Emiliano José (PT-BA) destaca avanços na política cultural da Bahia.

Em discurso na Câmara Federal (30/03), o deputado Emiliano José (PT-BA) destacou os avanços na política cultural consolidados na Bahia pelo Governo Jaques Wagner. Segundo ele, o acesso aos recursos do Fundo de Cultura do Estado, um dos principais mecanismos de distribuição de recursos públicos, através de seleções públicas, modificou a relação da produção cultural do Estado.

O deputado explicou que o Fundo de Cultura da Bahia foi criado no final de 2005, mas só a partir de 2007 os recursos passaram a ter a destinação para a qual foram criados: fomentar iniciativas da sociedade civil, com planejamento quanto à sua distribuição setorial, buscando equilíbrio de investimento nas diversas regiões do Estado.

"Se em 2006 o Fundo de Cultura recebeu 147 projetos inscritos, em 2007 foram 1.427 projetos apresentados, apesar das diversas dificuldades de acesso que precisam ainda ser superadas. O número de projetos apoiados saltou de 40, em 2006, para 275 projetos em 2009", acentuou.

Emiliano destacou ainda que, para 2011, novos desafios deverão ser enfrentados, como a atuação em rede com o Governo Federal e municípios, através de repasses fundo a fundo, quando o volume de recursos investidos em cultura pelo setor público deverá dobrar no primeiro momento; e a construção de um sistema federal de fomento integrando os entes federados e ampliando o alcance dos investimentos.

MAIS AVANÇOS CULTURAIS

Segundo o parlamentar, a Bahia foi o primeiro estado a conveniar com o MinC e a estadualizar o programa Mais Cultura. "Com nosso governo, em três anos, a rede de Pontos de Cultura no Estado saltou de 70 para 228 unidades. Antes concentrados em oito cidades da Região Metropolitana de Salvador, hoje, os Pontos estão em 129 municípios dos 26 territórios baianos de identidade".

O deputado disse que, na época em que era presidente do Conselho Estadual de Cultura, pôde acompanhar mais de perto esse movimento inicial. "Pude ver a ousadia, e correção, da Secretaria ao realizar duas conferências estaduais de cultura, com números impressionantes. Todo o Governo da Bahia mobilizou neste período, entre conferências diversas, audiências, PPA participativo, aproximadamente 230 mil pessoas, o que é demonstração do quanto Wagner valoriza a participação direta do nosso povo".

Segundo ele, a Secretaria de Cultura do Estado, sozinha, nas duas conferências de Cultura, mobilizou em torno de 100 mil pessoas. "o processo da Conferência Nacional de Cultura, dos 220 mil participantes em todo Brasil, a Bahia mobilizou 50 mil pessoas, aproximadamente 25% dos participantes. Das cerca de três mil cidades, em todo Brasil, que realizaram etapas municipais, a Bahia realizou conferências em 370 cidades, ou seja, em quase 90% dos municípios baianos que estavam mobilizados para discutir Cultura".

Emiliano concluiu: " bom, no governo Wagner, é que esse debate se espraia, se espalha, vem de todos os rincões, vem de todo lugar que se tem pra partir. A cultura é hoje toda a Bahia. E esse debate vai afirmando mais e mais a política cultural do governo, inclusive corrigindo rumos, olhando os erros, consolidando os acertos. Tudo como deve ser num governo democrático, republicano e popular. Deixo aqui o reconhecimento da política cultural implementada pelo governo através do secretário Márcio Meirelles, que coordena a pasta da Cultura na Bahia".

Com informações da Assessoria de Comunicação.

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