Na semana em que se comemora o Dia das Mães, a Câmara de Vereadores de Paulo Afonso já presenteia com um importante projeto as futuras mães, servidoras municipais. Foi aprovado nesta terça, 03/05, o Projeto de Lei 006/2011, batizada de Lei do Enxoval que beneficia as servidoras públicas municipais, tanto do Executivo como do Legislativo. No projeto de autoria do vereador Celso Brito, as funcionárias municipais gestantes poderão requerer a antecipação do 13º salário a partir do 7º mês da gravidez, com isso, poderão aplicar este recurso na aquisição do enxoval do bebê sem a necessidade de recorrer aos “consignados” que tanto atrapalham a vida dos servidores públicos.
“Mais uma vez essa Casa demonstra seu compromisso com a sociedade. A aprovação da Lei do Enxoval, certamente, será um divisor de águas nas políticas protetivas às mulheres pauloafonsinas. Começamos por levar o benefício às funcionárias públicas municipais, que é até onde o braço do Legislativo alcança, demonstrando o nosso grande respeito aos verdadeiros servidores do povo. Mas esperamos, também, o entendimento dos empresários na valorização das suas funcionárias, e quem sabe estas sejam alcançadas com tal benefício. Esperamos agora a sanção do Prefeito”, disse o vereador Celso Brito.
Com mais esta lei aprovada, o vereador Celso Brito mantém-se firme frente às políticas públicas voltadas a mulher. Outras lutas serão travadas ao longo do seu mandato em defesa da classe feminina, mas sem deixar de lado o compromisso com as demais, cujas demandas tem sido sistematicamente debatidas na Câmara Municipal.
A oportunidade permite saudarmos todas às mães e, em especial, as gestantes que passarão a dispor desse benefício. Feliz Dia das Mães.
Da Assessoria do Vereador.
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