Nesta quinta-feira, 21 de julho, às 9h, no Hotel Pestana, acontece a abertura do seminário "Marco regulatório e políticas locais de comunicação". O evento prolonga-se pela sexta-feira (22). Estão convidados o governador Jaques Wagner e os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata.
O deputado federal Emiliano José, integrante da Frente pela Democratização da Comunicação da Câmara Federal, vai falar na abertura. Trata-se de uma realização da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação em parceria com a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia.
No seminário, estão programadas mesas com os temas Confecom e Marco Regulatório; Mídia e Direitos Humanos; a Bahia no Plano Nacional de Banda Larga; Radiodifusão Pública; Participação Social e Conselho de Comunicação. Mais de 30 entidades integram a Frente Baiana pelo Direito à Comunicação, entre as quais a CUT-BA, CTB, Intervozes, Cipó Comunicação, Barão de Itararé, Sinjorba, Sintterp, Sintel, Conselho Regional de Psicologia, ARPUB, FNDC-BA, Abraço-BA, Articulação Mulher e Mídia, ABCV-BA e Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da UFBA.
Desde 2008 o governo Wagner abraçou a luta pela democratização da comunicação, ao convocar a I Conferência Estadual de Comunicação. Desde então o governo estimulou o aprofundamento das políticas públicas de comunicação, como a regulamentação do Conselho Estadual de Comunicação pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2011, com posse marcada para agosto. Em nível nacional, as ações locais também cumpriram papel impulsionador da democratização da área no país, em especial da I Conferência Nacional (Confecom) e o atual debate sobre a renovação do marco regulatório.
Mais informações em www.emilianojose.com.br
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