Na próxima quarta-feira, dia 21 de setembro, o Ministério da Cultura abrirá consulta pública para a elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010. Com isso, o MinC espera receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC.
A consulta, disponível até o dia 20 de outubro, reafirma o compromisso do MinC com os processos democráticos, participativos e abertos com relação à formulação de políticas culturais.
Logo após o período da consulta pública, representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura – se reunirão para a consolidação final das metas, as quais serão publicadas em dezembro próximo.
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