22.10.11

Marcada a paralisação da BA 210 para o dia 30 de novembro.

Vereadores se dizem cansados com promessas não cumpridas.

Os Vereadores da cidade de Rodelas na Bahia, se reuniram mais uma vez para avaliar o andamento da proposta de paralisação da BA 210 no trevo da estrada entre Paulo Afonso e a Juazeiro. Eles alegam que v

Vários ofícios já foram encaminhados ao governo do estado e nenhum deles foi respondido ate o momento. O que os leva a crer que não uma preocupação do estado para com a região norte da Bahia. Deixando suas estradas abandonas.

Diante da falta de respostas e de ação do governo, os vereadores tomaram a decisão de paralisar o trafego na BA no dia 30 de novembro, a partir da 9h da manhã. O local da paralisação será a ponte da cidade de Ibó na Bahia. Eles estão convidando as autoridades das cidades e as populações de Rodelas, Abaré, Chorrochó, Macururé e Curaçá para estarem juntos neste protesto.

Os vereadores acreditam que só assim vão conseguir o objetivo, que é a pavimentação asfaltica da BA 201, que serve para o transporte rodoviário de toda essa região.

Prefeito afastado de Abaré/BA é acusado de dar sumiço em carros oficiais.

Após ser afastado do cargo de prefeito de Abaré na Bahia, Delísio Oliveira está sendo acusado pelo atual prefeito Sebastião Alcides, de ter fazer desaparecer duas picapes da marca Mitsubishi L 200, de um Fiat Uno e de um Santana da marca Volkswagen .

Deliso foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por supostamente ter cometido crime de abuso de autoridade e de poder econômico e político, além captação ilícita de votos e corrupção ativa.

O atual prefeito ainda disse que foram apagados os arquivos existentes nos computadores da prefeitura, criando dificuldades para que a administração possa começar a trabalhar. Nem o livro onde ficam registrados todo o material tombado pelo município foi encontrado e ninguém sabe o que existia antes na prefeitura.

21.10.11

Nota à imprensa de Dilma sobre Orlando Silva.

Após a reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.

“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta.

Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos decontrole do Ministério do Esporte.

Secretaria de Comunicação Social

Bombeiros debelam fogo no Centro de Convenções da Bahia.

O Corpo de Bombeiros debelou, na noite desta sexta-feira (21), o fogo que atingiu duas salas na parte administrativa do Centro de Convenções da Bahia, onde funciona a Bahiatursa, no primeiro andar. Apesar do ocorrido, ninguém saiu ferido.

O incêndio começou por volta das 19h e atingiu os setores de manutenção e uma sala cedida ao Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Devido ao horário, não havia ninguém nas salas, mas computadores, telefones, móveis e materiais de escritório ficaram destruídos.

O Corpo de Bombeiros está analisando as causas do início do fogo e o local ainda será periciado. A Bahiatursa esclarece que o funcionamento do órgão será normal na próxima semana. (Secom/BA)

20.10.11

Tribunal de Justiça da Bahia desativa comarcas.

Rodelas, Macurure e Glória estão entre as cidades

Fóruns e cartórios destas cidades e de mais de uma dezena pelo interior da Bahia, vão ser fechadas, segundo informa o Tribunal de Justiça, para contenção de gastos. Elas vão ser incorporadas a outras onde o acesso seja mais fácil.

Os juízes das comarcas que vão receber todo o trabalho destas cidades, vão ser avisados da decisão para que possam encaminhar a melhor forma de como atender a determinação.

Ladrões roubam um veiculo Strada no povoado Quixaba.

Eles seguiram em direção as agrovilas de Glória/BA.

Sete bandidos furtaram hoje o veiculo Strada Branca ano 2010/2011 de propriedade do senhor Adamastor Ferreira Calado, segundo as primeiras informações, ele é morador de Paulo Afonso na Bahia e foi abordado quando seguia pela estrada do povoado Quixaba em Glória.

Após o roubo, os criminosos teriam seguido em direção as agrovilas que ficam na zona rural do município e que dão acesso ao Raso da Catarina.

A policia foi avisada e está fazendo buscas na região para tentar encontrar o veiculo e prender os bandidos.

19.10.11

Masturbação leva homem para a cadeia

Ele atentou contra uma menina de 12 anos.

O fato aconteceu na cidade de Canindé do São Francisco em Sergipe. Aproveitando que o pai da criança na estava em casa, o acusado João, que freqüenta a mesma igreja evangélica da família, teria se masturbado diante de uma criança de 12 anos.

A garota informou a policia que ele já teria tentado namorar com ela. O que a menina não aceitou.

Com o ato sendo praticado pelo acusado, a garota pegou um irmão que estava na casa e entrou no quarto para fugir da cena. Logo depois, ela disse que teria que levar seu irmão a escola e saiu da casa. Enquanto o “João punheteiro” se dirigiu ao banheiro da casa para terminar o que estava fazendo.

Quando o pai da criança chegou, ela contou toda a história. Foi quando a policia, informada saiu para prendê-lo. E o fez no meio da rua. João agora terá muito tempo para usar as mãos.

Presos suspeitos de matar criança de 2 anos.

O crime teria ocorrido porque o pai de menina teria rixa com os suspeitos. Ela foi assassinada dentro da própria casa por causa. A morte de Tatiane do Nascimento Siqueira de 2 anos comoveu a cidade de Tacaratu em Pernambuco.

Parte do corpo dele foram encontrados em covas pela zona rural dói município.

A policia, depois de investigações predeu Arlindo Manoel de Araújo, de 24 anos e Maria Rosicleide do Nascimento, 30, teriam. Eles são acuados de terem assassinado Tatiane.

Caminhão e moto batem em Canindé/Se e menor morre.

O acidente aconteceu na estrada que leva ao povoado Capim Grosso, distante 15Km da cidade. O jovem que é de Santa Brígida na Bahia e morava no povoado, estava na moto e morreu ainda no local.

O corpo de Rafael Ferreira Brito (16), foi conduzido ate o IML de Canindé do São Francisco em Sergipe e será enterrado na manhã desta quinta-feira.

Estado poderá intervir em Santa Brígida/BA.

Medida extrema e excepcional, que consiste na subtração temporária da autonomia municipal, a intervenção estadual poderá ocorrer em Santa Brígida, município localizado a 424 km de Salvador. Isso é o que requer o Ministério Público estadual, que, para assegurar o cumprimento de ordem judicial proferida em favor do direito de crianças e adolescentes, encaminhou ontem (18) à presidência do Tribunal de Justiça uma representação para o fim de intervenção do Estado no Município. O ente federativo, afirmam o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e seu assessor especial, promotor de Justiça Paulo Modesto, está descumprindo decisão do Juízo local, que se pronunciou, desde fevereiro de 2009, em favor de pedidos apresentados pelo MP.

Há dois anos e nove meses, o Município foi obrigado a substituir os veículos de carga utilizados no transporte escolar de crianças e adolescentes por veículos fechados. Mas até hoje, reclamam o PGJ e seu assessor especial, nada foi feito. Segundo eles, o descumprimento da obrigação já acarretou o bloqueio de 10% do repasse mensal da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas ainda assim o Município não cumpriu a ordem judicial e não regularizou o transporte, que, conforme denunciou ação civil pública ajuizada pelo MP em maio de 2008, na comarca de Paulo Afonso, é realizado de maneira insegura, por alguns motoristas que inclusive não possuem carteira de habilitação.

Na representação, Wellington César e Paulo Modesto destacam que a intervenção é “remédio drástico, a ser invocado apenas quando indispensável à garantia dos princípios insculpidos nas Constituições Federal e Estadual, como no caso do descumprimento reiterado e injustificável de ordem ou decisão judicial”, o que vem sistematicamente sendo feito pelo Município de Santa Brígida, que não adotou qualquer providência para regularizar o transporte escolar. (Ascom/MPF)

Bancada do PP reuni-se para tomar posição sobre o retorno de Paulo Sergio.

A banca de vereadores do PP, Ligada ao Ministro Mário Negromonte, reuniu-se ontem à tarde (18.10), para avaliar o retorno do vereador Paulo Sergio a cidade de Paulo Afonso, após ter conseguido um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade o julgamento, onde é acusado pela Polícia Federal de ser o chefe de uma quadrilha que desviou dinheiro do INSS.

Segundo uma fonte ligada ao partido, os vereadores da bancada irão entrar com pedido de falta de decoro e assim não permitir com que o vereador, Paulo Sergio, volte a assumir o mandato.

O site Notícias do Sertão entrou em contato com vários advogados e todos foram unânimes em dizer que o vereador Paulo Sérgio tem direito de reassumir o mandato e caso o legislativo municipal resolva entrar com processo por falta de decoro, teria que obedecer aos trâmites legais, com direito a defesa do “réu”, afastando a hipótese de julgamento sumário.

Está previsto a chegada na cidade do vereador licenciado, Paulo Sérgio, para hoje (19.10), que se reunirá com sues advogados, onde definirá a estratégica para voltar à câmara de vereadores.

Com informações do Notícias do sertão.

18.10.11

Emiliano José critica a Gestão de Retirolândia/BA.

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 18, para criticar mais uma vez a gestão do atual prefeito da cidade de Retirolândia. José Albérico Silva Moreira. De acordo com informações do Tribunal de Contas dos Municípios, em parecer de n° 453/2010, diversos servidores na cidade recebem salário inferior ao mínimo legal, em uma clara violação ao disposto na Constituição da República.

Ainda segundo o TCM, a gestão de Retirolândia apresentou irregularidades ligadas a procedimentos licitatórios – importante instrumento de promoção da moralidade e eficiência administrativa. Para Emiliano, é preciso lembrar que a conquista do salário mínimo é universal, estendida aos trabalhadores do campo e da cidade, da iniciativa privada e do setor público. O parlamentar já tinha denunciado, em setembro deste ano, que o chefe do executivo da cidade não vinha honrando com os compromissos assumidos junto ao funcionalismo público municipal.

IPAC sonha com icms cultural para estimular bens tombados municipais.

Municípios baianos podem vir a ter benefícios financeiros diretos quando possuírem bens culturais sob as suas administrações. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), da Secretaria de Cultura (Secult), está desenvolvendo pesquisas e consultorias para viabilizar estratégias de fomento para a conservação e preservação de patrimônios culturais.

A ideia seria criar o "ICMS Cultural", que seria um percentual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, mais conhecido como ICMS.

Atualmente, as prefeituras baianas, proprietários privados e públicos de edificações tombadas e responsáveis por entidades que administram bens imateriais alegam que os tombamentos e registros dos bens culturais não trazem benefícios concretos. Segundo eles, se exigem regras para os bens tombados, mas não se fornecem vantagens ou estímulos para os responsáveis por esses patrimônios culturais.

A iniciativa do IPAC será respaldada na Constituição Federal de 1988 que, no artigo 158, inciso IV, determina que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertençam aos municípios, ficando a cargo dos Estados definirem por meio de regulamentação própria como será o repasse da parcela.

Com objetivo de aprimorar o debate sobre o tema, o IPAC promove no próximodia 26 de outubro (2011, quarta-feira), a partir das 14h, o encontroConstruindo um Sistema Estadual de Patrimônio - o ICMS cultural como mecanismo de fomento para o patrimônio no Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC).

Sediado no anexo do Palácio da Aclamação, o CEC fica na Avenida Sete de Setembro, n° 1330, Campo Grande. A palestra é aberta ao público e a entrada se dará até a lotação do auditório. O evento integra o projeto Conversando sobre Patrimônio do IPAC que já está em sua sétima edição de 2011.

Aberto a pesquisadores, prefeituras municipais, produtores culturais, legisladores e outros interessados, o encontro terá como palestrantes Carlos Paiva, superintendente de Promoção Cultural da Secult; Marília Palhares, diretora de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA); e Mônica Olender, arquiteta e representante da OSCIP Permear que trabalha com patrimônio em Minas. A mediação será da chefe de gabinete do IPAC, a economista Lícia Cardoso.

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas é a única em vigor no país a admitir o perdão de 25%. Para o diretor do IPAC, a Bahia pode seguir o exemplo e propor a reformulação da legislação que redistribui o ICMS no Estado com a inclusão do critério do patrimônio cultural. “Será mais uma fonte de recursos para que os gestores municipais cuidem dos patrimônios culturais existentes nas suas regiões”, afirma. (Ascom/BA)

Paulo Sérgio sairá da prisão e deve assumir como vereador já na próxima quinta-feira (20).

O Habeas Corpus foi concedido pelo STF em Brasília.

Segundo o seu advogado Fernando Montalvão, que vem acompanhando o caso desde o seu inicio, o vereador licenciado Paulo Sérgio recebeu hoje do Superior Tribunal Federal o direito a estar livre através de uma habeas corpus com medidas restritivas.

Paulo Sérgio mesmo livre, não poderá ir ao INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social. É que ele é acusado pela policia federal de ter desviado recursos do órgão. Ele e mais outras pessoas foram presos na chamada Operação Benevícios.

Já na próxima quinta-feira, se já estiver em Paulo Afonso, o vereador Paulo Sérgio deve reassumir o cargo de vereador na câmara legislativa da cidade. Ele, mesmo preso, estava de licença do cargo e por esse motivo não há nada na legislação que o impeça de voltar ao trabalho na vereança.

16.10.11

Corre que a policia vem ai.

Desde muito jovem que eu me meti a militar na política. E vivi muitas histórias que gostaria de compartilhar com vocês. Uma dessas foi quando um grupo de estudantes de Paulo Afonso na Bahia foi a capital do estado, para participar de uma reunião onde se discutiria a reconstrução da Ubes – União Nacional dos Estudantes Secundaristas. Que só anos depois aconteceu na cidade de Campinas em São Paulo. Mas isso é outra aventura que contarei outro dia. Por enquanto vamos ficar com essa de Salvador.

Éramos quatro, os desbravadores do movimento estudantil naquela época, a estarmos na Rua Carlos Gomes, na sede do sindicato dos bancários. Nós tínhamos chegado durante a manhã e fomos informados de que só a noite aconteceria o encontro. Durante o dia fomos a praia, e já lá eu percebi que uma daquelas pessoas que tinham ido comigo precisaria de uma maior atenção. A primeira situação inusitada foi durante a tarde quando ele no Corredor da Vitória parou no meio da rua e ficou olhando para os prédios, impressionado com o tamanho deles. Ai eu fiquei sabendo que aquela era a primeira vez que ele tinha saído de Paulo Afonso. E logo para a capital e em plena ditadura.

Quando chegamos a reunião, que foi marcada para às 10h da noite, para fugir da policia. Já que naqueles dias, qualquer encontro de estudantes, era considerado subversão. Nossa presença parece ter incomodado alguns dos organizadores. Já na primeira votação, que definiria quem iria representar o estado no encontro nacional, uma daquelas pessoas que estava no comando, fez uma proposta maluca. O voto dos representantes da capital deveria valer por dois e os das pessoas que moram no interior, valeria um único voto. Assim, a presença daqueles que se deslocaram centenas de quilômetros estavam sendo considerada, de pessoas de segunda classe. Claro que eu não aceitaria aquilo e coloquei isso claramente. A proposta do pessoal da capital foi flagorosamente derrotada.

A hora já estava passando da meia noite quando alguém avisou que dois carros estavam rondando a rua. Eles já tinham passado umas três vezes em frente do prédio do sindicato. E os coordenadores acharam melhor acabar a reunião. O clima era tenso naquele momento. Foi quando nós descemos a escadaria que dava a rua e vi o meu amigo, mais uma vez no meio da pista. O medo de que algo pudesse acontecer era muito grande.

Alguém gritou, “lá vem o carro”. Alguns correram em direção as ruas transversais. E outros, como eu, voltamos para dentro da sede do sindicato. E o danado daquele matuto ficou na rua sozinho. O carro, com três homens dentro parou ao lado dele. Por instantes achei que algo de ruim iria acontecer. Mas o que aconteceu mesmo foi que meu amigo foi em direção ao automóvel e perguntou o que o pessoal queria. Ele não tinha a menor idéia do que estava acontecendo ali. O homem que estava no banco do carona olhou como se não acreditasse e riu. E para piorar a situação. Porque sempre pode piorar. O Matuto meteu a mão na cintura e puxou um pente e começou a passar nos cabelos. Naquele momento, eu e mais algumas pessoas que estamos morrendo de medo, fomos ate eles. O carro saiu em disparada e ficamos rindo, nos achando os maiores revolucionários daqueles dias. Nem bem tínhamos terminado as primeiras frases demonstrando a nossa coragem e ouvimos as sirenes dos caros de policias vindo da Praça Castro Alves.

Nem precisa dizer a vocês o que aconteceu? Ta bom vou contar.

Só me lembro de ter saído correndo em direção a muitos daqueles que iam a minha frente. E de termos parado em uma Rua no Bairro Da Graça, a quilometros de distância. E tivemos que dormir em um apartamento por lá. Não sem antes ainda ter que intervir para que o danado do matuto não levasse uma surra dos companheiros, enquanto ele me perguntava o que tinha feito de errado.

Dimas Roque.

NEM TANTO E NEM TÃO POUCO.

A mídia deu ampla divulgação às manifestações contra a corrupção ocorridas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades. Segundo foi divulgado, as convocações foram feitas por intermédio de sites de relacionamentos, como equipara-las as manifestações do setembro vermelho do mundo árabe. Pelas imagens divulgadas, os manifestantes se vestiram de preto e carregavam vassouras verdes e amarelas como a lembrar a vassoura de Jânio Quadros. Quando candidato a Presidente da República, Jânio Quadros tinha como carro chefe o combate à corrupção e o símbolo de sua campanha era uma vassoura. Ele concorreu com o Marechal Lott que tinha como símbolo uma espada. A Nação não guarda boa memória do período janista.

Pelas imagens e levantamentos divulgados, não se alcançou o que se pretendia.

È preciso ficar atento e forte. A mídia, especialmente, a grande mídia, televisiva e periódica (grandes jornais) ao divulgarem os eventos o direcionavam contra os políticos brasileiros, o que respaldaria pelas ações constantes da Polícia federal que em dado momento se apresentou mais como polícia política quando deveria ser apenas polícia judiciária.

Artigo de Fernando Montalvão.

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Azul já tem vôos aprovados para Paulo Afonso/BA.

Governo dará incentivos nos preços dos combustíveis.

Para que os vôos da Azul Linhas Aéreas Brasileiras pudessem acontecer a partir da cidade de Paulo Afonso na Bahia, o governo do estado, através das secretarias da fazenda e industria e comercio irão assinar convênios para que o combustível das aeronaves tenham redução nos preços e assim a empresa possa trabalhar a partir do aeroporto local.

O deputado estadual pelo PT – Partido dos Trabalhadores Paulo Rangel, vem acompanhando a tramitação desse processo desde o seu inicio, e agora poderá comemorar o inicio das operações dos vôos. O primeiro sairá de Paulo Afonso a cidade de São Paulo no dia 17 de novembro, passando por Salvador.

No primeiro momento, o deputado informa que os vôos aconteceram nas segundas, quartas e sextas-feiras. Rangel disse também que mais dois vôos foram aprovados pelo estado, sedo eles para as cidades de Porto Seguro e Vitória da Conquista na Bahia.

Nesta segunda-feira (17) o deputado Paulo Rangel estará com os secretários Carlos Martins da fazenda e James Correia da indústria e comercio, acompanhando-os na assinatura dos convênios que irão beneficiar Paulo Afonso e toda a região. (Ascom do Deputado)