DELEGADOS DA REGIÃO NA III CONFERÊNCIA DE CULTURA DA BAHIA.

Delegação de Paulo Afonso, Glória, Macururé e Abaré,formada por Nildo Aranha do grupo Um Teatro Um, Fernando, Diretor de cultura de Abaré,o cantor Duda Rodrigues,Carlos Cesar do Departamneto de cultura de Paulo Afonso, Oscar silva, músico, Vilma Rodrigues, pedagoga, Luciano, pedagogo, Adil agente cultural de Abaré, Glória Lira, Diretora de Cultura de Paulo Afonso, Heleno da associação dos cangaceiros, Macururé, escritora, Maria São Pedro (pretinha) a representante do nosso território que vai à Brasília representar a nossa região, Tássio Castor,Secretário de Turismo, Esportes e Cultura de Glória e Josinalva, artesã, também de Glória. Esta é a delegação que participou ativamente dos GT’s (Grupos de Trabalho) levando propostas e debatendo outras para a formulação da institucionalização da cultura e do avanço na defesa dos direitos culturais na Bahia. Terminou domingo, 29 a III Conferência Estadual de Cultura, em Ilhéus. Durante quatro dias, um dos mais importantes municípios do Território Litoral Sul foi a capital da cultura do Estado, com apresentações artísticas e debates fundamentais para o avanço das políticas culturais na Bahia e no Brasil.

Durante a plenária de encerramento, foram apresentados os 50 delegados que irão levar as propostas da Bahia para a II Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá de 11 a 14 de março do próximo ano, em Brasília.

No total, 1.566 inscritos, de 237 municípios do estado, participaram ativamente dos quatro dias de debates, que tiveram como tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, o mesmo da Conferência Nacional. O encontro em Ilhéus aconteceu após a realização das conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura. O balanço final revela que 50 mil pessoas, de 368 municípios baianos, participaram de todas as etapas para sua realização.

Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, a III Conferência representou um avanço significativo na construção de políticas estratégias para o desenvolvimento cultural do estado e do país. “As propostas que serão apresentadas em Brasília estão bastante qualificadas e diversas sugestões de delegados de todo o estado foram incorporadas à minuta de Lei Orgânica da Cultura que, após análise jurídica, será encaminhada para as instâncias governamentais que irão apresentá-la à Assembléia Legislativa”, destacou o secretário.

De acordo com ele, o desafio agora é sensibilizar os deputados estaduais comprometidos com a Cultura a acelerar o processo de votação. “A consolidação dos sistemas Estadual e Municipais depende da aprovação dessa Lei”, defende Meirelles.

Entre as propostas apresentadas em âmbito estadual e nacional, estão a revisão da legislação estadual para garantir 1,5% do orçamento para a cultura; a desburocratização e simplificação dos editais; ampliação do número de pontos de cultura; a construção e requalificação de centros culturais; e a criação de diretorias da Secult-BA nos 26 territórios de identidade.

A capacitação e formação de gestores e agentes culturais foi novamente uma demanda forte dos participantes da conferência. Uma proposta de âmbito nacional muito aplaudida foi a que defende a destinação de 10% dos recursos do Pré-Sal para promover o acesso da população brasileira a serviços e bens culturais.

“Estamos felizes com o perfil bastante diversificado dos delegados eleitos e com a qualidade dos debates”, ressalta Ângela Andrade, superintendente de Cultura e coordenadora da III Conferência.

Segundo Ângela, “houve uma evolução muito grande na compreensão do papel dos governos estadual, municipal e da sociedade na construção de redes e políticas estratégicas”.

Dados do Ministério da Cultura mostram que o Nordeste foi a região brasileira que registrou o maior número de conferências municipais de cultura, realizadas em 55,77% das cidades nordestinas. Na Bahia, 89% dos municípios realizaram conferências de cultura, o que representa mais de 15% do total em todo o país. “A Bahia hoje é referencial para o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou Roberto Peixe, do Ministério da Cultura.

Os resultados da conferência serão sistematizados e divulgados em um documento final que servirá como subsídio para a elaboração dos planos municipal, estadual e nacional de cultura.
Leia a Carta de Ilhéus produzida pelos representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia Nós, representantes dos 26 Territórios de Identidade da Bahia, reunidos na III Conferência Estadual de Cultura, entre 26 a 29 de novembro de 2009, no Centro de Convenções da cidade de Ilhéus, declaramos que:

Mais uma vez, o diálogo entre os poderes públicos – municipal, estadual e federal – e a sociedade baiana, se realizou, fortificando os pactos já existentes e tão necessários ao desenvolvimento da cultura do Estado. O formato da Conferência Estadual de Cultura da Bahia consolida-se como importante espaço e processo de construção coletiva de diretrizes.

A metodologia temática e formal proposta pelo MinC, e construída sobre a transversalidade (sem perder o olhar para cada especificidade setorial), somada ao protagonismo e empoderamento das organizações envolvidas, e o trabalho articulado entre os entes federados, permitiu maior eficiência no aprofundamento dos debates e na organização da conferência.

Superado o momento de contestação de modelos antigos, esta conferência afirma-se como o espaço de construção de politicas culturais viáveis a partir de referências comuns – como ‘sistema’, ‘plano’, ‘territórios’, entre outras – demonstrando o amadurecimento e a qualificação do debate desenvolvido nestes meses.

Chegamos à consolidação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e do Fórum dos Pontos de Cultura, um claro avanço nos Sistemas Setoriais expressando o significativo crescimento da adesão dos municípios ao sistema estadual de cultura. O trabalho dos então mobilizadores da II Conferência, que resultou na formação da rede de representantes territoriais, vem permitindo uma melhor integração das políticas estaduais com as diversas regiões. Isto é decorrente da qualidade do trabalho empreendido nos municípios e territórios, um fortalecimento para o qual muito contribuíram os sistemas municipais de cultura. A conferência estadual surge então como um eco imediato das conferências municipais sob a visão mediada de cada território que as contém.

O processo de realização da conferência demonstrou que o conceito do território se consolidou como espaço chave de articulação simbólica e de representação, tornando-se, inclusive, modelo para outros Estados. A Bahia se destaca como o Estado que tem valorizado toda uma ampla e completa abordagem das temáticas tratadas nas dimensões municipais, territoriais e setoriais.

Mostra-se acertada a manutenção da descentralização da sede da conferência estadual, simbólica e efetivamente permitindo uma participação equilibrada de todos os territórios que compõem o Estado. Por onde passaram, as conferências ativaram as economias locais, os intercâmbios e diálogos culturais.

A representação presente das populações indígenas e negra, aliada à lembrança dos conflitos, ainda existentes, reforçam a necessidade de manutenção de políticas especiais para estes segmentos.

Destaca-se o grande número de processos autônomos, resultado dos debates em rede que se vem formando no Estado e que contribuíram para situar as diretrizes das conferências estadual e nacional, agregando força coletiva independente de qualquer processo institucional.

A presença de representações diversas – étnicas, territoriais e setoriais – e a produção artística com diálogos entre cultura popular e diferentes linguagens artísticas refletiram a expansão das políticas culturais, em curso no Estado e no País.

É rico o momento em que vivem os parlamentos nacionais. Ao analisar os novos marcos legais que irão arrematar os debates desenvolvidos nos últimos anos e lançar a gestão da cultura num novo patamar, o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa têm como desafio analisar, até 2010, a seguinte pauta: o PEC 150, o Vale Cultura, a nova Lei de Fomento Federal, a reforma da Lei Estadual e a Lei Orgânica, entre outras matérias de capital importância para o setor cultural.

Independentemente das resoluções acordadas entre Estado e sociedade civil, a III Conferência Estadual de Cultura da Bahia também demonstra o poder que a coletividade conquista ao se reunir e decidir democraticamente pelo seu futuro imediato ou mais distante. Uma conquista que cria políticas de Estado, muito além do que as gestões e mandatos, tais como são concebidos, num governo, podem determinar.

Por fim, com vistas a consolidar as demandas culturais e nortear as políticas públicas de cultura do Estado da Bahia, esta conferência formulou propostas transversais e setoriais. Legitimam estas propostas os 1566 participantes de 237 municípios que estiveram presentes. O processo que culminou na conferência durou 3 meses e consistiu num esforço coletivo renovado de realização de encontros municipais e territoriais de cultura, percorrendo todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia e mobilizando mais de 43 mil pessoas, em 367 municípios (89% do total dos municípios baianos).

29 de novembro, Ilhéus, Bahia.

Um comentário:

Paulo Povo disse...

Esta galera que foi a Ilhéus pode ser até comprometida com a cultura local, mas tem que justificar na prática...assim esperamos...