqui em casa. E eu estava com saudades dele. Quando o cara aparece sempre me trás notícias novas das bandas de onde ele mora.
Dessa vez, Azuloide me contou uma história interessante que eu resolvi compartilhar com vocês. Disse ele que lá em Azulino construíram um serviço de som, lá conhecido como rádio, mas que se compara a aqueles serviços de bocas de difusoras espalhadas por nossas cidades aqui no Brasil. Pois então! O povo lá anda utilizando a tal rádio Azulina para atacar os opositores do Rei.
Eles criaram um sistema lá, que quando alguém se opõe ao governo vigente, o dono da difusora (rádio deles) arrebanha pessoas em outros planetas e fazem com que elas liguem durante a programação. Cada uma dessas pessoas já tem nas mãos o que deve ser dito para atacar os opositores. Segundo o meu amigo Azuloide, isso vem acontecendo já há algum tempo sem que nenhuma providência tenha sido tomada pela justiça daquele planeta.
Ai foi que eu perguntei a ele:
- Porque vocês não fazem uma denuncia da manipulação política constante que vem sendo feita por essa rádio (serviço de som)?
E ele me respondeu:
- Porque lá em Azulino a justiça nada ouve, nada vê e nada enxergar.
Foi ai que fiquei imaginando que ainda bem que aqui em nossa cidade não temos um problema assim. Aqui tudo funciona conforme as Leis vigentes do nosso País.

7.12.11

Mobilize. Está é a nova campanha do PT em seu programa para a TV.

O Partido dos Trabalhadores conseguiu colocar no programa de vídeo para a TV que será apresentado amanhã (08/12) a nova campanha, “Mobilize”. Amparado por Lula e Dilma tudo transcorre mostrando os benefícios que o país teve depois que foi governado pelo PT.
Os programas sociais são o tema mais mostrado durante todo o programa.
Lula, ainda com cabelo e barba e voz muito rouca, é mostrado como aquele que conseguiu criar um partido de massas que mudou a história política e social do Brasil.

Reportagem Inauguração da SEPREV em Feira de Santana/BA.

Vem ai a 2ª Mostra Nacional Curta Sertão nas cidades de Floresta e Tacatu/PE.


Arte do cartaz: Camila Cahú Agora é pra valer! As datas da 2ª Mostra Nacional Curta Sertão estão fechadas. Serão cinco dias de exibições nas cidades de Floresta e Tacaratu, incluindo duas aldeias indígenas. Durante a semana de 12 à 16 de dezembro serão exibidos 40 curtas-metragens de várias partes do Brasil, realizados entre 2009 e 2011.

Além das sessões, o Ponto de Cultura Sertão Itaparica Mundo vai realizar a Oficina de Rádio Livre na sede do Ponto, durante o período de 15 à 17/12. Na ocasião, o jornalista Ronaldo Eli - especializado em tecnologias livres - irá passar conceitos técnicos e práticos sobre o funcionamento de uma rádio livre.

A Rádio Mundo passa a funcionar, em caráter experimental, a partir do dia 17 deste mês. Por ser uma rádio não-comercial, irá dedicar sua programação à difusão e divulgação da música brasileira, com destaque para a produção fonográfica do Nordeste, além de informações de interesse da população de Floresta, através de programas jornalísticos.

A oficina, como todas as ações do Ponto de Cultura, será gratuita e aberta à jovens e adultos que tenham interesse em música, jornalismo, rádio e tecnologias livres. A realização do evento é uma parceria com a Prefeitura de Floresta e conta com o apoio cultural da Coca-Cola. Asações nas aldeias indígenas são incentivadas pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura. (Assessoria da Mostra)

6.12.11

Lula e Dilma - O encontro.

Emiliano José: Reunião discute construção do Ifet em Santo Antônio de Jesus.

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) e o vereador Ailton dos Santos (PT), de Santo Antônio de Jesus, participaram de audiência com o secretário de Relações Institucionais do estado da Bahia - SERIN, Paulo Cézar Lisboa. Na pauta do encontro, a transferência de um terreno de propriedade da Secretaria de Agricultura do estado para a cidade, com o objetivo de agilizar a instalação de uma unidade do Instituto Federal Tecnológico em Santo Antônio de Jesus. Segundo Emiliano José a presidenta Dilma já sinalizou que a instalação e ampliação das unidades de ensino técnico e superior é uma das prioridades do seu governo e pediu celeridade nas obras.

Para André Barbosa, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL), há uma grande expectativa pela implantação do IFET na cidade, já que é preciso suprir a demanda de mão de obra especializada no município, diagnosticada pelos dirigentes comerciais. Já a reitora do IFBA, Aurina Oliveira, afirmou que a instituição oferece em todos os seus campus cursos de graduação, pós-graduação, extensão, pesquisa e inovação. “Vamos começar a construção, tão logo o terreno seja doado ao instituto".Também participaram do encontro o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo de Almeida, o deputado estadual Rogério Andrade (PSD), entre outros representantes da cidade.

A transferância da área para o IFET aguarda agora a tramitação da doação do terreno da SEAGRI para a unidade de ensino, logo que a Assembléia Legislativa autorize a medida. O secretário Paulo Cesar Lisboa e o deputado Emiliano José demonstraram confiança na aprovação da medida pela Assembleia e acreditam que as obras para a construção do Instituto devem começar até março do próximo ano.. Na Bahia, 10 IFETs já estão em funcionamento e oito em fase de construção.

Da Assessoria de Comunicação Deputado Emiliano José.

ELEIÇÕES INDIRETAS EM ABARÉ.

Os eleitos para os cargos de Prefeito e Vice de Abaré nas eleições municipais de 2008 tiveram os mandatos cassados por decisão do TRE-BA, em Recurso Eleitoral, assumindo o lugar do Prefeito o então Presidente da Câmara Municipal para um mandato tampão de 90 (noventa) dias. Pelo art. 60 da Lei Orgânica daquele Município havendo vacância dos cargos será realizada eleição indireta do novo Prefeito e seu Vice, por um Colégio Eleitoral composto dos Vereadores no exercício do mandato. Em Abaré a Câmara Municipal tem 09 Vereadores.
Da cassação do mandato foi comunicada a Câmara Municipal no dia 29 de setembro e no dia imediato, 30, o então Presidente da Câmara assumiu o cargo de Prefeito até a realização da eleição indireta que obrigatoriamente deverá acontecer até o próximo dia 29.
O Município de Abaré atravessa uma instabilidade política sem precedente, pois o Poder Legislativo Municipal já teve os seus capítulos quando os inicialmente eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2011 e 2011 tiveram a eleição anulada por decisão do Juiz de Direito Substituto da Comarca, Dr. Adrianno Espíndola Sandes, que declarou nula a sessão de eleição e determinou a realização de outra. Tramitam providências judiciais na Comarca e no STJ.
Realizada nova eleição no dia 06.06.2011, eleito Presidente o Vereador Cícero Rumão Gomes Marinheiro, sobreveio nova decisão judicial, desta feita, do Dr. Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, determinando a realização de mais uma eleição para Mesa da Câmara, realizada no dia 01.07.2011, elegendo-se ai como Presidente o Vereador Sebastião Alcides dos Santos.
O Juiz da 158ª Zona Eleitoral por ofício entregue na Câmara municipal no dia 22 de novembro, solicitou do atual Presidente da Câmara, ver. Ednaldo Mirando Rodrigues Ferreira, informações sobre as providências tomadas para realização da eleição indireta do novo Prefeito e seu Vice.
Foi convocada uma Sessão Extraordinária para dia 05 (2ª feira) com a finalidade de regulamentar o processo de eleição de escolha do novo Prefeito e seu Vice, por inexistir legislação específica para tanto. A Sessão Extraordinária não foi realizada por falta do número mínimo de Vereadores para sua instalação, 06(seis), se fizeram presentes apenas 04.
Para assessorá-lo no processo eleitoral para realização de eleição indireta do Prefeito e do Vice o Presidente em exercício da Câmara Municipal Ver. Ednaldo Mirando Rodrigues Ferreira contatou os Drs. Fernando Montalvão e Igor Montalvão, do Escritório Montalvão Advogados Associados, que estiveram no município de Abaré na última 2ª feira, 05, para ordenar os trabalhos, convocando-se nova Sessão Extraordinária para o dia 09, e se não realizada, já ficou convocada outra para o dia 11.12.
Ouvidos pelo noticiasdosertao os advogados se disseram preocupados com a situação de Abaré.
Segundo eles o Presidente da Câmara não pode deixar de cumprir a lei, devendo convocar e realizar a Sessão de eleição indireta do Prefeito e do Vice até o dia 29 e para a eleição há um ritual que vai da publicação das regras, registro de candidatura e eleição. Por outro lado, o atual Prefeito em exercício tem um mandato prefixado de apenas 90 dias que se vencerá no dia 29, sem previsão de prorrogação na lei, sendo taxativa a Lei Orgânica Municipal que o prazo limite do mandato tampão é 90 dias, apenas.
Para resguardar a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal e garantir a estabilidade das instituições foram comunicados da situação o Juiz Eleitoral e o Promotor de Justiça da Comarca, como será o Presidente do TCM – BA e a Presidente do TJBA.
De qualquer maneira, se a Câmara não regulamentar o processo de eleição indireta do Prefeito e do Vice o Presidente da Câmara terá que convocá-la e estabelecer as regras do processo eleitoral.

O Senador Paim pede mobilização da sociedade para aprovar fim do fator previdenciário e “desaposentadoria”.

A extinção do fator previdenciário e a instituição da“desaposentadoria” receberam a concordância dos participantes da audiência pública que discutiu o assunto, nesta terça-feira (29), na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. Para o senador Paulo Paim, que requereu a realização do debate, agora é necessária a mobilização da sociedade e de parlamentares para que essas medidas sejam aprovadas no Congresso Nacional.

O projeto de lei que extingue o fator previdenciário (PLS 296/2003), do próprio Paim, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, onde tramita como PL 3.299/2008. Já o que propõe a desaponsentadoria (PLS 3.484/08), do deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara em outubro e agora está na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.

Cleber Verde, que participou da audiência, explicou que a desaposentadoria, similar à reversão no serviço público, assegura ao aposentado que voltar à atividade o direito de renunciar ao benefício previdenciário, contando o tempo de contribuição anterior para recalcular o valor de sua aposentadoria mais tarde.

Índice perverso.

Na avaliação do secretário de políticas do Ministério da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, o fator previdenciário é “um índice perverso”, que, reduz o salário dos aposentados, em média, em 30%. A diminuição, no entanto, pode chegar a 50%. Ele explicou que o fator previdenciário foi criado para estimular o trabalhador em condições de se aposentar a permanecer em atividade. Se permanecesse em atividade, poderia haver aumento no valor da aposentadoria, ressaltou.

No entanto, esse dispositivo não funcionou, pois o trabalhador passou a requerer a aposentadoria, mesmo com a incidência do índice, e continuou a trabalhar para complementar a renda. Uma vez requerida a aposentadoria, ressaltou Leonardo Guimarães, o fator previdenciário vale para toda a vida. Então, mais tarde, quando o trabalhador perde a capacidade laboral, tem de viver apenas com a aposentadoria reduzida.

Apesar de defender a extinção do fator previdenciário, Leonardo Guimarães destacou a necessidade de se definir uma fórmula alternativa. Ele disse que a Previdência Social poderá enfrentar problemas no futuro, uma vez que o número de idosos está crescendo na sociedade brasileira. Atualmente, são 20 milhões de idosos no Brasil e em 20 anos esse número vai dobrar, afirmou.

Desigualdades regionais

O presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Sólon de França, destacou que a Previdência Social é fundamental para reduzir as desigualdades regionais e movimentar a economia, especialmente a de pequenos municípios. Se não fosse o suporte previdenciário, informou, 24 milhões de brasileiros estariam vivendo abaixo da linha de pobreza.

Álvaro de França informou que de 2004 a 2010 a Previdência perdeu R$ 100 bilhões em renúncias tributárias. A “folga de caixa”, observou, foi possível por conta do fator previdenciário. Para ele, concessões fiscais devem ser oferecidas, mas em relação à Previdência. Ele defendeu reajuste do salário dos aposentados com base no aumento real da arrecadação das contribuições da seguridade, em média de 7,5%.

- O fator previdenciário nada tem de previdenciário. É uma forma de capitalização perversa. Não condiz com a proposta do governo de Lula e de Dilma – disse Álvaro de França.

Para o secretário nacional de Finanças da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Lindolfo Luiz dos Santos Neto, o desenvolvimento do Brasil depende de investimentos no mercado interno. Para isso, em sua avaliação, é preciso valorizar a economia interna, com aumento da produção, bem como do salário mínimo e, por decorrência, das aposentadorias, o que favorece o aumento do consumo.

Na opinião de Moacyr Roberto Tesch Auersvald, secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores, o fator previdenciário prejudica especialmente quem começou a trabalhar muito cedo. O ingresso no mercado de trabalho na adolescência, ressaltou, não se dá por opção, mas por necessidade de contribuir com a renda familiar. Assim, aposentar-se aos 53 anos, por exemplo, disse o secretário, não é um ato de “vagabundo”, como teria afirmado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas um direito.

O presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins Gonzalez, anunciou que, na hipótese de não haver sucesso na negociação para aprovar as duas propostas, os aposentados farão uma vigília no Parlamento, como forma de protesto.

Iara Farias Borges / Agência Senado.

4.12.11

Sócrates vá em PAZ.