11.11.11

Vereador Celso Brito solicita que executivo seja denunciado ao MP por não atender requerimento.

Passados praticamente três anos de governo municipal em nossa cidade, as ações apresentadas mostram-se revestida em um manto de interesse político, típico de um grupo que sempre trabalha preocupado com o mandato e não com o futuro do município. Neste tempo, foram centenas de Requerimentos enviados ao Executivo sem que houvesse resposta, principalmente, para os vereadores de oposição. “Os requerimentos representam a impaciência da comunidade, que pede ao seu vereador que pressione por tais ações, porque o Governo Municipal não os ouve diretamente”, explica o vereador Celso Brito.

Nesse tom, o líder da oposição subiu à Tribuna da Câmara Municipal, na última segunda-feira, dia 07 de novembro, solicitando verbalmente que a Mesa Diretora encaminhe ao Ministério Público o pedido de abertura de processo contra o Chefe do Executivo e o secretário de Saúde municipal, por infração político-administrativa, tendo em vista, que decorrido o prazo de 15 dias, conforme Art. 67, inc. XIV da Lei Orgânica, não houve resposta ao Requerimento, votado naquela Casa, em 09 de agosto do corrente ano, que solicitava informações pertinentes para promover pareceres em propostas do próprio Executivo dentro do orçamento.

O vereador fez este questionamento a Secretaria de Saúde, tendo em vista, o governo municipal haver solicitado uma suplementação de 2,4 milhões de reais para a Secretaria de Saúde no município. Contudo, segundo o vereador a solicitação não esclareceu sua aplicação, além disso, no orçamento de 2011 o Governo Municipal previu a abertura de 5 novos PSFs, e nenhum deles foi implantado, ou seja, não utilizando os recursos previstos. Por isso, o vereador Celso Brito solicitou maiores explicações ao governo do município, quais foram as motivações para estourarem o orçamento da saúde do município em 9 meses, já que não abriu-se novas unidades de atendimento a comunidade, nem houve aumento no salários dos profissionais de saúde, e além disso foi fechada a maternidade do BTN. Até a presente data a Prefeitura não respondeu as solicitações e deverá responder judicialmente pela omissão.

O vereador Celso Brito ainda solicitou ao líder do governo na Câmara que verificasse junto a prefeitura a denúncia de que um comissionado do governo está recebendo salário do município e do Estado de forma irregular, quando deveria fazer a opção por um dos salários, já que o mesmo está afastado das suas funções no Governo do Estado.

Finalizou alertando ao prefeito, para que ele seja mais criterioso na escolha dos seus assessores, pois segundo ele, “nós temos que saber com quem andamos, se não, acabamos tropeçando nas próprias pernas”, finalizou o vereador Celso Brito. (Da Assessoria do vereador)

JUIZ DIZ QUE A SITUAÇÃO DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DEVE SER RESOLVIDO PELA CÂMARA.

O Dr. Cláudio Pantoja, no exercício da vara da Fazenda Pública da Comarca de paulo Afonso, na decisão que indeferiu a Ação Ordinária Declaratória proposta contra o Ver. Paulo Sérgio Barbosa dos Santos (PP), autos de nº. 0003858-53.2011.805.0191, extinguiu a ação, por entender que o Poder Judiciário não é Órgão Consultivo, devendo a Câmara, internamente, decidir sobre a cassação do mandato do Vereador, obedecido o que dispõe o Dec.-Lei 201/67, que impõe o devido processo legal. Por outro lado, no mandado de segurança impetrado pelo Vereador contra ato do Presidente da Câmara, deixou para apreciar o mérito em ato posterior.

Já que a Câmara ajuizou ação consultiva rejeitada pelo Judiciário, Paulo Sérgio obtendo em sede de recurso sua assunção imediata no cargo, a partir da data que requereu administrativamente sua reassunção, recebrá os valores relativos aos subsídios e o Presidente da Câmara deverá devolver aos cofres do Município o que pagou ao 1º Suplernte empossado e seus assessores.

Leia a íntegra da Sentença aqui.


10.11.11

No iG: Por Lula, Chico Buarque até torceu pelo Corinthians.

“Meu presidente Lula. Acredite que, domingo passado, cheguei a torcer um pouquinho pelo Corinthians, ao ver aquela bandeira em sua homenagem. Um abraço, com a velha amizade do Chico Buarque.” Ilustre torcedor do Fluminense, no domingo retrasado Chico deixou de lado a paixão pelo Tricolor das Laranjeiras, que disputa ponto a ponto com o Corinthians o título brasileiro, em nome da saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Tanto a faixa da Gaviões quanto a carta de Chico estão entre as milhares de mensagens de solidariedade recebidas por Lula desde que a doença foi diagnosticada, obtidas pelo iG. Segundo o Instituto Lula, foram quase três mil mensagens entre e-mails, telegramas, telefonemas, cartas e declarações públicas.

A maioria veio de pessoas anônimas, eleitoras ou não de Lula e do PT, sensibilizadas com a doença. Embora o ex-presidente esteja nas mãos de alguns dos médicos mais competentes do Brasil, alguns deles recorrem à sabedoria popular e sugerem “tratamentos alternativos” para o câncer à base de produtos heterodoxos como açafrão, graviola, bicarbonato de sódio e babosa, esta última com mais de uma indicação.

A lista de famosos que enviaram mensagens de melhoras a Lula inclui a atriz Fernanda Montenegro, a apresentadora Hebe Camargo, o cantor Neguinho da Beija Flor, o cineasta Sérgio Rezende (autor de filmes de teor político como “Lamarca” e “Zuzu Angel”). Dona Canô, a centenária mãe de Caetano Veloso e Maria Bethania, mandou um telegrama: “Estamos daqui pedindo a Nossa Senhora da Purificação seu pronto restabelecimento”.
Danilo Gentili, repórter do CQC que costuma fazer perguntas incômodas ao ex-presidente, mandou uma camisa do Corinthians.

O ex-presidente também recebeu muitas mensagens de apoio de políticos, vários da oposição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), telefonou pessoalmente. Os deputados do PSOL Chico Alencar, Ivan Valente e Jean Willys enviaram um telegrama. “Desejamos pronta recuperação – e sabemos que a ciência médica, a fé e a boa energia dos milhões que você cativou produzirão isso, em breve tempo”.

A galeria de chefes de Estado é extensa. Cavaco Silva (Portugal), Bento XVI (Vaticano), Cristina Kirchner (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai), Hugo Chávez (Venezuela), Juan Manuel Santos (Colômbia), José Mujica (Uruguai), Leonel Fernández (República Dominicana), Malam Bacai Sanhá (Guiné Bissau), Manmohan Singh (Índia), Nicolas Sarkozy (França), Ollanta Humala (Peru) e Raul Castro (Cuba).

A grande maioria, no entanto, é de fãs anônimos de Lula que, embora nunca tenham vivido a privacidade do ex-presidente, se referem a ele como se fosse um amigo próximo ou parente.

'Lulão'

Entre os termos usados para se referir a Lula estão: Lulão, Amado Lula, Mestre Inácio, Nordestino Arretado, Eterno Presidente, Mano Lula, Meu Guerreiro, Eterno Companheiro, Meu Presida e Tio Lula.
Um homem identificado apenas como Sílvio, enviou a seguinte mensagem: “Fala aeeeee Lula!!!! Comé que CE tá, meu chapa????? Faça logo esse pit-stop pra trocar os pneus e encher o tanque... ainda tem muita corrida pela frente e você é nosso melhor piloto. Nóis vai ganhá essa corrida!!!! Fácil, fácil!!! Abração super-hiper-mega-extra apertado!!! Eu te amo, meu chapa!!!”.

Alguns até fizeram promessas pela recuperação do ex-presidente. Em uma longa carta dirigida a Deus com o título “Um pedido direto por um homem que mudou a história do Brasil”, Dimas, de Paulo Afonso (Bahia), diz que “o Senhor deve estar muito chateado comigo e os motivos são dos mais variados, sei que não venho sendo um exemplo de pessoa”.

Na sequência Dimas faz um breve relato da história de Lula desde a infância até a presidência, chama os que comemoraram a doença de “filhos de corvos e de ratos” e pede a Deus pela saúde do ex-presidente antes de prometer “ser uma pessoa melhor para aqueles com quem eu tive, tenho ou venha a ter contato” caso o pedido seja atendido.

Segundo pessoas próximas, Lula lê algumas mensagens e se emociona. Assessores do Instituto Lula disseram que o ex-presidente tem sido preservado das mensagens maldosas que circulam na internet, principalmente aquelas pedindo que ele faça o tratamento no SUS. (Do Portal iG)

9.11.11

Emiliano José critica colunista da Veja.

O deputado federal Emiliano José utilizou seu espaço na tribuna para criticar a postura do colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo. Em sua coluna, o jornalista acusou o governador Jaques Wagner de “cínico”. Aquilo que para Emiliano, nada mais é do que, “um ataque que não segue, sequer, as regras da boa educação, e que pretende desqualificar o oponente. Já que é como oponente que a revista Veja e seus colunistas consideram quaisquer políticos do PT”.

A motivação do ataque surgiu a partir de uma entrevista concedida pelo governador Wagner ao jornal O Estado de S. Paulo. Em uma matéria sobre corrupção, o político baiano afirmou que, sendo o Brasil e a Bahia territórios muito grandes, torna-se muito difícil a um gestor saber, se lá na ponta, o gestor, um ministro, ou um secretário estão trabalhando corretamente. Algo que, aos leitores mais sensatos, parece óbvio. Durante a entrevista, o governador defendeu que os governos incentivem a transparência, e que a população e a imprensa controlem o destino das verbas públicas, o que na Bahia é feito com rigor. Em nenhum momento, Jaques Wagner disse que ao governo não cabe o controle das ações, programas e administração da coisa pública como um todo.

Segundo o parlamentar, ao chamar o governador baiano de cínico, “o, vá lá, jornalista, em nome, naturalmente, da liberdade de expressão se julga no direito de falar desta maneira[...]. No fundo, no fundo, o, vá lá, jornalista, pretende que a sociedade não fiscalize, que só o governante solitariamente faça a fiscalização de cada obra”.

Para Emiliano, o que o governador defendeu corretamente, é que os recursos públicos estejam sempre submetidos ao controle social. Que o governante nunca deixe de expor tudo o que o governo está fazendo e que a população tenha sempre os dados à mão. A defesa, aqui, é para que não se vete o acesso a ninguém como, aliás, era comum na Bahia no período anterior ao governador Wagner. Deste modo, todos têm a chance de verificar se a obra exposta pelo governo está sendo feita e de que modo está sendo realizada. Uma opinião muito vinculada à democracia contemporânea, que reclama cada vez mais a intervenção direta das maiorias.

O contrário - ou seja, o segredo e a não divulgação dos convênios e do dinheiro destinado às obras, seriam, portanto, chances dadas aos corruptos. Os órgãos de controle interno e externo, sozinhos, não são suficientes para o combate à corrupção. “Nada como o sol da transparência para evitar a corrupção. É esta a lição que o governador deu com sua declaração ao jornal O Estado de S. Paulo”, afirmou o deputado. (Ascom do Deputado)

Presidente da Câmara de Canudos tem contas rejeitadas.

Ontem (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do presidente da Câmara de Canudos, Antônio Geraldo Campos, relativas ao exercício de 2010, pelo descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator, conselheiro José Alfredo, imputou multa de R$ 500 ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

O mérito das contas foi prejudicado pela existência de despesas a título de DEA – Despesas de Exercícios Anteriores – pagas em 2011, no total de R$ 754,43, o que caracteriza o descumprimento do art. 42 da LRF.

As despesas com pessoal mantiveram-se dentro dos limites fixados no artigo 20 da Lei Complementar nº 101/00, alcançando o total de R$ 582.303,55, correspondente a 3,18% da receita corrente líquida de R$ 18.330.384,71.

Íntegra do voto do relator das contas da Câmara de Canudos.

8.11.11

Descobrindo do Brasil.

Aos amigos da Rede Liberdade.

Há muitos anos atrás, bem antes da honestidade surgir no governo da Bahia, que era tocado naquela época pelo senhor de engenho Antônio Carlos. O muxiba teve uma idéia brilhante. Ele deu a incumbência a alguns malucos belezas que estavam alocados na secretária de planejamento para que eles redescobrissem Porto Seguro, antes invadida pela trupe de Cabral que se fartou com as índias.

Para fazer o povo chegar a cidade foi preciso derrubar matas virgens e colocar tratores para abrir estradas. Era a tentativa de transformar a região em um novo pólo turístico na Bahia. O governo também mandou fazer um aeroporto. O dinheiro não era o problema já que não era dele. Estava criado o caminho para os Magalhães poderem descer de avião e chegar bem mais perto das nativas.

E para onde esse pessoal iria? Aqueles que não fossem dos Magalhães. E foi com esse questionamento em sua sala no Palácio da Aclamação que o velho cacique do chicote na mão, mandou construir um belo hotel. E decretou que ele se chamaria Vela Branca. Dizem o povo daqueles tempos que foi em sua própria homenagem. A cabeça branca.

Os empresários do estado não acreditavam que aquilo ali fosse dar certo. E como se sabe esse tipo de gente, só entra no mercado quando o governo coloca o dinheiro do povo. Eles só chegam para se locupletar. Ficaram só espiando, na espreita para assumir depois de pronto. Com o dinheiro do povo, muito “cabra safado” enricou na Bahia.

Ai, aquele povo da capital que vivia nas salas planejando a Bahia, chegou a Porto Seguro. Era uma tarde de sol escaldante. Daquelas que “desunera” o juízo. E deixa feito gema de ovo passada no tempo. E o calar estava insuportável. Foi que alguém muito inteligente. E tinha que ser um homem. Convocou a todos para sair a cata do local onde Seu Cabral tinha aportado seus barcos naquelas terras brasilis. Sobe serra, desce ladeira. Olha pro mar, olha pra terra. E nada de chegarem a um consenso.

Já se tinha passado alguns dias da busca pelo local exato para se colocar a, atualmente conhecida, Cruz de Cabrália. E como, nem índios, nem índias, nem brancos, nem pretos, nem mulatos ou sararas souberam informar o local. E ninguém sabia dizer onde teria sido rezada a primeira missa. Aquele povo buscou muito o lugar exato, mas não encontraram nem uma pista e nem ninguém da época que pudesse mostrar. Ai, uma bela garota que estava naquele grupo resolveu solucionar o problema. Já que os homens nada conseguiram. Ela juntou a todos em frente do hotel e feito Dom Pedro I as margens do Ipiranga, deu o seu grito:

– Coloquem logo essa cruz ai e tratem todos vocês, de ir dar uma meia hora de rabo, que é o melhor que vocês fazem.

E foi assim que foi fincado em solo baiano, mais precisamente na cidade de Porto Seguro, o chamado marco histórico. Hoje visitado por milhares de turistas que tiram fotos, fazem posse e saem falando que estiveram no local onde Cabral pisou pela primeira vez em solo brasileiro.

E foi assim que aquele povo da capital redescobriu o Brasil! Todos foram dar a meia hora em noite de lua cheia.

7.11.11

Está proibido morrer em Abaré/BA.

Deu na coluna Tempo Presente do Jornal A Tarde.

Segundo a informação que saiu no jornal impresso da capital, os moradores da cidade de Abaré na Bahia, mesmo depois que algum deles morre, há constrangimento. É que em dois cemitérios da localidade não tem mais vaga para enterrar corpos. Eles estão sendo colocados em covas do lado de fora dos muros do campo-santo.

Ainda segundo a informação do jornal, o atual prefeito Zé de Sulina do PT – Partido dos Trabalhadores, mas ligado ao atual ministro das cidades Mário Negromonte, acusa o ex-prefeito Delísio Oliveira pela situação.

Os cemitérios ficam nos distritos de Ibó e Icozeira, zona rural de Abaré.

Itaverava/BA Concurso Público sob ameaça.

O Prefeito de Itaberaba, João Filho, vem sendo obrigado pelo Ministério Público por meio de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta a abrir concurso público para o provimento de vagas na prefeitura. O prefeito tem perdido o sono, pois isso ameaça seu esquema e dos sete vereadores de sua base para as eleições de 2012. Afinal, existe na prefeitura uma estrutura de poder baseada no grande número de funcionários contratados, de apadrinhados políticos e familiares.

Leia o texto completo aqui.

6.11.11

Zé Dirceu gravou mensagem para a Campanha #TeimaLula.

Emiliano visita Hospital Regional de Conceição do Coité/BA.

Durante viagem a cidades da região sisaleira na Bahia, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) visitou o Hospital Regional de Conceição do Coité na última sexta-feira, 04. Acompanhado pelo presidente do Partido dos Trabalhadores em Coité, Francisco de Assis, o deputado conheceu instalações, salas e pacientes do hospital. A unidade médica realiza, em média, cerca de 500 atendimentos de urgência e mais de 200 internamentos por mês.

Emiliano conversou com o diretor do hospital, Enéas Araújo, que fez um breve resumo sobre a situação da entidade. Segundo Enéas, o hospital que é uma entidade filantrópica e conta com 47 leitos, apresenta hoje uma situação muito mais tranquila que no passado, após repasse de verbas do governo estadual. Com um orçamento mais equilibrado, o hospital conseguiu adquirir, por exemplo, um novo gerador, o que vai propiciar maior segurança ao atendimento médico em casos de interrupção do fornecimento de energia.

Para o deputado, a visita serviu para comprovar que a Bahia tem andado no caminho certo no que diz respeito às políticas públicas de investimentos em áreas como saúde, infraestrutura e moradia, adotadas pelo governo Wagner. Em setembro deste ano, a região sisaleira ganhou um novo laboratório de referência, o Laboratório Municipal de Referência Regional, que vai beneficiar mais de 600 mil pessoas. Localizado em Serrinha, cidade vizinha à Coité, a unidade vai atender mais de 20 municípios. Exames para prevenção e diagnóstico de diversas doenças, como rubéola, sarampo, dengue, entre outras já estão sendo realizados no laboratório. Para a implantação da unidade, o Governo do Estado investiu R$ 1,8 milhão na aquisição de equipamentos, capacitação de pessoal e fornecimento de matéria-prima.

Emiliano aproveitou a visita à cidade, ainda, para agradecer os mais de sete mil votos obtidos na última eleição. "Sinto-me muito feliz em saber que conto com o apoio de vocês e, tenho certeza que a nossa parceria com o companheiro Assis representa um projeto político que o povo brasileiro e o povo baiano conhece e confia", ressaltou o parlamentar. (Ascom do Deputado)

MMA Pauloafonsino competiu em Afogados da Ingazeira/PE.

Equipe Nova União foi a representante no evento.

O “mestre” Flávio levou a sua equipe para a cidade de Afogados da Ingazeira em Pernambuco para o 5º GF - AFOGADOS FIGHT. A luta de Vale-tudo, que ficou mais conhecida pela sigla MMA - Mixed Martial Arts ou Artes Marciais Misturadas está se popularizando entre os jovens depois que a Rede TV transmitiu ao vivo um dos combates mundiais realizado no Rio de Janeiro.

A equipe foi convidada para participar do evento que aconteceu no Ginásio Centro Desportiva da cidade pernambucana, pelo destaque alcançado por seus atletas durante as competições em que participaram. A visibilidade trouxe para eles vitoria e destaque entre os jovens da cidade. Mas há algo que esses atletas ainda não conseguiram: o apoio de empresas em forma de patrocínio. Só através de patrocinadores é que eles conseguirão desenvolver melhor a prática esportiva do MMA.

Os destaques da equipe são os atletas Cleomar Rodrigues, patrocinado pela Fasete – faculdade Sete de Setembro de Paulo Afonso, David Jean e Luciano Papagaio.

Flávio Rodrigues diz que a participação da juventude no esporte é muito importante, já que a disciplina e ordem entre eles dão a oportunidade para que não se envolvam com drogas.

Para quem quer patrocinar a equipe, basta entrar em contato através do e-mail equipe_flaviorodrigues@hotmail.com ou pelo telefone 75 9178.6663.

Petrolândia é a terceira cidade em investimentos em obras públicas.

Saiu do 30º para o 3º lugar em um ano.

Segundo o Índice Firjan - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, Petrolândia é um dos municípios de Pernambuco que não ocupava posição de destaque e que agora está entre os três melhores em investimentos de obras de infraestrutura e geração de empregos.

A metodologia pioneira e única do IFDM distingue-se por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional. Estas características possibilitam o acompanhamento do desenvolvimento humano, econômico e social de todos os 5.564 municípios brasileiros de forma objetiva e com base exclusiva em dados oficiais relativos às três principais áreas de desenvolvimento: Emprego&Renda, Educação e Saúde.