Sociedade debate transferência do HNAS para o Estado.

Deputados federais querem a manutenção do aporte financeiro da Chesf.

Já diz o cancioneiro popular: “Delmiro deu a idéia Apolônio Aproveitou...”. Esta foi a tônica do encontro organizado pela Administração da Chesf, nesta quinta-feira, 04, no auditório do Memorial da Empresa, em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia, SESAB.

Na realidade, a Chesf já tinha ensaiado toda a cena, que na opinião da maioria dos presentes foi uma apresentação teatral das duas partes, que contrariando expectativas, ou não, trataram de fazer propaganda dos seus órgãos. De um lado a Chesf e seus avanços, destacando os seus investimentos no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) nos últimos anos e sua proposta para a transferência do controle para o Estado. Do lado da SESAB, poucas respostas, apenas reforçando o que o diretor-adjunto da Chesf Paulo Pordeus já havia exposto, e no final as perguntas mais pertinentes não foram respondidas, devido ao acaloramento na platéia, que queria participar e foi convidada apenas para ouvir. Com destaque a presença da maioria dos prefeitos da região, deputados estaduais e federais (sim, eles apareceram), vereadores, sociedade organizada e imprensa.

Vamos aos destaques dos debates:

Dos prefeitos que utilizaram a palavra, destaque para Ena Vilma, de Glória e Anilton, por Paulo Afonso. A prefeita de Glória desabafou a difícil situação do sistema de saúde regional e a pouca consideração que se tem pela região de Paulo Afonso, que foi de Macro para Microregião administrativa, que muito tem perdido, e que não gostaria de ver o HNAS sendo tratado como o resto do país, onde a saúde ainda está distante do básico. Para ela o HNAS tem um atendimento diferenciado e tem que haver garantias da permanência da Chesf muito além dos 10 anos propostos. O prefeito Anilton reforçou as palavras da Dra Vilma, e acrescentou que a população de Paulo Afonso não aceitará que a Chesf deixe o seu papel social desta forma, pois a ligação entre empresa e cidade é inseparável.

Entre os vereadores que por sorte conseguiram falar, o atual presidente da câmara de vereadores manteve seu discurso de que a Chesf não pode se eximir da responsabilidade social com Paulo Afonso. Independente doDecreto 2527/98 que determina as estatais a se desfazerem dos seus bens, que não tenha vínculo com suas atividades afins, o vereador citou o caso da Eletronuclear que mantém um hospital na região que produz energia, desde 1999, ou seja, após o decreto. O vereador Regivaldo disse confiar na capacidade de gestão do Estado, mas não pode pactuar com a saída da Chesf como foi proposto, e ainda conclamou os deputados presentes a fazerem gestão intensa nas esferas superiores para que o processo seja revisto.

Já o vereador Celso Brito, enfatizou que a saúde pública na Bahia tem que ser contada de 3 anos para cá, pois os avanços conquistados até então certificam a SESAB a controlar o HNAS, mas não concorda com a forma que a Chesf se propõe a retirar seu aporte financeiro. Lembra que o decreto em questão foi feito por Fernando Henrique quando se desejava privatizar as estatais, e que o Presidente Lula certamente não concorda com esta atitude. Reforçou a tese de que a própria Eletrobrás é mantenedora de hospitais, e que não justifica a Chesf se eximir desta responsabilidade social. Destacou que a Chesf investe milhões ao ano em cultura, e que os atuais 25 milhões de reais que a Empresa aplica no HNAS ao ano representam muito pouco para uma organização que obteve 1,4 bilhão de reais em lucro só em 2008. Para ele, quem administra não é o principal, pois se for uma OS, E pergunta a Solla: “Será que depois de 5 anos o Estado poderá manter o HNAS, com 12,5 milhões a menos no orçamento (e depois 25mi a menos)?”.

Quanto aos deputados estaduais, destaque para Edson Pimenta, deputado estadual que rasgou seda para o governo e a Chesf, e com certeza perdeu muitos votos depois de seu discurso. O também estadual Luiz de Deus destacou os serviços prestados pelo HNAS ao longo da sua história, principalmente, pela qualidade do atendimento a todos que o procuram e que estamos acostumados com bons serviços, e que a retirada gradativa da Chesf com certeza não será suportada pelo Estado. Para Paulo Rangel, muitos que hoje fazem oposição a estadualização do HNAS foram os mesmos que defenderam a privatização da Empresa, que queriam privatizar o hospital através de uma fundação formada por médicos do município, em um momento em que o HNAS estava sucateado e o governo Fernando Henrique e a então administração da Chesf, considerava-o indesejável. Para o deputado petista, o processo atual é um avanço significativo e que o Estado está pronto a avançar na Saúde como já tem feito em outros municípios.

Entre os deputados federais, José Carlos Aleluia (DEM) e Mario Negromonte (PP), houve certo alinhamento no discurso. Para Aleluia, esta discussão precisa ser ampliada e levada a Ministros, Deputados e Senadores para que juntos possam oferecer outra solução. Pediu um tempo para que se pensasse outro modelo de transferência, pois o atual é injusto e prejudicial a comunidade. Quanto a Mário Negromonte, o posicionamento foi semelhante e fará gestão para que a Chesf não retire os recursos financeiros como foi proposto em 10 anos, mas que possa estender por longos anos, até que o Estado tenha real capacidade de gerir sozinho, e atender as demandas. Para os dois há uma grande possibilidade de federalizar o HNAS, já que o mesmo atende a 4 estados, contudo, é preciso parar o processo atual e rediscutir em outros níveis. Já Aleluia alertou o novo diretor administrativo da Chesf Pedro Alcântara, recém empossado, quanto ao risco que ele corre ao permitir a continuidade deste processo.

Sem deméritos ao discurso do secretário de estado Jorge Solla, ficou claro que ele não respondeu qual a condição do Estado para assumir o ônus após o fim do aporte financeiro da Chesf depois de 10 anos. Assim como, faltou clareza quanto ao modelo de gestão. No fundo, fez uma grande propaganda dos avanços do Governo Wagner e Lula na saúde, destacou os casos de sucesso até então na área de saúde.

Enfim, pela recepção preparada, os discursos afinados e slides prontinhos, o caso estadualização do HNAS é “prego batido e ponta virada”. Agora resta lutar para que a Chesf mantenha sem prazo o aporte financeiro e que a sociedade fiscalize a conduta dos futuros administradores deste, que é o maior hospital de referência da região nordeste da Bahia.